01/08/2025 08:44

Juntada de Petição de alvará de liberação (outros)
29/07/2025 08:39

Juntada de Petição de petição simples de terceiro interessado
23/07/2025 02:29

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria da Fazenda Estadual em 22/07/2025 23:59.
08/07/2025 09:26

Juntada de Petição de manifestação (outras)
02/07/2025 18:32

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 01/07/2025.
02/07/2025 18:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2025
19/06/2025 18:01

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
19/06/2025 18:01

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
19/06/2025 18:01

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
19/06/2025 09:50

Expedição de Certidão.
19/06/2025 09:33

Remetidos os Autos (devolução do CEJUSC) para Vara de Sucessões e Registros Públicos da Comarca de Olinda. (Origem:Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Olinda)
19/06/2025 09:33

Audiência de conciliação realizada conduzida por JOAO VICTOR COSTA DA SILVA em/para 19/06/2025 09:32, Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Olinda.
19/06/2025 09:32

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 19/06/2025 08:00, Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Olinda.
17/06/2025 18:42

Juntada de Petição de manifestação (outras)
16/06/2025 12:56

Remetidos os Autos (para o CEJUSC) para Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Olinda. (Origem:Vara de Sucessões e Registros Públicos da Comarca de Olinda)
16/06/2025 12:55

Expedição de Certidão.
13/06/2025 17:39

Expedido alvará de levantamento
13/06/2025 12:25

Conclusos para despacho
13/06/2025 12:23

Remetidos os Autos (devolução do CEJUSC) para Vara de Sucessões e Registros Públicos da Comarca de Olinda. (Origem:Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Olinda)
13/06/2025 12:23

Processo Desarquivado
07/06/2025 12:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2025 18:27

Juntada de Petição de alvará de liberação (outros)
02/06/2025 20:44

Juntada de Petição de manifestação (outras)
02/06/2025 15:23

Juntada de Petição de manifestação (outras)
26/05/2025 13:16

Juntada de Petição de manifestação (outras)
26/05/2025 12:08

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 26/05/2025.
22/05/2025 20:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
22/05/2025 09:31

Juntada de Petição de manifestação (outras)
19/05/2025 07:24

Arquivado Provisoramente
19/05/2025 07:24

Expedição de Certidão.
19/05/2025 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DE FAMÍLIA, REGISTRO CIVIL E SUCESSÕES AV PAN NORDESTINA, S/N, Km 4, Vila Popular, OLINDA - PE - CEP: 53010-210 Vara de Sucessões e Registros Públicos da Comarca de Olinda Processo nº 0008579-03.2024.8.17.2990 HERDEIRO(A): FABIO RICARDO BATISTA DA SILVA INVENTARIANTE: JOSE FERNANDO BATISTA DA SILVA FILHO INVENTARIADO: NORMA MARIA BATISTA DA SILVA INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a).

Dr(a).

Juiz(a) de Direito do Vara de Sucessões e Registros Públicos da Comarca de Olinda, fica(m) a(s) parte(s) intimadas do cumprimento dos itens 16, 17 e 18 Ato Judicial de ID 189340110 , conforme segue transcrito abaixo: " DECISÃO (...) 16.

Atendidos os itens acima e ante o deduzido no item 8 da petição de Id. 188336737 e no item 10 da petição de Id. 183069246, com amparo no art. 840 do CC e nos arts. 3°, §§ 2° e 3°, e 139, V, ambos do CPC, designe a secretaria audiência de autocomposição no Cejusc por meio da plataforma virtual do TJPE.17.

Intimem-se o inventariante e o herdeiro por meio de seus representantes processuais (DJEN).18.

Em seguida, encaminhem-se os autos ao CEJUSC - CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS - desta comarca. " "CERTIDÃOCERTIFICO QUE, EM CUMPRIMENTO À DECISÃO ID 189340110, AGENDEI, ATRAVÉS DA CENTRAL DE AUDIÊNCIAS DO TJPE, AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO JUNTO AO CEJUSC- OLINDA, PARA O DIA 19/06/2025, ÀS 08:00 horas.

DOU FÉ.

OLINDA, 15/05/2025." OLINDA, 16 de maio de 2025.

MAIRA VALESSA GOMES Diretoria Estadual de Família, Registro Civil e Sucessões
16/05/2025 08:06

Remetidos os Autos (para o CEJUSC) para Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Olinda. (Origem:Vara de Sucessões e Registros Públicos da Comarca de Olinda)
16/05/2025 08:06

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/05/2025 08:06

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
15/05/2025 11:33

Expedição de Certidão.
13/05/2025 13:18

Expedição de Certidão.
07/05/2025 17:19

Expedição de Certidão.
06/05/2025 09:02

Apensado ao processo 0008200-05.2011.8.17.0990
06/05/2025 08:52

Desapensado do processo 0008200-05.2011.8.17.0990
05/05/2025 11:20

Expedição de Certidão.
05/05/2025 11:17

Expedição de Certidão.
30/04/2025 12:27

Expedição de Ofício.
29/04/2025 14:51

Expedição de Certidão.
29/04/2025 14:44

Expedição de Certidão.
28/04/2025 16:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2025 10:34

Expedição de Ofício.
17/04/2025 09:27

Juntada de Petição de manifestação (outras)
16/04/2025 13:53

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2025 10:27

Expedição de Certidão.
16/04/2025 09:34

Conclusos para despacho
16/04/2025 09:34

Expedição de Certidão.
14/04/2025 07:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2025 12:15

Expedição de Certidão.
01/04/2025 15:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2025 13:00

Expedição de Certidão.
24/03/2025 14:26

Expedição de Certidão.
20/03/2025 10:50

Expedição de Certidão.
20/03/2025 10:17

Juntada de Petição de alvará de liberação (outros)
19/03/2025 16:33

Expedição de ofício (outros).
19/03/2025 16:28

Expedição de Certidão.
18/03/2025 12:15

Expedição de Certidão.
18/03/2025 10:32

Expedição de Ofício.
18/03/2025 08:46

Juntada de Petição de alvará de liberação (outros)
17/03/2025 10:58

Expedição de Ofício.
14/03/2025 12:50

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
14/03/2025 10:56

Conclusos para decisão
14/03/2025 10:17

Conclusos para despacho
13/03/2025 15:17

Expedição de Ofício.
13/03/2025 11:58

Expedição de Certidão.
13/03/2025 09:48

Expedição de Ofício.
12/03/2025 16:58

Apensado ao processo 0008200-05.2011.8.17.0990
12/03/2025 16:58

Desapensado do processo 0008200-05.2011.8.17.0990
11/03/2025 09:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/03/2025 17:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/02/2025 00:49

Decorrido prazo de ENIVAL BARBOSA DA SILVA em 21/02/2025 23:59.
22/02/2025 00:49

Decorrido prazo de ENIVAL BARBOSA DA SILVA em 21/02/2025 23:59.
20/02/2025 15:55

Juntada de Petição de alvará de liberação (outros)
20/02/2025 15:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/02/2025 23:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/02/2025 11:49

Expedição de Certidão.
03/02/2025 12:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2025 01:49

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 31/01/2025.
31/01/2025 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
30/01/2025 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DE FAMÍLIA E REGISTRO CIVIL E SUCESSÕES AV PAN NORDESTINA, S/N, Km 4, Vila Popular, OLINDA - PE - CEP: 53010-210 Vara de Sucessões e Registros Públicos da Comarca de Olinda Processo nº 0008579-03.2024.8.17.2990 HERDEIRO(A): FABIO RICARDO BATISTA DA SILVA INVENTARIANTE: JOSE FERNANDO BATISTA DA SILVA FILHO ADVOGADOS: ANA MAGALI DUQUES DE SOARES, HERITON ANTONIO APOLINARIO DA SILVA, JOSE FERNANDO BATISTA DA SILVA FILHO, ENIVAL BARBOSA DA SILVA INVENTARIADO: NORMA MARIA BATISTA DA SILVA INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem da Exma.

Juíza de Direito da vara supracitada, intimo o inventariante (JOSÉ FERNANDO BATISTA DA SILVA FILHO) através de seu Advogado para se pronunciar em relação ao Ato Judicial: Decisão (Id 189340110).

Trecho da Decisão "(...) 11.

Preclusa esta decisão, intime-se o inventariante a: A) solicitar no prazo de 5 dias à secretaria deste juízo, por meio do e-mail institucional [email protected], informações quanto ao procedimento para firmar termo de compromisso (art. 617, parágrafo único, do CPC); B) apresentar as primeiras declarações no prazo de 20 dias contado da data em que prestou compromisso (art. 620 do CPC), devendo informar e incluir os valores dos aluguéis dos bens inventariados e providenciar o depósito judicial correspondente; a propósito: EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - SUCESSÃO - AÇÃO DE INVENTÁRIO - DETERMINAÇÃO DE DEPÓSITO JUDICIAL DE FRUTOS DE BENS DO ESPÓLIO - DECISÃO MANTIDA. - Aberta a sucessão com a transmissão da herança ao agravante, único herdeiro e nomeado inventariante, transfere-se a ele o dever de administrar os bens do espólio, até que encerrado o inventário, e os frutos gerados pelos bens do espólio, referentes a contrato de arrendamento, devem ser depositados judicialmente - Recurso não provido. (TJ-MG - Agravo de Instrumento: 34602353720248130000, Relator: Des.(a) Roberto Apolinário de Castro, Data de Julgamento: 17/10/2024, Câmaras Especializadas Cíveis / 4ª Câmara Cível Especializada, Data de Publicação: 18/10/2024) C) informar sobre (C.1) o pagamento do IPTU do imóvel que integra o espólio e (B.2) a existência de dívidas do espólio: EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO.

INVENTÁRIO.

DESPESAS DE IPTU.

IMÓVEL UTILIZADO DE FORMA EXCLUSIVA POR PARTE DOS HERDEIROS.

VALOR DOS IMPOSTOS QUE DEVEM SER ABATIDOS DO RESPECTIVO QUINHÃO.

VEDAÇÃO AO ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA. - Considerando que o imóvel gerador do IPTU encontra-se sob a posse e o uso exclusivo dos agravantes, cabe a eles suportar o ônus financeiro dos tributos devidos durante a tramitação da ação de inventários, não sendo devida a repercussão econômica em desfavor do espólio, evitando, assim, o enriquecimento indevido de uns herdeiros em detrimento dos demais. (TJ-MG - AI: 10000221831704001 MG, Relator: Eveline Mendonça (JD Convocada), Data de Julgamento: 10/11/2022, Câmaras Especializadas Cíveis / 4ª Câmara Cível Especializada, Data de Publicação: 10/11/2022).

Olinda, 26 de novembro de 2024.

Rafael Cavalcanti Lemos, Juiz de Direito." Olinda, 29 de janeiro de 2025 Ana Apolinario da Silva DIRETORIA ESTADUAL DE FAMÍLIA, REGISTRO CIVIL E SUCESSÕES A validade da assinatura deste documento poderá ser confirmada na página do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco: www.tjpe.jus.br – PJe-Processo Judicial Eletrônico – Consulta Documento [https://pje.tjpe.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam] utilizando o número do documento (código de barras) abaixo identificado.
29/01/2025 10:09

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/01/2025 10:09

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/01/2025 09:48

Apensado ao processo em execução
29/01/2025 09:25

Apensado ao processo 0008200-05.2011.8.17.0990
29/01/2025 09:22

Alterada a parte
29/01/2025 09:18

Alterada a parte
29/01/2025 09:04

Alterada a parte
20/01/2025 16:02

Juntada de Petição de manifestação (outras)
20/01/2025 13:34

Juntada de Petição de manifestação (outras)
22/12/2024 13:03

Juntada de Outros documentos
06/12/2024 07:56

Juntada de Outros documentos
04/12/2024 20:29

Expedição de Certidão.
03/12/2024 16:21

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 03/12/2024.
03/12/2024 16:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
02/12/2024 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DE FAMÍLIA, REGISTRO CIVIL E SUCESSÕES AV PAN NORDESTINA, S/N, Km 4, Vila Popular, OLINDA - PE - CEP: 53010-210 Vara de Sucessões e Registros Públicos da Comarca de Olinda Processo nº 0008579-03.2024.8.17.2990 INVENTARIANTE: FABIO RICARDO BATISTA DA SILVA HERDEIRO(A): JOSE FERNANDO BATISTA DA SILVA FILHO INVENTARIADO: NORMA MARIA BATISTA DA SILVA INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a).

Dr(a).

Juiz(a) de Direito do Vara de Sucessões e Registros Públicos da Comarca de Olinda, fica V.

Sa. intimada do inteiro teor do Ato Judicial de ID 189340110.

OLINDA, 30 de novembro de 2024.

WESLEY JOHANNES RODRIGUES DA SILVA Diretoria Estadual de Família, Registro Civil e Sucessões
30/11/2024 08:57

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
30/11/2024 08:57

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/11/2024 15:05

Outras Decisões
26/11/2024 13:05

Conclusos para decisão
26/11/2024 12:52

Conclusos para despacho
13/11/2024 20:39

Juntada de Petição de manifestação (outras)
22/10/2024 18:21

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 22/10/2024.
22/10/2024 18:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024
18/10/2024 11:12

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/10/2024 11:12

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/10/2024 11:11

Dados do processo retificados
18/10/2024 11:10

Alterada a parte
18/10/2024 11:07

Processo enviado para retificação de dados
28/09/2024 16:28

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2024 20:13

Conclusos para despacho
25/09/2024 16:35

Conclusos para decisão
23/09/2024 17:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/09/2024 17:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/09/2024 05:19

Juntada de Petição de outros documentos
02/09/2024 12:49

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2024 10:55

Conclusos para despacho
06/06/2024 10:55

Expedição de Certidão.
02/04/2024 12:23

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2024 14:26

Conclusos para decisão
01/04/2024 14:26

Distribuído por sorteio
01/04/2024 14:24

Juntada de Petição de outros documentos
01/04/2024 14:24

Juntada de Petição de outros documentos
01/04/2024 14:23

Juntada de Petição de outros documentos
01/04/2024 14:23

Juntada de Petição de outros documentos
01/04/2024 14:23

Juntada de Petição de outros documentos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2024

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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