03/02/2025 11:02

Arquivado Definitivamente
03/02/2025 11:02

Expedição de Certidão.
27/01/2025 12:49

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2025 04:46

Conclusos para despacho
23/01/2025 18:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2024 17:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/12/2024 16:18

Publicado Sentença (Outras) em 03/12/2024.
03/12/2024 16:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
02/12/2024 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Seção A da 26ª Vara Cível da Capital Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 - F:(81) 31810228 Processo nº 0110742-55.2023.8.17.2001 IMPUGNANTE: HOSPITAL ALFA S/A, NOVO MUNDO AGRICOLA LTDA, PLANALTINA AGRICOLA LTDA, FR BRASIL IMOVEIS LTDA, HOSPITAL DA BAHIA S/A, R S P AGRICOLA LTDA, NOVOLINDA CONSTRUTORA E INCORPORADORA S/A, FR CORP PARTICIPACOES S.A, GARDEN ATLANTICUS EMPREEDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, MIRANTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, VPF ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA, HAL S/A - ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR, RSP CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS S/A, CAPITAO RIBELINHO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, AGRO INDUSTRIAL ZABELE LTDA, FR CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA IMPUGNADO(A): FRANCISCO FERREIRA DA COSTA FERNANDES SENTENÇA Relatório HOSPITAL ALFA S/A e OUTRAS - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, qualificadas pela pena de procurador constituído, ajuizaram ação de IMPUGNAÇÃO DE CRÉDITO em favor de FRANCISCO FERREIRA DA COSTA FERNANDES, também qualificado, dizendo-se com fulcro na Lei Federal de n° 11.101/2005, juntando documentos.

Em apertada síntese, as Requerentes pleiteiam a inclusão de crédito trabalhista excluído pela Administradora Judicial da 2ª Lista de Credores.

Intimado, o Impugnado não se manifestou.

Com vistas, a zelosa Auxiliar Técnica do Juízo ofertou o seu parecer pelo inacolhimento do pleito autoral, uma vez que o crédito do Impugnado já fora integralmente satisfeito em sede de execução trabalhista. É o relatório.

Discussão Cuida-se de impugnação de crédito de natureza trabalhista em concurso geral de credores, de conhecida possibilidade jurídica, deduzida entre Partes legítimas 'ad causam' e com interesse de agir, pois declinada por quem se afirmam Devedoras em face de Credor laboral.

Anoto que o pleito não desafia acolhimento, uma vez constatado pela Administradora Judicial que o crédito trabalhista apontado pelas Autoras já foi integralmente satisfeito no âmbito da própria reclamação que tramitou perante a Justiça do Trabalho.

Nesse cenário, emerge-se de toda acertada a exclusão do crédito quando da elaboração da 2ª Lista de Credores, à míngua de lastro probatório de sua existência e exigibilidade, impondo-se a solução de improcedência.

Decisão ISSO POSTO, atento ao mais que dos autos consta e na esteira da fundamentação acima, JULGO improcedente o pleito deduzido na atrial e DOU resolução de mérito a este processo incidental, o que faço com suporte no art. 487, inc.

I, 2ª parte, do Código de Ritos Cíveis.

Sem ônus sucumbencial, à falta de resistência.

Transitada em julgado, com ciência expressa da Administradora Judicial para os misteres de seu ofício, ARQUIVEM-SE os presentes autos.

P.R.I.C.

Recife, 30 de novembro de 2024.

Dia de Santo André.

Bel.

DAMIÃO SEVERIANO DE SOUSA Juiz de Direito
30/11/2024 19:14

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
30/11/2024 19:14

Julgado improcedente o pedido
04/11/2024 10:55

Conclusos para julgamento
04/11/2024 08:40

Juntada de Petição de manifestação (outras)
30/10/2024 21:55

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
29/10/2024 00:00

Publicado Despacho em 29/10/2024.
29/10/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024
25/10/2024 03:39

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
25/10/2024 03:39

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2024 03:37

Conclusos para despacho
25/10/2024 00:00

Decorrido prazo de FRANCISCO FERREIRA DA COSTA FERNANDES em 23/10/2024 23:59.
16/10/2024 18:20

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 16/10/2024.
16/10/2024 18:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024
14/10/2024 17:13

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
14/10/2024 17:13

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
14/10/2024 17:12

Expedição de Certidão.
08/10/2024 10:20

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2024 20:50

Conclusos para despacho
07/10/2024 18:02

Juntada de Petição de manifestação (outras)
03/10/2024 06:02

Publicado Decisão em 03/10/2024.
03/10/2024 06:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
01/10/2024 18:25

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
01/10/2024 18:25

Determinada a quebra do sigilo fiscal
01/10/2024 18:15

Conclusos para decisão
30/09/2024 16:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/09/2024 04:48

Decorrido prazo de FR CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 27/09/2024 23:59.
28/09/2024 04:48

Decorrido prazo de AGRO INDUSTRIAL ZABELE LTDA em 27/09/2024 23:59.
28/09/2024 04:48

Decorrido prazo de CAPITAO RIBELINHO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 27/09/2024 23:59.
28/09/2024 04:48

Decorrido prazo de RSP CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS S/A em 27/09/2024 23:59.
28/09/2024 04:47

Decorrido prazo de HAL S/A - ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR em 27/09/2024 23:59.
28/09/2024 04:47

Decorrido prazo de VPF ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA em 27/09/2024 23:59.
28/09/2024 04:47

Decorrido prazo de MIRANTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 27/09/2024 23:59.
28/09/2024 04:47

Decorrido prazo de GARDEN ATLANTICUS EMPREEDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 27/09/2024 23:59.
28/09/2024 04:47

Decorrido prazo de FR CORP PARTICIPACOES S.A em 27/09/2024 23:59.
28/09/2024 04:47

Decorrido prazo de NOVOLINDA CONSTRUTORA E INCORPORADORA S/A em 27/09/2024 23:59.
28/09/2024 04:47

Decorrido prazo de R S P AGRICOLA LTDA em 27/09/2024 23:59.
28/09/2024 04:47

Decorrido prazo de HOSPITAL DA BAHIA S/A em 27/09/2024 23:59.
28/09/2024 04:47

Decorrido prazo de FR BRASIL IMOVEIS LTDA em 27/09/2024 23:59.
28/09/2024 03:30

Decorrido prazo de PLANALTINA AGRICOLA LTDA em 27/09/2024 23:59.
28/09/2024 03:30

Decorrido prazo de NOVO MUNDO AGRICOLA LTDA em 27/09/2024 23:59.
28/09/2024 03:30

Decorrido prazo de HOSPITAL ALFA S/A em 27/09/2024 23:59.
23/09/2024 19:05

Publicado Despacho em 20/09/2024.
23/09/2024 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
18/09/2024 11:26

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/09/2024 11:26

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2024 08:53

Conclusos para despacho
17/09/2024 21:27

Conclusos para o Gabinete
16/09/2024 14:43

Juntada de Petição de manifestação (outras)
13/09/2024 12:11

Publicado Despacho em 11/09/2024.
13/09/2024 12:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
09/09/2024 16:04

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/09/2024 16:04

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2024 16:00

Conclusos para despacho
09/09/2024 15:14

Juntada de Petição de certidão (outras)
10/08/2024 15:58

Decorrido prazo de FR CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 23/07/2024 23:59.
10/08/2024 15:58

Decorrido prazo de AGRO INDUSTRIAL ZABELE LTDA em 23/07/2024 23:59.
10/08/2024 15:58

Decorrido prazo de CAPITAO RIBELINHO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 23/07/2024 23:59.
10/08/2024 15:58

Decorrido prazo de RSP CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS S/A em 23/07/2024 23:59.
10/08/2024 15:58

Decorrido prazo de HAL S/A - ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR em 23/07/2024 23:59.
10/08/2024 15:58

Decorrido prazo de VPF ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA em 23/07/2024 23:59.
10/08/2024 15:58

Decorrido prazo de MIRANTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 23/07/2024 23:59.
10/08/2024 15:58

Decorrido prazo de GARDEN ATLANTICUS EMPREEDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 23/07/2024 23:59.
10/08/2024 15:58

Decorrido prazo de FR BRASIL IMOVEIS LTDA em 23/07/2024 23:59.
10/08/2024 15:58

Decorrido prazo de PLANALTINA AGRICOLA LTDA em 23/07/2024 23:59.
10/08/2024 15:58

Decorrido prazo de NOVO MUNDO AGRICOLA LTDA em 23/07/2024 23:59.
10/08/2024 15:58

Decorrido prazo de HOSPITAL ALFA S/A em 23/07/2024 23:59.
05/08/2024 06:23

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
31/07/2024 01:34

Decorrido prazo de FR CORP PARTICIPACOES S.A em 23/07/2024 23:59.
31/07/2024 01:33

Decorrido prazo de NOVOLINDA CONSTRUTORA E INCORPORADORA S/A em 23/07/2024 23:59.
31/07/2024 01:33

Decorrido prazo de R S P AGRICOLA LTDA em 23/07/2024 23:59.
31/07/2024 01:33

Decorrido prazo de HOSPITAL DA BAHIA S/A em 23/07/2024 23:59.
30/07/2024 15:37

Publicado Despacho em 15/07/2024.
27/07/2024 06:59

Proferido despacho de mero expediente
27/07/2024 06:57

Conclusos para despacho
27/07/2024 01:07

Decorrido prazo de FR CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 15/07/2024 23:59.
27/07/2024 01:07

Decorrido prazo de AGRO INDUSTRIAL ZABELE LTDA em 15/07/2024 23:59.
27/07/2024 01:07

Decorrido prazo de CAPITAO RIBELINHO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 15/07/2024 23:59.
27/07/2024 01:07

Decorrido prazo de RSP CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS S/A em 15/07/2024 23:59.
27/07/2024 01:07

Decorrido prazo de HAL S/A - ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR em 15/07/2024 23:59.
27/07/2024 01:07

Decorrido prazo de VPF ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA em 15/07/2024 23:59.
27/07/2024 01:07

Decorrido prazo de MIRANTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 15/07/2024 23:59.
27/07/2024 01:07

Decorrido prazo de GARDEN ATLANTICUS EMPREEDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 15/07/2024 23:59.
27/07/2024 01:07

Decorrido prazo de FR CORP PARTICIPACOES S.A em 15/07/2024 23:59.
27/07/2024 01:07

Decorrido prazo de NOVOLINDA CONSTRUTORA E INCORPORADORA S/A em 15/07/2024 23:59.
27/07/2024 01:07

Decorrido prazo de R S P AGRICOLA LTDA em 15/07/2024 23:59.
27/07/2024 00:15

Decorrido prazo de HOSPITAL DA BAHIA S/A em 15/07/2024 23:59.
27/07/2024 00:15

Decorrido prazo de FR BRASIL IMOVEIS LTDA em 15/07/2024 23:59.
27/07/2024 00:15

Decorrido prazo de PLANALTINA AGRICOLA LTDA em 15/07/2024 23:59.
27/07/2024 00:15

Decorrido prazo de NOVO MUNDO AGRICOLA LTDA em 15/07/2024 23:59.
27/07/2024 00:15

Decorrido prazo de HOSPITAL ALFA S/A em 15/07/2024 23:59.
26/07/2024 03:56

Publicado Despacho em 08/07/2024.
18/07/2024 15:11

Juntada de Petição de manifestação (outras)
13/07/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
11/07/2024 01:41

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/07/2024 01:41

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2024 01:38

Conclusos para despacho
11/07/2024 01:18

Decorrido prazo de FR CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 08/07/2024 23:59.
10/07/2024 18:17

Juntada de Petição de manifestação (outras)
10/07/2024 01:58

Decorrido prazo de AGRO INDUSTRIAL ZABELE LTDA em 08/07/2024 23:59.
10/07/2024 01:58

Decorrido prazo de CAPITAO RIBELINHO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 08/07/2024 23:59.
10/07/2024 01:58

Decorrido prazo de RSP CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS S/A em 08/07/2024 23:59.
10/07/2024 01:58

Decorrido prazo de HAL S/A - ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR em 08/07/2024 23:59.
10/07/2024 01:58

Decorrido prazo de VPF ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA em 08/07/2024 23:59.
10/07/2024 01:58

Decorrido prazo de MIRANTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 08/07/2024 23:59.
10/07/2024 01:58

Decorrido prazo de GARDEN ATLANTICUS EMPREEDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 08/07/2024 23:59.
10/07/2024 01:58

Decorrido prazo de FR CORP PARTICIPACOES S.A em 08/07/2024 23:59.
10/07/2024 01:58

Decorrido prazo de NOVOLINDA CONSTRUTORA E INCORPORADORA S/A em 08/07/2024 23:59.
10/07/2024 01:58

Decorrido prazo de R S P AGRICOLA LTDA em 08/07/2024 23:59.
10/07/2024 01:58

Decorrido prazo de HOSPITAL DA BAHIA S/A em 08/07/2024 23:59.
10/07/2024 01:58

Decorrido prazo de FR BRASIL IMOVEIS LTDA em 08/07/2024 23:59.
10/07/2024 01:58

Decorrido prazo de PLANALTINA AGRICOLA LTDA em 08/07/2024 23:59.
10/07/2024 01:58

Decorrido prazo de NOVO MUNDO AGRICOLA LTDA em 08/07/2024 23:59.
10/07/2024 01:58

Decorrido prazo de HOSPITAL ALFA S/A em 08/07/2024 23:59.
06/07/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024
04/07/2024 04:32

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
04/07/2024 04:32

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2024 04:30

Conclusos para despacho
04/07/2024 00:37

Publicado Despacho em 01/07/2024.
04/07/2024 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024
01/07/2024 04:23

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2024 04:21

Conclusos para despacho
27/06/2024 14:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/06/2024 09:30

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/06/2024 09:30

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2024 09:26

Conclusos para despacho
21/06/2024 06:20

Conclusos para o Gabinete
20/06/2024 18:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2024 10:42

Publicado Decisão em 13/06/2024.
13/06/2024 10:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024
11/06/2024 17:04

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/06/2024 17:04

Determinada a quebra do sigilo bancário
11/06/2024 16:59

Conclusos para decisão
11/06/2024 14:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/05/2024 10:54

Expedição de Comunicação via sistema.
25/05/2024 10:54

Proferido despacho de mero expediente
25/05/2024 10:52

Conclusos para despacho
13/05/2024 17:50

Expedição de Certidão.
08/05/2024 06:35

Decorrido prazo de MIRANTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 07/05/2024 23:59.
08/05/2024 06:35

Decorrido prazo de GARDEN ATLANTICUS EMPREEDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 07/05/2024 23:59.
08/05/2024 06:35

Decorrido prazo de NOVOLINDA CONSTRUTORA E INCORPORADORA S/A em 07/05/2024 23:59.
08/05/2024 06:35

Decorrido prazo de HOSPITAL ALFA S/A em 07/05/2024 23:59.
02/05/2024 18:11

Conclusos cancelado pelo usuário
02/05/2024 17:18

Conclusos para o Gabinete
02/05/2024 17:17

Expedição de Certidão.
23/04/2024 11:53

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2024 11:50

Conclusos para despacho
23/04/2024 08:40

Conclusos para o Gabinete
19/04/2024 18:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/04/2024 15:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/04/2024 04:45

Expedição de Comunicação via sistema.
18/04/2024 04:45

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2024 04:42

Conclusos para despacho
17/04/2024 16:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2024 19:21

Expedição de Comunicação via sistema.
02/04/2024 19:21

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2024 19:19

Conclusos para despacho
02/04/2024 18:35

Juntada de Petição de certidão (outras)
19/03/2024 13:46

Expedição de citação (outros).
01/03/2024 15:45

Juntada de Petição de manifestação (outras)
06/02/2024 17:45

Expedição de Comunicação via sistema.
06/02/2024 17:45

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2024 17:41

Conclusos para despacho
06/02/2024 17:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/01/2024 04:11

Expedição de Comunicação via sistema.
20/01/2024 04:11

Proferido despacho de mero expediente
20/01/2024 04:09

Conclusos para despacho
19/01/2024 15:18

Juntada de Petição de certidão (outras)
17/01/2024 18:33

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2024 18:32

Conclusos para despacho
18/12/2023 08:36

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
11/12/2023 18:16

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2023 18:14

Conclusos para despacho
11/12/2023 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2023 00:01

Decorrido prazo de CAPITAO RIBELINHO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 28/11/2023 23:59.
29/11/2023 00:01

Decorrido prazo de RSP CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS S/A em 28/11/2023 23:59.
29/11/2023 00:01

Decorrido prazo de HAL S/A - ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR em 28/11/2023 23:59.
29/11/2023 00:01

Decorrido prazo de VPF ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA em 28/11/2023 23:59.
29/11/2023 00:01

Decorrido prazo de MIRANTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 28/11/2023 23:59.
29/11/2023 00:01

Decorrido prazo de GARDEN ATLANTICUS EMPREEDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 28/11/2023 23:59.
29/11/2023 00:01

Decorrido prazo de FR CORP PARTICIPACOES S.A em 28/11/2023 23:59.
29/11/2023 00:01

Decorrido prazo de NOVOLINDA CONSTRUTORA E INCORPORADORA S/A em 28/11/2023 23:59.
29/11/2023 00:01

Decorrido prazo de R S P AGRICOLA LTDA em 28/11/2023 23:59.
29/11/2023 00:01

Decorrido prazo de HOSPITAL DA BAHIA S/A em 28/11/2023 23:59.
29/11/2023 00:01

Decorrido prazo de FR BRASIL IMOVEIS LTDA em 28/11/2023 23:59.
16/11/2023 06:30

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
04/11/2023 19:28

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2023 19:27

Conclusos para despacho
03/11/2023 14:52

Juntada de Petição de manifestação (outras)
01/11/2023 07:35

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
01/11/2023 07:35

Juntada de Certidão (outras)
01/11/2023 07:34

Classe retificada de HABILITAÇÃO DE CRÉDITO (111) para IMPUGNAÇÃO DE CRÉDITO (114)
01/11/2023 07:32

Alterada a parte
26/10/2023 21:07

Expedição de Comunicação via sistema.
26/10/2023 21:07

Outras Decisões
26/10/2023 21:05

Conclusos para despacho
26/10/2023 19:41

Juntada de Petição de requerimento (outros)
25/09/2023 09:22

Expedição de intimação (outros).
15/09/2023 13:03

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2023 12:58

Conclusos para decisão
15/09/2023 12:58

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/09/2023

Ultima Atualização
03/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

OUTROS (DOCUMENTO) • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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