06/12/2024 03:21

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 06/12/2024.
06/12/2024 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024
05/12/2024 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS 5º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Capital - Turno Manhã - 07:00h às 13:00h - (81) 31831611 AV MARECHAL MASCARENHAS DE MORAIS, 1919, SALA - 18, IMBIRIBEIRA, RECIFE - PE - CEP: 51150-001 Processo nº 0035948-53.2024.8.17.8201 AUTOR(A): TASSIA BARBOSA DE MEDEIROS SOUZA RÉU: LATAM AIRLINES BRASIL INTIMAÇÃO (Sentença Homologatória) Por ordem do(a) Exmo(a).

Dr(a).

Juiz(a) de Direito do 5º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Capital - Turno Manhã - 07:00h às 13:00h, em virtude da lei, etc...

Fica V.

Sa.

Intimada do inteiro teor da sentença homologatória prolatada nos autos do processo acima, conforme transcrita abaixo.

SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA Vistos, etc.

Dispensado o relatório nos termos do art.38, da Lei 9.099/95.

As partes firmou(ram) acordo, consoante Termos do Acordo acostado aos autos, (Id nº 184222664 ), requerendo a homologação do ali pactuada Dispõe art. 840 do Código Civil, in verbis: É lícito aos interessados prevenirem a ou terminarem o litígio mediante concessões mútuas.

Em face do exposto, HOMOLOGO A TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL firmada entre as partes, para nos termos do art. 840 do Código Civil c/c o art. 487, inciso III, “b” do Código de Processo Civil, julgar extinto o processo com resolução do mérito, a fim de que surta seus jurídicos e legais efeitos.

Sem sucumbência, nos termos do art. 55 da lei 9.099/95.

P.

R.

I.

Após, arquive-se.

Recife, datado e assinado eletronicamente.

Maria Rosa Vieira Santos Juíza de Direito ======= RECIFE, 4 de dezembro de 2024.

SEBASTIAO DA COSTA MONTEIRO FILHO Diretoria Estadual dos Juizados Especiais Nome: TASSIA BARBOSA DE MEDEIROS SOUZA Endereço: R HEITOR MAIA FILHO, 100, apt. 103, MADALENA, RECIFE - PE - CEP: 50720-525 A validade da assinatura deste documento poderá ser confirmada na página do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco: www.tjpe.jus.br – PJe-Processo Judicial Eletrônico – Consulta Documento [https://pje.tjpe.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam], utilizando o número do documento (código de barras) abaixo identificado.
04/12/2024 17:18

Arquivado Definitivamente
04/12/2024 17:17

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
04/12/2024 17:17

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
02/12/2024 01:55

Homologada a Transação
27/11/2024 07:08

Conclusos para julgamento
26/11/2024 16:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/11/2024 15:56

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 18/11/2024.
19/11/2024 15:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024
14/11/2024 16:12

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
08/11/2024 14:42

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2024 10:03

Conclusos para despacho
28/10/2024 13:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/10/2024 09:45

Conclusos para julgamento
11/10/2024 09:47

Conclusos para despacho
09/10/2024 05:50

Expedição de .
09/10/2024 05:47

Conclusos para julgamento
08/10/2024 00:39

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES BRASIL em 07/10/2024 23:59.
03/10/2024 13:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/09/2024 09:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/09/2024 10:53

Audiência de Conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 17/10/2024 09:20, 5º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Capital - Turno Manhã - 07:00h às 13:00h.
05/09/2024 09:17

Expedição de Comunicação via sistema.
05/09/2024 09:16

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2024 12:14

Conclusos para despacho
02/09/2024 11:02

Audiência de Conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 17/10/2024 09:20, 5º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Capital - Turno Manhã - 07:00h às 13:00h.
02/09/2024 11:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2024

Ultima Atualização
06/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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