11/03/2025 04:37

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA OLIVEIRA MARQUES em 11/02/2025 23:59.
11/03/2025 04:37

Decorrido prazo de NARDINI DO BRASIL PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA - EPP em 11/02/2025 23:59.
11/03/2025 04:37

Decorrido prazo de ALBERTO SABINO SANTIAGO GALVAO em 11/02/2025 23:59.
10/03/2025 17:17

Publicado Sentença (Outras) em 21/01/2025.
10/03/2025 17:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/12/2024
18/02/2025 15:46

Arquivado Definitivamente
18/02/2025 15:46

Expedição de Certidão.
23/12/2024 08:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/12/2024 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 5ª Vara Cível da Comarca de Petrolina PÇ SANTOS DUMMONT, S/N, Forum Dr.

Manoel Souza Filho, Centro, PETROLINA - PE - CEP: 56302-000 - F:(87) 38669519 Processo nº 0012926-48.2015.8.17.1130 EXEQUENTE: ALBERTO SABINO SANTIAGO GALVAO, NARDINI DO BRASIL PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA - EPP EXECUTADO(A): MARIA DE FATIMA OLIVEIRA MARQUES, JOSE NILTON GOMES DE SOUZA SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA Vistos, etc ...

ALBERTO SABINO SANTIAGO GALVAO ajuizou a presente ação em face de MARIA DE FATIMA OLIVEIRA MARQUES e JOSE NILTON GOMES DE SOUZA, todos já qualificados.

O processo transcorria normalmente quando adveio petição de id 189859195 e anexos informando que a parte autora e JOSE NILTON GOMES DE SOUZA transigiram quanto ao objeto do litígio.

Vieram os autos conclusos para a devida prestação jurisdicional.

Era, em síntese, o que cabia relatar.

D E C I D O.

As partes estão bem representadas.

Trata-se de ação onde as partes, após a propositura da ação, transigiram a teor do termo de acordo acostado aos autos.

POSTO ISSO, e por tudo o mais, satisfeitas que foram as formalidades legais, EXTINGO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO (art. 487, III, ‘b’ do CPC), e, via de consequência, HOMOLOGO a presente transação realizada entre a parte autora e o réu JOSE NILTON GOMES DE SOUZA, por sentença, para que produza os seus jurídicos efeitos.

Custas iniciais pela parte autora.

Custas processuais remanescentes isentas na forma do art. 90 § 3º do CPC.

Honorários conforme pactuado em acordo.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Se interposta apelação ou apelação adesiva, processe-se o recurso conforme §§ 1º a 3º do art. 1.010 do CPC, intimando-se a parte contrária para apresentar contrarrazões no prazo de 15 dias.

Após, certifique a Diretoria a (in)existência de taxa ou custas pendentes de pagamento no 1º grau, remetendo-se o feito à Instância Superior, independentemente de juízo de admissibilidade.

Não havendo mais recursos, certifique-se o trânsito em julgado.

Certifique-se a (in)existência de custas/taxas pendentes de recolhimento, e arquive-se o processo, caso não haja outras pendências de cumprimento.

Ao revés, constatando a Diretoria a existência de taxa judiciária e custas processuais inadimplidas, independente de nova conclusão, certifique-se a ausência do recolhimento de custas e, após o cálculo e juntada da ficha de compensação aos autos, intime-se a parte devedora para que pague o débito em 15 (quinze) dias, sob pena de aplicação da multa de 20% sobre o valor devido e outras medidas legais (art. 22, Lei nº 17116 de 04/12/2020).

Havendo o pagamento a contento, independente de conclusão, certifique-se que não há custas e taxas judiciárias pendentes de recolhimento e arquive-se o processo, caso não haja outras pendências de cumprimento.

Contudo, escoado o prazo acima, caso o devedor não satisfaça o pagamento, independente de conclusão, certifique-se o decurso de prazo da intimação para pagamento, expeça-se planilha de cálculo atualizada com a incidência da multa de 20 % (art. 22, Lei nº 17116, de 04/12/2020), anote-se o valor das custas no SICAJUD - CUSTAS PENDENTES, encaminhando-os ainda: a) à Procuradoria Geral do Estado, exclusivamente por meio do correio eletrônico [email protected] se o débito for igual ou superior a R$ 4.000,00 (quatro mil reais), caso em que o expediente também deverá ser acompanhado de cópia do título executivo judicial (sentença exequenda e, se houver, acórdão), instrumentos procuratórios, atos constitutivos e outros documentos relevantes para o cumprimento de sentença, nos termos do art. 2º, VII, da Instrução Normativa nº 13, de 25 de maio de 2016, do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco; b) ao Comitê Gestor de Arrecadação, exclusivamente por meio eletrônico, se o débito for inferior a R$ 4.000,00 (quatro mil reais).

Por fim, informo que teor do quanto disposto na Instrução Normativa nº 13, de 25 de maio de 2016 c/c art. 6º da Instrução Normativa nº 03, de 1º de fevereiro de 2018, os cumprimentos de sentença de processos físicos serão processados exclusivamente pelo sistema PJe, devendo a parte exequente observar as determinações contidas na mencionada norma.

Certificada a (in)existência das intimações e comunicações a que se referem os artigos anteriores, arquive-se oportunamente.

PETROLINA, 22 de dezembro de 2024 LARISSA DA COSTA BARRETO Juiz(a) de Direito
22/12/2024 12:18

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
22/12/2024 12:18

Homologada a Transação
22/12/2024 12:18

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
19/12/2024 13:39

Conclusos para julgamento
02/12/2024 10:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/10/2024 11:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/10/2024 13:03

Remetidos os Autos (devolução do CEJUSC) para 5ª Vara Cível da Comarca de Petrolina. (Origem:Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Petrolina)
14/10/2024 13:03

Audiência de conciliação realizada conduzida por MARCOS FRANCO BACELAR em/para 14/10/2024 13:01, Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Petrolina.
14/10/2024 13:02

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 14/10/2024 11:15, Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Petrolina.
30/08/2024 09:28

Audiência de conciliação realizada conduzida por #Não preenchido# em/para 30/08/2024 09:26, 5ª Vara Cível da Comarca de Petrolina.
19/08/2024 13:29

Remetidos os Autos (para o CEJUSC) para Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Petrolina. (Origem:5ª Vara Cível da Comarca de Petrolina)
05/07/2024 00:25

Decorrido prazo de WANESSA MIRELLY LIBORIO RODRIGUES em 04/07/2024 23:59.
05/07/2024 00:25

Decorrido prazo de ANNA KAROLINE SANTANA DE MEDEIROS em 04/07/2024 23:59.
27/06/2024 17:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2024 02:03

Decorrido prazo de SEBASTIÃO JOSÉ LEITE DOS SANTOS FILHO em 17/06/2024 23:59.
18/06/2024 02:02

Decorrido prazo de WANESSA MIRELLY LIBORIO RODRIGUES em 17/06/2024 23:59.
18/06/2024 02:02

Decorrido prazo de ANNA KAROLINE SANTANA DE MEDEIROS em 17/06/2024 23:59.
11/06/2024 03:42

Decorrido prazo de NARDINI DO BRASIL PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA - EPP em 10/06/2024 23:59.
11/06/2024 00:48

Decorrido prazo de ALBERTO SABINO SANTIAGO GALVAO em 10/06/2024 23:59.
06/06/2024 00:20

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 06/06/2024.
06/06/2024 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024
05/06/2024 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DA ZONA DA MATA SUL 5ª Vara Cível da Comarca de Petrolina Processo nº 0012926-48.2015.8.17.1130 EXEQUENTE: ALBERTO SABINO SANTIAGO GALVAO, NARDINI DO BRASIL PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA - EPP EXECUTADO(A): MARIA DE FATIMA OLIVEIRA MARQUES, JOSE NILTON GOMES DE SOUZA ATO ORDINATÓRIO Em conformidade ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intime-se a parte interessada para, no prazo de 15 dias, recolher as custas devidas, a fim de serem expedidos 01 (um) MANDADOS DE PENHORA, não abrangidos pelas custas processuais (art. 10, § 1º, III, da Lei Estadual nº 17.116, de 4 de dezembro de 2020), nos termos do Provimento 002/2022 - CM (DJE 47/2022).

O recolhimento dos referidos valores pode ser feito em um único DARJ, selecionando-se a quantidade de documentos a serem expedidos.

Acessar o Sistema de Controle da Arrecadação das Custas Judiciais - SICAJUD: https://www.tjpe.jus.br/custasjudiciais > GERAÇÃO DE GUIA > DIVERSAS > PREENCHER DADOS > ITEM DE PREPARO: Expedição de Alvará, mandado e ofício, ainda que eletrônico, para busca e bloqueio de bens e créditos - (Selecionar a Quantidade) > EMITIR.

PETROLINA, 4 de junho de 2024.

IARA CELLI ALVES DE ARAUJO Diretoria Regional da Zona da mata Sul A validade da assinatura deste documento poderá ser confirmada na página do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco: www.tjpe.jus.br – PJe-Processo Judicial Eletrônico – Consulta Documento [https://pje.tjpe.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam], utilizando o número do documento (código de barras) abaixo identificado.
04/06/2024 10:58

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
04/06/2024 10:58

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
04/06/2024 03:14

Decorrido prazo de SEBASTIÃO JOSÉ LEITE DOS SANTOS FILHO em 03/06/2024 23:59.
04/06/2024 03:14

Decorrido prazo de WANESSA MIRELLY LIBORIO RODRIGUES em 03/06/2024 23:59.
04/06/2024 03:14

Decorrido prazo de ANNA KAROLINE SANTANA DE MEDEIROS em 03/06/2024 23:59.
17/05/2024 10:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2024 08:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2024 09:51

Expedição de Mandado.
14/05/2024 21:41

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
14/05/2024 21:39

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
14/05/2024 21:38

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 30/08/2024 08:15, 5ª Vara Cível da Comarca de Petrolina.
07/05/2024 12:54

Expedição de Comunicação via sistema.
07/05/2024 12:54

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2024 08:37

Conclusos para despacho
08/02/2024 07:53

Conclusos para o Gabinete
08/12/2023 03:18

Decorrido prazo de ALBERTO SABINO SANTIAGO GALVAO em 07/12/2023 23:59.
29/11/2023 15:11

Juntada de Petição de manifestação (outras)
20/11/2023 11:00

Expedição de Comunicação via sistema.
20/11/2023 11:00

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2023 10:53

Conclusos para despacho
16/08/2023 10:52

Conclusos para o Gabinete
16/08/2023 10:52

Expedição de Certidão.
17/05/2023 10:40

Decorrido prazo de WANESSA MIRELLY LIBORIO RODRIGUES em 16/05/2023 23:59.
17/05/2023 10:40

Decorrido prazo de ANNA KAROLINE SANTANA DE MEDEIROS em 16/05/2023 23:59.
27/04/2023 17:58

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)
11/04/2023 08:34

Desentranhado o documento
11/04/2023 08:34

Cancelada a movimentação processual
11/04/2023 08:27

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
11/04/2023 08:25

Ato ordinatório praticado
24/01/2023 19:01

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)
13/12/2022 14:14

Expedição de intimação.
13/12/2022 14:03

Expedição de Certidão de migração.
02/12/2022 11:46

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)
08/11/2022 08:49

Juntada de documento
04/11/2022 12:52

Expedição de Comunicação via sistema.
04/11/2022 12:52

Proferido despacho de mero expediente
29/09/2022 16:19

Conclusos para despacho
29/09/2022 16:19

Dados do processo retificados
29/09/2022 16:19

Processo enviado para retificação de dados
29/09/2022 16:18

Juntada de documentos
29/09/2022 16:04

Expedição de Certidão de migração.
29/09/2022 15:38

Dados do processo retificados
29/09/2022 15:35

Processo enviado para retificação de dados
29/09/2022 15:34

Juntada de documentos
29/09/2022 15:16

Expedição de Certidão de migração.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/10/2015

Ultima Atualização
23/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

CÓPIA DE DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

CÓPIA DE DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000127-29.2024.8.17.9901

Willian Ferreira de Omenas

Juiz da 3ª Vara de Execucao Penal de Car...

Advogado: Roberto de Medeiros Vila Nova

2ª instância - TJPI

Ajuizamento: 12/05/2024 10:15

Exibir Processo

Processo nº 0070585-32.2000.8.17.0001

Banco Santander (Brasil) S/A

Maria da Conceicao Moreira de Andrade

Advogado: Luis Felipe de Souza Rebelo

1ª instância - TJPI

Ajuizamento: 19/12/2000 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0014329-66.2021.8.17.2480

Terezinha Trajano de Mendonca

Jose Carlos de Mendonca

Advogado: Nair Lucia Lopes Pereira de Oliveira

1ª instância - TJPI

Ajuizamento: 08/11/2021 08:45

Exibir Processo

Processo nº 0000253-32.2016.8.17.0760

Jose Arnaldo Santos de Souza

Margarida Santos de Oliveira

Advogado: Maria da Conceicao de Arruda

1ª instância - TJPI

Ajuizamento: 01/03/2016 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0025042-77.2024.8.17.2001

Alexandre Gomes de Menezes Junior

Sul America Companhia de Seguro Saude

Advogado: Guilherme Victalino Reinaux

1ª instância - TJPI

Ajuizamento: 14/03/2024 10:15

Exibir Processo