10/04/2025 10:19

Conclusos para despacho
25/03/2025 00:44

Decorrido prazo de MARIA ASSUNCAO LEITE DA SILVA em 24/03/2025 23:59.
25/03/2025 00:44

Decorrido prazo de NAPOLEAO CRISTINO MOREIRA DE SOUZA em 24/03/2025 23:59.
17/03/2025 16:32

Juntada de Petição de requerimento (outros)
17/03/2025 14:41

Publicado Despacho em 17/03/2025.
16/03/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
13/03/2025 11:30

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
13/03/2025 11:30

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2024 14:10

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 14:34

Conclusos para despacho
01/11/2024 01:17

Decorrido prazo de MARIA ASSUNCAO LEITE DA SILVA em 30/10/2024 23:59.
01/11/2024 01:17

Decorrido prazo de GILDETE DA SILVA MARTINS DIAS em 30/10/2024 23:59.
01/11/2024 01:17

Decorrido prazo de MARIA DAS DORES DE LIMA em 30/10/2024 23:59.
01/11/2024 01:17

Decorrido prazo de NAPOLEAO CRISTINO MOREIRA DE SOUZA em 30/10/2024 23:59.
30/10/2024 14:11

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 11:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/10/2024 18:55

Publicado Despacho em 22/10/2024.
22/10/2024 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024
20/10/2024 15:56

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
20/10/2024 15:56

Proferido despacho de mero expediente
20/10/2024 15:50

Conclusos para despacho
20/10/2024 15:47

Alterada a parte
18/07/2024 12:45

Conclusos para o Gabinete
05/07/2024 22:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/07/2024 18:11

Juntada de Petição de manifestação (outras)
07/06/2024 00:24

Publicado Decisão em 07/06/2024.
07/06/2024 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024
06/06/2024 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 5ª Vara Cível da Comarca de Petrolina PÇ SANTOS DUMMONT, S/N, Forum Dr.

Manoel Souza Filho, Centro, PETROLINA - PE - CEP: 56302-000 - F:(87) 38669519 Processo nº 0004964-37.2016.8.17.1130 AUTOR(A): GILMA DA SILVA MARTINS DIAS RÉU: NAPOLEAO CRISTINO MOREIRA DE SOUZA, MARIA DAS DORES DE LIMA, GILDETE DA SILVA MARTINS DIAS, MARIA ASSUNCAO LEITE DA SILVA DECISÃO Vistos os autos, e resolvido o Conflito de Competência pelo E.

TJPE, indefiro o pedido de gratuidade de justiça para ambas as partes: Gilma da Silva Martins, por ter apresentado documentação insuficiente que comprove sua insuficiência financeira no id. 113394327 e Gildete da Silva Martins Dias, por a ter alegado genericamente, não apresentando qualquer documentação idônea (id. 113394327) para tal deferimento.

Intimem-se.

Chamo o feito à ordem e com base na decisão de saneamento id. 113394326, converto o julgamento em diligência para deferir a realização da perícia agrimensora do imóvel em questão, nomeio como perito(a) PAULO SÉRGIO POLICARPO DE SOUZA, Engenheiro Agrimensor, portador do CPF nº *92.***.*65-72 e email [email protected], com qualificação para realização da referida prova técnica, a fim de avaliar a real metragem do imóvel objeto da lide e promover a individualização do terreno pertencente à cada condômina, guardando a proporção de cada 50% para cada uma.

Fixo os honorários periciais no valor de um salário mínimo, os quais serão custeados e divididos igualmente pelas parte autora e parte ré.

INTIME-SE as partes para conhecimento da presente decisão, cientificando-as de que, no prazo de 15 dias, poderão arguir o impedimento ou a suspeição do(a) perito(a), e, se for o caso, indicar assistente técnico e apresentar quesitos, caso este providência ainda não tenha sido realizada.

Intime-se também para, no prazo de 15 dias efetuar o depósito dos honorários periciais.

Notifique-se o perito para realizar a perícia, apresentando o laudo no prazo de 20 (vinte) dias, contados da intimação.

Com a apresentação do laudo pericial, intimem-se as partes para pronunciarem-se sobre o mesmo no prazo comum de 15 (quinze) dias (CPC – art. 477, §1º), apresentando, na ocasião, suas alegações finais, e expeça-se, em favor da perito, alvará para levantamento dos honorários devidos.

Vencido o prazo, com ou sem manifestação das partes, voltem os autos conclusos para julgamento.

PETROLINA, 4 de junho de 2024.

Dra.

LARISSA DA COSTA BARRETO Juíza de Direito
05/06/2024 11:58

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
05/06/2024 11:58

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a GILDETE DA SILVA MARTINS DIAS - CPF: *70.***.*31-00 (RÉU), GILMA DA SILVA MARTINS DIAS - CPF: *56.***.*90-78 (AUTOR(A)), MARIA ASSUNCAO LEITE DA SILVA - CPF: *02.***.*36-49 (RÉU) e MARIA DAS DORES DE LIMA -
05/06/2024 11:58

Nomeado perito
05/03/2024 23:54

Conclusos para despacho
05/03/2024 23:54

Conclusos para o Gabinete
22/02/2024 10:25

Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência
22/02/2024 10:25

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para 5ª Vara Cível da Comarca de Petrolina vindo do(a) 1ª Vara Cível da Comarca de Petrolina
09/01/2024 10:16

Expedição de Comunicação via sistema.
09/01/2024 10:16

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2024 10:11

Conclusos para despacho
09/01/2024 10:11

Conclusos para o Gabinete
23/12/2023 15:47

Juntada de cópia
07/12/2023 22:53

Expedição de Comunicação via sistema.
07/12/2023 22:53

Proferido despacho de mero expediente
31/08/2023 08:55

Conclusos para despacho
31/08/2023 08:55

Conclusos para o Gabinete
31/08/2023 08:53

Expedição de Certidão.
31/08/2023 08:49

Processo Desarquivado
18/08/2023 10:53

Arquivado Provisoramente
18/08/2023 10:39

Expedição de Certidão.
18/08/2023 10:20

Expedição de Ofício.
14/08/2023 12:04

Expedição de Comunicação via sistema.
14/08/2023 12:04

Suscitado Conflito de Competência
12/01/2023 11:49

Juntada de Petição de requerimento
12/01/2023 08:08

Conclusos para despacho
12/01/2023 08:08

Conclusos para o Gabinete
10/01/2023 12:45

Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência
10/01/2023 12:45

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para 1ª Vara Cível da Comarca de Petrolina vindo do(a) 5ª Vara Cível da Comarca de Petrolina
10/01/2023 12:42

Expedição de Certidão.
10/01/2023 11:47

Expedição de intimação.
10/01/2023 11:34

Expedição de Certidão de migração.
31/08/2022 12:15

Juntada de Outros documentos
26/08/2022 22:41

Expedição de intimação.
26/08/2022 22:29

Juntada de documentos
26/08/2022 22:23

Juntada de documentos
26/08/2022 22:16

Juntada de documentos
26/08/2022 22:11

Expedição de Certidão de migração.
26/08/2022 22:08

Dados do processo retificados
26/08/2022 21:56

Processo enviado para retificação de dados

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/02/2024

Ultima Atualização
10/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CÓPIA DE DECISÃO • Arquivo

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