02/04/2025 09:37

Conclusos para despacho
12/03/2025 11:25

Juntada de Petição de réplica
24/02/2025 02:19

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 24/02/2025.
24/02/2025 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025
21/02/2025 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA DAS VARAS CÍVEIS DA REGIÃO METROPOLITANA E DO INTERIOR 4ª Vara Cível da Comarca de Paulista Processo nº 0015059-85.2024.8.17.3090 AUTOR(A): FLAVIO AUGUSTO NASCIMENTO DE MIRANDA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intimo o(a)(s) Autor(a)(es)/Exequente(s) para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar(em)-se sobre a(s) contestação(ões) e documento(s) por ventura anexados, bem como apresentar(em) resposta a(s) reconvenção(ões), caso apresentada(s). , 20 de fevereiro de 2025.

IARA CELLI ALVES DE ARAUJO Diretoria das Varas Cíveis da Região Metropolitana e do Interior
20/02/2025 22:58

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
20/02/2025 22:58

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/12/2024 18:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/12/2024 08:26

Juntada de Petição de manifestação (outras)
17/12/2024 13:45

Juntada de Petição de manifestação do ministério público
13/12/2024 11:27

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 12/12/2024.
13/12/2024 11:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
12/12/2024 12:48

Juntada de Petição de contestação
11/12/2024 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 4ª Vara Cível da Comarca de Paulista Processo nº 0015059-85.2024.8.17.3090 AUTOR(A): FLAVIO AUGUSTO NASCIMENTO DE MIRANDA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO COM FORÇA DE MANDADO As ações que envolvem acidente do trabalho estão albergadas pela isenção prevista no parágrafo único do art. 129 da Lei nº 8.213/91 e o segurado dispensado portanto de recolher custas ou requerer a concessão de justiça gratuita.

Cite-se o INSS por meio do PJe (cf. art. 246, inciso V, e §§ 1º e 2º, do CPC; art. 9º da Lei Federal n° 11.419/06; e arts. 30, caput e § 1º, e 31, da Instrução Normativa do TJPE nº 03, de 01 de fevereiro de 2018), para, querendo, responder à presente ação no prazo de 30 (trinta) dias (art. 183 c/c art. 335, ambos do CPC).

Intime-se o INSS outrossim para, junto com a contestação, acostar aos autos cópia do processo administrativo (incluindo eventuais perícias administrativas) e/ou informes dos sistemas informatizados relacionados às perícias médicas realizadas (cf. art. 1º, IV, da Recomendação Conjunta CNJ/AGU/MTPS nº 1, de 15/12/2015).

Intime-se a parte autora e o Ministério Público.

Sobre a adesão desta Vara ao Juízo 100% Digital Aproveitando o ensejo, considerando que foi implantado o Juízo 100% Digital em todas as unidades judiciárias de 1º grau, independentemente de requerimento, nos termos da Portaria Conjunta TJPE nº 13, de 8 de julho de 2022, da Resolução CNJ nº 345, de 09/10/2020, e da Portaria Conjunta TJPE nº 23, de 27 de novembro de 2020, DETERMINO que: a) responsável pelo cumprimento dos expedientes desta unidade providencie a INTIMAÇÃO das partes para manifestarem, no prazo de 5 (cinco) dias, o interesse em que este feito passe a tramitar pela sistemática do Juízo 100% Digital; b) as partes e seus advogados indiquem os seus respectivos contatos eletrônicos (e-mail, celular e aplicativos de mensagens, como WhatsApp, Telegram e similares) para receber notificações, informações e intimações, mantendo-os atualizados durante todo o processo; c) caso qualquer das partes deixe transcorrer o prazo in albis, o responsável pelo cumprimento dos expedientes, na sequência, providencie a segunda intimação necessária, aguardando manifestação por mais 5 (cinco) dias; d) caso alguma parte demandada/executada ainda não tenha sido citada, oponha-se, desejando-o, ao Juízo 100% Digital até sua primeira manifestação nos autos; e) havendo aceitação expressa das partes ou certificada a aceitação tácita pelo transcurso do prazo in albis após a segunda intimação, seja cadastrado no Sistema PJe o movimento 90017 (Adesão ao Juízo 100% Digital), que automaticamente gerará a etiqueta Juízo 100% Digital; f) havendo expressa recusa, seja cadastrado o movimento 90018 (Exclusão do Juízo 100% Digital).

Ficam as partes cientes de que, adotado o Juízo 100% Digital, poderão retratar-se dessa escolha, por uma única vez, até a prolação da sentença, preservados todos os atos praticados.

Todas as informações sobre o Juízo 100% Digital estão disponíveis no link https://www.tjpe.jus.br/web/100-digital.

Paulista, data registrada no sistema.

Juíza de Direito
10/12/2024 08:57

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
10/12/2024 08:57

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
10/12/2024 08:57

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
10/12/2024 08:57

Expedição de citação (outros).
10/12/2024 08:42

Expedição de Certidão.
10/12/2024 08:41

Dados do processo retificados
10/12/2024 08:41

Alterada a parte
10/12/2024 08:41

Processo enviado para retificação de dados
25/08/2024 21:36

Determinada a citação de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 29.***.***/0001-40 (RÉU)
22/08/2024 09:45

Conclusos para decisão
22/08/2024 09:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2024

Ultima Atualização
21/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0001613-41.2024.8.17.3340

Maria Nunes Feitosa

Confederacao Brasileira de Aposentados, ...

Advogado: Manuella Pianchao de Araujo

1ª instância - TJPI

Ajuizamento: 01/08/2024 14:44

Exibir Processo

Processo nº 0016982-07.2023.8.17.9000

Edjane Barbosa Mendes

Eliane Barbosa Mendes

Advogado: Marco Antonio Alexandre Lundgren de Lima

2ª instância - TJPI

Ajuizamento: 24/04/2025 15:19

Exibir Processo

Processo nº 0000147-83.2019.8.17.3470

Marcos Aurelio Menezes de Miranda

Advogado: Renne Janio Ramos Alencar

1ª instância - TJPI

Ajuizamento: 01/12/2022 09:47

Exibir Processo

Processo nº 0000059-58.1997.8.17.0320

Banco Santander (Brasil) S/A

Wilson Braz de Lucena Filho

Advogado: Anna Luiza Pupo Cabral

1ª instância - TJPI

Ajuizamento: 24/03/1997 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0001183-31.2022.8.17.8232

Condominio Residencial Bela Vista Ii

Kleber Fontinelle dos Santos Cardoni

Advogado: Ernani Seve Neto

1ª instância - TJPI

Ajuizamento: 29/08/2022 14:06

Exibir Processo