09/05/2025 09:41

Conclusos para despacho
09/04/2025 00:10

Decorrido prazo de TOKIO MARINE SEGURADORA S.A. em 08/04/2025 23:59.
09/04/2025 00:10

Decorrido prazo de COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROS em 08/04/2025 23:59.
09/04/2025 00:10

Decorrido prazo de MAPFRE SEGUROS GERAIS S/A em 08/04/2025 23:59.
18/03/2025 07:36

Juntada de Petição de certidão (outras)
18/03/2025 07:34

Juntada de Petição de certidão (outras)
18/03/2025 07:31

Juntada de Petição de certidão (outras)
21/02/2025 14:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2025 11:17

Juntada de Petição de documentos diversos
20/02/2025 11:13

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
31/01/2025 10:12

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
31/01/2025 10:12

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
31/01/2025 10:12

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
11/12/2024 11:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2024 16:21

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 05/12/2024.
05/12/2024 16:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
04/12/2024 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av.

Des.

Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção B da 4ª Vara Cível da Capital Processo nº 0131491-59.2024.8.17.2001 EXEQUENTE: MARTELENILDE SILVA SIQUEIRA, RAFAELA MIDIAN SIQUEIRA SILVA, RAMON SIQUEIRA SILVA EXECUTADO(A): MAPFRE SEGUROS GERAIS S/A, TOKIO MARINE SEGURADORA S.A., COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROS INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a).

Dr(a).

Juiz(a) de Direito do Seção B da 4ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 188962248 , conforme segue transcrito abaixo, bem como, em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intimo a parte AUTORA para no prazo de 15 (quinze) dias recolher os valores referentes às DESPESAS POSTAIS, a fim de serem expedidas 03 (três) carta(s) postal(ais) com AR, tudo de acordo com a Lei Estadual nº 17.116/2020.

O recolhimento dos referidos valores são realizados por GERAÇÃO DE GUIA - DIVERSAS, item de preparo "Despesas postais com citações e intimações" indicando em "Quantidade" o número de destinatários do(s) expediente(s), no SICAJUD (https://www.tjpe.jus.br/custasjudiciais/xhtml/main.xhtml). " Intime-se a executada para pagar o valor declinado na petição inicial, no prazo de 15 (quinze)dias, sob pena de incidência da multa cominatória e honorários advocatícios, no percentual de 10% cada, conforme previsto no artigo 523, § 1º, do CPC.

Advirta-se que transcorrido o prazo sem o pagamento voluntário do débito, terá início o prazo de 15 dias para o oferecimento de impugnação, independentemente de penhora ou nova intimação, conforme disposto no artigo 525, do CPC.

Ademais, saliento que, em caso de apresentação, por parte da executada/devedora, de impugnação ao cumprimento de sentença, ou qualquer outro incidente que vise discutir a exigibilidade da obrigação (exceção de pré-executividade, objeções ou simples petições - art. 525, §11 do CPC), deverá previamente efetuar o recolhimento das taxas e custas processuais incidentes na fase de cumprimento de sentença, conforme previsão dos arts. 9, IV, e art. 16, IV, da nova lei estadual de custas - LEI Nº 17.116, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2020, sob pena de não conhecimento do meio de defesa, por ausência de condição de procedibilidade.

Para tanto, deverá o devedor expedir antecipadamente a guia de recolhimento respectiva no sistema Sicajud do TJPE, e efetuar o seu pagamento previamente.

Ressalte-se que havendo pagamento parcial, as custas e taxas judiciárias incidirão sobre a quantia que ultrapassar a oferta do devedor, ou seja, sobre a parte controversa, a ser recolhida pelo devedor quando da apresentação de meio de defesa.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação da executada, retornem os autos conclusos para apreciação.

Intimem-se.

Cumpra-se.

RECIFE, 22 de novembro de 2024 Juiz(a) de Direito " RECIFE, 3 de dezembro de 2024.

FERNANDA ALVES DA SILVA Diretoria Cível do 1º Grau
03/12/2024 21:02

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
03/12/2024 21:02

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
23/11/2024 08:37

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2024 07:01

Conclusos para despacho
14/11/2024 09:28

Conclusos para decisão
14/11/2024 09:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2024

Ultima Atualização
09/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

TipoProcessoDocumento#384 • Arquivo

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