06/06/2025 11:06

Arquivado Definitivamente
06/06/2025 11:06

Baixa Definitiva
06/06/2025 11:06

Expedição de Certidão.
06/06/2025 11:05

Expedição de Certidão.
05/06/2025 00:13

Decorrido prazo de ARIANE DA MOTA CAVALCANTI em 04/06/2025 23:59.
05/06/2025 00:13

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 04/06/2025 23:59.
07/05/2025 00:20

Publicado Intimação (Outros) em 07/05/2025.
07/05/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
07/05/2025 00:20

Publicado Intimação (Outros) em 07/05/2025.
07/05/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
05/05/2025 15:11

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
05/05/2025 15:11

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
05/05/2025 15:11

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
01/05/2025 11:29

Prejudicado o recurso
30/04/2025 16:37

Conclusos para julgamento
05/02/2025 17:33

Conclusos para decisão
05/02/2025 00:06

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 04/02/2025 23:59.
09/01/2025 18:46

Juntada de Petição de contrarrazões
14/12/2024 00:08

Publicado Intimação (Outros) em 13/12/2024.
14/12/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
13/12/2024 00:14

Publicado Intimação (Outros) em 13/12/2024.
13/12/2024 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
12/12/2024 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 7ª Câmara Cível Especializada - 2º (7CCE-2º) Sétima Câmara Cível Especializada Agravo de Instrumento n. 0045522-31.2024.8.17.9000 Agravante: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE Agravada: ARIANE DA MOTA CAVALCANTI Relator: Des.

André Rosa DESPACHO O presente agravo de instrumento, com pedido de atribuição de efeito suspensivo, foi interposto contra a decisão de Id. 40080748, proferida pelo Juízo da Seção A da 33ª Vara Cível da Capital, que, nos autos da Ação de Obrigação de Fazer n. 0072384-84.2024.8.17.2001, deferiu o pedido de tutela de urgência determinando a OPS que autorize e custeie a realização da cirurgia de retossigmoidectomia, associada a enteroanastomose, ureterólise e neurólise dos nervos hipogástricos e pélvicos por videolaparoscopia, conforme solicitação médica, dentro de sua rede credenciada, no prazo de 05(cinco dias), a contar da ciência desta decisão, sob pena de incorrer em multa diária que fixo em R$ 2.000,00 (dois mil reais), limitada ao valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais).

A agravante alega, em suma, ausência dos requisitos previstos no art. 300, do CPC, defende que no ato da contratação a recorrida foi informada que para os tratamentos de doenças preexistentes teria cobertura parcial temporária (CPT), estando suspensa toda a cobertura de procedimentos de alta complexidade, UTI pelo período de 24(vinte e quatro) meses após a contratação.

Pugna, liminarmente, pela atribuição de efeito suspensivo ao recurso, e, no mérito, requer o provimento do recurso.

Reservo-me para analisar o pedido liminar após o decurso do prazo para apresentação de contrarrazões.

Intime-se a parte agravada para, querendo, contra-arrazoar o recurso, no prazo legal.

Publique-se.

Recife, data da assinatura eletrônica.

Des.

André Rosa Relator
11/12/2024 09:39

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/12/2024 09:39

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/12/2024 09:39

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/12/2024 09:38

Dados do processo retificados
11/12/2024 09:36

Processo enviado para retificação de dados
10/12/2024 11:20

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2024 16:22

Conclusos para despacho
05/11/2024 11:49

Redistribuído por criação de nova unidade judiciária em razão de criação de unidade judiciária
01/11/2024 12:01

Alterado o assunto processual
22/08/2024 17:10

Juntada de Petição de documentos diversos
22/08/2024 17:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2024 20:24

Conclusos para o Gabinete
19/08/2024 20:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/11/2024

Ultima Atualização
06/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0001354-18.2024.8.17.6130

Petrolina (Centro) - 3 Delegacia de Aten...

Armino da Silva Galvao

Advogado: Joao Victor Neri de Souza Ribeiro

1ª instância - TJPI

Ajuizamento: 18/11/2024 10:49

Exibir Processo

Processo nº 0026221-81.2014.8.17.0001

Orlando Cordeiro dos Santos

Companhia Brasileira de Trens Urbanos

Advogado: Maria Fernanda Freitas Cavalcanti

1ª instância - TJPI

Ajuizamento: 11/04/2014 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0003718-23.2023.8.17.8223

Adriano Lopes de Amorim

Ser Educacional S.A.

Advogado: Adriano Lopes de Amorim

1ª instância - TJPI

Ajuizamento: 13/06/2023 12:24

Exibir Processo

Processo nº 0010151-49.2002.8.17.0990

Morganna Maria Vieira Dantas

Everaldo Cerqueira de Souza

Advogado: Jurandir Ferreira de Moraes

1ª instância - TJPI

Ajuizamento: 17/10/2002 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0014219-12.2023.8.17.3090

Banco Bradesco S/A

Rosemery Maria de Souza

Advogado: Claudio Kazuyoshi Kawasaki

1ª instância - TJPI

Ajuizamento: 03/08/2023 09:02

Exibir Processo