23/07/2025 00:17

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 23/07/2025.
23/07/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
21/07/2025 12:42

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/07/2025 12:42

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/07/2025 19:35

Juntada de Petição de apelação
02/07/2025 00:03

Decorrido prazo de LAODICEIA MARIA DE LIMA em 01/07/2025 23:59.
02/07/2025 00:03

Decorrido prazo de MARIA GIVANICE DA SILVA LIMA em 01/07/2025 23:59.
31/05/2025 00:33

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 30/05/2025.
31/05/2025 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
28/05/2025 11:28

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/05/2025 11:28

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/05/2025 11:28

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
21/05/2025 16:16

Embargos de declaração não acolhidos
17/05/2025 10:30

Conclusos para decisão
06/05/2025 21:35

Juntada de Petição de contrarrazões
05/05/2025 11:41

Expedição de Certidão.
05/05/2025 11:38

Alterada a parte
09/04/2025 00:05

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 09/04/2025.
09/04/2025 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
08/04/2025 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA DAS VARAS CÍVEIS DA REGIÃO METROPOLITANA E DO INTERIOR AV PAN NORDESTINA, S/N, Km 4, Vila Popular, OLINDA - PE - CEP: 53010-210 5ª Vara Cível da Comarca de Olinda Processo nº 0011319-70.2020.8.17.2990 AUTOR(A): AVER O MAR IMOVEIS LTDA RÉU: ESPÓLIO DE MARIA GIVANICE DA SILVA LIMA REPRESENTANTE: LAODICEIA MARIA DE LIMA INTIMAÇÃO - (VIA SISTEMA) Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intimo a parte embargada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões.

OLINDA, 7 de abril de 2025.

EMANUELINA RODRIGUES DE SIQUEIRA Diretoria das Varas Cíveis da Região Metropolitana e do Interior
07/04/2025 10:53

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
07/04/2025 10:53

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/03/2025 00:08

Decorrido prazo de LAODICEIA MARIA DE LIMA em 27/03/2025 23:59.
07/03/2025 18:27

Juntada de Petição de embargos de declaração
26/02/2025 11:31

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 25/02/2025.
26/02/2025 11:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
24/02/2025 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA DAS VARAS CÍVEIS DA REGIÃO METROPOLITANA E DO INTERIOR AV PAN NORDESTINA, S/N, Km 4, Vila Popular, OLINDA - PE - CEP: 53010-210 5ª Vara Cível da Comarca de Olinda Processo nº 0011319-70.2020.8.17.2990 AUTOR(A): AVER O MAR IMOVEIS LTDA RÉU: ESPÓLIO DE MARIA GIVANICE DA SILVA LIMA REPRESENTANTE: LAODICEIA MARIA DE LIMA OLINDA, 21 de fevereiro de 2025.

INTIMAÇÃO DE SENTENÇA (VIA SISTEMA) Por ordem do(a) Exmo(a).

Dr(a).

Juiz(a) de Direito do 5ª Vara Cível da Comarca de Olinda, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor da Sentença de ID 192634914.

OLINDA, 21 de fevereiro de 2025.

JOANNA DARC LIMA MELO Diretoria das Varas Cíveis da Região Metropolitana e do Interior ATENÇÃO: PARA O DEVIDO RECOLHIMENTO DE CUSTAS FINAIS, A EMISSÃO DE DARJ DEVERÁ SER SOLICITADA POR MEIO DE PETIÇÃO NOS AUTOS.

Obs.: O presente processo tramita de forma eletrônica através do sistema PJe.

Independentemente de cadastro prévio, a parte/advogado poderá realizar consulta através do seguinte endereço eletrônico: https://pje.tjpe.jus.br/1g/ConsultaPublica/listView.seam Toda a tramitação desta ação deverá ser feita através do referido sistema, sendo necessário a utilização de Certificação Digital.

As instruções para cadastramento e uso do sistema podem ser obtidas através do seguinte endereço na internet: http://www.tjpe.jus.br/web/processo-judicial-eletronico/cadastro-de-advogado A validade da assinatura deste documento poderá ser confirmada na página do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco: www.tjpe.jus.br – PJe-Processo Judicial Eletrônico – Consulta Documento [https://pje.tjpe.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam], utilizando o número do documento (código de barras) abaixo identificado.
21/02/2025 07:05

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/02/2025 07:05

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
15/01/2025 12:21

Julgado procedente em parte do pedido
03/12/2024 12:22

Conclusos para julgamento
03/12/2024 12:22

Audiência de instrução realizada conduzida por ADRIANNE MARIA RIBEIRO DE SOUZA em/para 03/12/2024 12:21, 5ª Vara Cível da Comarca de Olinda.
02/12/2024 18:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/12/2024 14:04

Juntada de Petição de certidão (outras)
20/11/2024 00:08

Decorrido prazo de AVER O MAR IMOVEIS LTDA em 19/11/2024 23:59.
13/11/2024 00:14

Decorrido prazo de LAODICEIA MARIA DE LIMA em 12/11/2024 23:59.
13/11/2024 00:14

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE MARIA GIVANICE DA SILVA LIMA em 12/11/2024 23:59.
05/11/2024 00:01

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 05/11/2024.
05/11/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2024
04/11/2024 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA DAS VARAS CÍVEIS DA REGIÃO METROPOLITANA E DO INTERIOR AV PAN NORDESTINA, S/N, Km 4, Vila Popular, OLINDA - PE - CEP: 53010-210 5ª Vara Cível da Comarca de Olinda Processo nº 0011319-70.2020.8.17.2990 AUTOR(A): AVER O MAR IMOVEIS LTDA RÉU: ESPÓLIO DE MARIA GIVANICE DA SILVA LIMA REPRESENTANTE: LAODICEIA MARIA DE LIMA INTIMAÇÃO DE DESPACHO (VIA SISTEMA) Por ordem do(a) Exmo(a).

Dr(a).

Juiz(a) de Direito do 5ª Vara Cível da Comarca de Olinda, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Despacho de ID 185315141.

OLINDA, 1 de novembro de 2024.

EMANUELINA RODRIGUES DE SIQUEIRA Diretoria das Varas Cíveis da Região Metropolitana e do Interior
01/11/2024 01:15

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
01/11/2024 01:15

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
01/11/2024 01:15

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
01/11/2024 01:14

Audiência de instrução designada conduzida por #Não preenchido# em/para 03/12/2024 12:00, 5ª Vara Cível da Comarca de Olinda.
17/10/2024 11:46

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2024 10:43

Conclusos para despacho
06/09/2024 10:20

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
06/09/2024 10:20

Conclusos para decisão
06/09/2024 10:20

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para 5ª Vara Cível da Comarca de Olinda vindo do(a) 1ª Vara Cível da Comarca de Olinda
06/09/2024 08:08

Expedição de Certidão.
16/06/2024 01:07

Decorrido prazo de LAODICEIA MARIA DE LIMA em 14/06/2024 23:59.
16/06/2024 01:07

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE MARIA GIVANICE DA SILVA LIMA em 14/06/2024 23:59.
16/06/2024 01:07

Decorrido prazo de AVER O MAR IMOVEIS LTDA em 14/06/2024 23:59.
16/06/2024 01:07

Decorrido prazo de ELISANGELA DE OLIVEIRA em 14/06/2024 23:59.
16/06/2024 01:07

Decorrido prazo de BRUNO PIRES MALAQUIAS em 14/06/2024 23:59.
07/06/2024 00:32

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 07/06/2024.
07/06/2024 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024
06/06/2024 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 1ª Vara Cível da Comarca de Olinda AV PAN NORDESTINA, S/N, Km 4, Vila Popular, OLINDA - PE - CEP: 53010-210 - F:(81) 34615600 Processo nº 0011319-70.2020.8.17.2990 AUTOR(A): AVER O MAR IMOVEIS LTDA RÉU: ESPÓLIO DE MARIA GIVANICE DA SILVA LIMA REPRESENTANTE: LAODICEIA MARIA DE LIMA DECISÃO Vistos, etc.

Analisando detidamente os autos, verifico que o autor ingressou anteriormente com ação idêntica, tombada sob o n° 00001719-21.2014.8.17.0990, que tramitou perante a 5ª Vara Cível desta Comarca e foi extinta sem resolução do mérito.

Nesta senda, o artigo 286, II, do NCPC preceitua que será distribuída por dependência a ação que reproduz outra anteriormente ajuizada, que foi extinta sem resolução do mérito, for reiterado o pedido, ainda que em litisconsórcio com outros autores ou que sejam parcialmente alterados os réus da demanda”.

Assim, em se tratando de processo extinto, sem resolução do mérito, em caso de repetição da pretensão anteriormente deduzida – viabilizada pela verificação de simples coisa julgada formal – o novo processo deve ser distribuído por dependência ao primeiro, mesmo que haja eventual modificação dos limites subjetivos da lide, não se cogitando falar em distribuição aleatória do novo processo, como forma de coibir práticas ilegais de “escolha do juízo conveniente” pelas partes, resguardando-se, com isso, os princípios da lealdade processual e do juiz natural; Em face do exposto, com fundamento nos artigos 64, § 1°, 286, II, e 288 do CPC, DECLARO A INCOMPETÊNCIA deste Juízo para processar e julgar a causa, determinando a correção da distribuição da presente demanda, devendo os autos ser remetidos à 5ª Vara Cível desta Comarca, por dependência ao processo n° 00001719-21.2014.8.17.0990.

Intime-se.

Cumpra-se.

DFM OLINDA, 16 de abril de 2024.

Juiz(a) de Direito @C
05/06/2024 13:11

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
05/06/2024 13:11

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/04/2024 11:14

Declarada incompetência
04/03/2021 16:36

Conclusos para despacho
04/03/2021 16:36

Expedição de Certidão.
04/03/2021 16:12

Juntada de Petição de petição
03/03/2021 22:10

Juntada de Petição de petição
17/02/2021 10:34

Expedição de intimação.
17/02/2021 10:33

Expedição de Certidão.
12/01/2021 20:45

Proferido despacho de mero expediente
21/12/2020 12:32

Juntada de Petição de petição
15/12/2020 12:51

Conclusos para decisão
15/12/2020 12:51

Expedição de Certidão.
10/12/2020 02:13

Decorrido prazo de LAODICEIA MARIA DE LIMA em 09/12/2020 23:59:59.
17/11/2020 13:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/11/2020 13:41

Juntada de Petição de diligência
13/08/2020 17:51

Recebido o Mandado para Cumprimento
13/08/2020 13:33

Recebido o Mandado para Cumprimento
13/08/2020 13:33

Mandado enviado para a cemando: (Olinda - Varas Cemando)
13/08/2020 13:33

Expedição de Mandado.
13/08/2020 13:33

Expedição de intimação.
05/08/2020 15:37

Proferido despacho de mero expediente
08/06/2020 15:34

Conclusos para despacho
08/06/2020 15:34

Expedição de Certidão.
08/06/2020 12:17

Juntada de Petição de petição em pdf
14/05/2020 11:53

Expedição de intimação.
12/05/2020 15:58

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2020 14:33

Juntada de Petição de petição em pdf
12/05/2020 10:11

Conclusos para decisão
12/05/2020 10:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/09/2024

Ultima Atualização
08/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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