TJPI - 0754921-50.2024.8.18.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Desa. Maria do Rosario de Fatima Martins Leite Dias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/04/2025 09:45
Arquivado Definitivamente
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02/04/2025 09:45
Baixa Definitiva
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02/04/2025 09:45
Juntada de Certidão
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02/04/2025 09:16
Transitado em Julgado em 02/04/2025
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02/04/2025 09:16
Expedição de Certidão.
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11/03/2025 13:08
Juntada de Petição de manifestação
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07/03/2025 11:46
Expedição de Outros documentos.
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31/01/2025 23:28
Juntada de Petição de manifestação
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29/01/2025 11:33
Juntada de Petição de petição
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30/11/2024 20:46
Expedição de intimação.
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30/11/2024 20:46
Expedição de intimação.
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30/11/2024 20:46
Expedição de intimação.
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30/11/2024 20:45
Expedição de Certidão.
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18/11/2024 12:06
Prejudicado o recurso
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14/11/2024 11:08
Conclusos para o Relator
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30/10/2024 12:03
Juntada de Petição de manifestação
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15/10/2024 20:09
Juntada de Petição de manifestação
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14/10/2024 09:01
Expedição de intimação.
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14/10/2024 09:01
Expedição de intimação.
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14/10/2024 09:01
Expedição de intimação.
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11/10/2024 11:22
Conhecido o recurso de EMIDIO LUCAS PEREIRA E SILVA - CPF: *65.***.*73-99 (AGRAVANTE) e provido
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10/10/2024 11:45
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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10/10/2024 11:45
Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
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30/09/2024 03:01
Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 30/09/2024.
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30/09/2024 03:01
Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 30/09/2024.
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30/09/2024 03:01
Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 30/09/2024.
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28/09/2024 03:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2024
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28/09/2024 03:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2024
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28/09/2024 03:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2024
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27/09/2024 15:11
Expedição de Outros documentos.
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27/09/2024 15:11
Expedição de Outros documentos.
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27/09/2024 15:11
Expedição de Intimação de processo pautado.
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27/09/2024 15:11
Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
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27/09/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 5ª Câmara de Direito Público PROCESSO: 0754921-50.2024.8.18.0000 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: EMIDIO LUCAS PEREIRA E SILVA Advogado do(a) AGRAVANTE: MARIA SOCORRO SOUSA ALVES - PI4796-A AGRAVADO: FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI FUESPI, ESTADO DO PIAUI RELATOR(A): Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 08/10/2024 - 09:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão por Videoconferência da 5ª Câmara de Direito Público.
Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.
SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 26 de setembro de 2024. -
26/09/2024 16:22
Expedição de Outros documentos.
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26/09/2024 16:22
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
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23/09/2024 12:02
Pedido de inclusão em pauta
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19/09/2024 12:13
Juntada de Certidão
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18/09/2024 12:51
Deliberado em Sessão - Retirado
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05/09/2024 19:52
Proferido despacho de mero expediente
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05/09/2024 07:57
Juntada de Petição de petição de sustentação oral ou retirada de pauta
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30/08/2024 03:04
Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 30/08/2024.
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30/08/2024 03:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
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29/08/2024 17:39
Expedição de Outros documentos.
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29/08/2024 17:39
Expedição de Outros documentos.
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29/08/2024 17:39
Expedição de Intimação de processo pautado.
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29/08/2024 17:39
Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
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29/08/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 5ª Câmara de Direito Público PROCESSO: 0754921-50.2024.8.18.0000 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: EMIDIO LUCAS PEREIRA E SILVA Advogado do(a) AGRAVANTE: MARIA SOCORRO SOUSA ALVES - PI4796-A AGRAVADO: FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI FUESPI, ESTADO DO PIAUI RELATOR(A): Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 06/09/2024 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual - 5ª C.D.Público - 06/09/2024 a 13/09/2024.
Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.
SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 28 de agosto de 2024. -
28/08/2024 14:18
Expedição de Outros documentos.
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28/08/2024 14:17
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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27/08/2024 13:43
Pedido de inclusão em pauta virtual
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23/07/2024 10:45
Conclusos para o Relator
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22/07/2024 11:20
Juntada de Petição de parecer do mp
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19/06/2024 13:10
Expedição de Outros documentos.
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07/06/2024 09:26
Proferido despacho de mero expediente
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06/06/2024 07:22
Conclusos para o Relator
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04/06/2024 18:15
Juntada de Petição de petição
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28/05/2024 03:02
Decorrido prazo de EMIDIO LUCAS PEREIRA E SILVA em 27/05/2024 23:59.
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02/05/2024 06:59
Juntada de Certidão
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02/05/2024 06:57
Expedição de Outros documentos.
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02/05/2024 06:56
Expedição de Outros documentos.
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30/04/2024 10:24
Não Concedida a Medida Liminar
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29/04/2024 16:38
Conclusos para Conferência Inicial
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29/04/2024 16:38
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/04/2024
Ultima Atualização
27/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
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ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo
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