29/11/2024 08:56

Arquivado Definitivamente
29/11/2024 08:56

Baixa Definitiva
29/11/2024 08:56

Juntada de Certidão
29/11/2024 08:49

Transitado em Julgado em 28/11/2024
29/11/2024 08:49

Expedição de Certidão.
28/11/2024 00:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO JOAO DO ARRAIAL em 27/11/2024 23:59.
28/11/2024 00:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO JOAO DO ARRAIAL em 27/11/2024 23:59.
28/11/2024 00:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO JOAO DO ARRAIAL em 27/11/2024 23:59.
22/10/2024 14:41

Juntada de petição
01/10/2024 08:18

Expedição de intimação.
01/10/2024 08:18

Expedição de intimação.
01/10/2024 08:18

Expedição de intimação.
01/10/2024 08:18

Expedição de intimação.
01/10/2024 08:18

Expedição de intimação.
01/10/2024 08:18

Expedição de intimação.
01/10/2024 08:18

Expedição de intimação.
01/10/2024 08:18

Expedição de intimação.
01/10/2024 08:18

Expedição de intimação.
01/10/2024 08:18

Expedição de intimação.
01/10/2024 03:29

Conhecido o recurso de ANTONIO CARNAUBA DE SOUSA - CPF: *42.***.*80-00 (AGRAVANTE) e provido
18/09/2024 17:05

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
18/09/2024 17:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/09/2024 14:51

Juntada de manifestação
09/09/2024 10:15

Juntada de manifestação
30/08/2024 03:05

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 30/08/2024.
30/08/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
29/08/2024 17:34

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 17:34

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 17:34

Expedição de Intimação de processo pautado.
29/08/2024 17:33

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
29/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Câmara de Direito Público PROCESSO: 0757394-43.2023.8.18.0000 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: ANTONIO CARNAUBA DE SOUSA, EVANGELISTA DE PAIVA, FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA SOUSA, FELIX DE CASTRO SOUSA, JOSE FRANCISCO FILHO, OSMAR RODRIGUES DE OLIVEIRA, LUIZ MORAIZ MESQUITA, ANTONIO DA SILVA LIMA, ANTONIO FERREIRA FREITAS Advogado do(a) AGRAVANTE: RENATO COELHO DE FARIAS - PI3596-A Advogado do(a) AGRAVANTE: RENATO COELHO DE FARIAS - PI3596-A Advogado do(a) AGRAVANTE: RENATO COELHO DE FARIAS - PI3596-A Advogado do(a) AGRAVANTE: RENATO COELHO DE FARIAS - PI3596-A Advogado do(a) AGRAVANTE: RENATO COELHO DE FARIAS - PI3596-A Advogado do(a) AGRAVANTE: RENATO COELHO DE FARIAS - PI3596-A Advogado do(a) AGRAVANTE: RENATO COELHO DE FARIAS - PI3596-A Advogado do(a) AGRAVANTE: RENATO COELHO DE FARIAS - PI3596-A Advogado do(a) AGRAVANTE: RENATO COELHO DE FARIAS - PI3596-A AGRAVADO: MUNICIPIO DE SAO JOAO DO ARRAIAL RELATOR(A): Desembargador ANTÔNIO REIS DE JESUS NOLLETO DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 06/09/2024 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual - 4ª C.D.Público - 06/09/2024 a 13/09/2024 - Des.

Nollêto.

Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 28 de agosto de 2024.
28/08/2024 15:08

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 15:07

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
22/08/2024 05:16

Pedido de inclusão em pauta virtual
29/02/2024 10:30

Conclusos para o relator
29/02/2024 10:30

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
29/02/2024 10:30

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador JOSÉ RIBAMAR OLIVEIRA
28/02/2024 15:24

Determinação de redistribuição por prevenção
01/02/2024 07:56

Conclusos para o Relator
31/01/2024 15:27

Juntada de Petição de manifestação
26/01/2024 10:21

Expedição de Outros documentos.
19/12/2023 16:02

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2023 10:20

Conclusos para o Relator
12/12/2023 03:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO JOAO DO ARRAIAL em 11/12/2023 23:59.
09/10/2023 12:49

Expedição de Outros documentos.
27/09/2023 21:17

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2023 13:29

Conclusos para o Relator
19/09/2023 11:47

Juntada de informação
14/09/2023 00:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO JOAO DO ARRAIAL em 13/09/2023 23:59.
22/08/2023 03:54

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA SOUSA em 21/08/2023 23:59.
22/08/2023 03:53

Decorrido prazo de ANTONIO DA SILVA LIMA em 21/08/2023 23:59.
22/08/2023 03:53

Decorrido prazo de LUIZ MORAIZ MESQUITA em 21/08/2023 23:59.
22/08/2023 03:53

Decorrido prazo de OSMAR RODRIGUES DE OLIVEIRA em 21/08/2023 23:59.
22/08/2023 03:51

Decorrido prazo de ANTONIO FERREIRA FREITAS em 21/08/2023 23:59.
22/08/2023 03:51

Decorrido prazo de JOSE FRANCISCO FILHO em 21/08/2023 23:59.
22/08/2023 03:49

Decorrido prazo de FELIX DE CASTRO SOUSA em 21/08/2023 23:59.
22/08/2023 03:47

Decorrido prazo de EVANGELISTA DE PAIVA em 21/08/2023 23:59.
22/08/2023 03:47

Decorrido prazo de ANTONIO CARNAUBA DE SOUSA em 21/08/2023 23:59.
17/07/2023 09:01

Juntada de Certidão
17/07/2023 08:49

Expedição de intimação.
14/07/2023 14:27

Concedida a Medida Liminar
10/07/2023 17:03

Conclusos para Conferência Inicial
10/07/2023 17:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/02/2024

Ultima Atualização
29/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0003790-68.2010.8.18.0000

Luciano Gomes de Castro Oliveira

Estado do Piaui

Advogado: Thiago Ramon Soares Brandim

2ª instância - TJPR

Ajuizamento: 07/02/2022 08:47

Exibir Processo

Processo nº 0755767-04.2023.8.18.0000

0 Ministerio Publico do Estado do Piaui

Assembleia Legislativa do Estado do Piau...

Advogado: Marcos Patricio Nogueira Lima

2ª instância - TJPR

Ajuizamento: 05/06/2023 09:53

Exibir Processo

Processo nº 0755739-36.2023.8.18.0000

Beleza.com Comercio de Produtos de Belez...

Estado do Piaui

Advogado: Alessandro Mendes Cardoso

2ª instância - TJPR

Ajuizamento: 26/07/2023 12:06

Exibir Processo

Processo nº 0757957-03.2024.8.18.0000

Procurador-Geral de Justica

Camara Municipal de Teresina

Advogado: Gisela Morais Cutrim Costa Nunes

2ª instância - TJPR

Ajuizamento: 26/06/2024 09:25

Exibir Processo

Processo nº 0760152-92.2023.8.18.0000

Instituto de Previdencia dos Servidores ...

Maria Teresa Soares Ramos

Advogado: Lucas Emanuel Saraiva Pacheco

2ª instância - TJPR

Ajuizamento: 04/09/2023 21:22

Exibir Processo