08/01/2025 11:28

Arquivado Definitivamente
08/01/2025 11:28

Baixa Definitiva
08/01/2025 11:28

Transitado em Julgado em 07/01/2025
08/01/2025 11:28

Expedição de Certidão.
08/01/2025 11:26

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
20/12/2024 00:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PALMEIRA DO PIAUI em 19/12/2024 23:59.
20/12/2024 00:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PALMEIRA DO PIAUI em 19/12/2024 23:59.
20/12/2024 00:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PALMEIRA DO PIAUI em 19/12/2024 23:59.
20/12/2024 00:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PALMEIRA DO PIAUI em 19/12/2024 23:59.
20/12/2024 00:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PALMEIRA DO PIAUI em 19/12/2024 23:59.
20/12/2024 00:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PALMEIRA DO PIAUI em 19/12/2024 23:59.
28/11/2024 00:30

Decorrido prazo de VINICIUS SILVA CARVALHO em 27/11/2024 23:59.
28/11/2024 00:30

Decorrido prazo de VINICIUS SILVA CARVALHO em 27/11/2024 23:59.
28/11/2024 00:30

Decorrido prazo de VINICIUS SILVA CARVALHO em 27/11/2024 23:59.
23/10/2024 10:40

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 10:40

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 11:14

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE PALMEIRA DO PIAUI - CNPJ: 06.***.***/0001-46 (EMBARGANTE) e não-provido
26/08/2024 14:03

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
26/08/2024 11:34

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/08/2024 11:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2024
17/08/2024 11:10

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 09/08/2024.
17/08/2024 11:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2024
08/08/2024 12:18

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 12:18

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 12:18

Expedição de Intimação de processo pautado.
08/08/2024 12:18

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
08/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ Tribunal Pleno PROCESSO: 0761380-39.2022.8.18.0000 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) EMBARGANTE: MUNICIPIO DE PALMEIRA DO PIAUI Advogado do(a) EMBARGANTE: RAFAEL DE MELO RODRIGUES - PI8139-A EMBARGADO: VINICIUS SILVA CARVALHO Advogado do(a) EMBARGADO: ROBERTO PIRES DOS SANTOS - PI5306-A RELATOR(A): Vice Presidência do Tribunal de Justiça DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 19/08/2024 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual - Tribunal Pleno - 19/08/2024 a 26/08/2024.

Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 7 de agosto de 2024.
07/08/2024 20:49

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 20:46

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
02/08/2024 08:36

Pedido de inclusão em pauta virtual
02/08/2024 08:36

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
24/06/2024 14:17

Pedido de inclusão em pauta virtual
16/04/2024 17:41

Conclusos para o Relator
14/04/2024 03:03

Decorrido prazo de VINICIUS SILVA CARVALHO em 12/04/2024 23:59.
26/03/2024 22:21

Expedição de Outros documentos.
15/03/2024 12:16

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2023 10:39

Conclusos para o Relator
14/12/2023 03:06

Decorrido prazo de VINICIUS SILVA CARVALHO em 13/12/2023 23:59.
04/12/2023 21:50

Juntada de Petição de petição
09/11/2023 10:39

Expedição de Outros documentos.
09/11/2023 10:39

Expedição de Outros documentos.
06/11/2023 16:06

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE PALMEIRA DO PIAUI - CNPJ: 06.***.***/0001-46 (AGRAVANTE) e não-provido
30/10/2023 14:02

Juntada de Petição de certidão de julgamento
30/10/2023 13:53

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/10/2023 10:35

Expedição de Outros documentos.
06/10/2023 10:35

Expedição de Outros documentos.
06/10/2023 10:35

Expedição de Intimação de processo pautado.
06/10/2023 10:25

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
03/10/2023 15:42

Pedido de inclusão em pauta virtual
14/06/2023 10:41

Decorrido prazo de VINICIUS SILVA CARVALHO em 13/06/2023 23:59.
10/05/2023 09:23

Conclusos para o relator
10/05/2023 09:23

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
10/05/2023 09:23

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Vice Presidência do Tribunal de Justiça vindo do(a) Vice Presidência do Tribunal de Justiça
09/05/2023 08:42

Juntada de Certidão
09/05/2023 08:41

Expedição de Outros documentos.
03/04/2023 13:57

Proferido despacho de mero expediente
13/01/2023 13:53

Conclusos para o relator
13/01/2023 13:53

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
13/01/2023 13:53

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Vice Presidência do Tribunal de Justiça vindo do(a) Presidência do Tribunal de Justiça
16/12/2022 15:43

Proferido despacho de mero expediente
15/12/2022 23:21

Conclusos para Conferência Inicial
15/12/2022 23:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/05/2023

Ultima Atualização
08/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

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