31/01/2025 09:07

Arquivado Definitivamente
31/01/2025 09:07

Baixa Definitiva
31/01/2025 09:02

Transitado em Julgado em 28/01/2025
31/01/2025 09:02

Expedição de Certidão.
31/01/2025 08:59

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
28/01/2025 03:44

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 27/01/2025 23:59.
05/12/2024 00:15

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA DOS SANTOS SILVA em 04/12/2024 23:59.
05/12/2024 00:15

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA DOS SANTOS SILVA em 04/12/2024 23:59.
05/12/2024 00:15

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA DOS SANTOS SILVA em 04/12/2024 23:59.
31/10/2024 13:26

Expedição de intimação.
31/10/2024 13:26

Expedição de intimação.
20/09/2024 11:14

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 06.***.***/0001-49 (EMBARGANTE) e não-provido
26/08/2024 14:07

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
26/08/2024 11:34

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/08/2024 11:10

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 09/08/2024.
17/08/2024 11:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2024
17/08/2024 11:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2024
08/08/2024 12:18

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 12:18

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 12:18

Expedição de Intimação de processo pautado.
08/08/2024 12:18

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
08/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ Tribunal Pleno PROCESSO: 0751373-51.2023.8.18.0000 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) EMBARGANTE: ESTADO DO PIAUI EMBARGADO: MARIA DE FATIMA DOS SANTOS SILVA Advogado do(a) EMBARGADO: HERNAN ALVES VIANA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO HERNAN ALVES VIANA - PI5954-A RELATOR(A): Vice Presidência do Tribunal de Justiça DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 19/08/2024 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual - Tribunal Pleno - 19/08/2024 a 26/08/2024.

Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 7 de agosto de 2024.
07/08/2024 20:50

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 20:46

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
07/08/2024 20:27

Pedido de inclusão em pauta virtual
07/08/2024 20:27

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
24/07/2024 10:07

Pedido de inclusão em pauta virtual
06/04/2024 12:45

Conclusos para o Relator
04/04/2024 03:45

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA DOS SANTOS SILVA em 03/04/2024 23:59.
25/03/2024 16:33

Juntada de Petição de petição
25/03/2024 12:08

Expedição de intimação.
15/03/2024 12:16

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2023 09:20

Conclusos para o Relator
13/12/2023 03:06

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA DOS SANTOS SILVA em 12/12/2023 23:59.
16/11/2023 10:22

Juntada de Petição de manifestação
07/11/2023 09:45

Expedição de Outros documentos.
07/11/2023 09:44

Expedição de Outros documentos.
01/11/2023 13:27

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 06.***.***/0001-49 (AGRAVANTE) e não-provido
22/09/2023 10:39

Juntada de Petição de certidão de julgamento
22/09/2023 10:30

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/09/2023 12:11

Juntada de Petição de manifestação
04/09/2023 08:18

Expedição de Outros documentos.
04/09/2023 08:18

Expedição de Outros documentos.
04/09/2023 08:18

Expedição de Intimação de processo pautado.
01/09/2023 15:20

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
31/08/2023 14:43

Pedido de inclusão em pauta virtual
17/05/2023 00:20

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA DOS SANTOS SILVA em 16/05/2023 23:59.
11/04/2023 11:42

Conclusos para o relator
11/04/2023 11:42

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
11/04/2023 11:42

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Vice Presidência do Tribunal de Justiça vindo do(a) Vice Presidência do Tribunal de Justiça
11/04/2023 11:01

Juntada de Certidão
11/04/2023 10:56

Expedição de Outros documentos.
15/03/2023 09:43

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2023 08:58

Conclusos para Conferência Inicial
24/02/2023 08:58

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2023

Ultima Atualização
31/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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