04/12/2024 11:54

Arquivado Definitivamente
04/12/2024 11:54

Baixa Definitiva
04/12/2024 11:47

Transitado em Julgado em 02/12/2024
04/12/2024 11:47

Expedição de Certidão.
04/12/2024 11:44

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
29/11/2024 00:06

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 28/11/2024 23:59.
28/10/2024 11:05

Juntada de manifestação
02/10/2024 11:05

Expedição de intimação.
02/10/2024 11:05

Expedição de intimação.
20/09/2024 11:14

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 06.***.***/0001-49 (EMBARGANTE) e não-provido
26/08/2024 14:07

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
26/08/2024 11:34

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/08/2024 11:10

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 09/08/2024.
17/08/2024 11:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2024
17/08/2024 11:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2024
08/08/2024 12:18

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 12:18

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 12:18

Expedição de Intimação de processo pautado.
08/08/2024 12:18

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
08/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ Tribunal Pleno PROCESSO: 0759579-88.2022.8.18.0000 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) EMBARGANTE: ESTADO DO PIAUI EMBARGADO: ADEMAR DAMASCENO SOARES Advogados do(a) EMBARGADO: ALINE COSTA REIS SANTANA - PI10389-A, THIAGO MEDEIROS DOS REIS - PI9090-A RELATOR(A): Vice Presidência do Tribunal de Justiça DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 19/08/2024 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual - Tribunal Pleno - 19/08/2024 a 26/08/2024.

Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 7 de agosto de 2024.
07/08/2024 20:50

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 20:46

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
07/08/2024 20:36

Pedido de inclusão em pauta virtual
07/08/2024 20:36

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
24/07/2024 10:08

Pedido de inclusão em pauta virtual
09/05/2024 13:16

Conclusos para o Relator
09/05/2024 11:33

Juntada de Petição de petição
08/05/2024 03:48

Decorrido prazo de ADEMAR DAMASCENO SOARES em 07/05/2024 23:59.
19/04/2024 11:04

Expedição de Outros documentos.
15/03/2024 12:16

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2023 09:16

Conclusos para o Relator
05/12/2023 03:08

Decorrido prazo de ADEMAR DAMASCENO SOARES em 04/12/2023 23:59.
16/11/2023 20:54

Juntada de Petição de manifestação
30/10/2023 13:56

Expedição de Outros documentos.
30/10/2023 13:55

Expedição de Outros documentos.
30/10/2023 11:58

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 06.***.***/0001-49 (AGRAVANTE) e não-provido
01/09/2023 09:53

Juntada de Petição de certidão de julgamento
01/09/2023 09:50

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
27/08/2023 11:04

Juntada de Petição de manifestação
15/08/2023 14:52

Expedição de Outros documentos.
15/08/2023 14:51

Expedição de Outros documentos.
15/08/2023 14:51

Expedição de Intimação de processo pautado.
15/08/2023 14:50

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
15/08/2023 11:41

Pedido de inclusão em pauta virtual
26/04/2023 09:31

Conclusos para o relator
26/04/2023 09:31

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
26/04/2023 09:31

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Vice Presidência do Tribunal de Justiça vindo do(a) Vice Presidência do Tribunal de Justiça
25/04/2023 12:03

Juntada de Certidão
11/04/2023 13:53

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2023 11:16

Conclusos para o Relator
28/03/2023 17:16

Juntada de Petição de manifestação
22/03/2023 11:16

Expedição de intimação.
03/03/2023 09:12

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2023 11:24

Conclusos para o Relator
23/01/2023 11:54

Juntada de Petição de petição
29/11/2022 08:25

Expedição de Outros documentos.
03/11/2022 16:19

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2022 12:26

Conclusos para Conferência Inicial
26/10/2022 12:26

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/04/2023

Ultima Atualização
04/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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