STJ - 0030206-12.2008.8.18.0140

02/03/2021 00:00

Intimação

05/06/2020 05:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/06/2020 Petição Nº 351619/2020 - RE no AgInt no

04/06/2020 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/06/2020 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0351619 - RE no AgInt no REsp 1760088 - Publicação prevista para 05/06/2020

03/06/2020 20:30

Proferido despacho de mero expediente nada deferindo

02/06/2020 19:39

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Vice-Presidente) com recurso extraordinário e com petição (ACORDO) (Expediente Avulso)

02/06/2020 15:57

Juntada de Petição de Acordo - PETIÇÃO COMUNICANDO REALIZAÇÃO DE ACORDO ENTRE AS PARTES nº 373397/2020 (Juntada automática)

02/06/2020 15:57

Protocolizada Petição 373397/2020 (Acordo - PETIÇÃO COMUNICANDO REALIZAÇÃO DE ACORDO ENTRE AS PARTES) em 02/06/2020

29/05/2020 18:51

Juntada de Certidão: Certifico que o prazo para interposição de recurso extraordinário em relação ao acórdão de folha 763 teve início em 04/05/2020 e término em 22/05/2020, e que a petição n. 351619/2020 (RE) foi protocolizada em 25/05/2020.

29/05/2020 18:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra VICE-PRESIDENTE DO STJ

29/05/2020 18:23

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado à Excelentíssima Senhora MINISTRA VICE-PRESIDENTE DO STJ.

29/05/2020 13:52

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS

28/05/2020 14:26

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS (Expediente Avulso)

28/05/2020 14:25

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 351619/2020 (Expediente Avulso)

26/05/2020 09:27

Ato ordinatório praticado (Petição 351619/2020 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO)

26/05/2020 08:35

Protocolizada Petição 351619/2020 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 25/05/2020

25/05/2020 22:36

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

25/05/2020 22:36

Transitado em Julgado em 25/05/2020

06/04/2020 05:31

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/04/2020 Petição Nº 638875/2018 - AgInt

03/04/2020 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

02/04/2020 20:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2018/0638875 - AgInt no REsp 1760088 - Publicação prevista para 06/04/2020

30/03/2020 23:59

Conhecido o recurso de EXPRESSO GUANABARA S/A e ESTEVAO JOAQUIM DE SOUSA NETO e não-provido, por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição Nº 638875/2018 - AgInt no REsp 1760088

26/03/2020 22:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000043-2020-3T)

16/03/2020 05:24

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/03/2020

13/03/2020 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

13/03/2020 16:05

Incluído em pauta para 24/03/2020 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 638875/2018 - AgInt no REsp 1760088/PI

29/11/2018 19:09

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

29/11/2018 15:06

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo para impugnação.

06/11/2018 06:09

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 06/11/2018 Petição Nº 638875/2018 -

05/11/2018 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

05/11/2018 14:18

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 638875/2018. Publicação prevista para 06/11/2018)

05/11/2018 07:21

Juntada de Petição de agravo interno nº 638875/2018

31/10/2018 18:08

Ato ordinatório praticado (Petição 638875/2018 (AGRAVO INTERNO) recebida na COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA)

31/10/2018 14:46

Protocolizada Petição 638875/2018 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 31/10/2018

11/10/2018 05:27

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/10/2018

10/10/2018 20:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/10/2018 17:11

Não conhecido o recurso de EXPRESSO GUANABARA S/A e ESTEVAO JOAQUIM DE SOUSA NETO (Publicação prevista para 11/10/2018)

28/09/2018 14:26

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA

18/09/2018 13:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

18/09/2018 09:01

Distribuído por sorteio ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA

14/08/2018 13:27

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJPI - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ