TJPI - 0000598-59.2019.8.18.0050

1ª instância - 1ª Vara de Esperantina

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FRANCISCO ANTONIO DOS SANTOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MARIA DO ROSARIO DA CONCEICAO

CPF *26.***.*77-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/05/2025 08:36

    Arquivado Definitivamente

  • 12/05/2025 08:36

    Baixa Definitiva

  • 12/05/2025 08:36

    Arquivado Definitivamente

  • 22/04/2025 15:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/04/2025 15:41

    Determinado o arquivamento

  • 09/04/2025 12:07

    Conclusos para despacho

  • 09/04/2025 12:07

    Expedição de Certidão.

  • 02/04/2025 11:03

    Juntada de Petição de manifestação

  • 12/03/2025 12:31

    Juntada de Petição de manifestação

  • 11/03/2025 15:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/03/2025 15:26

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 28/02/2025 20:02

    Conclusos para despacho

  • 28/02/2025 20:02

    Expedição de Certidão.

  • 14/01/2025 13:20

    Juntada de Petição de manifestação

  • 14/01/2025 10:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/09/2024 12:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/06/2024 10:10

    Conclusos para decisão

  • 30/04/2023 22:43

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 30/04/2023 22:43

    Expedição de Certidão.

  • 30/04/2023 22:31

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 30/04/2023 22:31

    Expedição de Certidão.

  • 31/03/2023 23:27

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 31/03/2023 23:27

    Expedição de Certidão.

  • 31/01/2023 23:18

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 31/01/2023 23:18

    Expedição de Certidão.

  • 10/02/2022 13:35

    Juntada de Petição de manifestação

  • 29/10/2021 13:27

    Juntada de Petição de manifestação

  • 28/10/2021 14:28

    Juntada de Petição de petição

  • 27/10/2021 09:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/10/2021 09:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/10/2021 16:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/10/2021 16:33

    Processo Suspenso por Réu revel citado por edital

  • 25/10/2021 09:22

    Conclusos para decisão

  • 25/10/2021 07:51

    Juntada de Petição de petição

  • 21/10/2021 14:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/09/2021 11:44

    Juntada de Petição de petição

  • 01/09/2021 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA DE ESPERANTINA     Processo nº 0000598-59.2019.8.18.0050 Classe: Ação Penal - Procedimento Sumário Requerente: 13.ª DELEGACIA REGIONAL DE POLICIA CIVIL DE ESPERANTINA/PI Advogado(s): Réu: FRANCISCO ANTONIO DOS SANTOS Advogado(s):   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           ESPERANTINA, 24 de agosto de 2021         JORGE EDUARDO SANTOS FERREIRA Analista Judicial - 4085329      

  • 25/08/2021 03:01

    Juntada de Certidão

  • 25/08/2021 01:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/08/2021 15:16

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 11/08/2021 12:16

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 13/07/2021 11:38

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 01/06/2021 14:14

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

  • 24/05/2021 06:00

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 21: 05/2021.

  • 21/05/2021 18:10

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 21/05/2021 00:00

    Citação

    EDITAL - 1ª VARA DE ESPERANTINA     Processo nº 0000598-59.2019.8.18.0050 Classe: Ação Penal - Procedimento Sumário Requerente: 13.ª DELEGACIA REGIONAL DE POLICIA CIVIL DE ESPERANTINA/PI Advogado(s): Réu: FRANCISCO ANTONIO DOS SANTOS Advogado(s):   EDITAL DE CITAÇÃO Prazo de 15 (quinze) dias   O Dr.

    ARILTON ROSAL FALCÃO JÚNIOR, Juiz de Direito da 2ª vara da comarca de ESPERANTINA, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...     FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e Secretaria da 1ª Vara, a AÇÃO PENAL acima referenciada, ficando por este edital o acusado FRANCISCO ANTONIO DOS SANTOS, residente em local incerto e não sabido, CITADO para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, podendo arguir preliminares e oferecer documentos e justificações, especificar provas, arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo a sua intimação, quando necessário, e CIENTIFICADO de que não respondendo à acusação ou não constituindo advogado, serão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo ser decretada a sua prisão preventiva e determinada a produção das provas consideradas urgentes (CP, art. 366 e 367), advertindo ainda, de que o prazo para a defesa correrá da data da publicação do presente edital.

    E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e afixado no local de costume.

    Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de ESPERANTINA, Estado do Piauí, aos 20 de maio de 2021 (20/05/2021).

    Eu, ______________________, digitei, subscrevi e assino.       ARILTON ROSAL FALCÃO JÚNIOR   Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Comarca de ESPERANTINA        

  • 20/05/2021 15:20

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 20/05/2021 15:18

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 18/05/2021 09:03

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 10/05/2021 13:34

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 07/05/2021 12:37

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/05/2021 12:37

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 07/05/2021 10:09

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000598-59.2019.8.18.0050.5003

  • 12/04/2021 10:50

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DR. Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior. (Vista ao Ministério Público)

  • 12/04/2021 10:40

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 01/03/2021 13:48

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 01/03/2021 09:00

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DR. RAIMUNDO NONATO RIBEIRO MARTINS JUNIOR. (Vista ao Ministério Público)

  • 24/02/2021 16:42

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 31/03/2020 12:32

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Sumário

  • 30/03/2020 11:25

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra FRANCISCO ANTONIO DOS SANTOS

  • 20/03/2020 11:10

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 20/03/2020 11:08

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/03/2020 09:44

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 18/03/2020 08:56

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000598-59.2019.8.18.0050.5002

  • 09/03/2020 09:52

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao RAIMUNDO NONATO RIBEIRO MARTINS JUNIOR . (Vista ao Ministério Público)

  • 09/03/2020 09:45

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 03/03/2020 08:40

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência do art. 16 da Lei 11.340 realizada para 02: 03/2020 02:30 fórum.

  • 23/01/2020 12:30

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 21/01/2020 13:42

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DR RAIMUNDO NONATO RIBEIRO MARTINS JUNIOR. (Vista ao Ministério Público)

  • 16/01/2020 09:31

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência do art. 16 da Lei 11.340 designada para 02: 03/2020 02:30 fórum.

  • 16/01/2020 09:30

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 15/01/2020 09:22

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 10/12/2019 19:42

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)

  • 10/12/2019 19:41

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

  • 06/12/2019 16:54

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 06/12/2019 09:39

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000598-59.2019.8.18.0050.5001

  • 02/12/2019 14:16

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao RAIMUNDO NONATO RIBEIRO MARTINS JUNIOR . (Vista ao Ministério Público)

  • 26/11/2019 09:57

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 26/11/2019 09:49

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Auto de Prisão em Flagrante para Inquérito Policial

  • 25/10/2019 15:32

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 09/10/2019 11:05

    Mov. [5] - [ThemisWeb] prisão em flagrante - Homologada a Prisão em Flagrante

  • 09/10/2019 11:05

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Liberdade provisória - Concedida a Liberdade provisória de FRANCISCO ANTONIO DOS SANTOS.

  • 09/10/2019 08:53

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 09/10/2019 08:23

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 09/10/2019 08:23

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/10/2019

Ultima Atualização
01/09/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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