TJPI - 0758386-38.2022.8.18.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Des. Jose Vidal de Freitas Filho
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/04/2025 11:48
Arquivado Definitivamente
-
09/04/2025 11:48
Baixa Definitiva
-
09/04/2025 11:48
Juntada de Certidão
-
09/04/2025 11:44
Transitado em Julgado em 03/04/2025
-
09/04/2025 11:44
Expedição de Certidão.
-
09/04/2025 11:36
Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
-
21/03/2025 01:36
Decorrido prazo de SERVFAZ SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA em 20/03/2025 23:59.
-
13/02/2025 10:31
Juntada de Petição de manifestação
-
12/02/2025 08:55
Expedição de intimação.
-
12/02/2025 08:55
Expedição de intimação.
-
11/02/2025 13:23
Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida
-
10/02/2025 08:37
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
07/02/2025 11:26
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
07/02/2025 11:23
Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
-
24/01/2025 10:23
Juntada de Petição de manifestação
-
23/01/2025 16:51
Expedição de Outros documentos.
-
23/01/2025 16:51
Expedição de Outros documentos.
-
23/01/2025 16:51
Expedição de Intimação de processo pautado.
-
23/01/2025 16:51
Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
-
23/01/2025 00:17
Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 23/01/2025.
-
23/01/2025 00:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
-
23/01/2025 00:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
-
23/01/2025 00:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
-
22/01/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 6ª Câmara de Direito Público PROCESSO: 0758386-38.2022.8.18.0000 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) EMBARGANTE: SERVFAZ SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA Advogados do(a) EMBARGANTE: BRUNO MILTON SOUSA BATISTA - PI5150-A, JOAO ULISSES DE BRITTO AZEDO - PI3446-A, GIVANILDO LEAO MENDES - PI3840-A, BENNER ROBERTO RANZAN DE BRITTO - MA19215-S EMBARGADO: DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA MUNICIPAL DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE TERESINA - ARSETE, SR.
SECRETÁRIO DA EMPRESA TERESINENSE DE DESENVOLVIMENTO URBANO - ETURB, PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE TERESINA, SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DESCENTRALIZADAS LESTE - SAAD LESTE, SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DESCENTRALIZADAS CENTRO - SAAD CENTRO, SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DESCENTRALIZADAS NORTE - SAAD NORTE, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - SEMAM, SECRETARIO MUNICIPAL DE CIDADANIA, ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICAS INTEGRADAS, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER - SEMEL, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS DE TERESINA - PI, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E COORDENACAO DO MUNICIPIO DE TERESINA, PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA MONSENHOR CHAVES - FMC, SECRETÁRIO MUNICIPAL DA JUVENTUDE - SEMJUV, MUNICIPIO DE TERESINA RELATOR(A): Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 31/01/2025 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual - 6ª Câmara de Direito Público - 31/01/2025 a 07/02/2025.
Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.
SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 21 de janeiro de 2025. -
21/01/2025 13:27
Expedição de Outros documentos.
-
21/01/2025 13:25
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
14/01/2025 11:50
Pedido de inclusão em pauta virtual
-
08/01/2025 12:17
Conclusos para o Relator
-
10/12/2024 15:56
Juntada de Petição de petição
-
09/12/2024 11:39
Expedição de intimação.
-
04/12/2024 08:28
Proferido despacho de mero expediente
-
02/12/2024 10:53
Conclusos para o Relator
-
10/10/2024 20:39
Juntada de petição
-
25/09/2024 08:41
Juntada de Petição de petição
-
25/09/2024 07:31
Expedição de intimação.
-
25/09/2024 07:31
Expedição de intimação.
-
24/09/2024 11:28
Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida
-
21/09/2024 18:56
Embargos de Declaração Acolhidos
-
20/09/2024 12:28
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
20/09/2024 12:26
Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
-
10/09/2024 03:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
-
10/09/2024 03:01
Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 10/09/2024.
-
10/09/2024 03:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
-
09/09/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 6ª Câmara de Direito Público PROCESSO: 0758386-38.2022.8.18.0000 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) EMBARGANTE: DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA MUNICIPAL DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE TERESINA - ARSETE, SR.
SECRETÁRIO DA EMPRESA TERESINENSE DE DESENVOLVIMENTO URBANO - ETURB, PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE TERESINA, SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DESCENTRALIZADAS LESTE - SAAD LESTE, SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DESCENTRALIZADAS CENTRO - SAAD CENTRO, SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DESCENTRALIZADAS NORTE - SAAD NORTE, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - SEMAM, SECRETARIO MUNICIPAL DE CIDADANIA, ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICAS INTEGRADAS, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER - SEMEL, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS DE TERESINA - PI, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E COORDENACAO DO MUNICIPIO DE TERESINA, PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA MONSENHOR CHAVES - FMC, SECRETÁRIO MUNICIPAL DA JUVENTUDE - SEMJUV, MUNICIPIO DE TERESINA EMBARGADO: SERVFAZ SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA Advogados do(a) EMBARGADO: BRUNO MILTON SOUSA BATISTA - PI5150-A, JOAO ULISSES DE BRITTO AZEDO - PI3446-A, GIVANILDO LEAO MENDES - PI3840-A, BENNER ROBERTO RANZAN DE BRITTO - MA19215-S RELATOR(A): Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 13/09/2024 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual - 6ª C.D.Público - 13/09/2024 a 20/09/2024.
Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.
SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 6 de setembro de 2024. -
06/09/2024 22:33
Juntada de Petição de petição
-
06/09/2024 19:09
Expedição de Outros documentos.
-
06/09/2024 19:09
Expedição de Outros documentos.
-
06/09/2024 19:09
Expedição de Intimação de processo pautado.
-
06/09/2024 19:09
Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
-
06/09/2024 14:02
Juntada de Petição de petição
-
06/09/2024 08:17
Expedição de Outros documentos.
-
06/09/2024 08:16
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
30/08/2024 12:57
Pedido de inclusão em pauta virtual
-
30/08/2024 12:57
Evoluída a classe de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
-
30/08/2024 08:48
Pedido de inclusão em pauta virtual
-
13/08/2024 15:45
Conclusos para o Relator
-
08/04/2024 14:32
Juntada de Petição de outras peças
-
25/03/2024 13:22
Expedição de intimação.
-
21/03/2024 12:41
Proferido despacho de mero expediente
-
20/03/2024 16:40
Conclusos para o Relator
-
27/02/2024 08:34
Juntada de Certidão
-
20/12/2023 03:06
Decorrido prazo de SERVFAZ SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA em 19/12/2023 23:59.
-
11/12/2023 21:14
Juntada de Petição de petição
-
17/11/2023 07:16
Expedição de intimação.
-
15/11/2023 21:03
Conhecido o recurso de SERVFAZ SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA - CNPJ: 10.***.***/0001-63 (AGRAVANTE) e provido
-
24/10/2023 09:40
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
24/10/2023 09:39
Juntada de Petição de certidão de julgamento
-
16/10/2023 10:09
Pedido de inclusão em pauta virtual
-
04/10/2023 08:05
Expedição de Outros documentos.
-
04/10/2023 08:05
Expedição de Intimação de processo pautado.
-
03/10/2023 13:49
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
26/09/2023 10:00
Pedido de inclusão em pauta virtual
-
22/08/2023 12:53
Conclusos para o Relator
-
20/06/2023 08:12
Juntada de Petição de manifestação
-
18/05/2023 11:55
Expedição de Outros documentos.
-
07/03/2023 13:07
Proferido despacho de mero expediente
-
06/03/2023 08:37
Conclusos para o Relator
-
04/12/2022 11:09
Juntada de Petição de petição
-
18/11/2022 10:59
Juntada de Petição de petição
-
18/11/2022 09:42
Juntada de Petição de resposta
-
05/11/2022 09:54
Juntada de entregue (ecarta)
-
05/11/2022 09:54
Juntada de entregue (ecarta)
-
05/11/2022 09:54
Juntada de entregue (ecarta)
-
05/11/2022 09:54
Juntada de entregue (ecarta)
-
05/11/2022 09:54
Juntada de entregue (ecarta)
-
05/11/2022 09:54
Juntada de entregue (ecarta)
-
05/11/2022 09:54
Juntada de entregue (ecarta)
-
05/11/2022 09:54
Juntada de entregue (ecarta)
-
05/11/2022 09:54
Juntada de entregue (ecarta)
-
05/11/2022 09:54
Juntada de entregue (ecarta)
-
31/10/2022 17:21
Juntada de não entregue - não existe o número (ecarta)
-
19/10/2022 09:02
Juntada de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
-
19/10/2022 09:02
Juntada de entregue (ecarta)
-
19/10/2022 09:02
Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)
-
19/09/2022 12:33
Expedição de intimação.
-
19/09/2022 12:33
Expedição de intimação.
-
19/09/2022 12:33
Expedição de intimação.
-
19/09/2022 12:33
Expedição de intimação.
-
19/09/2022 12:33
Expedição de intimação.
-
19/09/2022 12:33
Expedição de intimação.
-
19/09/2022 12:33
Expedição de intimação.
-
19/09/2022 12:33
Expedição de intimação.
-
19/09/2022 12:33
Expedição de intimação.
-
19/09/2022 12:33
Expedição de intimação.
-
19/09/2022 12:33
Expedição de intimação.
-
19/09/2022 12:33
Expedição de intimação.
-
19/09/2022 12:33
Expedição de intimação.
-
19/09/2022 12:33
Expedição de intimação.
-
19/09/2022 12:32
Expedição de intimação.
-
19/09/2022 12:32
Expedição de intimação.
-
19/09/2022 12:32
Expedição de intimação.
-
19/09/2022 12:32
Expedição de intimação.
-
19/09/2022 12:32
Expedição de intimação.
-
19/09/2022 12:32
Expedição de intimação.
-
19/09/2022 12:32
Expedição de intimação.
-
19/09/2022 12:32
Expedição de intimação.
-
19/09/2022 12:32
Expedição de intimação.
-
19/09/2022 12:32
Expedição de intimação.
-
19/09/2022 12:32
Expedição de intimação.
-
19/09/2022 12:32
Expedição de intimação.
-
19/09/2022 12:32
Expedição de intimação.
-
19/09/2022 12:32
Expedição de intimação.
-
19/09/2022 11:47
Expedição de intimação.
-
19/09/2022 08:52
Concedida a Medida Liminar
-
16/09/2022 11:02
Conclusos para Conferência Inicial
-
16/09/2022 11:02
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/09/2022
Ultima Atualização
22/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo
CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo
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ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo
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PETIÇÃO • Arquivo
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CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo
CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo
CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo
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