TJPI - 0755358-91.2024.8.18.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Des. Erivan Jose da Silva Lopes

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Polo Ativo

Partes

JUIZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA INF NCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE TERESINA/PI

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JUIZO DE DIREITO DA 5ª VARA DA COMARCA DE TERESINA/PI

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/01/2025 08:33

    Arquivado Definitivamente

  • 30/01/2025 08:33

    Baixa Definitiva

  • 30/01/2025 08:33

    Transitado em Julgado em 28/10/2024

  • 30/01/2025 08:33

    Expedição de Certidão.

  • 30/01/2025 08:30

    Juntada de Certidão

  • 03/10/2024 11:41

    Juntada de Certidão

  • 03/10/2024 11:40

    Juntada de Certidão

  • 02/10/2024 11:17

    Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida

  • 02/10/2024 00:00

    Intimação

    CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL No 0755358-91.2024.8.18.0000 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL  No 0755358-91.2024.8.18.0000 ÓRGÃO JULGADOR : 6ª Câmara de Direito Público RELATOR: Desembargador Erivan Lopes        SUSCITANTE: Juízo De Direito Da 1ª Vara Da Infância E Juventude Da Comarca De Teresina/PI       SUSCITADO: Juízo De Direito Da 5ª Vara Da Comarca De Teresina/PI         EMENTA           CONFLITO DE COMPETÊNCIA.

    DIREITO PROCESSUAL CIVIL.

    AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANO MORAL.

    CUNHO PATRIMONIAL.

    DIREITO DISPONÍVEL DO MENOR.

    JUÍZO DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE.

    INCOMPETÊNCIA.  COMPETÊNCIA DA 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA.           ACÓRDÃO   Vistos, relatados e discutidos estes autos, "acordam os componentes da 6ª Câmara de Direito Público, do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, por unanimidade, na forma do voto do relator, votar pelo acolhimento do conflito para declarar competente o Juízo Suscitado, da 5ª Vara Cível da Comarca de Teresina, para julgamento da Ação nº 0833673-38.2023.8.18.0140".    SALA DAS SESSÕES DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina,  13 a 20 de setembro de 2024.    

  • 26/09/2024 16:26

    Declarado competetente o JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA DA COMARCA DE TERESINA/PI (SUSCITADO)

  • 20/09/2024 12:28

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 20/09/2024 12:26

    Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

  • 10/09/2024 03:01

    Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 10/09/2024.

  • 10/09/2024 03:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024

  • 10/09/2024 03:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024

  • 09/09/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 6ª Câmara de Direito Público PROCESSO: 0755358-91.2024.8.18.0000 CLASSE: CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL (221) SUSCITANTE: JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE TERESINA/PI SUSCITADO: JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA DA COMARCA DE TERESINA/PI RELATOR(A): Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 13/09/2024 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual - 6ª C.D.Público - 13/09/2024 a 20/09/2024.

    Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.

    SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 6 de setembro de 2024.

  • 06/09/2024 19:09

    Expedição de Intimação de processo pautado.

  • 06/09/2024 19:09

    Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.

  • 06/09/2024 08:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/09/2024 08:16

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 02/09/2024 16:13

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 14/08/2024 13:36

    Conclusos para o Relator

  • 06/08/2024 03:48

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 05/08/2024 23:59.

  • 18/07/2024 20:19

    Juntada de Petição de parecer do mp

  • 17/07/2024 11:08

    Expedição de notificação.

  • 20/06/2024 10:41

    Juntada de informação

  • 09/05/2024 11:02

    Juntada de Certidão

  • 07/05/2024 19:28

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 06/05/2024 15:25

    Conclusos para Conferência Inicial

  • 06/05/2024 15:25

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2024

Ultima Atualização
02/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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