TJPI - 0706736-88.2018.8.18.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Des. Agrimar Rodrigues de Araujo

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Polo Ativo

Partes

ESTADO DO PIAUI

CNPJ: 06.553.481/0001-49

Advogados

LUIS SOARES DE AMORIM

OAB: 2433/PI

CPF *28.***.*30-15

Polo Passivo

Partes

JOSE CARVALHO DE SAMPAIO

CPF *86.***.*75-87

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/06/2025 11:27

    Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

  • 18/06/2025 11:27

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO

  • 18/06/2025 10:07

    Juntada de Certidão

  • 17/06/2025 03:09

    Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUÍ em 16/06/2025 23:59.

  • 12/06/2025 09:14

    Juntada de Petição de manifestação

  • 22/04/2025 23:11

    Expedição de intimação.

  • 18/03/2025 20:35

    Recurso Extraordinário não admitido

  • 17/12/2024 10:57

    Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

  • 17/12/2024 10:57

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Vice Presidência do Tribunal de Justiça

  • 16/12/2024 11:17

    Juntada de Certidão

  • 18/11/2024 09:13

    Juntada de Petição de manifestação

  • 30/10/2024 09:55

    Juntada de Petição de manifestação

  • 24/10/2024 16:50

    Desentranhado o documento

  • 24/10/2024 16:50

    Cancelada a movimentação processual

  • 24/10/2024 10:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/10/2024 14:10

    Juntada de Petição de petição

  • 25/09/2024 07:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/09/2024 07:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/09/2024 15:04

    Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ (APELANTE) e não-provido

  • 19/09/2024 10:26

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 19/09/2024 10:26

    Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

  • 16/09/2024 15:09

    Juntada de informação

  • 12/09/2024 08:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/09/2024 08:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/09/2024 08:12

    Expedição de Intimação de processo pautado.

  • 12/09/2024 08:12

    Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.

  • 12/09/2024 00:00

    Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 12/09/2024.

  • 12/09/2024 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024

  • 12/09/2024 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024

  • 12/09/2024 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024

  • 11/09/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Câmara de Direito Público PROCESSO: 0706736-88.2018.8.18.0000 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: ESTADO DO PIAUÍ Advogado do(a) APELANTE: APELADO: JOSE CARVALHO DE SAMPAIO RELATOR(A): Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 19/09/2024 - 09:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão de Videoconferência - 3ª Câmara de Direito Público - 19/09/2024 - Des.

    Agrimar Rodrigues.

    Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.

    SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 10 de setembro de 2024.

  • 10/09/2024 13:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/09/2024 13:38

    Inclusão em pauta para julgamento de mérito

  • 09/09/2024 11:11

    Pedido de inclusão em pauta

  • 02/08/2024 14:35

    Deliberado em Sessão - Retirado

  • 02/08/2024 14:30

    Juntada de Certidão

  • 26/07/2024 08:38

    Outras Decisões

  • 21/07/2024 12:03

    Juntada de Petição de petição de sustentação oral ou retirada de pauta

  • 18/07/2024 10:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/07/2024 10:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/07/2024 10:07

    Expedição de Intimação de processo pautado.

  • 16/07/2024 15:19

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 09/07/2024 18:21

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 27/02/2024 09:53

    Conclusos para o relator

  • 27/02/2024 09:53

    Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

  • 27/02/2024 09:53

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO

  • 27/02/2024 07:25

    Juntada de Certidão

  • 20/02/2024 14:37

    Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com o TEMA 1002, STF

  • 08/11/2023 10:49

    Conclusos para o Relator

  • 08/11/2023 10:48

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 06/11/2023 09:52

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 01/09/2023 08:53

    Juntada de Petição de petição

  • 24/08/2023 10:43

    Expedição de intimação.

  • 24/08/2023 10:43

    Expedição de intimação.

  • 01/08/2023 15:12

    Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1002

  • 24/05/2023 16:18

    Conclusos para o Relator

  • 12/05/2023 00:02

    Decorrido prazo de JOSE CARVALHO DE SAMPAIO em 11/05/2023 23:59.

  • 14/03/2023 10:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/03/2023 10:17

    Juntada de Certidão

  • 24/02/2023 00:35

    Decorrido prazo de JOSE CARVALHO DE SAMPAIO em 23/02/2023 23:59.

  • 27/01/2023 09:52

    Juntada de Petição de petição

  • 24/11/2022 13:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/11/2022 13:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/10/2022 15:27

    Recurso Extraordinário não admitido

  • 02/08/2022 15:17

    Conclusos para o Relator

  • 15/07/2022 13:41

    Decorrido prazo de JOSE CARVALHO DE SAMPAIO em 08/07/2022 23:59.

  • 07/07/2022 22:16

    Juntada de Petição de manifestação

  • 16/05/2022 08:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/05/2022 08:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/03/2022 13:54

    Recurso Especial não admitido

  • 11/10/2021 13:14

    Conclusos para o Relator

  • 11/10/2021 13:12

    Juntada de Certidão

  • 24/09/2021 12:18

    Juntada de Certidão

  • 23/09/2021 00:05

    Decorrido prazo de JOSE CARVALHO DE SAMPAIO em 22/09/2021 23:59.

  • 03/08/2021 10:01

    Juntada de Petição de petição

  • 30/07/2021 10:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/07/2021 10:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/07/2021 10:54

    Recurso especial admitido

  • 15/03/2021 11:45

    Conclusos para o relator

  • 15/03/2021 11:45

    Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

  • 15/03/2021 11:45

    Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Vice Presidência do Tribunal de Justiça vindo do(a) Desembargador FRANCISCO ANTONIO PAES LANDIM FILHO

  • 04/03/2021 20:00

    Juntada de Petição de outras peças

  • 24/12/2020 11:35

    Juntada de Petição de petição

  • 24/12/2020 11:33

    Juntada de Petição de petição

  • 15/12/2020 12:18

    Expedição de intimação.

  • 15/12/2020 12:18

    Expedição de intimação.

  • 30/09/2020 15:48

    Conclusos para o Relator

  • 23/09/2020 17:56

    Juntada de Petição de outras peças

  • 16/09/2020 11:37

    Juntada de Petição de outras peças

  • 03/08/2020 21:20

    Juntada de Petição de petição

  • 29/07/2020 11:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/07/2020 11:20

    Expedição de intimação.

  • 29/07/2020 11:20

    Expedição de intimação.

  • 11/05/2020 15:21

    Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ (APELANTE) e provido em parte

  • 14/04/2020 13:38

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 30/10/2019 09:13

    Conclusos para o Relator

  • 10/09/2019 10:08

    Juntada de Petição de manifestação

  • 24/07/2019 13:55

    Expedição de notificação.

  • 17/07/2019 11:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/04/2019 12:29

    Conclusos para o Relator

  • 08/03/2019 00:00

    Decorrido prazo de JOSE CARVALHO DE SAMPAIO em 07/03/2019 23:59:59.

  • 17/01/2019 07:15

    Juntada de Petição de manifestação

  • 07/01/2019 14:18

    Expedição de intimação.

  • 07/01/2019 14:18

    Expedição de intimação.

  • 19/12/2018 11:55

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 06/09/2018 09:10

    Conclusos para Conferência Inicial

  • 06/09/2018 09:10

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/06/2025

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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DESPACHO • Arquivo

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