18/07/2025 12:11

Pedido de inclusão em pauta
18/07/2025 12:11

Devolvidos os autos após Pedido de Vista
16/07/2025 08:53

Juntada de Certidão
16/07/2025 08:49

Deliberado em Sessão - Adiado
20/05/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado do Piauí Câmaras Reunidas Cíveis ATA DASESSÃO DE JULGAMENTO Sessão por Videoconferência das Câmaras Reunidas Cíveis - 16/05/2025 No dia 16/05/2025 reuniu-se, em Sessão Ordinária, a(o) Câmaras Reunidas Cíveis, sob a presidência do(a) Exmo(a).

Sr(a).

Des(a). AGRIMAR RODRIGUES DE ARAUJO.

Presentes os Excelentíssimos(as) Senhores(as) Desembargadores(as): DIOCLECIO SOUSA DA SILVA, FERNANDO LOPES E SILVA NETO, FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO, HAROLDO OLIVEIRA REHEM, HILO DE ALMEIDA SOUSA, JOAO GABRIEL FURTADO BAPTISTA, JOSE JAMES GOMES PEREIRA, LIRTON NOGUEIRA SANTOS, MANOEL DE SOUSA DOURADO, RICARDO GENTIL EULALIO DANTAS. Acompanhou a sessão, o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procurador(a) de Justiça, CATARINA GADELHA MALTA DE MOURA RUFINO, comigo, MARCOS DA SILVA VENANCIO, Secretário da Sessão, foi aberta a Sessão, com as formalidades legais.

JULGADOS:Ordem: 1Processo nº 0007068-67.2016.8.18.0000Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)Polo ativo: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (AGRAVANTE) Polo passivo: FRANCISCA NEVES DA SILVA (AGRAVADO) e outros Relator: AGRIMAR RODRIGUES DE ARAUJO.Decisão: Acordam os membros das Câmaras Reunidas Cíveis, por unanimidade, em CONHECER do presente recurso, mas NEGAR-LHE provimento, para manter a decisão recorrida em sua integralidade.

Sem arbitramento de honorários advocatícios recursais, pela impossibilidade de majorar os honorários na hipótese de interposição de recurso no mesmo grau de jurisdição, consoante jurisprudência do STJ..Ordem: 2Processo nº 0751628-72.2024.8.18.0000Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)Polo ativo: CENTRO INTEGRADO DE ENSINO SUPERIOR DE FLORIANO LTDA - ME (AGRAVANTE) Polo passivo: REGINA CELIA ALVES PEREIRA (AGRAVADO) Relator: AGRIMAR RODRIGUES DE ARAUJO.Decisão: Acordam os membros das Câmaras Reunidas Cíveis, por unanimidade, em CONHECER do agravo interno e dar-lhe parcial provimento para reformar a decisão agravada e conhecer da ação rescisória no tocante a violação das normas jurídicas emanadas do art. 940 do Código Civil, objeto de tese firmada em julgamento de recurso especial repetitivo (RESP Nº 1.111.270 PR; TEMA 622 STJ).

No mais, mantiveram a suspensão do cumprimento de sentença, no tocante a repetição do indébito, mantendo o cumprimento de sentença com a restituição do indébito, de forma simples, dos valores cobrados indevidamente (Id.

Num. 4776435 Pág. 49/59), devidamente atualizados monetariamente a partir da data de desconto de cada parcela (Súmula n° 43 do STJ) e os juros de mora desde a citação (CC, art. 405), até o julgamento definitivo da presente Ação Rescisória..PEDIDO DE VISTA:Ordem: 3Processo nº 0751594-34.2023.8.18.0000Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)Polo ativo: NAOR TRINDADE FOLHA (AGRAVANTE) Polo passivo: ADAIR VANIR KERBER (AGRAVADO) e outros Relator: JOSE JAMES GOMES PEREIRA.Decisão: O processo em epígrafe foi retirado de pauta, em razão do pedido de vista formulado, nos termos da certidão juntada aos autos. 19 de maio de 2025. MARCOS DA SILVA VENANCIO Secretário da Sessão
19/05/2025 09:24

Juntada de Certidão
19/05/2025 09:23

Juntada de Certidão
19/05/2025 09:17

Conclusos para voto vista
19/05/2025 09:17

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
14/05/2025 14:53

Juntada de informação
09/05/2025 00:05

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 09/05/2025.
09/05/2025 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025
07/05/2025 10:53

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 13:49

Juntada de Certidão
20/03/2025 13:44

Deliberado em Sessão - Adiado
14/03/2025 00:23

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 14/03/2025.
14/03/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
13/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ Câmaras Reunidas Cíveis PROCESSO: 0751594-34.2023.8.18.0000 CLASSE: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) AGRAVANTE: NAOR TRINDADE FOLHA Advogado do(a) AGRAVANTE: JOSE NORBERTO LOPES CAMPELO - PI2594-A AGRAVADO: ADAIR VANIR KERBER, DOLORES SCHWENGBER KERBER Advogados do(a) AGRAVADO: WILLIAN GUIMARAES SANTOS DE CARVALHO - PI2644-A, THALES CRUZ SOUSA - PI7954-A, GUILARDO CESA MEDEIROS GRACA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO GUILARDO CESA MEDEIROS GRACA - PI7308-A Advogados do(a) AGRAVADO: THALES CRUZ SOUSA - PI7954-A, GUILARDO CESA MEDEIROS GRACA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO GUILARDO CESA MEDEIROS GRACA - PI7308-A RELATOR(A): Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 21/03/2025 - 09:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão por Videoconferência das Câmaras Reunidas Cíveis - 21/03/2025.

Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 12 de março de 2025.
12/03/2025 19:56

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 19:56

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
20/02/2025 09:16

Juntada de Certidão
20/02/2025 09:14

Deliberado em Sessão - Adiado
12/02/2025 16:57

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
12/12/2024 12:11

Deliberado em Sessão - Adiado
12/12/2024 12:10

Juntada de Certidão
06/12/2024 03:01

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 06/12/2024.
06/12/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024
06/12/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024
06/12/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024
05/12/2024 15:41

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 15:41

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 15:41

Expedição de Intimação de processo pautado.
05/12/2024 15:41

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
05/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ Câmaras Reunidas Cíveis PROCESSO: 0751594-34.2023.8.18.0000 CLASSE: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) AGRAVANTE: NAOR TRINDADE FOLHA Advogado do(a) AGRAVANTE: JOSE NORBERTO LOPES CAMPELO - PI2594-A AGRAVADO: ADAIR VANIR KERBER, DOLORES SCHWENGBER KERBER Advogados do(a) AGRAVADO: WILLIAN GUIMARAES SANTOS DE CARVALHO - PI2644-A, THALES CRUZ SOUSA - PI7954-A, GUILARDO CESA MEDEIROS GRACA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO GUILARDO CESA MEDEIROS GRACA - PI7308-A Advogados do(a) AGRAVADO: THALES CRUZ SOUSA - PI7954-A, GUILARDO CESA MEDEIROS GRACA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO GUILARDO CESA MEDEIROS GRACA - PI7308-A RELATOR(A): Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 13/12/2024 - 09:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão por Videoconferência das Câmaras Reunidas Cíveis - 13/12/2024.

Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 4 de dezembro de 2024.
04/12/2024 16:46

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 16:46

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
04/12/2024 15:11

Pedido de inclusão em pauta
23/10/2024 14:46

Juntada de Certidão
22/10/2024 14:43

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
17/10/2024 10:29

Juntada de informação
10/10/2024 00:07

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 10/10/2024.
10/10/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
09/10/2024 11:28

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 11:28

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 11:28

Expedição de Intimação de processo pautado.
09/10/2024 11:28

Expedição de #Não preenchido#.
09/10/2024 11:27

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
09/10/2024 11:27

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
09/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ Câmaras Reunidas Cíveis PROCESSO: 0751594-34.2023.8.18.0000 CLASSE: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) AGRAVANTE: NAOR TRINDADE FOLHA Advogado do(a) AGRAVANTE: JOSE NORBERTO LOPES CAMPELO - PI2594-A AGRAVADO: ADAIR VANIR KERBER, DOLORES SCHWENGBER KERBER Advogados do(a) AGRAVADO: WILLIAN GUIMARAES SANTOS DE CARVALHO - PI2644-A, THALES CRUZ SOUSA - PI7954-A, GUILARDO CESA MEDEIROS GRACA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO GUILARDO CESA MEDEIROS GRACA - PI7308-A Advogados do(a) AGRAVADO: THALES CRUZ SOUSA - PI7954-A, GUILARDO CESA MEDEIROS GRACA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO GUILARDO CESA MEDEIROS GRACA - PI7308-A RELATOR(A): Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 18/10/2024 - 09:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão de Videoconferência - Câmaras Reunidas Cíveis - 18/10/2024.

Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 8 de outubro de 2024.
08/10/2024 15:54

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 15:53

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
23/09/2024 13:41

Pedido de inclusão em pauta
23/09/2024 12:34

Deliberado em Sessão - Retirado
19/09/2024 16:12

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 14:39

Pedido de inclusão em pauta virtual
19/09/2024 14:39

Pedido de inclusão em pauta virtual
19/09/2024 11:06

Juntada de petição
16/09/2024 09:24

Juntada de petição
12/09/2024 15:54

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 15:54

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 15:54

Expedição de Intimação de processo pautado.
12/09/2024 15:54

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
12/09/2024 00:00

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 12/09/2024.
12/09/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
12/09/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
12/09/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
11/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ Câmaras Reunidas Cíveis PROCESSO: 0751594-34.2023.8.18.0000 CLASSE: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) AGRAVANTE: NAOR TRINDADE FOLHA Advogado do(a) AGRAVANTE: JOSE NORBERTO LOPES CAMPELO - PI2594-A AGRAVADO: ADAIR VANIR KERBER, DOLORES SCHWENGBER KERBER Advogados do(a) AGRAVADO: WILLIAN GUIMARAES SANTOS DE CARVALHO - PI2644-A, THALES CRUZ SOUSA - PI7954-A, GUILARDO CESA MEDEIROS GRACA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO GUILARDO CESA MEDEIROS GRACA - PI7308-A Advogados do(a) AGRAVADO: THALES CRUZ SOUSA - PI7954-A, GUILARDO CESA MEDEIROS GRACA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO GUILARDO CESA MEDEIROS GRACA - PI7308-A RELATOR(A): Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 20/09/2024 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual - Câmaras Reunidas Cíveis - 20/09/2024 a 27/09/2024.

Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 10 de setembro de 2024.
10/09/2024 15:16

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 15:16

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
05/09/2024 13:33

Pedido de inclusão em pauta virtual
05/09/2024 13:33

Remetidos os Autos (por devolução do Revisor) para Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
06/06/2024 09:52

Remetidos os Autos (para revisão) para Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO
03/08/2023 07:56

Juntada de Petição de manifestação
28/07/2023 11:57

Juntada de Petição de certidão
28/07/2023 11:51

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
21/07/2023 13:07

Ato ordinatório praticado
21/07/2023 13:00

Desentranhado o documento
21/07/2023 13:00

Cancelada a movimentação processual
17/07/2023 21:52

Juntada de Petição de petição
11/07/2023 11:38

Expedição de Outros documentos.
11/07/2023 11:38

Expedição de Outros documentos.
11/07/2023 11:38

Expedição de Intimação de processo pautado.
11/07/2023 11:24

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
04/07/2023 15:52

Pedido de inclusão em pauta virtual
18/05/2023 11:38

Conclusos para o Relator
03/05/2023 18:35

Juntada de Petição de petição
29/03/2023 01:04

Expedição de Outros documentos.
06/03/2023 20:08

Proferido despacho de mero expediente
02/03/2023 20:45

Conclusos para Conferência Inicial
02/03/2023 20:45

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/03/2023

Ultima Atualização
20/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00