TJPI - 0761521-24.2023.8.18.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Des. Pedro de Alc Ntara Macedo
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/12/2024 07:21
Arquivado Definitivamente
-
02/12/2024 07:21
Baixa Definitiva
-
02/12/2024 07:21
Transitado em Julgado em 23/10/2024
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02/12/2024 07:21
Expedição de Certidão.
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25/10/2024 11:12
Juntada de informação
-
08/10/2024 09:32
Juntada de Petição de manifestação
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27/09/2024 08:38
Expedição de intimação.
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27/09/2024 08:36
Juntada de Certidão
-
25/09/2024 16:06
Julgado improcedente o pedido
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24/09/2024 12:34
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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24/09/2024 12:33
Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
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09/09/2024 03:04
Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 09/09/2024.
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07/09/2024 03:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2024
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07/09/2024 03:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2024
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07/09/2024 03:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2024
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06/09/2024 19:05
Expedição de Intimação de processo pautado.
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06/09/2024 19:05
Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
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06/09/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 5ª Câmara de Direito Público PROCESSO: 0761521-24.2023.8.18.0000 CLASSE: CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL (221) SUSCITANTE: JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA SUSCITADO: JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA RELATOR(A): Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 13/09/2024 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual - 5ª C.D.Público - 13/09/2024 a 20/09/2024.
Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.
SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 5 de setembro de 2024. -
05/09/2024 11:33
Expedição de Outros documentos.
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05/09/2024 11:29
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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02/09/2024 14:19
Pedido de inclusão em pauta virtual
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12/07/2024 09:11
Conclusos para o Relator
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12/06/2024 13:21
Juntada de Petição de manifestação
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11/06/2024 03:11
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 10/06/2024 23:59.
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20/05/2024 10:02
Expedição de notificação.
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24/04/2024 12:26
Proferido despacho de mero expediente
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14/03/2024 11:14
Conclusos para o Relator
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14/03/2024 11:14
Juntada de Certidão
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07/11/2023 09:50
Juntada de Certidão
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31/10/2023 08:45
Proferido despacho de mero expediente
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03/10/2023 16:47
Conclusos para Conferência Inicial
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03/10/2023 16:47
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/10/2023
Ultima Atualização
02/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo
DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo
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