05/07/2024 11:23

Arquivado Definitivamente
05/07/2024 11:23

Baixa Definitiva
05/07/2024 11:23

Arquivado Definitivamente
05/07/2024 11:22

Expedição de Certidão.
09/06/2024 04:23

Decorrido prazo de FRANCISCO JOSÉ FLOR DE SOUSA em 03/06/2024 23:59.
16/05/2024 09:22

Juntada de Petição de cota ministerial
16/05/2024 09:21

Juntada de Petição de manifestação
16/05/2024 09:03

Expedição de Outros documentos.
22/03/2024 11:27

Expedição de Outros documentos.
22/03/2024 11:27

Julgado improcedente o pedido
29/01/2024 12:46

Conclusos para julgamento
29/01/2024 12:46

Expedição de Certidão.
18/10/2023 09:38

Decorrido prazo de FRANCISCO JOSÉ FLOR DE SOUSA em 16/10/2023 23:59.
04/10/2023 12:25

Juntada de Petição de petição
29/09/2023 13:59

Expedição de Outros documentos.
27/07/2023 09:46

Juntada de Petição de manifestação
14/07/2023 08:12

Expedição de Outros documentos.
13/07/2023 15:32

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 15/03/2023 10:00 1ª Vara da Comarca de Altos.
13/07/2023 11:13

Expedição de Certidão.
12/07/2023 11:35

Juntada de Petição de manifestação
12/07/2023 09:31

Juntada de Petição de substabelecimento
12/07/2023 08:29

Expedição de Certidão.
11/07/2023 03:31

Decorrido prazo de HELIO VAZ LEAL FARIAS JUNIOR em 07/07/2023 23:59.
11/07/2023 03:31

Decorrido prazo de YAGO DE ASSUNCAO OLIVEIRA em 07/07/2023 23:59.
08/07/2023 04:26

Decorrido prazo de LUIZ TIAGO SILVA FRAGA em 07/07/2023 23:59.
08/07/2023 00:39

Decorrido prazo de NEIVAN JOSE DE HOLANDA MELO em 07/07/2023 23:59.
08/07/2023 00:39

Decorrido prazo de EDNILSON HOLANDA LUZ em 07/07/2023 23:59.
29/06/2023 12:00

Juntada de Petição de manifestação
28/06/2023 11:32

Juntada de Petição de manifestação
26/06/2023 16:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/06/2023 16:35

Juntada de Petição de diligência
25/06/2023 21:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/06/2023 21:26

Juntada de Petição de diligência
25/06/2023 21:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/06/2023 21:23

Juntada de Petição de diligência
20/06/2023 13:33

Recebido o Mandado para Cumprimento
20/06/2023 13:33

Recebido o Mandado para Cumprimento
20/06/2023 13:33

Recebido o Mandado para Cumprimento
20/06/2023 11:53

Expedição de Certidão.
20/06/2023 11:53

Expedição de Mandado.
20/06/2023 11:47

Expedição de Certidão.
20/06/2023 11:36

Expedição de Ofício.
20/06/2023 10:41

Expedição de Outros documentos.
20/06/2023 10:39

Expedição de Certidão.
20/06/2023 10:39

Expedição de Mandado.
20/06/2023 10:39

Expedição de Mandado.
19/06/2023 10:53

Expedição de Mandado.
19/06/2023 10:53

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2023 09:05

Audiência Instrução e Julgamento designada para 12/07/2023 11:00 1ª Vara da Comarca de Altos.
19/06/2023 09:01

Expedição de Certidão.
19/06/2023 09:01

Conclusos para despacho
04/05/2023 15:07

Juntada de Petição de manifestação
24/04/2023 15:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/04/2023 15:05

Juntada de Petição de diligência
24/04/2023 15:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/04/2023 15:04

Juntada de Petição de diligência
24/04/2023 15:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/04/2023 15:03

Juntada de Petição de diligência
15/03/2023 14:57

Juntada de Petição de petição
15/03/2023 11:30

Expedição de Certidão.
14/03/2023 19:40

Juntada de Petição de petição
13/03/2023 19:51

Juntada de Petição de petição
01/03/2023 13:22

Recebido o Mandado para Cumprimento
01/03/2023 13:22

Recebido o Mandado para Cumprimento
01/03/2023 13:22

Recebido o Mandado para Cumprimento
01/03/2023 10:22

Expedição de Certidão.
01/03/2023 10:14

Expedição de Ofício.
01/03/2023 10:06

Expedição de Certidão.
01/03/2023 10:06

Expedição de Mandado.
01/03/2023 09:49

Expedição de Certidão.
01/03/2023 09:49

Expedição de Mandado.
01/03/2023 09:49

Expedição de Mandado.
01/03/2023 09:47

Expedição de Certidão.
01/03/2023 09:33

Expedição de Outros documentos.
02/12/2022 13:30

Audiência Instrução e Julgamento designada para 15/03/2023 10:00 1ª Vara da Comarca de Altos.
18/11/2022 11:23

Expedição de Outros documentos.
18/11/2022 11:23

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2022 10:55

Conclusos para despacho
05/08/2022 10:54

Expedição de .
26/11/2021 11:41

Juntada de Petição de substabelecimento
07/10/2021 08:53

Juntada de Petição de petição
06/10/2021 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE ALTOS Processo nº 0000575-10.2009.8.18.0036 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Denunciante: O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: JOÃO PAULO DOS ANJOS ABREU, FRANCISCO JOSÉ FLOR DE SOUSA Advogado(s): EDNILSON HOLANDA LUZ(OAB/PIAUÍ Nº 4540), JOSÉ GIL BARBOSA TERCEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 6360), NEIVAN JOSÉ DE HOLANDA MELO(OAB/PIAUÍ Nº 2026) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. ALTOS, 4 de outubro de 2021 JOSÉ MARIA DO BONFIM JÚNIOR Analista Judicial - 1032127 Portaria da Corregedoria - CEAS
05/10/2021 15:01

Expedição de Outros documentos.
04/10/2021 17:50

Mov. [90] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
04/10/2021 17:49

Mov. [89] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
30/09/2021 09:34

Mov. [88] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Certidão
25/08/2021 09:42

Mov. [87] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 30: 09/2021 01:00 FÓRUM LOCAL.
20/07/2021 10:12

Mov. [86] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000575-10.2009.8.18.0036.5007
14/07/2021 13:11

Mov. [85] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 30: 06/2021 09:00 FÓRUM LOCAL.
13/07/2021 13:16

Mov. [84] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
13/07/2021 13:15

Mov. [83] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
13/07/2021 13:15

Mov. [82] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
13/07/2021 13:15

Mov. [81] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
12/07/2021 11:29

Mov. [80] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000575-10.2009.8.18.0036.5006
12/07/2021 10:40

Mov. [79] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000575-10.2009.8.18.0036.5005
09/07/2021 19:38

Mov. [78] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000575-10.2009.8.18.0036.5004
06/07/2021 11:20

Mov. [77] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
06/07/2021 11:13

Mov. [76] - [ThemisWeb] Recebimento
06/07/2021 06:00

Mov. [75] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 05: 07/2021.
05/07/2021 18:10

Mov. [74] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
05/07/2021 15:01

Mov. [73] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000575-10.2009.8.18.0036.5003
05/07/2021 00:00

Edital

EDITAL - VARA ÚNICA DE ALTOS AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ALTOS) Processo nº 0000575-10.2009.8.18.0036 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Denunciante: O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: JOÃO PAULO DOS ANJOS ABREU, FRANCISCO JOSÉ FLOR DE SOUSA Advogado(s): EDNILSON HOLANDA LUZ(OAB/PIAUÍ Nº 4540), JOSÉ GIL BARBOSA TERCEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 6360), NEIVAN JOSÉ DE HOLANDA MELO(OAB/PIAUÍ Nº 2026) DESPACHO: Designo para o dia 12 / 07 / 2021, às 09:30 horas , a realização de audiência de instrução e julgamento.

Intime(m)-se o (s) advogado (s).

Notifique-se o representante do Ministério Público.
02/07/2021 13:45

Mov. [72] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao RYLENE BORGES RIBEIRO. (Vista ao Ministério Público)
02/07/2021 13:44

Mov. [71] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
02/07/2021 13:42

Mov. [70] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000575-10.2009.8.18.0036.0006 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
02/07/2021 13:41

Mov. [69] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
02/07/2021 13:32

Mov. [68] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.
02/07/2021 13:22

Mov. [67] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
26/05/2021 06:00

Mov. [66] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 25: 05/2021.
25/05/2021 18:10

Mov. [65] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
25/05/2021 00:00

Intimação

DESPACHO - VARA ÚNICA DE ALTOS Processo nº 0000575-10.2009.8.18.0036 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Denunciante: O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: JOÃO PAULO DOS ANJOS ABREU, FRANCISCO JOSÉ FLOR DE SOUSA Advogado(s): EDNILSON HOLANDA LUZ(OAB/PIAUÍ Nº 4540), JOSÉ GIL BARBOSA TERCEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 6360), NEIVAN JOSÉ DE HOLANDA MELO(OAB/PIAUÍ Nº 2026) Assim, determina-se a intimação do advogado do réu a fim de que se faça presente à audiência de instrução e julgamento, para a qual foi intimado, sob pena de incorrer em abandono processual, na forma do art.265 do CPP, com a obrigação do pagamento de multa, de logo fixada no valor de 20 salários mínimos.

Cumpra-se.
24/05/2021 13:26

Mov. [64] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
24/05/2021 13:14

Mov. [63] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
24/05/2021 13:13

Mov. [62] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
26/04/2021 22:33

Mov. [61] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000575-10.2009.8.18.0036.5002
18/01/2021 06:00

Mov. [60] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 15: 01/2021.
15/01/2021 18:10

Mov. [59] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
14/01/2021 15:18

Mov. [58] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 12: 07/2021 09:30 FÓRUM LOCAL.
14/01/2021 15:15

Mov. [56] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000575-10.2009.8.18.0036.0004 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente
14/01/2021 15:15

Mov. [55] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000575-10.2009.8.18.0036.0005 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente
14/01/2021 15:15

Mov. [57] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
11/01/2021 14:26

Mov. [54] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
26/08/2020 18:37

Mov. [53] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2020 03:11

Mov. [52] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000575-10.2009.8.18.0036.5001
11/05/2020 06:00

Mov. [51] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 11: 05/2020.
08/05/2020 18:10

Mov. [50] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
08/05/2020 09:55

Mov. [49] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 17: 09/2020 10:30 FÓRUM LOCAL.
08/05/2020 09:52

Mov. [47] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000575-10.2009.8.18.0036.0002 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente
08/05/2020 09:52

Mov. [48] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
08/05/2020 09:52

Mov. [46] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000575-10.2009.8.18.0036.0003 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente
27/04/2020 14:13

Mov. [45] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
27/04/2020 14:11

Mov. [44] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
05/07/2019 22:52

Mov. [43] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
26/01/2018 11:10

Mov. [42] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição
18/12/2017 11:32

Mov. [41] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
18/12/2017 11:32

Mov. [40] - [ThemisWeb] Mandado - Recebido o Mandado para Cumprimento
18/12/2017 11:23

Mov. [39] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000575-10.2009.8.18.0036.0001 sorteado para o oficial José Pacífico de Lima Filho.
18/12/2017 11:15

Mov. [38] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
01/12/2017 13:17

Mov. [37] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
22/09/2017 14:02

Mov. [36] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
22/05/2015 11:11

Mov. [35] - [ThemisWeb] Expedição de documento
22/05/2015 11:09

Mov. [34] - [ThemisWeb] Mandado - Despacho-mandado protocolado dia 22: 05/2015 (oficial de justiça - Ayra).
22/05/2015 10:05

Mov. [33] - [ThemisWeb] Expedição de documento - citação - desp mandado
07/10/2014 12:05

Mov. [32] - [ThemisWeb] Expedição de documento - EXPEDIR CITAÇÃO
17/02/2014 08:47

Mov. [31] - [ThemisWeb] Recebimento
11/02/2014 10:02

Mov. [30] - [ThemisWeb] Denúncia
17/11/2011 08:33

Mov. [29] - [ThemisWeb] Documento - ALVARA DE SOLTURA CUMPRIDO
08/11/2011 09:13

Mov. [28] - [ThemisWeb] Recebimento
31/10/2011 07:16

[ThemisWeb] Relaxado o flagrante
26/10/2011 09:08

Mov. [27] - [ThemisWeb] Conclusão
26/10/2011 09:07

Mov. [26] - [ThemisWeb] Petição
26/10/2011 09:07

Mov. [25] - [ThemisWeb] Recebimento - AUTOS PROVINDOS SEM DESPACHO.
23/09/2011 08:20

Mov. [24] - [ThemisWeb] Conclusão
23/09/2011 08:11

Mov. [23] - [ThemisWeb] Petição
23/09/2011 08:10

Mov. [22] - [ThemisWeb] Recebimento - Autos provindos sem despacho.
13/07/2011 08:07

Mov. [21] - [ThemisWeb] Conclusão - Processo movimentado por lote
12/07/2011 13:08

Mov. [20] - [ThemisWeb] Recebimento
06/07/2011 10:19

Mov. [19] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista
06/07/2011 10:17

Mov. [18] - [ThemisWeb] Recebimento
06/06/2011 08:03

Mov. [17] - [ThemisWeb] Conclusão
06/06/2011 08:02

Mov. [16] - [ThemisWeb] Mandado - cumprido o alvará de soltura de João Paulo dos Anjos Abreu
13/05/2011 08:39

Mov. [15] - [ThemisWeb] Recebimento
12/05/2011 12:55

Mov. [14] - [ThemisWeb] Mero expediente
12/05/2011 12:49

Mov. [13] - [ThemisWeb] Liberdade provisória
12/05/2011 11:45

Mov. [12] - [ThemisWeb] Conclusão
12/05/2011 11:44

Mov. [11] - [ThemisWeb] Recebimento
25/04/2011 07:55

Mov. [10] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista
25/04/2011 07:52

Mov. [9] - [ThemisWeb] Petição - pedido de liberdade provisória que faz o acusado JOÃO PAULO.
23/08/2010 11:52

Mov. [8] - [ThemisWeb] Conclusão
23/08/2010 11:45

Mov. [7] - [ThemisWeb] Petição - Defesa Escrita
30/07/2010 11:59

Mov. [6] - [ThemisWeb] Mandado - cumprido.
19/07/2010 12:03

Mov. [5] - [ThemisWeb] Mandado - para o Oficial José Pacífico de Lima Filho
19/07/2010 07:20

Mov. [4] - [ThemisWeb] Expedição de documento - para oferecer defesa prévia
10/02/2010 10:09

Mov. [3] - [ThemisWeb] Documento
11/11/2009 09:16

Mov. [2] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado entregue ao Oficial de Justiça e Avaliador - Código da movimentação alterado via SEI Nº 20.0.000066554-2.
14/08/2009 08:52

Processo redistribído por alteração de competência do órgão - De acordo com o processo SEI 23.0.000045629-2
13/08/2009 08:52

Mov. [1] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2009

Ultima Atualização
06/10/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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