TJPI - 0007059-39.2017.8.18.0140

1ª instância - 1ª Vara Criminal

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FRANCISCO DE SOUSA SILVA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

ANA MARIA DA COSTA MESQUITA

CPF *77.***.*72-19

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/04/2025 10:44

    Juntada de Petição de manifestação

  • 09/04/2025 08:54

    Juntada de Petição de manifestação

  • 08/04/2025 11:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/01/2025 17:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/01/2025 17:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/01/2025 10:57

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 05/11/2024 14:49

    Expedição de Certidão.

  • 05/11/2024 14:49

    Conclusos para despacho

  • 12/06/2023 09:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/06/2023 09:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/06/2023 14:22

    Audiência Instrução e Julgamento cancelada para 23/05/2023 08:30 1ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.

  • 24/05/2023 15:23

    Expedição de Certidão.

  • 24/05/2023 15:23

    Conclusos para despacho

  • 24/05/2023 15:22

    Expedição de Certidão.

  • 05/11/2021 09:54

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 23/05/2023 08:30 1ª Vara Criminal de Teresina.

  • 26/07/2021 10:10

    Juntada de Petição de petição

  • 20/07/2021 19:07

    Juntada de Petição de petição

  • 16/07/2021 16:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/05/2021 06:01

    Mov. [63] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 25: 05/2021.

  • 25/05/2021 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA CRIMINAL DE TERESINA     Processo nº 0007059-39.2017.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Indiciante: DELEGACIA DO 12º DISTRITO POLICIAL TERESINA PIAUI, MINISTÉRIO PÚBLICO Advogado(s): Réu: FRANCISCO DE SOUSA SILVA Advogado(s):   Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           Teresina, 24 de maio de 2021     VICTOR PARENTES DOURADO SANTOS Analista Judicial, mat 3960   Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           Teresina, 24 de maio de 2021     VICTOR PARENTES DOURADO SANTOS Analista Judicial, mat 3960    

  • 24/05/2021 19:11

    Mov. [62] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 23/05/2021 16:32

    Mov. [60] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 23/05/2021 16:30

    Mov. [59] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 04/09/2020 11:44

    Mov. [58] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 23: 05/2023 08:30 1ª Vara Criminal de Teresina.

  • 02/09/2020 13:26

    Mov. [57] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 16/08/2020 09:46

    Mov. [56] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 16/08/2020 09:45

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento cancelada para 16: 08/2020 09:45 1ª Vara Criminal.

  • 04/07/2019 10:02

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 04/07/2019 09:49

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 03/07/2019 10:24

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0007059-39.2017.8.18.0140.5003

  • 02/07/2019 08:31

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao LUIZ CESAR RIBEIRO. (Vista ao Ministério Público)

  • 27/06/2019 16:47

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 02: 09/2020 09:00 1ª Vara Criminal.

  • 07/06/2019 17:12

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0007059-39.2017.8.18.0140.0007 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 29/03/2019 09:04

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 29/03/2019 09:04

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/03/2019 09:02

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 28/03/2019 07:37

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0007059-39.2017.8.18.0140.5002

  • 22/03/2019 08:24

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao LUIZ CESAR RIBEIRO. (Vista ao Ministério Público)

  • 21/03/2019 08:48

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0007059-39.2017.8.18.0140.5001

  • 20/03/2019 11:11

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 27: 06/2019 10:30 1ª Vara Criminal.

  • 23/02/2019 11:25

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0007059-39.2017.8.18.0140.0002 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 23/02/2019 11:25

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0007059-39.2017.8.18.0140.0003 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 23/02/2019 11:25

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0007059-39.2017.8.18.0140.0004 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 23/02/2019 11:25

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0007059-39.2017.8.18.0140.0005 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 23/02/2019 11:25

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0007059-39.2017.8.18.0140.0006 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 23/10/2017 09:34

    [ThemisWeb] Outras Decisões

  • 20/10/2017 10:55

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 20: 03/2019 09:30 1ª Vara Criminal.

  • 06/09/2017 12:28

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 06/09/2017 12:28

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação

  • 06/09/2017 11:28

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 18/08/2017 09:25

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao JOHNNY JUDD OLIVEIRA SILVA. (Vista à Defensoria Pública)

  • 10/07/2017 09:59

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Alvará

  • 07/07/2017 10:22

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0007059-39.2017.8.18.0140.0001 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)

  • 07/07/2017 10:20

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Alvará

  • 04/07/2017 10:05

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.

  • 04/07/2017 09:50

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

  • 04/07/2017 09:42

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 28/06/2017 11:02

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra FRANCISCO DE SOUSA SILVA

  • 23/06/2017 11:25

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para decisão (Decisão)

  • 23/06/2017 11:15

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 23/06/2017 11:14

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 22/06/2017 09:45

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Vara Criminal de Teresina

  • 22/06/2017 09:43

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 22/06/2017 09:28

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

  • 20/06/2017 19:16

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

  • 20/06/2017 14:20

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 19/06/2017 12:04

    Concedida a Liberdade provisória de FRANCISCO DE SOUSA SILVA.

  • 09/06/2017 09:39

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 09/06/2017 09:23

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/06/2017 09:16

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/06/2017 08:10

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 07/06/2017 09:49

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 30/05/2017 11:39

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 22/05/2017 10:27

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 16/05/2017 09:27

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MARIA DO PERPETUO SOCORRO RUBIM BROXADO. (Vista ao Ministério Público)

  • 15/05/2017 13:42

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Auto de Prisão em Flagrante para Inquérito Policial

  • 09/05/2017 09:22

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 08/05/2017 11:23

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Mandado. (Mandado de Prisão)

  • 08/05/2017 11:22

    Mov. [5] - [ThemisWeb] prisão em flagrante - Homologada a Prisão em Flagrante

  • 08/05/2017 11:21

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial realizada para 08: 05/2017 11:15 SALA DE AUDIENCIAS.

  • 08/05/2017 09:33

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial designada para 08: 05/2017 11:40 SALA DE AUDIENCIAS.

  • 08/05/2017 09:32

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)

  • 08/05/2017 09:01

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2017

Ultima Atualização
09/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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