TJPI - 0012168-44.2011.8.18.0140
1ª instância - 1ª Vara Criminal
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/03/2025 11:27
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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12/03/2025 11:27
Juntada de Petição de diligência
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07/03/2025 11:47
Arquivado Definitivamente
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07/03/2025 11:47
Baixa Definitiva
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07/03/2025 11:46
Arquivado Definitivamente
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07/03/2025 11:46
Transitado em Julgado em 24/02/2025
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24/02/2025 09:24
Juntada de Petição de petição
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24/02/2025 08:04
Recebido o Mandado para Cumprimento
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21/02/2025 16:43
Expedição de Certidão.
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21/02/2025 16:43
Expedição de Mandado.
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06/02/2025 09:10
Juntada de Petição de manifestação
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04/02/2025 17:44
Expedição de Outros documentos.
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04/02/2025 17:43
Expedição de Outros documentos.
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04/02/2025 17:43
Extinta a punibilidade por prescrição
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04/02/2025 12:16
Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
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07/11/2024 13:06
Expedição de Certidão.
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07/11/2024 13:06
Conclusos para despacho
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07/11/2024 13:06
Expedição de Certidão.
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30/08/2021 08:35
Audiência Instrução e Julgamento designada para 05/11/2024 10:00 1ª Vara Criminal de Teresina.
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05/08/2021 12:44
Expedição de Outros documentos.
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05/08/2021 12:44
Proferido despacho de mero expediente
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01/07/2021 14:05
Conclusos para despacho
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01/07/2021 14:05
Juntada de Certidão
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03/06/2021 19:43
Juntada de Petição de petição
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25/05/2021 08:55
Juntada de Certidão
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25/05/2021 00:03
Expedição de Outros documentos.
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21/05/2021 06:02
Mov. [73] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 21: 05/2021.
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21/05/2021 00:00
Edital
ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA CRIMINAL DE TERESINA Processo nº 0012168-44.2011.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Indiciante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, HAROLDO VAGNER DE LIMA, DANIELE DE SOUSA SANTOS Advogado(s): Indiciado: VANIA CAROLINA DOS SANTOS Advogado(s): GERSON LUCIANO DAMASCENO MORAES(OAB/PIAUÍ Nº 5110) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. -
20/05/2021 18:50
Mov. [72] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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20/05/2021 12:30
Mov. [70] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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20/05/2021 12:29
Mov. [69] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
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20/05/2021 12:21
Mov. [68] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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16/12/2019 08:17
Mov. [67] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 23: 06/2021 10:30 1ª Vara Criminal de Teresina.
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16/12/2019 08:08
Mov. [66] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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14/10/2019 09:19
Mov. [65] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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11/10/2019 12:35
Mov. [64] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
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11/10/2019 12:25
Mov. [63] - [ThemisWeb] Recebimento
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10/10/2019 15:59
Mov. [62] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0012168-44.2011.8.18.0140.5003
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02/10/2019 08:14
Mov. [61] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DEMAIK RIBEIRO GONÇALVES ARAUJO. (Vista ao Ministério Público)
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01/10/2019 16:52
Mov. [60] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
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04/09/2019 14:10
Mov. [59] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.
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17/06/2019 15:33
Mov. [58] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.
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10/04/2019 15:10
Mov. [57] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.
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05/04/2019 12:20
Mov. [56] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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05/04/2019 12:13
Mov. [55] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento cancelada para 05: 04/2019 12:13 1ª Vara Criminal.
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26/03/2019 13:57
Mov. [54] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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28/09/2018 12:47
Mov. [53] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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28/09/2018 10:20
Mov. [52] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 15: 04/2019 08:30 1ª Vara Criminal.
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24/09/2018 11:13
Mov. [51] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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24/09/2018 11:13
Mov. [50] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
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21/09/2018 16:56
Mov. [49] - [ThemisWeb] Recebimento
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20/09/2018 12:03
Mov. [48] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0012168-44.2011.8.18.0140.5002
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14/08/2018 09:06
Mov. [47] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDVALDO FRANCISCO. (Vista ao Ministério Público)
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13/08/2018 15:51
Mov. [46] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Carta precatória
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25/04/2018 12:56
Mov. [45] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Carta precatória
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16/04/2018 10:44
Mov. [44] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
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16/04/2018 10:37
Mov. [43] - [ThemisWeb] Recebimento
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14/04/2018 09:33
Mov. [42] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0012168-44.2011.8.18.0140.5001
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13/04/2018 09:04
Mov. [41] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao LUIZ CESAR RIBEIRO. (Vista ao Ministério Público)
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12/04/2018 09:09
Mov. [40] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Carta precatória
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02/04/2018 13:19
Mov. [39] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.
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26/03/2018 11:34
Mov. [38] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.
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02/10/2017 10:39
Mov. [37] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.
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27/09/2017 10:51
Mov. [36] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
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27/09/2017 10:43
Mov. [35] - [ThemisWeb] Recebimento
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21/09/2017 08:53
Mov. [34] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao edvaldo. (Vista ao Ministério Público)
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19/09/2017 15:52
Mov. [33] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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12/06/2017 11:11
Mov. [32] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
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08/06/2017 11:35
Mov. [31] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento não-realizada para 08: 06/2017 11:35 1ª VARA.
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28/03/2017 10:47
Mov. [30] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0012168-44.2011.8.18.0140.0003 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
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25/11/2016 10:26
Mov. [29] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
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11/11/2016 13:32
Mov. [28] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 11: 05/2017 09:00 1ª VARA.
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21/09/2016 06:00
Mov. [27] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 21: 09/2016.
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20/09/2016 16:30
Mov. [26] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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20/09/2016 08:18
Mov. [25] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
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20/09/2016 08:15
Mov. [24] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0012168-44.2011.8.18.0140.0001 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
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20/09/2016 08:15
Mov. [23] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0012168-44.2011.8.18.0140.0002 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
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12/01/2015 09:08
Mov. [22] - [ThemisWeb] Audiência
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10/12/2014 10:04
Mov. [21] - [ThemisWeb] Mero expediente
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28/08/2013 11:02
Mov. [20] - [ThemisWeb] Conclusão
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28/08/2013 10:55
Mov. [19] - [ThemisWeb] Recebimento - da DPE com defesa escrita do acusado Haroldo Vagner de LIma
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13/08/2013 08:17
Mov. [18] - [ThemisWeb] Recebimento - RECEBIDO DO JUIZ. VISTO EM CORREIÇÃO
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30/01/2012 13:08
Mov. [17] - [ThemisWeb] Expedição de documento - CERTIFICO que, nesta data, expedir Alvará de Soltura e Mandado de citação em nome de HAROLDO VAGNER DE LIMA, e protocolei a oficiala de justiça Jardenis Carneiro. Dou fé.
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30/01/2012 11:13
Mov. [16] - [ThemisWeb] Liminar - Vistos, e etc. Acolho a súplica da defesa, mesmo em consonância com o entender ministerial, haja vista ser possível vislumbra-se neste feito criminal excesso de prazo em sua instrução, pois no presente caso, o acusado enc
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26/01/2012 10:28
Mov. [15] - [ThemisWeb] Conclusão - parecer do MP
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25/01/2012 08:19
Mov. [14] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - para providencias
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25/01/2012 08:19
Mov. [13] - [ThemisWeb] Expedição de documento - CERTIFICO que, recebi do setor de distribuição o presente PEDIDO DE RELAXAMENTO DE PRISÃO POR EXCESSO DE PRAZO e fiz a devida autuação. Dou fé.
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24/01/2012 11:54
Mov. [12] - [ThemisWeb] Liminar - Acolho o parecer ministerial e indefiro o o pedido de revogação de prisão preventiva do acusado LEONARDO ÁVILA DOS SANTOS.. Na sequência, determino que seja expedido um ofício à Unidade de Administração Penitenciária requ
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16/01/2012 09:31
Mov. [11] - [ThemisWeb] Conclusão - parecer do MP
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10/01/2012 08:26
Mov. [10] - [ThemisWeb] Expedição de documento - CERTIFICO que, recebi do setor de distribuição o presente PEDIDO DE REVOGAÇÃO DE PRISÃO PREVENTIVA e procedi sua devida autuação. Dou fé.
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18/11/2011 11:16
Mov. [9] - [ThemisWeb] Liminar - Vistos, etc. Danielle Almeida Barros e Vania Carolina Conceição dos Santos requerem a fiança sem ônus ou a liberdade provisória. O representante do M. Público manifestou pela substituição da prisão preventiva pela liberdad
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11/11/2011 08:04
Mov. [8] - [ThemisWeb] Liminar - Vistos em despacho. Recebo a denúncia em todos os seus termos. Cite(m)-se o(s) acusado(s) pessoalmente para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar(em) defesa, através de seu(s) defensor(es), nos termos da denúncia minister
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04/11/2011 08:10
Mov. [7] - [ThemisWeb] Conclusão - 7F
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28/10/2011 12:26
Mov. [6] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - VISTAS M.P. 7-M
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28/10/2011 11:56
Mov. [5] - [ThemisWeb] Expedição de documento - EXPEDIDO MANDADO DE PRISÃO EM FAVOR DE LEONARDO AVILA DOS SANTOS, DANIELE SOUSA SANTOS E VANIA CAROLINA DOS SANTOS E PROTOCOLADO AO OFICIAL DE JUSTIÇA PIERRE
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27/10/2011 12:39
Mov. [4] - [ThemisWeb] Liminar - Vistos, etc. Daniele Sousa Santos e Vania Carolina dos Santos requerem fiança ou liberdade provisória alegando que residem no distrito da culpa e que não é necessária a prisão cautelar. Ao examinar o comunicado de flagrant
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27/10/2011 12:31
Mov. [3] - [ThemisWeb] Liminar - Vistos, etc. O Delegado de Polícia comunicou o flagrante de Daniele Sousa Santos, Leonardo Avila dos Santos e Vania Carolina dos Santos por crime de tentativa de roubo qualificado. O flagrante não apresenta vícios de forma
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26/10/2011 12:35
Mov. [2] - [ThemisWeb] Conclusão - CONCLUSO AO JUIZ, TANTO O INQUÉRITO COMO FLAGRANTE.
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30/09/2011 10:19
Mov. [1] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/09/2011
Ultima Atualização
12/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
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