TJPI - 0012159-92.2005.8.18.0140

1ª instância - 1ª Vara Criminal

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

LINDISTON PESSOA OLIVEIRA

CPF *74.***.*30-82

ANTONIO EXPEDITO NORBERTO DA SILVA

CPF *91.***.*76-68

ABINAGUIDO FELIX DA ROCHA

CPF *28.***.*48-72

GIOVALDO SOARES GOMES

LUIZA TOMAZ ARRUDA GOMES

FRANCISCO DAS CHAGAS PETIT

ANTONIO WELEY DE SOUSA

MARIA DO SOCORRO RAMOS

Advogados

LUCAS EVANGELISTA DE SOUSA NETO

OAB: 8084/PI

CPF *39.***.*67-15

WILDES PROSPERO DE SOUSA

OAB: 6373/PI

CPF *03.***.*62-84

FABIO RENATO BOMFIM VELOSO

OAB: 3129/PI

CPF *64.***.*17-91

ANA JULIETA ALMEIDA FARIAS VELOSO

OAB: 11903/PI

CPF *30.***.*63-34

MAX MAURO SAMPAIO PORTELA VELOSO

OAB: 8849/PI

CPF *36.***.*72-54

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

ESTADO DO PIAUI

CNPJ: 06.553.481/0001-49

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/04/2023 11:19

    Juntada de comprovante

  • 11/04/2023 15:22

    Arquivado Definitivamente

  • 11/04/2023 15:22

    Baixa Definitiva

  • 11/04/2023 15:21

    Arquivado Definitivamente

  • 04/04/2023 15:05

    Juntada de comprovante

  • 04/04/2023 14:54

    Expedição de Ofício.

  • 29/03/2023 11:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/03/2023 11:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/03/2023 11:53

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 16/03/2023 10:31

    Conclusos para decisão

  • 27/02/2023 17:01

    Conclusos para despacho

  • 27/02/2023 17:01

    Expedição de Certidão.

  • 08/02/2023 06:41

    Decorrido prazo de WILDES PROSPERO DE SOUSA em 06/02/2023 23:59.

  • 07/02/2023 00:22

    Decorrido prazo de LUCAS EVANGELISTA DE SOUSA NETO em 06/02/2023 23:59.

  • 06/02/2023 15:29

    Juntada de Petição de manifestação

  • 20/01/2023 11:08

    Juntada de Petição de manifestação

  • 19/01/2023 16:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/01/2023 16:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/01/2023 10:05

    Juntada de Petição de manifestação

  • 13/01/2023 09:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/01/2023 17:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/01/2023 17:46

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 14/12/2022 13:12

    Conclusos para julgamento

  • 14/12/2022 13:12

    Expedição de Certidão.

  • 08/12/2022 09:48

    Juntada de Petição de petição

  • 06/12/2022 15:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/12/2022 10:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/12/2022 10:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/04/2022 14:09

    Juntada de Petição de petição

  • 02/02/2022 14:40

    Conclusos para despacho

  • 02/02/2022 14:40

    Juntada de Certidão

  • 02/02/2022 10:58

    Juntada de Petição de petição

  • 15/12/2021 16:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/12/2021 01:59

    Decorrido prazo de GIOVALDO SOARES GOMES em 06/12/2021 23:59.

  • 07/12/2021 01:59

    Decorrido prazo de GIOVALDO SOARES GOMES em 06/12/2021 23:59.

  • 07/12/2021 01:59

    Decorrido prazo de GIOVALDO SOARES GOMES em 06/12/2021 23:59.

  • 24/11/2021 10:58

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/11/2021 10:58

    Juntada de Petição de diligência

  • 19/11/2021 09:05

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 18/11/2021 16:40

    Expedição de Mandado.

  • 01/10/2021 09:34

    Juntada de Certidão

  • 15/06/2021 22:37

    Juntada de Petição de manifestação

  • 01/06/2021 14:08

    Juntada de Petição de petição

  • 24/05/2021 09:54

    Juntada de Petição de petição

  • 22/05/2021 21:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/05/2021 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA CRIMINAL DE TERESINA     Processo nº 0012159-92.2005.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Indiciante: DECCOTERC Advogado(s): Réu: GIOVALDO SOARES GOMES, ABINAGUIDO FELIX DA ROCHA, ANTONIO EXPEDITO NORBERTO DA SILVA, LUIZA TOMAZ ARRUDA GOMES, FRANCISCO DAS CHAGAS PETIT, LINDISTON PESSOA OLIVEIRA, ANTONIO WELEY DE SOUSA, MARIA DO SOCORRO RAMOS Advogado(s): MAX MAURO SAMPAIO PORTELA VELOSO(OAB/PIAUÍ Nº 8849), FÁBIO RENATO BOMFIM VELOSO(OAB/PIAUÍ Nº 3129), ANA JULIETA ALMEIDA FARIAS VELOSO(OAB/PIAUÍ Nº 11903), LUCAS EVANGELISTA DE SOUSA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 8084) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           TERESINA, 20 de maio de 2021         LUCIANA RIBEIRO DE SOUSA TORRES BUCAR Analista Administrativo - 1035576    

  • 20/05/2021 15:31

    Mov. [105] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 20/05/2021 15:30

    Mov. [104] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 01/03/2021 09:00

    Mov. [103] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 23/02/2021 11:14

    Mov. [102] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 13/02/2021 15:40

    Mov. [101] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 10/02/2021 12:58

    Mov. [100] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0012159-92.2005.8.18.0140.5012

  • 18/12/2020 11:49

    Mov. [99] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 14/12/2020 09:54

    Mov. [98] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 14/12/2020 09:44

    Mov. [97] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 10/12/2020 08:29

    Mov. [96] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 27/11/2020 16:37

    Mov. [95] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para decisão (Decisão)

  • 06/08/2020 06:00

    Mov. [94] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 06: 08/2020.

  • 05/08/2020 20:50

    Mov. [93] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 04/08/2020 23:13

    Mov. [92] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.

  • 13/07/2020 16:30

    Mov. [91] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 15/06/2020 09:52

    Mov. [90] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 13/02/2020 13:12

    Mov. [89] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 13/02/2020 13:12

    Mov. [88] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 13/02/2020 13:11

    Mov. [87] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 12/02/2020 12:56

    Mov. [86] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0012159-92.2005.8.18.0140.5011

  • 10/02/2020 08:28

    Mov. [85] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DEMAIK RIBEIRO GONÇALVES ARAÚJO. (Vista ao Ministério Público)

  • 28/01/2020 11:13

    Mov. [84] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0012159-92.2005.8.18.0140.0008 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)

  • 28/01/2020 11:12

    Mov. [83] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 28/01/2020 10:55

    Mov. [82] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 27/01/2020 11:23

    Mov. [81] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0012159-92.2005.8.18.0140.5010

  • 21/01/2020 08:28

    Mov. [80] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DEMAIK RIBEIRO GONÇALVES ARAÚJO. (Vista ao Ministério Público)

  • 17/01/2020 12:54

    Mov. [79] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 31/10/2019 11:44

    Mov. [78] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 31/10/2019 11:40

    Mov. [77] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/10/2019 10:56

    Mov. [76] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 29/10/2019 12:49

    Mov. [75] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0012159-92.2005.8.18.0140.5009

  • 24/10/2019 08:32

    Mov. [74] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DEMAIK RIBEIRO GONÇALVES ARAÚJO. (Vista ao Ministério Público)

  • 23/10/2019 10:30

    Mov. [73] - [ThemisWeb] Prescrição - Extinta a punibilidade por prescrição

  • 31/05/2019 09:56

    Mov. [72] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 31/05/2019 09:55

    Mov. [71] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/05/2019 09:55

    Mov. [70] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 31/05/2019 09:45

    Mov. [69] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 30/05/2019 09:29

    Mov. [68] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0012159-92.2005.8.18.0140.5008

  • 29/05/2019 16:26

    Mov. [67] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 20/05/2019 08:48

    Mov. [66] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao LUIZ CÉSAR RIBEIRO. (Vista ao Ministério Público)

  • 15/05/2019 11:12

    Mov. [65] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação

  • 15/05/2019 10:59

    Mov. [64] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 15/05/2019 09:56

    Mov. [63] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0012159-92.2005.8.18.0140.5007

  • 14/05/2019 11:40

    Mov. [62] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MAX MAURO SAMPAIO PORTELA VELOSO - CEL. Nº (86)9 9989-6067. (Vista ao Advogado Procurador)

  • 10/05/2019 10:45

    Mov. [61] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Carta precatória

  • 26/03/2019 11:47

    Mov. [60] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0012159-92.2005.8.18.0140.0006 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)

  • 26/03/2019 11:47

    Mov. [59] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0012159-92.2005.8.18.0140.0007 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)

  • 25/03/2019 08:26

    Mov. [58] - [ThemisWeb] Aditamento da denúncia - Recebido aditamento à denúncia contra ANTONIO EXPEDITO NORBERTO DA SILVA, MARIA DO SOCORRO RAMOS

  • 30/05/2018 10:43

    Mov. [57] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 30/05/2018 10:43

    Mov. [56] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/05/2018 09:42

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 28/05/2018 08:09

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0012159-92.2005.8.18.0140.5006

  • 10/05/2018 08:52

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao LUIZ CÉSAR RIBEIRO. (Vista ao Ministério Público)

  • 09/05/2018 10:48

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Procuração: substabelecimento sem reserva de poderes

  • 09/05/2018 10:48

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação

  • 09/05/2018 10:43

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 07/05/2018 15:58

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0012159-92.2005.8.18.0140.5005

  • 04/05/2018 08:31

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MAX MAURO SAMPAIO PORTELA VELOSO. (Vista ao Advogado Procurador)

  • 04/05/2018 08:23

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 24/04/2018 11:25

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação

  • 24/04/2018 11:23

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 10/04/2018 09:48

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao LUCAS EVANGELISTA DE SOUSA NETO. (Vista ao Advogado Procurador)

  • 04/04/2018 06:00

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 04: 04/2018.

  • 03/04/2018 14:10

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 03/04/2018 08:22

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.

  • 02/04/2018 11:52

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0012159-92.2005.8.18.0140.0005 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)

  • 02/04/2018 11:51

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/04/2018 11:48

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 02/04/2018 11:31

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 20/03/2018 12:39

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 16/03/2018 08:45

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao LUIZ CÉSAR RIBEIRO. (Vista ao Ministério Público)

  • 15/03/2018 10:31

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 14/03/2018 08:33

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao LUIZ CESAR RIBEIRO. (Vista ao Ministério Público)

  • 27/02/2018 10:50

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0012159-92.2005.8.18.0140.0001 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)

  • 27/02/2018 10:50

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0012159-92.2005.8.18.0140.0002 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)

  • 27/02/2018 10:50

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0012159-92.2005.8.18.0140.0003 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)

  • 27/02/2018 10:50

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0012159-92.2005.8.18.0140.0004 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)

  • 27/02/2018 10:46

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos

  • 27/02/2018 10:44

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição inicial (Mandado de Citação)

  • 27/02/2018 10:41

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 23/02/2018 07:53

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 08/01/2018 07:22

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao LUIZ CÉSAR RIBEIRO. (Vista ao Ministério Público)

  • 19/12/2017 10:44

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação

  • 19/12/2017 10:44

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/12/2017 10:40

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 26/10/2017 10:56

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao WILDES PRÓSPERO FE SOUSA. (Vista ao Advogado Procurador)

  • 26/10/2017 10:52

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 18/04/2017 11:46

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 05/03/2015 09:15

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Mero expediente - VISTO EM CORREIÇÃO

  • 06/02/2014 09:15

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Mero expediente - VISTOS EM CORREIÇÃO

  • 11/09/2013 13:17

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual

  • 11/09/2013 13:17

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Recebimento - do juiz com vistos em correição

  • 12/03/2012 10:46

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Documento - edital publicado no DJ - PI

  • 09/03/2012 11:37

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Expedição de documento - CERTIFICO que, nesta data, edital de citação aos acusados FRANCISCO DAS CHAGAS PETIT, LUIZA TOMAZ ARRUDA GOMES, LINDISTON PESSOA OLIVEIRA, ANTONIO WELEY DE SOUSA e MARIA DO SOCORRO RAMOS, e enviei ao Diário

  • 09/03/2012 11:26

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Expedição de documento - CERTIFICO que, nesta data, expedi mandado de citação aos acusados Giovaldo Soares Gomes, Abinaguido Felix da Rocha e Antonio Expedito Norberto da Silva e protocolei ao oficial José Carneiro para cumprimento

  • 08/02/2012 09:43

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Mero expediente - Vistos etc. Embora hajam dois despachos de recebimento da Denúncia (fls.208 e fls. 303), entendo que este último deve ser observado por ser o mais favorável aos acusados. Por outro lado, torno sem efeito o despach

  • 06/02/2012 11:21

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Expedição de documento - NESTA DATA FORAM ARQUIVADOS O PEDIDO DE RELAXAMENTO DE PRISÃO E DOIS PEDIDOS DE LIBERDADE PROVISÓRIA FORMULADOS PELO ACUSADO GIVALDO SOARES GOMES, TODOS DEFERIDOS - CAIXA ARQUIVO Nº 147.

  • 11/05/2011 09:53

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Conclusão - SALA DA ASSESSORIA

  • 10/02/2009 13:58

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Expedição de documento

  • 28/01/2009 13:58

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Recebimento - Cite(m)-se na forma do art. 396, do CPP com a redação dada pela Lei 11.719: 08

  • 28/01/2009 13:58

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 28/01/2009 13:57

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Mero expediente - REMESSA AO MUTIRÃO

  • 29/05/2007 07:52

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Conclusão - em 28.05.07.

  • 24/01/2007 11:57

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 08/11/2005 08:36

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2005

Ultima Atualização
18/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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