TJPI - 0001970-30.2020.8.18.0140
1ª instância - Vara de Delitos de Roubo da Comarca de Teresina
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/07/2025 07:56
Decorrido prazo de CARLOS CESAR DA SILVA em 24/06/2025 23:59.
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02/07/2025 07:52
Decorrido prazo de DANIEL RAMOS DE OLIVEIRA em 30/06/2025 23:59.
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02/07/2025 07:52
Decorrido prazo de CARLOS CESAR DA SILVA em 30/06/2025 23:59.
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17/06/2025 06:16
Publicado Intimação em 17/06/2025.
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17/06/2025 06:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
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16/06/2025 14:28
Juntada de Petição de manifestação
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16/06/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara de Delitos de Roubo da Comarca de Teresina , s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0001970-30.2020.8.18.0140 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO: [Roubo Majorado] AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ REU: DANIEL RAMOS DE OLIVEIRA ATO ORDINATÓRIO (intimação via Diário da Justiça Eletrônico Nacional, DJEN) De ordem do MM.
Juiz de Direito Titular da Vara de Delitos de Roubo da Comarca de Teresina/PI, intimo as partes para tomar ciência da parte dispositiva do Despacho ID n. 72543787: “(...)REDESIGNO a audiência de instrução e julgamento para o dia 1.7.2026, às 12h45, na sala de audiências da Vara de Delitos de Roubo da Comarca de Teresina.
Registre-se que eventuais vítimas e testemunhas obrigatoriamente deverão comparecer presencialmente, salvo motivo excepcional devidamente justificado.
Intimem-se o(s) ofendido(s), o(s) réu(s), a(s) testemunha(s) arrolada(s) pelas partes, bem como o Ministério Público e o responsável pela defesa.
Intime-se o(s) advogado(s) e as partes para informarem endereços de e-mail e/ou telefone para contato, a fim de viabilizar a realização da audiência, caso inviável o comparecimento pessoal na forma supra determinada.
Junte-se o manual de ingresso em audiência.
Diligências necessárias.
Teresina, data registrada no sistema.” TERESINA, 13 de junho de 2025.
ILO HENRIQUE PEREIRA FONSECA Vara de Delitos de Roubo da Comarca de Teresina -
13/06/2025 16:36
Expedição de Outros documentos.
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13/06/2025 16:34
Expedição de Outros documentos.
-
13/06/2025 16:31
Juntada de Certidão
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18/03/2025 17:34
Expedição de Outros documentos.
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18/03/2025 17:34
Proferido despacho de mero expediente
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18/03/2025 14:44
Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
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15/11/2024 19:27
Expedição de Certidão.
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15/11/2024 19:27
Conclusos para despacho
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15/11/2024 19:27
Expedição de Certidão.
-
08/10/2024 14:36
Juntada de Petição de manifestação
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07/10/2024 15:45
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
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07/10/2024 13:38
Expedição de Outros documentos.
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04/10/2024 17:43
Expedição de Outros documentos.
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04/10/2024 17:43
Declarada incompetência
-
23/09/2024 14:23
Conclusos para decisão
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23/09/2024 14:23
Expedição de Certidão.
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23/09/2024 14:23
Expedição de Certidão.
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04/10/2023 12:22
Juntada de comprovante
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27/09/2023 12:46
Juntada de comprovante
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27/09/2023 12:44
Expedição de Ofício.
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26/09/2023 11:04
Expedição de Outros documentos.
-
26/09/2023 11:04
Proferido despacho de mero expediente
-
06/09/2023 18:47
Juntada de Certidão
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03/08/2023 18:14
Juntada de Petição de manifestação
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05/07/2023 15:01
Juntada de Petição de manifestação
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13/06/2023 11:23
Conclusos para despacho
-
13/06/2023 11:23
Expedição de Certidão.
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13/06/2023 10:39
Juntada de Petição de manifestação
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26/05/2023 15:07
Expedição de Outros documentos.
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26/05/2023 15:07
Proferido despacho de mero expediente
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20/03/2023 12:25
Conclusos para despacho
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20/03/2023 12:25
Expedição de Certidão.
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04/11/2021 09:45
Audiência Instrução e Julgamento designada para 15/03/2023 09:00 1ª Vara Criminal de Teresina.
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23/08/2021 22:24
Juntada de Petição de manifestação
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31/05/2021 20:17
Juntada de Petição de petição
-
26/05/2021 16:09
Expedição de Outros documentos.
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26/05/2021 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA CRIMINAL DE TERESINA Processo nº 0001970-30.2020.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO Advogado(s): GLENIO CARVALHO FONTENELE(OAB/PIAUÍ Nº 15094) Réu: DANIEL RAMOS DE OLIVEIRA Advogado(s): CARLOS CESAR DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 2135) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. TERESINA, 25 de maio de 2021 LENIRA MENDES FERREIRA Escrivão(ã) - 408451-9 -
25/05/2021 18:10
Mov. [73] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
-
25/05/2021 13:00
Mov. [71] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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25/05/2021 13:00
Mov. [70] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
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13/01/2021 10:08
Mov. [69] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Informações.
-
26/08/2020 12:18
Mov. [68] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 15: 03/2023 09:00 1ª Vara Criminal de Teresina.
-
26/08/2020 11:20
Mov. [67] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
19/08/2020 12:05
Mov. [66] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
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19/08/2020 11:03
Mov. [65] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento cancelada para 19: 08/2020 11:03 1ª Vara Criminal de Teresina.
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07/07/2020 10:06
Mov. [64] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Alvará
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06/07/2020 15:00
Mov. [63] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Alvará.
-
06/07/2020 11:57
Mov. [62] - [ThemisWeb] Liberdade provisória - Concedida a Liberdade provisória de DANIEL RAMOS DE OLIVEIRA.
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03/07/2020 10:33
Mov. [61] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para decisão (Decisão)
-
03/07/2020 10:32
Mov. [60] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
-
01/07/2020 17:03
Mov. [59] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001970-30.2020.8.18.0140.5023
-
30/06/2020 09:36
Mov. [58] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/06/2020 23:10
Mov. [57] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001970-30.2020.8.18.0140.5022
-
23/06/2020 13:01
Mov. [56] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/06/2020 11:56
Mov. [55] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001970-30.2020.8.18.0140.5021
-
17/06/2020 09:03
[ThemisWeb] Outras Decisões
-
16/06/2020 09:41
Mov. [54] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 18: 08/2020 11:30 1ª Vara Criminal de Teresina.
-
15/06/2020 09:45
Mov. [53] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
-
11/06/2020 19:25
Mov. [52] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação
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11/06/2020 00:41
Mov. [51] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001970-30.2020.8.18.0140.5020
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05/06/2020 19:36
Mov. [50] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado
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03/06/2020 06:01
Mov. [49] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 02: 06/2020.
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02/06/2020 18:30
Mov. [48] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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01/06/2020 10:44
Mov. [47] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
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01/06/2020 10:41
Mov. [46] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
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01/06/2020 10:36
Mov. [45] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
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01/06/2020 09:36
Mov. [44] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001970-30.2020.8.18.0140.5017
-
27/05/2020 09:24
[ThemisWeb] Outras Decisões
-
27/05/2020 09:17
Mov. [43] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra DANIEL RAMOS DE OLIVEIRA
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27/05/2020 09:17
Mov. [42] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001970-30.2020.8.18.0140.0001 recebido na Central de Mandados.Recebida a denúncia contra DANIEL RAMOS DE OLIVEIRA
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19/05/2020 10:53
Mov. [41] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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19/05/2020 10:39
Mov. [40] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário
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19/05/2020 10:34
Mov. [39] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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18/05/2020 10:35
Mov. [38] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Vara Criminal de Teresina
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18/05/2020 10:34
Mov. [37] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio
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18/05/2020 10:27
Mov. [36] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor
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18/05/2020 09:56
Mov. [35] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
-
18/05/2020 09:34
Mov. [34] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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14/05/2020 19:18
Mov. [33] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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14/05/2020 09:58
Mov. [32] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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13/05/2020 18:33
Mov. [31] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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13/05/2020 18:33
Mov. [30] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/05/2020 18:33
Mov. [29] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/05/2020 18:32
Mov. [28] - [ThemisWeb] Recebimento
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13/05/2020 16:12
Mov. [27] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001970-30.2020.8.18.0140.5010
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13/05/2020 16:11
Mov. [26] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001970-30.2020.8.18.0140.5009
-
13/05/2020 16:11
Mov. [25] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001970-30.2020.8.18.0140.5008
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08/05/2020 09:51
Mov. [24] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDVALDO FRANCISCO DA SILVA. (Vista ao Ministério Público)
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08/05/2020 09:47
Mov. [23] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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08/05/2020 09:17
Mov. [22] - [ThemisWeb] Recebimento
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06/05/2020 09:37
Mov. [21] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001970-30.2020.8.18.0140.5007
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04/05/2020 13:44
Mov. [20] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDVALDO FRANCISCO DA SILVA. (Vista ao Ministério Público)
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04/05/2020 10:22
Mov. [19] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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04/05/2020 10:22
Mov. [18] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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03/05/2020 09:36
Mov. [17] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Auto de Prisão em Flagrante para Inquérito Policial
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01/05/2020 19:51
Mov. [16] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001970-30.2020.8.18.0140.5006
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01/05/2020 19:49
Mov. [15] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001970-30.2020.8.18.0140.5005
-
30/04/2020 17:30
Mov. [14] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
-
30/04/2020 15:29
Mov. [13] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
30/04/2020 14:29
Mov. [12] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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30/04/2020 14:26
Mov. [11] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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30/04/2020 13:27
Mov. [10] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
-
24/04/2020 16:48
Mov. [9] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001970-30.2020.8.18.0140.5004
-
23/04/2020 12:14
Mov. [8] - [ThemisWeb] prisão em flagrante - Homologada a Prisão em Flagrante
-
23/04/2020 11:31
Mov. [7] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/04/2020 11:11
Mov. [6] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001970-30.2020.8.18.0140.5003
-
23/04/2020 11:00
Mov. [5] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/04/2020 11:00
Mov. [4] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/04/2020 10:37
Mov. [3] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001970-30.2020.8.18.0140.5002
-
23/04/2020 07:57
Mov. [2] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)
-
23/04/2020 07:31
Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/10/2024
Ultima Atualização
16/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informação • Arquivo
Informação • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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