TJPI - 0014432-29.2014.8.18.0140

1ª instância - 1ª Vara Criminal

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FRANCISCA ANDREINA DA SILVA AMORIM

CPF *39.***.*76-91

Advogados

EZEQUIEL MIRANDA DIAS

OAB: 30/PI

CPF *43.***.*92-68

CRISTIANE DA SILVA OLIVEIRA

OAB: 11447/PI

CPF *99.***.*38-04

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

FRANCISCA DAS CHAGAS DE SOUSA

CPF *06.***.*12-12

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/01/2023 13:15

    Arquivado Definitivamente

  • 12/01/2023 13:15

    Baixa Definitiva

  • 12/01/2023 13:15

    Arquivado Definitivamente

  • 12/01/2023 13:15

    Expedição de Certidão.

  • 19/12/2022 11:46

    Juntada de Petição de manifestação

  • 14/12/2022 07:31

    Juntada de Petição de manifestação

  • 08/12/2022 15:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/12/2022 15:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/12/2022 17:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/12/2022 17:30

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 14/03/2022 09:22

    Conclusos para julgamento

  • 14/03/2022 09:22

    Juntada de Certidão

  • 14/03/2022 09:16

    Juntada de Petição de petição

  • 11/03/2022 02:17

    Decorrido prazo de FRANCISCA ANDREINA DA SILVA AMORIM em 10/03/2022 23:59.

  • 11/03/2022 02:17

    Decorrido prazo de FRANCISCA ANDREINA DA SILVA AMORIM em 10/03/2022 23:59.

  • 11/03/2022 02:17

    Decorrido prazo de FRANCISCA ANDREINA DA SILVA AMORIM em 10/03/2022 23:59.

  • 17/02/2022 14:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/10/2021 14:17

    Juntada de Certidão

  • 05/06/2021 20:01

    Juntada de Petição de petição

  • 28/05/2021 22:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/05/2021 22:48

    Juntada de Certidão

  • 25/05/2021 06:03

    Mov. [82] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 25: 05/2021.

  • 25/05/2021 00:00

    Edital

    ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA CRIMINAL DE TERESINA     Processo nº 0014432-29.2014.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Indiciante: DELEGACIA DE DEFESA E PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS E REPRESSÃO AS CONDUTAS DISCRIMINATORIAS Advogado(s): Réu: FRANCISCA ANDREÍNA DA SILVA AMORIM Advogado(s): EZEQUIEL MIRANDA DIAS(OAB/PIAUÍ Nº 30-A), CRISTIANE DA SILVA OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 11447)   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.      

  • 24/05/2021 19:10

    Mov. [81] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 24/05/2021 11:12

    Mov. [79] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 24/05/2021 11:11

    Mov. [78] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 10/05/2021 11:24

    Mov. [77] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 03/05/2021 10:20

    Mov. [76] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 12/04/2021 16:13

    Mov. [75] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 12/04/2021 09:59

    Mov. [74] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0014432-29.2014.8.18.0140.5005

  • 10/02/2021 11:17

    Mov. [73] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0014432-29.2014.8.18.0140.0012 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 10/02/2021 10:21

    Mov. [72] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 09/02/2021 15:56

    Mov. [71] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0014432-29.2014.8.18.0140.5004

  • 13/10/2020 10:51

    Mov. [70] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0014432-29.2014.8.18.0140.0011 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 02/10/2020 12:46

    Mov. [69] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 02/03/2020 10:21

    Mov. [68] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 23/01/2020 06:04

    Mov. [67] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 23: 01/2020.

  • 22/01/2020 18:30

    Mov. [66] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 22/01/2020 11:09

    Mov. [65] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.

  • 29/11/2019 12:46

    Mov. [64] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Alegações finais

  • 29/11/2019 11:41

    Mov. [63] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 28/11/2019 16:20

    Mov. [62] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0014432-29.2014.8.18.0140.5003

  • 21/11/2019 08:19

    Mov. [61] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DEMAIK RIBEIRO GONÇALVES ARAUJO. (Vista ao Ministério Público)

  • 20/11/2019 12:47

    Mov. [60] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 18/03/2019 13:06

    Mov. [59] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 18/03/2019 13:02

    Mov. [58] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/03/2019 14:26

    Mov. [57] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0014432-29.2014.8.18.0140.5002

  • 26/02/2019 06:42

    Mov. [56] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 26: 02/2019.

  • 26/02/2019 06:26

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 26: 02/2019.

  • 25/02/2019 15:11

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 25/02/2019 15:10

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 25/02/2019 10:43

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.

  • 06/02/2019 08:42

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 23/01/2019 10:24

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 23/01/2019 10:23

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/01/2019 09:56

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 23/01/2019 06:59

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0014432-29.2014.8.18.0140.5001

  • 18/01/2019 08:20

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao LUIZ CESAR RIBEIRO. (Vista ao Ministério Público)

  • 17/01/2019 12:37

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Prescrição - Extinta a punibilidade por prescrição

  • 05/12/2017 09:06

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para julgamento (Sentença)

  • 05/12/2017 09:05

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 05/12/2017 08:48

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 30/11/2017 07:56

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao LUIZ CESAR RIBEIRO. (Vista ao Ministério Público)

  • 27/11/2017 08:49

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/11/2017 08:44

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 29/09/2017 11:13

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EZEQUIEL MIRANDA DIAS. (Vista ao Advogado Procurador)

  • 21/09/2017 06:01

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 21: 09/2017.

  • 20/09/2017 14:30

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 20/09/2017 09:18

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.

  • 18/04/2017 12:17

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 23/03/2017 14:11

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento realizada para 22: 03/2017 08:30 1ª VARA.

  • 12/12/2016 06:02

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 12: 12/2016.

  • 09/12/2016 16:30

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 09/12/2016 12:30

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.

  • 09/12/2016 12:26

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0014432-29.2014.8.18.0140.0004 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 09/12/2016 12:26

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0014432-29.2014.8.18.0140.0005 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 09/12/2016 12:26

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0014432-29.2014.8.18.0140.0006 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 09/12/2016 12:26

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0014432-29.2014.8.18.0140.0007 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 09/12/2016 12:26

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0014432-29.2014.8.18.0140.0008 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 09/12/2016 12:26

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0014432-29.2014.8.18.0140.0009 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 09/12/2016 12:26

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0014432-29.2014.8.18.0140.0010 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 09/12/2016 12:24

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0014432-29.2014.8.18.0140.0002 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 09/12/2016 12:24

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0014432-29.2014.8.18.0140.0003 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 07/07/2016 10:41

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

  • 27/01/2015 09:43

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Audiência

  • 15/12/2014 11:11

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 21/10/2014 10:00

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 21/10/2014 10:00

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Petição - defesa escrita

  • 14/10/2014 11:30

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Documento - mandado de citação

  • 09/09/2014 10:29

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0014432-29.2014.8.18.0140.0001 recebido na Central de Mandados.

  • 28/08/2014 12:42

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Denúncia

  • 15/07/2014 11:18

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 15/07/2014 11:17

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual

  • 15/07/2014 11:17

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Recebimento - inquérito com denuncia

  • 11/07/2014 12:28

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Remessa

  • 11/07/2014 12:25

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição por Sorteio

  • 10/07/2014 13:30

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Remessa - REMESSA A DISTRIBUIÇÃO .

  • 10/07/2014 09:39

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição

  • 10/07/2014 08:58

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 02/07/2014 09:11

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista

  • 01/07/2014 10:49

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 01/07/2014 09:55

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 30/06/2014 08:10

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/06/2014

Ultima Atualização
12/01/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

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