TJPI - 0001374-46.2020.8.18.0140

1ª instância - 1ª Vara Criminal

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Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FRANCISCO DA SILVA BEZERRA

CPF *77.***.*02-08

Advogados

ANDREA DE SOUSA ABREU

OAB: 13094/PI

CPF *43.***.*00-09

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JAIR DO NASCIMENTO SOUSA

CPF *41.***.*02-75

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/03/2023 11:15

    Arquivado Definitivamente

  • 27/03/2023 11:15

    Baixa Definitiva

  • 27/03/2023 11:15

    Arquivado Definitivamente

  • 27/03/2023 10:43

    Expedição de Certidão.

  • 07/03/2023 11:38

    Juntada de comprovante

  • 27/02/2023 12:13

    Expedição de Certidão.

  • 06/12/2022 10:09

    Expedição de Ofício.

  • 05/12/2022 13:43

    Expedição de Certidão.

  • 01/12/2022 00:23

    Decorrido prazo de FRANCISCO DA SILVA BEZERRA em 30/11/2022 23:59.

  • 04/11/2022 10:46

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/11/2022 10:46

    Juntada de Petição de diligência

  • 04/10/2022 12:45

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 04/10/2022 12:40

    Expedição de Certidão.

  • 04/10/2022 12:40

    Expedição de Mandado.

  • 27/09/2022 12:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/09/2022 12:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/09/2022 13:54

    Conclusos para despacho

  • 22/09/2022 13:54

    Expedição de Certidão.

  • 22/09/2022 13:52

    Processo Reativado

  • 22/09/2022 13:52

    Processo Desarquivado

  • 17/02/2022 19:03

    Arquivado Definitivamente

  • 17/02/2022 19:03

    Baixa Definitiva

  • 14/10/2021 11:38

    Juntada de Petição de petição

  • 12/10/2021 10:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/10/2021 10:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/10/2021 10:15

    Extinta a Punibilidade por morte do agente

  • 30/07/2021 01:12

    Decorrido prazo de FRANCISCO DA SILVA BEZERRA em 29/07/2021 23:59.

  • 29/07/2021 16:11

    Conclusos para julgamento

  • 29/07/2021 16:10

    Juntada de Certidão

  • 29/07/2021 09:40

    Juntada de Petição de petição

  • 22/07/2021 11:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/07/2021 09:52

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/07/2021 09:52

    Juntada de Petição de diligência

  • 09/07/2021 13:12

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 08/07/2021 16:38

    Expedição de Mandado.

  • 01/06/2021 13:42

    Juntada de Petição de petição

  • 31/05/2021 11:18

    Juntada de Certidão

  • 28/05/2021 11:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/05/2021 18:10

    Mov. [78] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 26/05/2021 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA CRIMINAL DE TERESINA     Processo nº 0001374-46.2020.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO Advogado(s): Réu: FRANCISCO DA SILVA BEZERRA Advogado(s): SIMONY DE CARVALHO GONÇALVES(OAB/PIAUÍ Nº 13094-B)   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           TERESINA, 25 de maio de 2021         JORGE EDUARDO SANTOS FERREIRA Analista Judicial - 4085329      

  • 25/05/2021 13:24

    Mov. [76] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 25/05/2021 13:23

    Mov. [75] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 22/03/2021 08:23

    Mov. [74] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 09/03/2021 09:02

    Mov. [73] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 09/03/2021 09:01

    Mov. [72] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/02/2021 15:32

    Mov. [71] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 04/02/2021 17:16

    Mov. [70] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 30/01/2021 18:51

    Mov. [69] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 20/01/2021 06:00

    Mov. [68] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 20: 01/2021.

  • 19/01/2021 18:10

    Mov. [67] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 19/01/2021 11:53

    Mov. [66] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.

  • 24/09/2020 15:19

    Mov. [65] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Alegações finais

  • 15/09/2020 08:07

    Mov. [64] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001374-46.2020.8.18.0140.5011

  • 03/09/2020 13:12

    Mov. [63] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 03/09/2020 13:07

    Mov. [62] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento realizada para 03: 09/2020 08:30 1ª Vara Criminal de Teresina.

  • 31/08/2020 10:44

    Mov. [61] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 24/08/2020 10:29

    Mov. [60] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para decisão (Decisão)

  • 22/08/2020 10:52

    Mov. [59] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 21/08/2020 11:55

    Mov. [58] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001374-46.2020.8.18.0140.5010

  • 19/08/2020 06:00

    Mov. [57] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 19: 08/2020.

  • 18/08/2020 18:10

    Mov. [56] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 18/08/2020 11:17

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001374-46.2020.8.18.0140.0003 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 18/08/2020 10:54

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.

  • 18/08/2020 10:48

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 06/08/2020 20:35

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 05/08/2020 16:21

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Desapensamento - Desapensado do processo 0001215-06.2020.8.18.0140

  • 30/07/2020 10:53

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Alvará

  • 29/07/2020 16:46

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Prisão - Parte: FRANCISCO DA SILVA BEZERRA

  • 28/07/2020 14:45

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 28/07/2020 14:45

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 28/07/2020 11:35

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 28/07/2020 10:43

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001374-46.2020.8.18.0140.5009

  • 27/07/2020 09:52

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/07/2020 09:17

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 03: 09/2020 08:30 1ª Vara Criminal de Teresina.

  • 27/07/2020 06:39

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001374-46.2020.8.18.0140.5008

  • 26/07/2020 08:32

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 24/07/2020 17:38

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 21/07/2020 20:35

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 21/07/2020 11:36

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 20/07/2020 18:41

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para decisão (Decisão)

  • 20/07/2020 18:41

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 19/07/2020 09:03

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001374-46.2020.8.18.0140.5007

  • 16/07/2020 10:21

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/07/2020 09:54

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001374-46.2020.8.18.0140.5006

  • 08/07/2020 18:50

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001374-46.2020.8.18.0140.0002 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 16/06/2020 09:23

    [ThemisWeb] Concedida a Liberdade provisória de #{nome_da_parte}.

  • 09/06/2020 15:36

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 08/06/2020 18:57

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 08/06/2020 15:45

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001374-46.2020.8.18.0140.5005

  • 03/06/2020 12:43

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 03/06/2020 12:39

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/06/2020 09:41

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001374-46.2020.8.18.0140.5004

  • 02/06/2020 09:43

    [ThemisWeb] Concedida a Liberdade provisória de #{nome_da_parte}.

  • 01/06/2020 17:18

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 27: 07/2020 09:30 1ª Vara Criminal de Teresina.

  • 01/06/2020 10:11

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 01/06/2020 10:10

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 29/05/2020 12:18

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001374-46.2020.8.18.0140.5003

  • 19/05/2020 10:30

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/05/2020 19:42

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001374-46.2020.8.18.0140.5002

  • 02/04/2020 17:15

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra FRANCISCO DA SILVA BEZERRA

  • 02/04/2020 17:15

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001374-46.2020.8.18.0140.0001 recebido na Central de Mandados.Recebida a denúncia contra FRANCISCO DA SILVA BEZERRA

  • 01/04/2020 10:28

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 01/04/2020 10:19

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 01/04/2020 10:17

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 16/03/2020 14:16

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Vara Criminal de Teresina

  • 16/03/2020 14:15

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

  • 16/03/2020 14:15

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 16/03/2020 14:14

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

  • 13/03/2020 13:55

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

  • 13/03/2020 13:51

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 13/03/2020 13:37

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 13/03/2020 12:48

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 13/03/2020 12:46

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

  • 13/03/2020 11:59

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Apensamento - Apensado ao processo 0001215-06.2020.8.18.0140

  • 11/03/2020 13:18

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 11/03/2020 08:42

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001374-46.2020.8.18.0140.5001

  • 06/03/2020 11:34

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDVALDO FRANCISCO DA SILVA. (Vista ao Ministério Público)

  • 04/03/2020 16:17

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/03/2020

Ultima Atualização
27/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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