TJPI - 0010164-15.2003.8.18.0140

1ª instância - 1ª Vara Criminal

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

CLAUDIO AUGUSTO SILVA DE MOURA

CPF *33.***.*05-53

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

DEOCLECIO FRANCISCO DE ARAUJO

CPF *47.***.*33-53

KLEOMMARNY SANTANA DE CARVALHO

VALDEMAR BARBOSA GONCALVES

JOAO RICARDO DE MOURA

MARIA DAS GRACAS SILVA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/05/2024 13:13

    Arquivado Definitivamente

  • 05/05/2024 13:13

    Baixa Definitiva

  • 05/05/2024 13:13

    Arquivado Definitivamente

  • 04/05/2024 11:54

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 30/04/2024 04:33

    Decorrido prazo de CLAUDIO AUGUSTO SILVA DE MOURA em 29/04/2024 23:59.

  • 29/04/2024 03:17

    Decorrido prazo de VALDEMAR BARBOSA GONÇALVES em 26/04/2024 23:59.

  • 25/04/2024 04:28

    Decorrido prazo de DEOCLECIO FRANCISCO DE ARAUJO em 22/04/2024 23:59.

  • 10/04/2024 11:11

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/04/2024 11:11

    Juntada de Petição de diligência

  • 09/04/2024 12:11

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/04/2024 12:11

    Juntada de Petição de diligência

  • 05/04/2024 13:00

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/04/2024 13:00

    Juntada de Petição de diligência

  • 03/04/2024 11:02

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 03/04/2024 10:59

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 03/04/2024 10:59

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 03/04/2024 09:17

    Juntada de comprovante

  • 03/04/2024 09:05

    Expedição de Certidão.

  • 03/04/2024 09:05

    Expedição de Mandado.

  • 03/04/2024 09:05

    Expedição de Mandado.

  • 03/04/2024 09:00

    Expedição de Certidão.

  • 03/04/2024 09:00

    Expedição de Mandado.

  • 24/11/2023 12:43

    Juntada de Petição de manifestação

  • 23/11/2023 20:01

    Juntada de Petição de manifestação

  • 22/11/2023 14:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/11/2023 14:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/11/2023 14:48

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 02/05/2024 09:00 1ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.

  • 22/11/2023 14:15

    Audiência Instrução e Julgamento não-realizada para 22/11/2023 09:30 1ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.

  • 22/11/2023 14:14

    Expedição de Certidão.

  • 21/11/2023 08:02

    Decorrido prazo de CLAUDIO AUGUSTO SILVA DE MOURA em 20/11/2023 23:59.

  • 21/11/2023 08:02

    Decorrido prazo de MARIA DAS GRAÇAS SILVA em 20/11/2023 23:59.

  • 19/11/2023 07:51

    Decorrido prazo de VALDEMAR BARBOSA GONÇALVES em 16/11/2023 23:59.

  • 15/11/2023 09:50

    Decorrido prazo de DEOCLECIO FRANCISCO DE ARAUJO em 14/11/2023 23:59.

  • 09/11/2023 17:11

    Juntada de comprovante

  • 08/11/2023 15:15

    Juntada de comprovante

  • 06/11/2023 09:45

    Juntada de comprovante

  • 01/11/2023 22:35

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 01/11/2023 22:35

    Juntada de Petição de diligência

  • 01/11/2023 22:29

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/11/2023 22:29

    Juntada de Petição de diligência

  • 01/11/2023 22:27

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/11/2023 22:27

    Juntada de Petição de diligência

  • 01/11/2023 12:37

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/11/2023 12:35

    Juntada de Petição de diligência

  • 01/11/2023 12:32

    Expedição de Certidão.

  • 26/10/2023 07:59

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/10/2023 07:59

    Juntada de Petição de diligência

  • 25/10/2023 10:00

    Juntada de comprovante

  • 24/10/2023 13:47

    Juntada de Petição de manifestação

  • 24/10/2023 12:18

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 24/10/2023 12:17

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 24/10/2023 12:17

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 24/10/2023 12:16

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 24/10/2023 12:15

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 24/10/2023 08:42

    Juntada de comprovante

  • 24/10/2023 08:42

    Expedição de Certidão.

  • 24/10/2023 08:42

    Expedição de Mandado.

  • 24/10/2023 08:42

    Expedição de Mandado.

  • 24/10/2023 08:41

    Expedição de Mandado.

  • 24/10/2023 08:41

    Expedição de Mandado.

  • 24/10/2023 08:41

    Expedição de Mandado.

  • 24/10/2023 08:29

    Expedição de Carta precatória.

  • 23/10/2023 15:47

    Juntada de Petição de manifestação

  • 20/10/2023 13:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/10/2023 13:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/08/2023 13:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/08/2023 13:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/08/2023 13:09

    Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 22/11/2023 09:30 1ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.

  • 18/07/2023 11:52

    Expedição de Certidão.

  • 18/07/2023 11:52

    Conclusos para despacho

  • 18/07/2023 11:46

    Expedição de Certidão.

  • 07/12/2022 12:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/12/2022 12:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/12/2022 10:37

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 17/07/2023 10:00 1ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.

  • 07/12/2022 10:37

    Conclusos para despacho

  • 07/12/2022 10:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/12/2022 10:35

    Conclusos para despacho

  • 15/03/2022 12:45

    Conclusos para despacho

  • 15/03/2022 12:45

    Juntada de Certidão

  • 27/01/2022 13:50

    Juntada de Certidão

  • 27/01/2022 13:45

    Desentranhado o documento

  • 27/01/2022 13:44

    Desentranhado o documento

  • 27/01/2022 13:42

    Juntada de Certidão

  • 05/06/2021 10:30

    Juntada de Petição de petição

  • 31/05/2021 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA CRIMINAL DE TERESINA     Processo nº 0010164-15.2003.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: CLAUDIO AUGUSTO SILVA DE MOURA Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           TERESINA, 27 de maio de 2021         LUCIANA RIBEIRO DE SOUSA TORRES BUCAR Analista Administrativo - 1035576    

  • 30/05/2021 18:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/05/2021 17:24

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 27/05/2021 17:24

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 19/01/2021 08:45

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 18/01/2021 10:17

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 18/08/2020 13:57

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos

  • 11/02/2020 11:25

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 11/02/2020 11:17

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 10/02/2020 12:27

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0010164-15.2003.8.18.0140.5001

  • 22/01/2020 08:40

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DEMAIK RIBEIRO GONÇALVES ARAUJO. (Vista ao Ministério Público)

  • 20/01/2020 13:51

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 05/04/2019 16:28

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 09/03/2019 18:46

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0010164-15.2003.8.18.0140.0006 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 09/03/2019 18:46

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0010164-15.2003.8.18.0140.0007 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 09/03/2019 18:46

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0010164-15.2003.8.18.0140.0008 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 09/03/2019 18:46

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0010164-15.2003.8.18.0140.0009 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 09/03/2019 18:46

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0010164-15.2003.8.18.0140.0010 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 09/03/2019 18:46

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0010164-15.2003.8.18.0140.0005 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 05/09/2018 16:57

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 04: 04/2019 09:30 1ª VARA.

  • 04/09/2018 10:12

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 09/04/2018 11:39

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 09/04/2018 11:23

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 30: 01/2019 08:30 1ª VARA.

  • 20/02/2018 09:09

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 24/04/2017 09:52

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 12/07/2016 13:30

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 04: 04/2018 08:30 1ª VARA.

  • 26/02/2016 11:36

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 07/04/2015 11:29

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 07/04/2015 11:26

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Recebimento - do MP com parecer

  • 09/03/2015 09:33

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Audiência - Movimentação de audiência.

  • 17/11/2014 13:38

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0010164-15.2003.8.18.0140.0004 recebido na Central de Mandados.

  • 17/11/2014 13:38

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0010164-15.2003.8.18.0140.0001 recebido na Central de Mandados.

  • 17/11/2014 13:38

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0010164-15.2003.8.18.0140.0002 recebido na Central de Mandados.

  • 17/11/2014 13:38

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0010164-15.2003.8.18.0140.0003 recebido na Central de Mandados.

  • 31/03/2014 08:50

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Audiência

  • 29/01/2014 13:36

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Mero expediente - Designada Audiência de Instrução e Julgamento para o mês de Março de 2015.

  • 08/11/2013 08:36

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 08/11/2013 08:29

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Recebimento - da DPE com defesa escrita do acusado

  • 16/10/2013 09:20

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista

  • 16/10/2013 09:18

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Expedição de documento

  • 16/10/2013 09:17

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual

  • 16/10/2013 09:16

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Recebimento - RECEBIDO DO JUIZ. VISTO EM CORREIÇÃO

  • 07/05/2012 09:48

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Documento - AGUARDANDO DEFESA ESCRITA

  • 20/03/2009 13:45

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Expedição de documento

  • 11/03/2009 13:47

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Documento - processo apensado nº 1030113696 (liberdade prov)

  • 12/02/2009 19:49

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Expedição de documento

  • 02/02/2009 19:49

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Recebimento - Cite(m)-se na forma do art. 396, do CPP com a redação dada pela lei 11.719: 08. Expedientes necesssários

  • 02/02/2009 19:48

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 02/02/2009 19:48

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 02/02/2009 19:48

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Mero expediente - REMESSA AO MUTIRÃO

  • 29/07/2003 00:01

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/2003

Ultima Atualização
05/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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