TJPI - 0000612-62.2018.8.18.0055
1ª instância - Vara Unica de Itainopolis
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/07/2025 22:55
Expedição de Outros documentos.
-
02/07/2025 18:38
Proferido despacho de mero expediente
-
16/06/2025 21:23
Conclusos para despacho
-
16/06/2025 21:23
Expedição de Certidão.
-
15/05/2025 20:13
Expedição de Certidão.
-
18/02/2025 03:06
Decorrido prazo de 3ª Delegacia de Polícia Civil de Picos em 17/02/2025 23:59.
-
16/12/2024 13:21
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
16/12/2024 13:21
Juntada de Petição de diligência
-
03/12/2024 13:33
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
03/12/2024 12:38
Expedição de Certidão.
-
03/12/2024 12:38
Expedição de Mandado.
-
03/12/2024 12:36
Expedição de Ofício.
-
16/08/2024 11:16
Expedição de Ofício.
-
16/08/2024 10:55
Desentranhado o documento
-
16/08/2024 10:55
Cancelada a movimentação processual
-
11/06/2024 22:10
Expedição de Outros documentos.
-
11/06/2024 22:10
Decisão Interlocutória de Mérito
-
11/06/2024 22:10
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
06/06/2024 13:00
Juntada de Petição de petição
-
20/03/2024 22:13
Conclusos para despacho
-
20/03/2024 22:13
Expedição de Certidão.
-
19/03/2024 21:17
Juntada de Petição de manifestação
-
15/03/2024 13:22
Expedição de Outros documentos.
-
27/02/2024 08:56
Proferido despacho de mero expediente
-
20/02/2024 13:18
Conclusos para despacho
-
20/02/2024 13:18
Expedição de Certidão.
-
20/02/2024 13:17
Expedição de Certidão.
-
23/09/2023 03:13
Decorrido prazo de 3º Distrito Policial de Picos em 22/09/2023 23:59.
-
22/08/2023 14:30
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
22/08/2023 14:30
Juntada de Petição de diligência
-
16/08/2023 16:58
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
16/08/2023 15:05
Expedição de Certidão.
-
16/08/2023 15:05
Expedição de Mandado.
-
16/08/2023 14:41
Expedição de Ofício.
-
15/08/2023 16:07
Expedição de Outros documentos.
-
15/08/2023 16:07
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
08/05/2023 14:33
Conclusos para despacho
-
08/05/2023 14:33
Expedição de Certidão.
-
08/03/2023 22:27
Juntada de Petição de manifestação
-
28/02/2023 15:17
Expedição de Outros documentos.
-
28/02/2023 15:16
Expedição de Certidão.
-
28/10/2022 00:51
Decorrido prazo de DELEGACIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO ESTADO DO PIAUI em 27/10/2022 23:59.
-
28/09/2022 15:52
Expedição de Certidão.
-
26/09/2022 20:59
Juntada de Petição de petição
-
20/09/2022 09:57
Expedição de Certidão.
-
20/09/2022 09:04
Expedição de Certidão.
-
15/09/2022 09:55
Expedição de Outros documentos.
-
15/09/2022 09:53
Expedição de Certidão.
-
15/09/2022 09:33
Expedição de Outros documentos.
-
15/09/2022 09:32
Expedição de Ofício.
-
15/09/2022 09:25
Expedição de Ofício.
-
15/09/2022 09:15
Expedição de Certidão.
-
10/03/2022 16:00
Expedição de Outros documentos.
-
10/03/2022 16:00
Proferido despacho de mero expediente
-
26/01/2022 10:48
Juntada de Certidão
-
26/01/2022 10:47
Conclusos para despacho
-
26/01/2022 10:47
Juntada de Certidão
-
22/11/2021 12:09
Juntada de Petição de petição
-
03/11/2021 12:31
Apensado ao processo 0000518-17.2018.8.18.0055
-
03/11/2021 12:29
Expedição de Outros documentos.
-
28/10/2021 11:38
Juntada de Certidão
-
25/10/2021 18:50
Mov. [169] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
-
25/10/2021 09:42
Mov. [168] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
25/10/2021 09:40
Mov. [167] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
-
06/09/2021 09:41
Mov. [166] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
-
06/09/2021 09:19
Mov. [165] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
-
04/09/2021 12:59
Mov. [164] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.
-
30/08/2021 15:13
Mov. [163] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
-
26/08/2021 14:21
Mov. [162] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
-
26/08/2021 12:25
Mov. [161] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Certidão
-
26/08/2021 11:05
Mov. [160] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução realizada para 25: 08/2021 09:00 FÓRUM DE JUSTIÇA/ITAINÓPOLIS,POR VÍDEO CONFERÊNCIA. .
-
26/08/2021 11:04
Mov. [159] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência de interrogatório cancelada para 26: 08/2021 11:04 FÓRUM DE JUSTIÇA/ITAINÓPOLIS,POR VÍDEO CONFERÊNCIA. .
-
26/08/2021 11:03
Mov. [158] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução cancelada para 26: 08/2021 11:03 Sala de Audiência.
-
24/08/2021 15:00
Mov. [157] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos
-
26/07/2021 13:55
Mov. [156] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/07/2021 13:55
Mov. [155] - [ThemisWeb] Recebimento
-
26/07/2021 11:45
Mov. [154] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000612-62.2018.8.18.0055.5012
-
14/07/2021 06:00
Mov. [153] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 14: 07/2021.
-
14/07/2021 06:00
Mov. [152] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 14: 07/2021.
-
14/07/2021 00:00
Intimação
EDITAL - VARA ÚNICA DE ITAINÓPOLIS AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ITAINÓPOLIS) Processo nº 0000612-62.2018.8.18.0055 Classe: Ação Penal de Competência do Júri Autor: Advogado(s): ELIAS VITALINO CIPRIANO DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 4769) Réu: M.
G.
P.
Advogado(s): LUCIANO SILVA BORGES(OAB/PIAUÍ Nº 13961), CARLOS JOSE DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 14701) DESPACHO: De ordem da Dra.
MARIANA MARINHO MACHADO ? MMª.
Juíza de Direito desta Comarca de Itainópolis, Estado do Piauí, o Secretário da Vara Única, de acordo com o Provimento 07/2012 da Corregedoria Geral de Justiça do Piauí, INTIMAR o advogado: LUCIANO SILVA BORGES - OAB/PI Nº 13.961 do despacho de fls. 229 dos autos.
Eu, Francisco Hipólito Gonzaga, Analista Judicial, o digitei e subscrevi. -
13/07/2021 18:10
Mov. [151] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
-
13/07/2021 18:10
Mov. [150] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
-
13/07/2021 06:00
Mov. [149] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 13: 07/2021.
-
12/07/2021 20:57
Mov. [148] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MICHELINE RAMALHO SEREJO DA SILVA . (Vista ao Ministério Público)
-
12/07/2021 20:44
Mov. [147] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
-
12/07/2021 20:38
Mov. [146] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
-
12/07/2021 20:30
Mov. [145] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
-
12/07/2021 20:10
Mov. [144] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
12/07/2021 20:03
Mov. [143] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
12/07/2021 19:57
Mov. [142] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
-
12/07/2021 19:50
Mov. [141] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução designada para 25: 08/2021 09:00 FÓRUM DE JUSTIÇA/ITAINÓPOLIS,POR VÍDEO CONFERÊNCIA. .
-
12/07/2021 18:10
Mov. [140] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
-
12/07/2021 10:01
Mov. [139] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
-
12/07/2021 09:15
Mov. [138] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
12/07/2021 08:49
Mov. [137] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
-
07/07/2021 19:27
Mov. [136] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/07/2021 19:24
Mov. [135] - [ThemisWeb] Recebimento
-
07/07/2021 16:18
Mov. [134] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000612-62.2018.8.18.0055.5011
-
28/06/2021 06:00
Mov. [133] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 28: 06/2021.
-
28/06/2021 06:00
Mov. [132] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 28: 06/2021.
-
28/06/2021 00:00
Intimação
EDITAL - VARA ÚNICA DE ITAINÓPOLIS AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ITAINÓPOLIS) Processo nº 0000612-62.2018.8.18.0055 Classe: Ação Penal de Competência do Júri Autor: Advogado(s): ELIAS VITALINO CIPRIANO DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 4769) Réu: M.
G.
P.
Advogado(s): LUCIANO SILVA BORGES(OAB/PIAUÍ Nº 13961), CARLOS JOSE DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 14701) DESPACHO: De ordem da Dra.
CARMELITA ANGELICA LACERDA BRITO DE OLIVEIRA ? MMª.
Juíza de Direito desta Comarca de Itainópolis, Estado do Piauí, o Secretário da Vara Única, de acordo com o Provimento 07/2012 da Corregedoria Geral de Justiça do Piauí, INTIMAR O assistente do MP-advogado: ELIAS VITALINO CIPRIANO DE SOUSA - OAB/PI Nº 4.769 do despacho de fls. 217 dos autos.
Eu, Francisco Hipólito Gonzaga, Analista Judicial, o digitei e subscrevi. -
25/06/2021 18:10
Mov. [131] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
-
25/06/2021 18:10
Mov. [130] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
-
25/06/2021 11:56
Mov. [129] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MICHELINE RAMALHO SEREJO DA SILVA . (Vista ao Ministério Público)
-
25/06/2021 11:50
Mov. [128] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
-
25/06/2021 11:45
Mov. [127] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
-
25/06/2021 11:41
Mov. [126] - [ThemisWeb] Recebimento
-
25/06/2021 11:31
Mov. [125] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MICHELINE RAMALHO SEREJO DA SILVA . (Vista ao Ministério Público)
-
25/06/2021 10:59
Mov. [124] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
-
25/06/2021 10:52
Mov. [123] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
-
25/06/2021 10:16
Mov. [122] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
25/06/2021 10:02
Mov. [121] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
25/06/2021 09:57
Mov. [120] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
-
25/06/2021 09:26
Mov. [119] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência de interrogatório designada para 02: 09/2021 12:00 FÓRUM DE JUSTIÇA/ITAINÓPOLIS,POR VÍDEO CONFERÊNCIA. .
-
24/06/2021 15:07
Mov. [118] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
-
24/06/2021 15:04
Mov. [117] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
-
24/06/2021 06:00
Mov. [116] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 24: 06/2021.
-
23/06/2021 18:50
Mov. [115] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
-
23/06/2021 14:57
Mov. [114] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos
-
22/06/2021 17:01
Mov. [113] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
10/05/2021 14:04
Mov. [112] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Certidão
-
07/05/2021 13:46
Mov. [111] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.
-
07/05/2021 13:06
Mov. [110] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.
-
07/05/2021 12:31
Mov. [109] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Outros documentos.
-
07/05/2021 12:10
Mov. [108] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Outros documentos.
-
07/05/2021 11:47
Mov. [107] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução designada para 24: 06/2021 09:00 Sala de Audiência.
-
23/04/2021 16:40
Mov. [106] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Certidão
-
23/04/2021 13:32
Mov. [105] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência de interrogatório realizada para 15: 04/2021 09:00 FÓRUM DE JUSTIÇA.
-
16/04/2021 17:47
Mov. [104] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/04/2021 17:46
Mov. [103] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/04/2021 23:06
Mov. [102] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos
-
14/04/2021 19:53
Mov. [101] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000612-62.2018.8.18.0055.5010
-
12/04/2021 21:43
Mov. [100] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos
-
29/03/2021 06:00
Mov. [99] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 29: 03/2021.
-
29/03/2021 00:00
Edital
EDITAL - VARA ÚNICA DE ITAINÓPOLIS AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ITAINÓPOLIS) Processo nº 0000612-62.2018.8.18.0055 Classe: Ação Penal de Competência do Júri Autor: Advogado(s): ELIAS VITALINO CIPRIANO DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 4769) Réu: MANOEL GOMES PESSOA Advogado(s): LUCIANO SILVA BORGES(OAB/PIAUÍ Nº 13961), CARLOS JOSE DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 14701) ATO ORDINATÓRIO: CERTIDÃO CERTIFICO para os devidos fins que, diante do fim do convênio do CNJ com o aplicativo cisco webex meetings, a audiência designada nos autos será realizada através do aplicativo MICROSOFT TEAMS, outra ferramenta de transmissão de som e imagens em tempo real disponível para download gratuito no site https://www.microsoft.com/pt-br/microsoft-teams/download-app, bem como através das lojas de aplicativos de smartphones android, IOS, entre outros.
As partes deverão utilizar o seguinte link de acesso para acessarem a audiência por video conferência: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_N2MxZjdmYjMtODgyOS00MzNhLWJlOTQtNTc5MWY4MTUzYzg5%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2210798975-7270-4a4e-8cc5-560d086903de%22%2c%22Oid%22%3a%226b564a2a-a944-436f-864d-29f03dcaf7b0%22%7d CERTIFICO ainda que por este ato ordinatório, intimo as partes para tomarem ciência do teor da presente certidão.
ITAINÓPOLIS, 10 de março de 2021 JOSÉ LIMA DE AGUIAR Assessor Jurídico - Mat. nº 29576 -
25/03/2021 18:10
Mov. [98] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
-
25/03/2021 10:10
Mov. [97] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
-
25/03/2021 10:00
Mov. [96] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
-
23/03/2021 22:23
Mov. [95] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
-
23/03/2021 22:00
Mov. [94] - [ThemisWeb] Expedida: certificada
-
23/03/2021 21:53
Mov. [93] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
23/03/2021 21:38
Mov. [92] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
23/03/2021 21:29
Mov. [91] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
23/03/2021 21:23
Mov. [90] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
23/03/2021 20:58
Mov. [89] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
23/03/2021 20:48
Mov. [88] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
23/03/2021 20:35
Mov. [87] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
23/03/2021 15:00
Mov. [86] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência de interrogatório designada para 15: 04/2021 09:00 FÓRUM DE JUSTIÇA.
-
15/03/2021 13:33
Mov. [85] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/03/2021 18:07
Mov. [84] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000612-62.2018.8.18.0055.5009
-
10/03/2021 20:13
Mov. [83] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
09/03/2021 06:00
Mov. [82] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 09: 03/2021.
-
09/03/2021 00:00
Edital
DECISÃO - VARA ÚNICA DE ITAINÓPOLIS Processo nº 0000612-62.2018.8.18.0055 Classe: Ação Penal de Competência do Júri Autor: Advogado(s): ELIAS VITALINO CIPRIANO DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 4769) Réu: MANOEL GOMES PESSOA Advogado(s): LUCIANO SILVA BORGES(OAB/PIAUÍ Nº 13961), CARLOS JOSE DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 14701)
Vistos.
Trata-se de ação penal proposta pelo Ministério Público do Estado do Piauí em face do Sr.
MANOEL GOMES PESSOA, pela prática dos crimes de homicídio qualificado pelo motivo fútil (art. 121, §2º, inciso II, do Código Penal) e ocultação de cadáver (art. 211, Código Penal), tendo como vítima Amaury da Silva.
A denúncia foi recebida em 14.02.2020, tendo o réu apresentado resposta à acusação em 09.03.2020, alegando, preliminarmente, a ausência de justa causa para processamento do feito e, no mérito, nega a prática dos crimes que lhe são atribuídos.
O filho da vítima, requereu a habilitação de causídico como assistente de acusação.
Devidamente intimado, o Ministério Público requereu o não acolhimento das alegações do réu, com a devida continuidade do feito e a habilitação de José da Silva, por meio de seu advogado, como assistente de acusação. É o breve relato.
Fundamaneto e decido.
I-Justa Causa Em juízo de cognição sumária, verifico que a denúncia do Parquet contém, na forma do art. 41 do CPP, a narração do fato criminoso, com todas as suas circunstâncias, a qualificação do acusado e a classificação do crime.
No que diz respeito à prova de materialidade dos delitos imputados ao denunciado é demonstrada pelos documentos coligidos nos autos do Inquérito Policial, notadamente pelo laudo de exame pericial cadavérico e pelo auto de apresentação e apreensão.
Os indícios da autoria repousam nos elementos de prova colhidos pela autoridade policial, especialmente através dos depoimentos das testemunhas mantinha rixa com a vítima em conflitos de vizinhança, tendo, inclusive, ameaçado de matar a pauladas os animais do de cujus.
Diante de tais fatos, restam presentes os requisitos do art. 41 do CPP, bem como ausente qualquer das hipóteses do art. 395 do mesmo diploma processual, de modo que deve ser rejeitada a alegação de ausência de justa causa.
II-Assistente de acusação Quanto ao requerimento de habilitação como assistente de acusação, verifico que a parte requerente é legítima, na forma do art. 268 do CPP, não tendo o representante do Ministério Público ofertado oposição a habilitação, razão pela qual adimito a inclusão de José da Silva, filho da vítima, através de seu causídico como assistente de acusação nos presentes autos.
III- Instrução Considerando as determinações da Organização Mundial de Saúde (OMS) acerca da pandemia do COVID 19, em que é necessário evitar aglomerações de pessoas, com fulcro na Portaria nº 2121/2020 - PJPI/TJPI/SECPRE, de 14 de julho de 2020, que trata da retomada dos trabalhos presenciais no Poder Judiciário Piauiense, o Ofício Circular nº 222/2020 da PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ, que aduz ser possível a realização de audiências somente após o fim dos prazos de retomada gradual do trabalho presencial, ainda conforme permitem o artigo 222, § 3º do Código de Processo Penal e o artigo 236, §3º do Código de Processo Civil, DESINGO A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DO DIA 15 de ABRIL de 2021 ÀS 09H00MIN.
Na oportunidade, ante as limitações impostas pela pandemia de COVID-19, será utilizada a ferramenta de transmissão de som e imagens em tempo real indicada pelo CNJ, o Cisco Webex Meetings, disponível para download gratuito no site https://cnj.webex.com/webappng/sites/cnj/dashboard/home, bem como através das lojas de aplicativos de smartphones android, IOS, entre outros.
Dessa forma, ante as limitações impostas pela pandemia de COVID-19, determino a secretaria que: a) intime-se o acusado nos moldes do Provimento nº 63 da CGJ, devendo constar no mandado se sua participação se dará nas dependências do Fórum de Justiça desta Comarca ou em outro local através do aplicativo cisco Webex meetings; b) intimem-se as testemunhas arroladas na denúncia (ambos policiais militares) através de e-mail requisitório encaminhado a 2ªCIA/14ºBPM - SIMPLICIO MENDES-PI ([email protected]), notificando o seu responsável através de contato telefônico; c) intime-se o Ministério Público e a Defensoria Pública através de seus e-mails institucionais, dada a impossibilidade de remessa dos autos físicos durante a pandemia de COVID-19, assegurando-lhes, contudo, acesso integral às peças dos autos, Documento assinado eletronicamente por CARMELITA ANGELICA LACERDA BRITO DE OLIVEIRA, Juiz(a), em 08/03/2021, às 08:40, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. conforme o disposto no art. 9º da Lei nº 11.419/2006, § 1º; d) advirtam-se as partes que: d.1) até a data da audiência, deverão instalar o aplicativo Cisco Webex Meetings em computador/notebook ou em aparelho celular (smartphone ou afins), os quais terão de contar com as funcionalidades de vídeo e áudio aptas para uso; d.2) na data e hora da audiência supra designada, deverão acessar a sala de audiência por vídeo conferência através das seguintes opções: d . 2 . 1 ) l i n k d a r e u n i ã o : https://cnj.webex.com/cnj-pt/j.php?MTID=m7324f818aea7d13efc4b55860f1cbd77 d.2.2) número e senha da reunião: 129 192 7342 e senha @varaitain d.3) o termo de audiência será lavrado sob o acompanhamento das partes (visualmente ou mediante leitura registrada em vídeo) e sua via física será assinada eletronicamente somente pela MMª Juíza de Direito. d.4) em caso de dúvidas relacionadas à participação na audiência por vídeo conferência, poderão contatar o servidor José Lima de Aguiar através do contato telefônico nº 89 9 99447-9165, em dias úteis e no horário de 08h às 14h.
Intimem-se.
ITAINÓPOLIS, 8 de março de 2021 CARMELITA ANGELICA LACERDA BRITO DE OLIVEIRA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de ITAINÓPOLIS -
08/03/2021 18:10
Mov. [81] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
-
08/03/2021 13:54
Mov. [80] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
-
08/03/2021 12:30
Mov. [79] - [ThemisWeb] Decisão Interlocutória de Mérito
-
01/02/2021 16:47
Mov. [78] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/02/2021 16:47
Mov. [77] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/02/2021 10:25
Mov. [76] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000612-62.2018.8.18.0055.5008
-
01/02/2021 10:15
Mov. [75] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000612-62.2018.8.18.0055.5007
-
20/01/2021 07:41
Mov. [74] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
-
20/01/2021 07:39
Mov. [73] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
-
19/01/2021 14:52
Mov. [72] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
-
19/01/2021 14:41
Mov. [71] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000612-62.2018.8.18.0055.5006
-
14/01/2021 13:57
Mov. [70] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
14/01/2021 13:54
Mov. [69] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
14/01/2021 13:03
Mov. [68] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
11/01/2021 13:12
Mov. [67] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
-
11/01/2021 12:56
Mov. [66] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/01/2021 12:51
Mov. [65] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
-
11/01/2021 11:21
Mov. [64] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000612-62.2018.8.18.0055.5005
-
16/09/2020 12:24
Mov. [63] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
-
16/09/2020 12:06
Mov. [62] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.
-
16/09/2020 12:02
Mov. [61] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
-
01/07/2020 18:31
Mov. [60] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
-
15/06/2020 09:57
Mov. [59] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
-
15/06/2020 09:36
Mov. [58] - [ThemisWeb] Apensamento - Apensado ao processo 0000516-47.2018.8.18.0055
-
15/06/2020 09:16
Mov. [57] - [ThemisWeb] Apensamento - Apensado ao processo 0000518-17.2018.8.18.0055
-
15/06/2020 09:03
Mov. [56] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
-
10/06/2020 12:18
Mov. [55] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
-
10/06/2020 12:13
Mov. [54] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
-
10/06/2020 11:55
Mov. [53] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
-
09/06/2020 13:03
Mov. [52] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
05/06/2020 13:25
Mov. [51] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal de Competência do Júri
-
09/03/2020 15:05
Mov. [50] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
-
09/03/2020 14:56
Mov. [49] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação
-
09/03/2020 14:55
Mov. [48] - [ThemisWeb] Recebimento
-
09/03/2020 14:05
Mov. [47] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000612-62.2018.8.18.0055.5004
-
03/03/2020 11:48
Mov. [46] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao CARLOS JOSE DA SILVA. (Vista ao Advogado Procurador)
-
20/02/2020 13:14
Mov. [45] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos
-
17/02/2020 10:12
Mov. [44] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
-
17/02/2020 09:57
Mov. [43] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
17/02/2020 09:45
Mov. [42] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
-
14/02/2020 11:12
Mov. [41] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra MANOEL GOMES PESSOA
-
04/02/2020 14:51
Mov. [40] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
-
04/02/2020 14:49
Mov. [39] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia
-
04/02/2020 14:36
Mov. [38] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000612-62.2018.8.18.0055.5003
-
04/02/2020 14:27
Mov. [37] - [ThemisWeb] Recebimento
-
31/01/2020 08:18
Mov. [36] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao ROMANA LEITE VIEIRA. (Vista ao Ministério Público)
-
31/01/2020 08:10
Mov. [35] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
-
31/01/2020 08:07
Mov. [34] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
-
30/01/2020 09:43
Mov. [33] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
11/11/2019 11:52
Mov. [32] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos
-
19/09/2019 13:22
Mov. [31] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
-
19/09/2019 13:10
Mov. [30] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Ofício
-
19/09/2019 13:07
Mov. [29] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
-
19/09/2019 12:57
Mov. [28] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
-
11/07/2019 14:22
Mov. [27] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (em diligência) para 3ª DRPC - Delegacia Regional de Picos
-
11/07/2019 14:13
Mov. [26] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
-
11/07/2019 14:06
Mov. [25] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
-
17/05/2019 12:34
Mov. [24] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (em diligência) para 3ª DRPC - Delegacia Regional de Picos
-
17/05/2019 12:17
Mov. [23] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
-
16/05/2019 17:24
Mov. [22] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
25/02/2019 13:25
Mov. [21] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
-
25/02/2019 13:24
Mov. [20] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
-
25/02/2019 13:21
Mov. [19] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
-
25/02/2019 12:56
Mov. [18] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000612-62.2018.8.18.0055.5002
-
19/02/2019 08:17
Mov. [17] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
-
18/02/2019 14:29
Mov. [16] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
07/02/2019 08:00
Mov. [15] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
-
06/02/2019 11:10
Mov. [14] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
-
06/02/2019 11:04
Mov. [13] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
-
08/11/2018 10:38
Mov. [12] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para 3ª DRPC - Delegacia Regional de Picos
-
08/11/2018 10:33
Mov. [11] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
-
08/11/2018 08:23
Mov. [10] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
30/10/2018 21:45
Mov. [9] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
-
30/10/2018 21:45
Mov. [8] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
-
30/10/2018 21:44
Mov. [7] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
-
24/10/2018 15:06
Mov. [6] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000612-62.2018.8.18.0055.5001
-
16/10/2018 10:03
Mov. [5] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Ação Penal - Procedimento Ordinário para Inquérito Policial
-
16/10/2018 09:32
Mov. [4] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
11/10/2018 15:14
Mov. [3] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)
-
11/10/2018 15:10
Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio
-
11/10/2018 15:10
Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/10/2018
Ultima Atualização
02/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0000054-86.2019.8.18.0142
Ministerio Publico Estadual
Claudio Lucas
Advogado: George Wellington da Silva Borges
1ª instância - TJPR
Ajuizamento: 05/07/2019 08:21
Processo nº 0000373-24.2019.8.18.0055
Maria Jose da Conceicao
Inss
Advogado: Saionara Oliveira Rocha Cortez
1ª instância - TJPR
Ajuizamento: 10/05/2019 09:55
Processo nº 0011642-92.2002.8.18.0140
Jose de Ribamar Gomes Representacoes e C...
Tecelagem Sao Carlos S/A
Advogado: Joselio da Silva Lima
1ª instância - TJPR
Ajuizamento: 24/07/2002 00:00
Processo nº 0000170-85.2013.8.18.0083
Manoel Bueno Lima
Equatorial Piaui
Advogado: Ayslan Siqueira de Oliveira
1ª instância - TJPR
Ajuizamento: 05/04/2013 10:15
Processo nº 0014904-45.2005.8.18.0140
L a F M de Carvalho
Valter de Carvalho Oliveira
Advogado: Karlla Fernanda Absolon Oliveira
1ª instância - TJPR
Ajuizamento: 27/01/2005 00:00