TJPI - 0002787-31.2019.8.18.0140

1ª instância - 1ª Vara Criminal

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Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

STEFANINI BASTOS MARTINS

CPF *57.***.*84-00

Advogados

RAFAEL ALENCAR VOGADO DE SOUSA

OAB: 10423/PI

CPF *13.***.*63-07

BRUNO FONSECA GUERRA

OAB: 9780/PI

CPF *22.***.*13-19

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

ERONILDE MARIA DE JESUS BRITO

CPF *01.***.*64-66

PEDRO JOAQUIM DE BRITO

THIAGO STEFANY BRITO MARTINS

CPF *67.***.*59-46

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/06/2025 08:30

    Expedição de Certidão.

  • 26/03/2025 09:14

    Juntada de Petição de manifestação

  • 25/03/2025 18:47

    Juntada de Petição de manifestação

  • 21/03/2025 12:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/01/2025 18:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/01/2025 11:44

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 06/11/2024 09:27

    Expedição de Certidão.

  • 06/11/2024 09:27

    Conclusos para despacho

  • 27/08/2024 12:13

    Expedição de Certidão.

  • 27/08/2024 12:07

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 27/08/2024 03:08

    Decorrido prazo de PEDRO JOAQUIM DE BRITO em 26/08/2024 23:59.

  • 05/08/2024 22:22

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/08/2024 22:22

    Juntada de Petição de diligência

  • 31/07/2024 12:20

    Juntada de Petição de manifestação

  • 30/07/2024 10:53

    Juntada de Petição de manifestação

  • 29/07/2024 09:29

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 26/07/2024 16:22

    Expedição de Certidão.

  • 26/07/2024 16:22

    Expedição de Mandado.

  • 26/07/2024 16:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/07/2024 16:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/07/2024 03:13

    Decorrido prazo de THIAGO STEFANY BRITO MARTINS em 05/07/2024 23:59.

  • 02/07/2024 07:56

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 02/07/2024 07:56

    Juntada de Petição de diligência

  • 01/07/2024 10:20

    Expedição de Certidão.

  • 01/07/2024 10:14

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 18/06/2024 03:40

    Decorrido prazo de RAFAEL ALENCAR VOGADO DE SOUSA em 17/06/2024 23:59.

  • 18/06/2024 03:40

    Decorrido prazo de BRUNO FONSECA GUERRA em 17/06/2024 23:59.

  • 17/06/2024 18:23

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 17/06/2024 18:23

    Juntada de Petição de diligência

  • 17/06/2024 18:20

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 17/06/2024 18:20

    Juntada de Petição de diligência

  • 17/06/2024 18:18

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/06/2024 18:18

    Juntada de Petição de diligência

  • 04/06/2024 15:07

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 04/06/2024 15:07

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 04/06/2024 15:07

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 03/06/2024 14:07

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 03/06/2024 06:51

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 03/06/2024 06:51

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 03/06/2024 06:50

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 01/06/2024 11:27

    Expedição de Certidão.

  • 01/06/2024 11:27

    Expedição de Mandado.

  • 01/06/2024 11:27

    Expedição de Mandado.

  • 01/06/2024 11:27

    Expedição de Mandado.

  • 01/06/2024 11:25

    Expedição de Certidão.

  • 01/06/2024 11:24

    Expedição de Mandado.

  • 01/06/2024 11:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/06/2024 11:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/04/2024 07:30

    Juntada de Petição de manifestação

  • 09/04/2024 09:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/04/2024 09:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/04/2024 07:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/04/2024 07:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/04/2024 12:01

    Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 01/07/2024 10:30 1ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.

  • 23/02/2024 11:04

    Expedição de Certidão.

  • 23/02/2024 11:04

    Conclusos para despacho

  • 23/02/2024 11:04

    Expedição de Certidão.

  • 13/01/2023 09:55

    Juntada de Petição de manifestação

  • 13/01/2023 08:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/01/2023 10:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/01/2023 10:31

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 11/01/2023 10:20

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 22/02/2024 10:00 1ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.

  • 11/01/2023 10:19

    Conclusos para despacho

  • 24/06/2022 12:49

    Conclusos para despacho

  • 24/06/2022 12:49

    Expedição de Certidão.

  • 23/06/2022 19:12

    Juntada de Petição de petição

  • 20/06/2022 13:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/06/2022 01:59

    Decorrido prazo de STEFANINI BASTOS MARTINS em 19/04/2022 23:59.

  • 08/06/2022 17:54

    Juntada de Petição de contestação

  • 02/06/2022 09:04

    Juntada de Petição de manifestação

  • 30/05/2022 09:36

    Juntada de Petição de manifestação

  • 27/05/2022 11:53

    Juntada de Petição de petição

  • 06/05/2022 16:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/04/2022 15:21

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/04/2022 15:21

    Juntada de Petição de diligência

  • 04/04/2022 11:56

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 04/04/2022 10:17

    Expedição de Mandado.

  • 01/04/2022 10:10

    Juntada de Petição de manifestação

  • 28/03/2022 12:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/03/2022 11:07

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 28/03/2022 11:06

    Juntada de Petição de diligência

  • 16/03/2022 10:41

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 15/03/2022 13:31

    Expedição de Mandado.

  • 15/03/2022 10:53

    Juntada de Petição de manifestação

  • 15/03/2022 01:28

    Decorrido prazo de STEFANINI BASTOS MARTINS em 14/03/2022 23:59.

  • 15/03/2022 01:26

    Decorrido prazo de STEFANINI BASTOS MARTINS em 14/03/2022 23:59.

  • 15/03/2022 01:26

    Decorrido prazo de STEFANINI BASTOS MARTINS em 14/03/2022 23:59.

  • 03/03/2022 11:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/03/2022 11:54

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/03/2022 11:54

    Juntada de Petição de diligência

  • 25/02/2022 13:03

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 25/02/2022 09:23

    Expedição de Mandado.

  • 10/06/2021 20:35

    Juntada de Petição de petição

  • 31/05/2021 13:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/05/2021 00:00

    Edital

    ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA CRIMINAL DE TERESINA     Processo nº 0002787-31.2019.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Indiciante: DELEGACIA DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE - DPCA Advogado(s): Réu: STEFANINI BASTOS MARTINS Advogado(s): RAFAEL ALENCAR VOGADO DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 10423), BRUNO FONSECA GUERRA(OAB/PIAUÍ Nº 9780)   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.  

  • 27/05/2021 18:10

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 26/05/2021 20:40

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 26/05/2021 20:39

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 09/12/2020 10:08

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 08/12/2020 09:28

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0002787-31.2019.8.18.0140.5006

  • 07/08/2020 15:41

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos

  • 04/02/2020 08:12

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Procuração: substabelecimento com reserva de poderes

  • 03/02/2020 18:06

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0002787-31.2019.8.18.0140.5005

  • 04/12/2019 12:47

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0002787-31.2019.8.18.0140.0004 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)

  • 04/12/2019 12:45

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0002787-31.2019.8.18.0140.0002 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)

  • 04/12/2019 12:45

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0002787-31.2019.8.18.0140.0003 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)

  • 04/12/2019 12:44

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 04/12/2019 12:32

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 03/12/2019 10:11

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0002787-31.2019.8.18.0140.5004

  • 29/11/2019 08:19

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DEMAIK RIBEIRO GONÇALVES ARAUJO. (Vista ao Ministério Público)

  • 07/11/2019 12:41

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Procuração: substabelecimento sem reserva de poderes

  • 06/11/2019 13:16

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0002787-31.2019.8.18.0140.5003

  • 26/09/2019 13:33

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.

  • 29/07/2019 13:33

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra STEFANINI BASTOS MARTINS

  • 29/07/2019 13:33

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0002787-31.2019.8.18.0140.0001 recebido na Central de Mandados.Recebida a denúncia contra STEFANINI BASTOS MARTINS

  • 26/06/2019 11:38

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 26/06/2019 11:33

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 26/06/2019 11:32

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 25/06/2019 13:16

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Vara Criminal de Teresina

  • 25/06/2019 13:15

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 25/06/2019 13:13

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

  • 19/06/2019 16:24

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

  • 18/06/2019 08:01

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 04/06/2019 14:15

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 24/05/2019 14:19

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 24/05/2019 13:45

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

  • 24/05/2019 13:42

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 23/05/2019 13:20

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 22/05/2019 12:44

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0002787-31.2019.8.18.0140.5002

  • 22/05/2019 12:44

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0002787-31.2019.8.18.0140.5001

  • 13/05/2019 07:35

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDIVALDO FRANCISCO DA SILVA. (Vista ao Ministério Público)

  • 10/05/2019 11:45

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/05/2019

Ultima Atualização
20/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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