TJPI - 0000533-81.2002.8.18.0140

1ª instância - 3ª Vara da Fazenda Publica de Teresina

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Polo Ativo

Partes

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE TERESINA

CNPJ: 06.554.869/0001-64

PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

BANCO MERCANTIL DE SAO PAULO S.A.

CNPJ: 61.065.421/0001-95

Advogados

WILSON SALES BELCHIOR

OAB: 9016/PI

CPF *29.***.*94-15

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/01/2024 10:13

    Arquivado Definitivamente

  • 26/01/2024 10:13

    Baixa Definitiva

  • 26/01/2024 10:13

    Arquivado Definitivamente

  • 26/01/2024 10:12

    Transitado em Julgado em 25/01/2024

  • 26/01/2024 03:38

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TERESINA em 25/01/2024 23:59.

  • 15/12/2023 03:29

    Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DE SAO PAULO S.A. em 14/12/2023 23:59.

  • 27/11/2023 03:20

    Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DE SAO PAULO S.A. em 23/11/2023 23:59.

  • 21/11/2023 21:52

    Juntada de Petição de manifestação

  • 21/11/2023 10:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/11/2023 10:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/11/2023 08:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/11/2023 08:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/11/2023 08:47

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 13/11/2023 13:43

    Conclusos para julgamento

  • 13/11/2023 13:43

    Expedição de Certidão.

  • 13/11/2023 13:41

    Expedição de Certidão.

  • 09/11/2023 10:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/11/2023 10:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/11/2023 10:04

    Expedição de Certidão.

  • 09/11/2023 09:33

    Expedição de Alvará.

  • 08/11/2023 15:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/11/2023 15:23

    Outras Decisões

  • 08/11/2023 13:51

    Conclusos para decisão

  • 08/11/2023 13:50

    Expedição de Certidão.

  • 06/11/2023 17:01

    Juntada de Petição de manifestação

  • 30/10/2023 10:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/10/2023 12:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/10/2023 11:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/10/2023 11:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/05/2023 11:11

    Conclusos para despacho

  • 30/05/2023 11:11

    Expedição de Certidão.

  • 16/05/2023 00:36

    Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DE SAO PAULO S.A. em 15/05/2023 23:59.

  • 09/05/2023 10:09

    Juntada de Petição de petição

  • 08/05/2023 11:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/05/2023 11:22

    Juntada de Certidão

  • 07/05/2023 22:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/05/2023 22:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/04/2023 11:00

    Juntada de Petição de petição

  • 10/04/2023 10:04

    Conclusos para despacho

  • 10/04/2023 10:04

    Expedição de Certidão.

  • 10/04/2023 10:04

    Baixa Definitiva

  • 10/04/2023 10:04

    Expedição de Certidão.

  • 05/04/2023 09:44

    Classe retificada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 05/04/2023 00:11

    Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DE SAO PAULO S.A. em 04/04/2023 23:59.

  • 13/03/2023 14:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/01/2023 08:36

    Distribuído por dependência

  • 29/06/2022 10:04

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 27/06/2022 13:03

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/06/2022 11:43

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 02/06/2022 10:01

    [ThemisWeb] Juntada de Boleto

  • 02/06/2022 09:48

    [ThemisWeb] Juntada de Boleto

  • 19/05/2022 10:20

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 19/05/2022 06:04

    [ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2022-05-19.

  • 19/05/2022 00:00

    Intimação

    DESPACHO - 3ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA     Processo nº 0000533-81.2002.8.18.0140 Classe: Cumprimento de sentença Exequente: MUNICIPIO DE TERESINA - PI Advogado(s): MAMEDE RODRIGUES DE SOUSA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 3553) Executado(a): BANCO MERCANTIL DE SAO PAULO S.A. - FINASA Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)   Isto posto, intime-se o executado para efetuar o pagamento do saldo devedor de R$ 3.393,91 (três mil, trezentos e noventa e três reais e noventa e um centavo), devidamente atualizado, no prazo de 10 dias.

    Cumpra-se.  

  • 18/05/2022 19:30

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2022-05-18

  • 18/05/2022 12:22

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 13/05/2022 10:17

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 10/03/2022 08:32

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 04/03/2022 12:05

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

  • 23/11/2021 08:59

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 23/11/2021 06:00

    [ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2021-11-22.

  • 22/11/2021 18:10

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2021-11-22

  • 22/11/2021 00:00

    Intimação

    DECISÃO - 3ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA     Processo nº 0000533-81.2002.8.18.0140 Classe: Cumprimento de sentença Declarante: BANCO MERCANTIL DE SAO PAULO S/A FINASA Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016) Declarado: PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA Advogado(s): MAMEDE RODRIGUES DE SOUSA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 3553)   Isto posto, concedo a dilação do prazo estabelecido no despacho de fls. 184 por mais 15 (quinze) dias úteis, improrrogáveis.

    Intimações necessárias.  

  • 19/11/2021 12:47

    [ThemisWeb] Outras Decisões

  • 19/11/2021 09:11

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 19/11/2021 09:11

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/11/2021 22:51

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 09/11/2021 08:51

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 09/11/2021 06:00

    [ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2021-11-09.

  • 09/11/2021 00:00

    Intimação

    DESPACHO - 3ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA     Processo nº 0000533-81.2002.8.18.0140 Classe: Cumprimento de sentença Declarante: BANCO MERCANTIL DE SAO PAULO S/A FINASA Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016) Declarado: PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA Advogado(s): MAMEDE RODRIGUES DE SOUSA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 3553)   Diante do exposto, intime-se o BANCO MERCANTIL DE SÃO PAULO S/A FINASA para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar sobre a impugnação apresentada pelo Município de Teresina e, em concordando com o valor, efetue o depósito judicial do remanescente para fins de quitação dos honorários sucumbenciais.

    Cumpra-se.  

  • 08/11/2021 19:10

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2021-11-08

  • 08/11/2021 10:11

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 12/10/2021 11:23

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 12/10/2021 11:22

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/10/2021 23:12

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 11/10/2021 11:32

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/10/2021 13:02

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 05/10/2021 10:20

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 31/08/2021 10:03

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

  • 28/05/2021 08:49

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 27/05/2021 06:00

    [ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2021-05-27.

  • 27/05/2021 00:00

    Intimação

    DESPACHO - 3ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA     Processo nº 0000533-81.2002.8.18.0140 Classe: Cumprimento de sentença Declarante: BANCO MERCANTIL DE SAO PAULO S/A FINASA Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016) Declarado: PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA Advogado(s): MAMEDE RODRIGUES DE SOUSA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 3553)   Isto posto, intime-se o Município de Teresina para se manifestar acerca do depósito judicial realizado pelo executado, para fins de quitação dos honorários sucumbenciais.

    Intimações necessárias.

    Teresina, 26 de maio de 202  

  • 26/05/2021 18:10

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2021-05-26

  • 26/05/2021 11:38

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 03/09/2019 11:44

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/08/2019 16:45

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 19/08/2019 08:33

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 19/08/2019 08:30

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/08/2019 19:09

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 29/05/2019 07:09

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 29/05/2019 06:00

    [ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2019-05-29.

  • 28/05/2019 14:10

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2019-05-28

  • 27/05/2019 14:26

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 23/05/2019 10:09

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 23/05/2019 10:08

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 23/05/2019 10:07

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 22/05/2019 08:30

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 07/12/2018 10:53

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 07/12/2018 10:51

    [ThemisWeb] Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

  • 22/11/2018 11:07

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

  • 22/11/2018 11:06

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 21/11/2018 11:59

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 16/10/2018 11:17

    [ThemisWeb] Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Procuradoria do Município

  • 16/10/2018 11:14

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 18/09/2018 08:34

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 18/09/2018 08:34

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 18/09/2018 06:01

    [ThemisWeb] Publicado Sentença em 2018-09-18.

  • 17/09/2018 14:30

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2018-09-17

  • 17/09/2018 10:45

    [ThemisWeb] Julgado improcedente o pedido

  • 11/01/2010 10:19

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 21/12/2009 08:04

    [ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

  • 21/12/2009 07:54

    [ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

  • 18/12/2009 13:46

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 15/12/2009 13:51

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 10/12/2009 10:32

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

  • 10/12/2009 10:31

    [ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

  • 10/12/2009 10:23

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 30/11/2009 13:12

    [ThemisWeb] Publicado ato_publicado em 2009-11-30 13:12.

  • 25/11/2009 10:28

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 25/11/2009 10:20

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 25/11/2009 07:29

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 24/11/2009 12:59

    [ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

  • 24/11/2009 12:55

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 17/11/2009 13:49

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 17/11/2009 07:26

    [ThemisWeb] Publicado ato_publicado em 2009-11-17 07:26.

  • 16/11/2009 07:54

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 13/11/2009 12:58

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 13/11/2009 08:55

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 28/10/2009 13:05

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 22/10/2009 11:59

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 22/10/2009 08:36

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

  • 21/10/2009 11:24

    [ThemisWeb] Publicado ato_publicado em 2009-10-21 11:24.

  • 14/10/2009 09:45

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 14/10/2009 09:08

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 11/01/2008 09:53

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 14/08/2007 10:18

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 10/05/2005 08:16

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 18/04/2005 08:16

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 14/04/2005 14:50

    [ThemisWeb] Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 16/06/2004 08:44

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 15/06/2004 09:57

    [ThemisWeb] Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

  • 15/06/2004 09:55

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 13/11/2003 10:05

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

  • 02/09/2003 00:23

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 15/08/2003 00:22

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

  • 04/08/2003 00:21

    [ThemisWeb] Publicado ato_publicado em 2003-08-04 00:21.

  • 29/07/2003 00:20

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 10/04/2003 00:19

    [ThemisWeb] Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

  • 10/04/2003 00:18

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 10/04/2003 00:17

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/04/2003 00:16

    [ThemisWeb] Juntada de Mandado

  • 27/03/2003 00:15

    [ThemisWeb] Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 20/03/2003 00:16

    [ThemisWeb] Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

  • 20/03/2003 00:14

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 19/03/2003 00:13

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

  • 19/03/2003 00:12

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 19/12/2002 00:11

    [ThemisWeb] Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

  • 12/12/2002 00:10

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 27/11/2002 00:09

    [ThemisWeb] Juntada de Mandado

  • 20/11/2002 00:08

    [ThemisWeb] Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 19/11/2002 00:07

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 06/11/2002 00:06

    [ThemisWeb] Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

  • 23/10/2002 00:05

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 04/10/2002 00:04

    [ThemisWeb] Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 03/10/2002 00:03

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 03/10/2002 00:02

    [ThemisWeb] Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

  • 27/09/2002 00:01

    [ThemisWeb] Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/04/2005

Ultima Atualização
19/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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