TJPI - 0000461-60.2003.8.18.0140

1ª instância - 1ª Vara Criminal

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ELIARDE PEREIRA SOBRINHO

CPF *87.***.*64-68

Advogados

RAFAEL REIS MENEZES

OAB: 13929/PI

CPF *55.***.*24-04

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JOSE CARDOSO DO CARMO

RAIMUNDO NONATO SANTOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/02/2024 14:39

    Arquivado Definitivamente

  • 16/02/2024 14:39

    Baixa Definitiva

  • 16/02/2024 14:39

    Arquivado Definitivamente

  • 31/01/2024 11:16

    Juntada de Petição de manifestação

  • 31/01/2024 03:25

    Decorrido prazo de JOSE CARDOSO DO CARMO em 30/01/2024 23:59.

  • 30/01/2024 21:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/01/2024 21:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/01/2024 12:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/01/2024 12:38

    Extinta a Punibilidade por morte do agente

  • 16/01/2024 14:56

    Conclusos para julgamento

  • 16/01/2024 14:56

    Expedição de Certidão.

  • 16/01/2024 14:50

    Expedição de Certidão.

  • 16/01/2024 10:17

    Juntada de Petição de petição

  • 16/01/2024 09:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/01/2024 09:04

    Juntada de comprovante

  • 12/01/2024 09:14

    Expedição de Ofício.

  • 11/01/2024 17:18

    Expedição de Certidão.

  • 06/01/2024 19:27

    Juntada de Petição de petição

  • 22/12/2023 21:00

    Juntada de Petição de informação - corregedoria

  • 19/12/2023 04:02

    Decorrido prazo de ELIARDE PEREIRA SOBRINHO em 18/12/2023 23:59.

  • 18/12/2023 16:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/12/2023 13:14

    Audiência Instrução e Julgamento não-realizada para 15/12/2023 11:30 1ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.

  • 15/12/2023 13:13

    Expedição de Certidão.

  • 15/12/2023 09:46

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/12/2023 09:46

    Juntada de Petição de diligência

  • 14/12/2023 16:58

    Juntada de Petição de documento comprobatório

  • 13/12/2023 06:53

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 13/12/2023 06:53

    Juntada de Petição de diligência

  • 12/12/2023 04:34

    Decorrido prazo de RAFAEL REIS MENEZES em 11/12/2023 23:59.

  • 28/11/2023 15:38

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/11/2023 15:38

    Juntada de Petição de diligência

  • 24/11/2023 05:32

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 24/11/2023 05:31

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 24/11/2023 05:26

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 23/11/2023 14:50

    Juntada de comprovante

  • 23/11/2023 14:46

    Expedição de Certidão.

  • 23/11/2023 14:46

    Expedição de Mandado.

  • 23/11/2023 14:46

    Expedição de Mandado.

  • 23/11/2023 14:46

    Expedição de Mandado.

  • 23/11/2023 14:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/11/2023 07:41

    Decorrido prazo de JOSE CARDOSO DO CARMO em 20/11/2023 23:59.

  • 17/11/2023 14:08

    Juntada de Petição de manifestação

  • 11/11/2023 16:19

    Juntada de Petição de procuração

  • 08/11/2023 12:35

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 15/12/2023 11:30 1ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.

  • 07/11/2023 11:12

    Juntada de Petição de manifestação

  • 06/11/2023 21:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/11/2023 21:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/11/2023 17:34

    Audiência Instrução e Julgamento não-realizada para 06/11/2023 11:00 1ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.

  • 06/11/2023 17:33

    Expedição de Certidão.

  • 04/11/2023 12:01

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 04/11/2023 12:00

    Juntada de Petição de diligência

  • 31/10/2023 15:41

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 31/10/2023 15:41

    Juntada de Petição de diligência

  • 18/10/2023 20:59

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 18/10/2023 20:59

    Juntada de Petição de diligência

  • 16/10/2023 20:17

    Juntada de comprovante

  • 09/10/2023 05:56

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 09/10/2023 05:56

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 09/10/2023 05:56

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 08/10/2023 19:29

    Expedição de Certidão.

  • 08/10/2023 19:29

    Expedição de Mandado.

  • 08/10/2023 19:29

    Expedição de Mandado.

  • 08/10/2023 19:29

    Expedição de Mandado.

  • 20/09/2023 11:02

    Juntada de Petição de manifestação

  • 13/09/2023 15:51

    Juntada de Petição de manifestação

  • 12/09/2023 15:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/09/2023 15:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/09/2023 09:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/09/2023 09:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/09/2023 14:06

    Conclusos para despacho

  • 11/09/2023 14:06

    Expedição de Certidão.

  • 11/09/2023 14:04

    Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 06/11/2023 11:00 1ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.

  • 31/08/2023 09:49

    Juntada de Petição de petição

  • 25/08/2023 10:04

    Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 06/11/2023 09:00 1ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.

  • 07/02/2023 11:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/02/2023 11:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/11/2022 12:45

    Conclusos para despacho

  • 03/03/2022 14:30

    Conclusos para despacho

  • 20/11/2021 16:01

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 04/02/2022 10:00 1ª Vara Criminal de Teresina.

  • 28/07/2021 07:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/07/2021 07:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/07/2021 08:31

    Juntada de Petição de petição

  • 16/07/2021 13:15

    Conclusos para despacho

  • 16/07/2021 13:13

    Juntada de Certidão

  • 16/07/2021 09:13

    Juntada de Petição de petição

  • 15/07/2021 21:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/06/2021 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA CRIMINAL DE TERESINA     Processo nº 0000461-60.2003.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Indiciante: DELEGADO DA POLINTER Advogado(s): Indiciado: ELIARDE PEREIRA SOBRINHO Advogado(s):   Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           Teresina, 03 de junho de 2021     VICTOR PARENTES DOURADO SANTOS ANALISTA JUDICIAL- MAT 3490

  • 06/04/2021 19:44

    Mov. [58] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento cancelada para 06: 04/2021 07:44 1ª Vara Criminal de Teresina.

  • 20/10/2020 13:04

    Mov. [57] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 20/10/2020 12:33

    Mov. [56] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 16: 04/2021 11:00 1ª Vara Criminal de Teresina.

  • 15/06/2020 14:27

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 04/12/2019 09:28

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 10: 06/2020 11:30 1ª Vara Criminal de Teresina.

  • 03/12/2019 15:45

    [ThemisWeb] Outras Decisões

  • 29/10/2019 11:49

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 18/09/2019 09:57

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 01/08/2019 08:40

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 31/07/2019 12:39

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação

  • 31/07/2019 12:09

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 29/07/2019 09:30

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000461-60.2003.8.18.0140.5003

  • 25/06/2019 09:40

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EUZEBIO PEREIRA DE ANDRADE NETO. (Vista à Defensoria Pública)

  • 19/06/2019 14:23

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 16/05/2019 10:54

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.

  • 15/05/2019 15:24

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.

  • 25/02/2019 13:30

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra ELIARDE PEREIRA SOBRINHO

  • 05/02/2019 16:19

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 09/01/2019 12:13

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Impedimento ou Suspeição - Declarado impedimento ou suspeição

  • 12/12/2018 14:08

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)

  • 12/12/2018 14:04

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 12/12/2018 10:49

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/12/2018 10:48

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 04/12/2018 13:23

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000461-60.2003.8.18.0140.5002

  • 27/09/2018 08:16

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDVALDO FRANCISCO. (Vista ao Ministério Público)

  • 26/09/2018 11:25

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 17/05/2018 14:15

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (em diligência) para Corregedoria da Polícia Civil

  • 17/05/2018 11:20

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 17/05/2018 11:16

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 16/05/2018 11:08

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000461-60.2003.8.18.0140.5001

  • 07/05/2018 08:27

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao LUIZ CÉSAR RIBEIRO. (Vista ao Ministério Público)

  • 03/05/2018 12:58

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/05/2018 12:57

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/05/2018 12:57

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/05/2018 12:57

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 22/03/2018 12:34

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 05/12/2017 11:43

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 14/07/2017 10:43

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (em diligência) para Corregedoria da Polícia Civil

  • 14/07/2017 10:41

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 14/07/2017 10:03

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 29/06/2017 09:15

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao edvaldo. (Vista ao Ministério Público)

  • 28/06/2017 12:59

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 28/06/2017 12:58

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Desarquivamento - Processo Desarquivado Motivo: Execuções Diversas - (Volta pra Tramitando sem sentença)

  • 02/06/2017 09:11

    [ThemisWeb] Outras Decisões

  • 02/06/2017 09:01

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 07/01/2015 10:54

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Remessa

  • 07/01/2015 10:53

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Recebimento - do MP com parecer

  • 17/12/2014 09:19

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Recebimento - inquérito do DP

  • 08/05/2014 13:02

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Remessa

  • 08/05/2014 13:02

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Recebimento - do MP com parecer

  • 27/03/2014 10:58

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Recebimento - inquérito do DP

  • 27/02/2009 15:35

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Remessa

  • 06/07/2007 09:19

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 17/05/2007 09:15

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 16/05/2007 13:14

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - vistas ao M.P.

  • 01/12/2006 12:05

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 27/11/2006 08:19

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 21/12/2004 12:18

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Remessa - IP 039: 03. Devolvido a Polinter para novas diligências.

  • 29/11/2004 12:13

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Mero expediente - remetido a polinter para providencias legais

  • 02/07/2003 00:01

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2003

Ultima Atualização
16/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000323-29.2018.8.18.0056

Ministerio Publico Estadual

Jose Carvalha, Vulgo Ze de Ana

Advogado: Vanessa Siqueira de Sousa

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 13/12/2018 08:08

Exibir Processo

Processo nº 0003253-11.2008.8.18.0140

Ministerio Publico do Estado do Piaui

Paulo Pereira da Cunha

Advogado: Francisco da Silva Filho

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 18/09/2008 12:09

Exibir Processo

Processo nº 0030501-49.2008.8.18.0140

Ministerio Publico do Estado do Piaui

Karol Lolusleques Rodrigues Costa

Advogado: Roque Felix Rocha Cavalcante Filho

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 12/03/2025 01:28

Exibir Processo

Processo nº 0003940-22.2007.8.18.0140

Ministerio Publico do Estado do Piaui

Alysson Silva de Menezes

Advogado: Joao Victor Sousa

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 01/11/2007 08:59

Exibir Processo

Processo nº 0020042-51.2009.8.18.0140

Ministerio Publico do Estado do Piaui

Kleicy da Guia Machado

Advogado: Gerson Luciano Damasceno de Moraes

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 09/10/2024 12:00

Exibir Processo