TJPI - 0020042-51.2009.8.18.0140
1ª instância - 1ª Vara Criminal
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/10/2024 12:03
Arquivado Definitivamente
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09/10/2024 12:03
Baixa Definitiva
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09/10/2024 12:03
Arquivado Definitivamente
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09/10/2024 12:00
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
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08/10/2024 14:51
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
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08/10/2024 14:51
Juntada de Certidão trânsito em julgado
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24/09/2024 04:12
Decorrido prazo de GERSON LUCIANO DAMASCENO DE MORAES em 23/09/2024 23:59.
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09/09/2024 08:37
Baixa Definitiva
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09/09/2024 08:37
Expedição de Certidão.
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07/09/2024 08:05
Juntada de Petição de manifestação
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05/09/2024 12:12
Expedição de Outros documentos.
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04/09/2024 19:51
Expedição de Outros documentos.
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04/09/2024 19:51
Expedição de Outros documentos.
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04/09/2024 19:51
Expedição de Outros documentos.
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04/09/2024 19:51
Outras Decisões
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27/08/2024 12:22
Conclusos para decisão
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27/08/2024 12:22
Expedição de Certidão.
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27/08/2024 03:39
Decorrido prazo de KLEICY DA GUIA MACHADO em 26/08/2024 23:59.
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07/08/2024 08:28
Juntada de Petição de manifestação
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07/08/2024 06:24
Expedição de Outros documentos.
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07/08/2024 06:24
Expedição de Outros documentos.
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06/08/2024 12:21
Expedição de Outros documentos.
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06/08/2024 12:21
Julgado procedente o pedido
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30/07/2024 14:42
Classe retificada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
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28/02/2024 11:27
Juntada de Petição de petição
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27/02/2024 10:44
Conclusos para despacho
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27/02/2024 10:44
Expedição de Certidão.
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27/02/2024 10:44
Expedição de Certidão.
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27/02/2024 05:00
Decorrido prazo de GERSON LUCIANO DAMASCENO DE MORAES em 26/02/2024 23:59.
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07/02/2024 09:01
Expedição de Outros documentos.
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07/02/2024 07:52
Juntada de Petição de petição
-
30/01/2024 12:25
Expedição de Outros documentos.
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30/01/2024 12:23
Expedição de Certidão.
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26/01/2024 10:14
Juntada de Petição de manifestação
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18/12/2023 09:10
Expedição de Outros documentos.
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18/12/2023 09:08
Juntada de comprovante
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18/12/2023 06:45
Expedição de Outros documentos.
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18/12/2023 06:45
Proferido despacho de mero expediente
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13/12/2023 10:43
Conclusos para despacho
-
13/12/2023 10:43
Expedição de Certidão.
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07/12/2023 15:47
Expedição de Certidão.
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15/11/2023 18:14
Decorrido prazo de GERSON LUCIANO DAMASCENO DE MORAES em 13/11/2023 23:59.
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24/10/2023 12:34
Expedição de Outros documentos.
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23/10/2023 19:28
Juntada de Petição de petição
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02/10/2023 15:03
Expedição de Outros documentos.
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28/09/2023 06:50
Expedição de Outros documentos.
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28/09/2023 06:50
Decretada a revelia
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15/06/2023 15:01
Conclusos para despacho
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15/06/2023 15:01
Expedição de Certidão.
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15/06/2023 15:00
Expedição de Certidão.
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06/06/2023 04:38
Decorrido prazo de GERSON LUCIANO DAMASCENO DE MORAES em 05/06/2023 23:59.
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17/05/2023 12:46
Expedição de Outros documentos.
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17/05/2023 09:37
Expedição de Outros documentos.
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17/05/2023 09:37
Proferido despacho de mero expediente
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06/03/2023 13:36
Conclusos para despacho
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05/03/2023 08:57
Juntada de Petição de petição
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01/03/2023 16:46
Expedição de Outros documentos.
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01/03/2023 16:45
Juntada de comprovante
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17/07/2021 11:33
Juntada de Petição de petição
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15/07/2021 21:03
Expedição de Outros documentos.
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01/06/2021 06:00
Mov. [62] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 01: 06/2021.
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01/06/2021 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA CRIMINAL DE TERESINA Processo nº 0020042-51.2009.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Sumário Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: KLEICY DA GUIA MACHADO Advogado(s): GERSON LUCIANO DAMASCENO MORAES(OAB/PIAUÍ Nº 5110) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. teresina, 31 de maio de 2021 VICTOR PARENTES DOURADO SANTOS ANALISTA JUDICIAL- MAT 3460 -
31/05/2021 18:10
Mov. [61] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
-
31/05/2021 13:01
Mov. [59] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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31/05/2021 13:00
Mov. [58] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
-
29/04/2021 11:15
Mov. [57] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.
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12/11/2020 12:14
Mov. [56] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.
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09/03/2020 14:19
Mov. [55] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
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15/01/2020 14:54
Mov. [54] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.
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23/10/2019 16:27
Mov. [53] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.
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17/10/2019 16:58
Mov. [52] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.
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29/08/2019 15:17
Mov. [51] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.
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14/06/2019 12:49
Mov. [50] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.
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03/06/2019 11:39
Mov. [49] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.
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29/03/2019 13:58
Mov. [48] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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01/11/2018 19:10
Mov. [47] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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10/10/2018 15:12
Mov. [46] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
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10/10/2018 15:12
Mov. [45] - [ThemisWeb] Recebimento
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05/10/2018 11:48
Mov. [44] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0020042-51.2009.8.18.0140.5001
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03/10/2018 08:16
Mov. [43] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao LUIZ CÉSAR RIBERO. (Vista ao Ministério Público)
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01/10/2018 13:29
Mov. [42] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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25/10/2016 13:40
Mov. [41] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.
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27/04/2016 10:15
Mov. [40] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
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27/04/2016 10:15
Mov. [39] - [ThemisWeb] Recebimento
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20/04/2016 09:02
Mov. [38] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao edvaldo. (Vista ao Ministério Público)
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23/10/2015 10:28
Mov. [37] - [ThemisWeb] Audiência - Movimentação de audiência.
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06/10/2015 11:31
Mov. [36] - [ThemisWeb] Documento - Movimentação de Juntada de Certidão do Oficial - Número Mandado: 0020042-51.2009.8.18.0140.0003 - criado em: 23: 09/2015 13:55:37
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06/10/2015 11:31
Mov. [35] - [ThemisWeb] Documento - Movimentação de Juntada de Certidão do Oficial - Número Mandado: 0020042-51.2009.8.18.0140.0002 - criado em: 23: 09/2015 09:34:02
-
06/10/2015 11:31
Mov. [34] - [ThemisWeb] Documento - Movimentação de Juntada de Certidão do Oficial - Número Mandado: 0020042-51.2009.8.18.0140.0002 - criado em: 23: 09/2015 09:34:02
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11/09/2015 11:44
Mov. [33] - [ThemisWeb] Conclusão
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11/09/2015 11:39
Mov. [32] - [ThemisWeb] Petição
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10/09/2015 12:32
Mov. [31] - [ThemisWeb] Documento - Movimentação de Juntada de Certidão do Oficial - Número Mandado: 0020042-51.2009.8.18.0140.0001 - criado em: 09: 09/2015 18:49:34
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04/09/2015 10:33
Mov. [30] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0020042-51.2009.8.18.0140.0001 recebido na Central de Mandados.
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04/09/2015 10:33
Mov. [29] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0020042-51.2009.8.18.0140.0002 recebido na Central de Mandados.
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04/09/2015 10:33
Mov. [28] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0020042-51.2009.8.18.0140.0003 recebido na Central de Mandados.
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04/09/2015 10:30
Mov. [27] - [ThemisWeb] Expedição de documento
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20/03/2015 22:40
Mov. [26] - [ThemisWeb] Mero expediente - VISTOS EM CORREIÇÃO
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02/07/2014 10:56
Mov. [25] - [ThemisWeb] Audiência - Movimentação de audiência.
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16/06/2014 12:02
Mov. [24] - [ThemisWeb] Mero expediente
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17/01/2013 11:37
Mov. [23] - [ThemisWeb] Conclusão
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29/08/2012 12:01
Mov. [22] - [ThemisWeb] Audiência
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28/08/2012 14:52
Mov. [21] - [ThemisWeb] Mero expediente - AUDIÊNCIA AGENDADA PARA O DIA 30 DE JANEIRO DE 2013 ÀS 10:30h.
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27/06/2012 10:40
Mov. [20] - [ThemisWeb] Conclusão
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06/07/2011 10:38
Mov. [19] - [ThemisWeb] Mero expediente - Designação de Audiência - 26: 07/2012 09:30 - Instrução e julgamento
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06/07/2011 09:55
Mov. [18] - [ThemisWeb] Mero expediente - Cls. Este processo está com audiência marcada para o mês de agosto de 2011, contudo, este magistrado estará de férias de 01 a 30 do referido mês, conforme Portaria nº 2.698: 10, publicada no Diário da Justiça de 1
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05/10/2010 11:48
Mov. [17] - [ThemisWeb] Mero expediente - Designação de Audiência - 09: 08/2011 08:30 - Instrução e julgamento
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04/10/2010 12:07
Mov. [16] - [ThemisWeb] Mero expediente - Designado audiência de Instrução e julgamento para 09-08-11, às 08:30 horas.
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16/09/2010 12:48
Mov. [15] - [ThemisWeb] Conclusão - Gabinete do Juiz 16.09.2010
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14/09/2010 12:06
Mov. [14] - [ThemisWeb] Liminar - Vistos, etc. Kleicy da Guia Machado requer relaxamento por excesso de prazo. O M. Público manifestou favorável. O flagrante preenche os requisitos legais. Face ao exposto defiro o pedido. Expeça-se alvará de soltura. Junt
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14/09/2010 12:03
Mov. [13] - [ThemisWeb] Liminar - Vistos em despacho. Recebo a denúncia. Cite(m)-se o(s) acusado(s) pessoalmente para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar(em) defesa, através de seu(s) defensor(es), nos termos da denúncia ministerial, em consonância com
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09/09/2010 11:41
Mov. [12] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Dra. Vera 7M 09.09.2010
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25/05/2010 13:36
Mov. [11] - [ThemisWeb] Recebimento - DO NAPP 24: 05/10 ARMÁRIO 12 O
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26/04/2010 13:54
Mov. [10] - [ThemisWeb] Mero expediente - CONSIDERANDO QUE O PEDIDO DE LIBERDADE PROVISORIA NÃO TROUXE FATOS SUFICIENTES PARA ENSEJAR A LIBERDADE REQUERIDA E QUE PERMANECEM OS PRESSUPOSTOS QUE AUTORIZAM A PRISÃO EM FLAGRANTE ,INDEFIRO O PEDIDO DE LIBERDAD
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15/04/2010 10:11
Mov. [9] - [ThemisWeb] Mero expediente - PROC NO NAT MANDADO DE CITAÇÃO PRONTO . B-5
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22/03/2010 11:26
Mov. [8] - [ThemisWeb] Remessa - EM 22: 03/10 - NAPP (KÁTIA ALINE - ESTAGIÁRIA)
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17/03/2010 11:01
Mov. [7] - [ThemisWeb] Conclusão - GABINETE DO JUIZ 17: 03/10
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17/03/2010 10:26
Mov. [6] - [ThemisWeb] Liminar - DECISÃO PROFERIDA NO AUTO DE FLAGRANTE EM APENSO: Vistos, etc. O flagrante preenche os requisitos legais. Portanto, por não restar evidenciado quaisquer irregularidades e: ou ilegalidades na ação policial, hei por bem em h
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17/03/2010 10:25
Mov. [5] - [ThemisWeb] Liminar - Vistos em despacho. Recebo a denúncia em todos os seus termos. Cite-se a acusada Kleicy da Guia Machado pessoalmente para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar defesa, através de seu defensor, nos termos da denúncia minis
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25/02/2010 11:51
Mov. [4] - [ThemisWeb] Conclusão - ARMÁRIO 8 N
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11/01/2010 07:31
Mov. [3] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - VISTAS AO MP COM DR ENY 07/01/10
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18/11/2009 11:53
Mov. [2] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - RÉU PRESO - 8 - 0 ( SML )
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06/10/2009 11:44
Mov. [1] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/10/2024
Ultima Atualização
09/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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