TJPI - 0000179-11.2014.8.18.0116
1ª instância - Vara Unica de Sao Pedro do Piaui
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/06/2022 17:51
Arquivado Definitivamente
-
13/06/2022 17:51
Baixa Definitiva
-
13/06/2022 17:51
Arquivado Definitivamente
-
13/06/2022 17:50
Transitado em Julgado em 03/03/2022
-
13/06/2022 17:50
Expedição de Certidão.
-
03/03/2022 16:50
Juntada de Petição de manifestação
-
24/02/2022 01:45
Decorrido prazo de ALEXANDRA MARIA DA CONCEICAO SANTOS em 22/02/2022 23:59.
-
24/02/2022 01:45
Decorrido prazo de ALEXANDRA MARIA DA CONCEICAO SANTOS em 22/02/2022 23:59.
-
24/02/2022 01:45
Decorrido prazo de JANES DEAN DA SILVA em 22/02/2022 23:59.
-
24/02/2022 01:45
Decorrido prazo de ALEXANDRA MARIA DA CONCEICAO SANTOS em 22/02/2022 23:59.
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24/02/2022 01:45
Decorrido prazo de JANES DEAN DA SILVA em 22/02/2022 23:59.
-
24/02/2022 01:45
Decorrido prazo de JANES DEAN DA SILVA em 22/02/2022 23:59.
-
07/02/2022 14:00
Expedição de Outros documentos.
-
17/10/2021 19:24
Expedição de Outros documentos.
-
17/10/2021 19:24
Extinta a punibilidade por prescrição
-
05/09/2021 21:54
Conclusos para despacho
-
05/09/2021 21:51
Juntada de Certidão
-
05/09/2021 20:51
Juntada de Petição de petição
-
23/07/2021 17:10
Juntada de Certidão
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23/07/2021 17:08
Desentranhado o documento
-
23/07/2021 17:08
Cancelada a movimentação processual
-
22/07/2021 10:43
Expedição de Outros documentos.
-
20/07/2021 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ Processo nº 0000179-11.2014.8.18.0116 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Indiciante: DELEGACIA REGIONAL DE POLÍCIA CIVIL DE AMARANTE-PI, MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL Advogado(s): Réu: ALEXANDRA MARIA DA CONCEIÇÃO SANTOS, JANES DEAN DA SILVA Advogado(s): JOSE ALBERTO RODRIGUES DE SOUZA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9387) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. SÃO PEDRO DO PIAUÍ, 19 de julho de 2021 JUVENILSON SANTOS DINIZ Assessor Jurídico - 27823 Portaria da Corregedoria -
19/07/2021 16:20
Mov. [96] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
-
19/07/2021 16:18
Mov. [95] - [ThemisWeb] Recebimento
-
08/06/2021 06:00
Mov. [94] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 07: 06/2021.
-
07/06/2021 18:10
Mov. [93] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
-
07/06/2021 09:53
Mov. [92] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Ministério Publico. (Vista ao Ministério Público)
-
07/06/2021 00:00
Intimação
DECISÃO - VARA ÚNICA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ Processo nº 0000179-11.2014.8.18.0116 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Indiciante: DELEGACIA REGIONAL DE POLÍCIA CIVIL DE AMARANTE-PI, MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL Advogado(s): Réu: ALEXANDRA MARIA DA CONCEIÇÃO SANTOS, JANES DEAN DA SILVA Advogado(s): JOSE ALBERTO RODRIGUES DE SOUZA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9387) Ante o exposto, concluída a instrução, desclassifico o tipo penal atribuído na denúncia para a sua forma simples (art. 129, caput), haja vista não restar demonstrada a ocorrência de lesão grave, já que não há prova de que a lesão constante do laudo foi efetivamente a responsável pelo afastamento da vítima de suas ocupações habituais por prazo superior a 30 dias. Intimem-se. -
04/06/2021 15:49
Mov. [91] - [ThemisWeb] Outras Decisões
-
20/04/2020 11:43
Mov. [90] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
-
04/03/2020 19:54
Mov. [89] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
04/03/2020 19:53
Mov. [88] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
20/02/2020 06:03
Mov. [87] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 20: 02/2020.
-
19/02/2020 18:50
Mov. [86] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
-
19/02/2020 10:28
Mov. [85] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 15: 04/2020 09:00 09:00 horas.
-
19/02/2020 10:27
Mov. [84] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
-
18/02/2020 11:01
Mov. [83] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
15/01/2020 09:40
Mov. [82] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
-
14/01/2020 12:07
Mov. [81] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
28/11/2017 08:20
Mov. [80] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
-
25/09/2017 16:43
Mov. [79] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária
-
23/08/2016 08:28
Mov. [78] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para julgamento (Sentença)
-
23/08/2016 08:26
Mov. [77] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Alegações finais
-
11/08/2016 09:10
Mov. [76] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento realizada para 10: 08/2016 01:30 Sala de Audiência.
-
10/08/2016 15:17
Mov. [75] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
18/07/2016 09:09
Mov. [74] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
18/07/2016 09:08
Mov. [73] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
18/07/2016 09:07
Mov. [72] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
18/07/2016 09:05
Mov. [71] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
18/07/2016 06:00
Mov. [70] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 18: 07/2016.
-
15/07/2016 14:50
Mov. [69] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
-
15/07/2016 09:06
Mov. [68] - [ThemisWeb] Mandado - Recebido o Mandado para Cumprimento
-
15/07/2016 09:05
Mov. [67] - [ThemisWeb] Mandado - Recebido o Mandado para Cumprimento
-
15/07/2016 09:04
Mov. [66] - [ThemisWeb] Mandado - Recebido o Mandado para Cumprimento
-
15/07/2016 09:02
Mov. [65] - [ThemisWeb] Mandado - Recebido o Mandado para Cumprimento
-
15/06/2016 12:54
Mov. [64] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 10: 08/2016 01:30 Sala de Audiência.
-
15/06/2016 12:54
Mov. [63] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
09/06/2016 09:38
Mov. [62] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
09/06/2016 09:37
Mov. [61] - [ThemisWeb] Mandado - Recebido o Mandado para Cumprimento
-
07/06/2016 10:50
Mov. [60] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
07/06/2016 10:49
Mov. [59] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
07/06/2016 10:48
Mov. [58] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
07/06/2016 10:47
Mov. [57] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
07/06/2016 10:46
Mov. [56] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
31/05/2016 10:02
Mov. [55] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
31/05/2016 10:01
Mov. [54] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
31/05/2016 09:59
Mov. [53] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
31/05/2016 09:57
Mov. [52] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
18/05/2016 08:52
Mov. [51] - [ThemisWeb] Mandado - Recebido o Mandado para Cumprimento
-
18/05/2016 08:52
Mov. [50] - [ThemisWeb] Mandado - Recebido o Mandado para Cumprimento
-
18/05/2016 08:51
Mov. [49] - [ThemisWeb] Mandado - Recebido o Mandado para Cumprimento
-
18/05/2016 08:50
Mov. [48] - [ThemisWeb] Mandado - Recebido o Mandado para Cumprimento
-
18/05/2016 07:55
Mov. [47] - [ThemisWeb] Mandado - Recebido o Mandado para Cumprimento
-
18/05/2016 07:54
Mov. [46] - [ThemisWeb] Mandado - Recebido o Mandado para Cumprimento
-
18/05/2016 07:54
Mov. [45] - [ThemisWeb] Mandado - Recebido o Mandado para Cumprimento
-
18/05/2016 07:54
Mov. [44] - [ThemisWeb] Mandado - Recebido o Mandado para Cumprimento
-
18/05/2016 07:52
Mov. [43] - [ThemisWeb] Mandado - Recebido o Mandado para Cumprimento
-
18/05/2016 06:02
Mov. [42] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 18: 05/2016.
-
18/05/2016 06:02
Mov. [41] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 18: 05/2016.
-
17/05/2016 14:16
Mov. [40] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
-
17/05/2016 14:10
Mov. [38] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
-
17/05/2016 14:10
Mov. [39] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
-
18/03/2016 15:16
Mov. [37] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 15: 06/2016 09:00 Sala de Audiência.
-
18/03/2016 15:16
Mov. [36] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
-
08/03/2016 09:52
Mov. [35] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
05/10/2015 11:11
Mov. [34] - [ThemisWeb] Conclusão
-
05/10/2015 11:10
Mov. [33] - [ThemisWeb] Petição - Procuração.
-
05/10/2015 11:09
Mov. [32] - [ThemisWeb] Recebimento
-
02/10/2015 09:59
Mov. [31] - [ThemisWeb] Mero expediente
-
24/09/2015 09:59
Mov. [30] - [ThemisWeb] Conclusão
-
24/09/2015 09:16
Mov. [29] - [ThemisWeb] Petição - Resposta à acusação de forma tempestiva.
-
17/09/2015 12:19
Mov. [28] - [ThemisWeb] Mandado
-
17/09/2015 09:16
Mov. [27] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado número 0000179-11.2014.8.18.0116.0001
-
10/09/2015 08:52
Mov. [26] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado número 0000179-11.2014.8.18.0116.0002
-
10/09/2015 07:47
Mov. [25] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado número 0000179-11.2014.8.18.0116.0001
-
09/09/2015 11:35
Mov. [24] - [ThemisWeb] Documento
-
09/09/2015 08:38
Mov. [23] - [ThemisWeb] Recebimento
-
08/09/2015 12:00
Mov. [22] - [ThemisWeb] Denúncia
-
16/03/2015 12:42
Mov. [21] - [ThemisWeb] Conclusão
-
12/02/2015 14:06
Mov. [20] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual
-
12/02/2015 12:26
Mov. [19] - [ThemisWeb] Documento - Denúncia do MP.
-
12/02/2015 11:30
Mov. [18] - [ThemisWeb] Recebimento
-
11/02/2015 09:14
Mov. [17] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista
-
11/02/2015 08:25
Mov. [16] - [ThemisWeb] Recebimento
-
03/02/2015 11:50
Mov. [15] - [ThemisWeb] Mero expediente
-
21/08/2014 11:37
Mov. [14] - [ThemisWeb] Conclusão
-
20/08/2014 10:36
Mov. [13] - [ThemisWeb] Recebimento - Processos despachados pelo Representante do MPE, em 19: 08/2014.
-
20/08/2014 10:28
Mov. [12] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Processos entregues ao Representante do MPE, dia 19/08/2014.
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08/08/2014 09:00
Mov. [11] - [ThemisWeb] Documento
-
08/08/2014 08:59
Mov. [10] - [ThemisWeb] Recebimento
-
06/08/2014 08:26
Mov. [9] - [ThemisWeb] Documento
-
05/08/2014 11:50
Mov. [8] - [ThemisWeb] Remessa
-
04/08/2014 11:50
Mov. [7] - [ThemisWeb] Recebimento
-
01/08/2014 14:04
Mov. [6] - [ThemisWeb] Mero expediente
-
24/07/2014 13:47
Mov. [5] - [ThemisWeb] Conclusão
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24/07/2014 12:12
Mov. [4] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebimento dos autos com Parecer Ministerial.
-
24/07/2014 12:03
Mov. [3] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista
-
07/07/2014 13:43
Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição por Sorteio
-
07/07/2014 13:43
Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/07/2014
Ultima Atualização
20/07/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
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