TJPI - 0004351-17.1997.8.18.0140
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica de Teresina
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/12/2024 15:21
Arquivado Definitivamente
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11/12/2024 15:21
Baixa Definitiva
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11/12/2024 15:21
Arquivado Definitivamente
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11/12/2024 15:20
Expedição de Ofício.
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11/12/2024 14:45
Transitado em Julgado em 13/11/2024
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14/11/2024 03:05
Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 12/11/2024 23:59.
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19/09/2024 11:28
Expedição de Outros documentos.
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19/09/2024 11:28
Declarada decadência ou prescrição
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15/05/2024 11:28
Conclusos para decisão
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15/05/2024 11:27
Expedição de Certidão.
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17/02/2024 05:29
Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 15/02/2024 23:59.
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11/01/2024 20:30
Expedição de Outros documentos.
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11/10/2023 18:07
Expedição de Outros documentos.
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11/10/2023 18:07
Processo Suspenso por Execução Frustrada
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08/07/2023 15:27
Conclusos para decisão
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08/07/2023 15:27
Expedição de Certidão.
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25/04/2023 12:44
Expedição de Outros documentos.
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25/04/2023 12:44
Proferido despacho de mero expediente
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27/11/2022 19:19
Conclusos para julgamento
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24/08/2022 20:32
Conclusos para decisão
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24/08/2022 20:32
Expedição de .
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04/05/2022 09:08
Juntada de Petição de petição
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22/04/2022 20:00
Expedição de Outros documentos.
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03/02/2022 18:27
Processo Suspenso por Execução Frustrada
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03/02/2022 15:38
Conclusos para decisão
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21/06/2021 09:33
Conclusos para despacho
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08/06/2021 15:39
Juntada de Certidão
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08/06/2021 15:26
Distribuído por dependência
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07/06/2021 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO - 4ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA Processo nº 0004351-17.1997.8.18.0140 Classe: Execução Fiscal Exequente: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI Advogado(s): LUIS SOARES DE AMORIM(OAB/PIAUÍ Nº 2433) Executado(a): E.J.R.
COELHO & CIA LTDA Advogado(s): Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. TERESINA, 4 de junho de 2021 JOSÉ NILSON BARBOSA MENDES Analista Administrativo - 1032208 -
04/06/2021 14:19
[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
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04/06/2021 14:17
[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado
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03/12/2020 13:25
[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
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05/11/2020 09:38
[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
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28/05/2019 09:18
[ThemisWeb] Conclusos para despacho
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27/05/2019 13:20
[ThemisWeb] Apensado ao processo 0003379-47.1997.8.18.0140
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27/05/2019 13:18
[ThemisWeb] Desapensado do processo 0003379-47.1997.8.18.0140
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09/12/2016 08:58
[ThemisWeb] Apensado ao processo 0003379-47.1997.8.18.0140
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04/03/2008 11:10
Apensado ao processo #{numero_do_processo}
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03/05/2004 13:55
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
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11/03/2002 00:07
[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.
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19/02/2002 00:06
[ThemisWeb] Juntada de Aviso de recebimento (AR)
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29/08/2001 00:05
[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
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24/08/2001 00:04
[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
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24/08/2001 00:03
[ThemisWeb] Conclusos para despacho
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11/09/2000 00:02
[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado
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31/10/1997 00:01
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/05/2004
Ultima Atualização
11/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
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