TJPI - 0000178-18.2010.8.18.0067

1ª instância - Vara Unica de Piracuruca

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

RAFAEL ALVES DA SILVA

Advogados

WILLIAM RIBEIRO MAGALHAES DE SOUSA

OAB: 3364/PI

CPF *39.***.*74-49

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/12/2024 11:41

    Juntada de Petição de manifestação

  • 16/12/2024 10:32

    Arquivado Definitivamente

  • 16/12/2024 10:32

    Baixa Definitiva

  • 16/12/2024 10:32

    Arquivado Definitivamente

  • 16/12/2024 10:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/12/2024 10:29

    Expedição de Certidão.

  • 09/09/2024 23:03

    Juntada de Petição de manifestação

  • 03/09/2024 11:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/06/2024 12:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/06/2024 12:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/06/2024 12:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/02/2024 11:53

    Conclusos para despacho

  • 26/02/2024 11:53

    Expedição de Certidão.

  • 24/10/2023 05:26

    Decorrido prazo de RAFAEL ALVES DA SILVA em 23/10/2023 23:59.

  • 29/09/2023 11:02

    Juntada de Petição de manifestação

  • 26/09/2023 09:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/09/2023 09:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/09/2023 09:06

    Expedição de Certidão.

  • 10/04/2023 12:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/11/2022 08:24

    Conclusos para despacho

  • 24/01/2022 10:39

    Mov. [133] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 30/08/2021 09:43

    Mov. [132] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 11/08/2021 09:09

    Mov. [131] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 23/07/2021 12:00

    Mov. [130] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 11/06/2021 06:00

    Mov. [129] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 11: 06/2021.

  • 11/06/2021 00:00

    Intimação

    EDITAL - VARA ÚNICA DE PIRACURUCA AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PIRACURUCA)   Processo nº 0000178-18.2010.8.18.0067 Classe: Ação Penal - Procedimento Sumário Denunciante: MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI Advogado(s): Denunciado: RAFAEL ALVES DA SILVA Advogado(s):  ACELINO DE PAULA VANDERLEI FILHO (OAB/PIAUÍ Nº 7573)   SENTENÇA:  Dessa forma, INDEFIRO o pedido formulado pela defesa em virtude da impropriedade do pedido e DETERMINO o cumprimento imediato da decisão datada de 06/11/2020, com a consequente EXTINÇÃO DO PROCESSO e ARQUIVAMENTO.

    Autue-se o processo de execução com as cominações de estilo no sistema SEEU.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intime-se.

    Piracuruca, 28 de abril de 2021.

    STEFAN OLIVEIRA LADISLAU Juiz de Direito

  • 10/06/2021 18:10

    Mov. [128] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 10/06/2021 10:06

    Mov. [127] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 10/06/2021 08:48

    Mov. [126] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.

  • 09/06/2021 12:46

    Mov. [125] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/06/2021 12:45

    Mov. [124] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 09/06/2021 08:54

    Mov. [123] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000178-18.2010.8.18.0067.5004

  • 08/06/2021 10:42

    Mov. [122] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao GABRIELLA ROCHA GOMES, VIA APLICATIVO DE MENSAGENS INSTANTANEAS, DEVIDO REGIME DE TELETRABALHO DECORRENTE DA PANDEMIA. (Vista ao Ministério Público)

  • 04/06/2021 08:08

    Mov. [121] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 12/05/2021 09:16

    Mov. [120] - [ThemisWeb] Perda do objeto

  • 12/05/2021 08:49

    Mov. [119] - [ThemisWeb] Reativação - Processo Reativado

  • 20/01/2021 12:51

    Mov. [118] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 20/01/2021 11:53

    Mov. [117] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/01/2021 11:52

    Mov. [116] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 19/01/2021 15:23

    Mov. [115] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000178-18.2010.8.18.0067.5003

  • 12/01/2021 11:20

    Mov. [114] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Autos entregues em carga à assessora da 1ª Promotoria, GABRIELLA ROCHA GOMES, VIA APLICATIVO DE MENSAGENS INSTANTANEAS, DEVIDO REGIME DE TELETRABALHO DECORRENTE DA PANDEMIA. (V

  • 12/01/2021 11:03

    Mov. [113] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/12/2020 17:04

    Mov. [112] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000178-18.2010.8.18.0067.5002

  • 13/12/2020 16:37

    Mov. [111] - [ThemisWeb] Baixa Definitiva - Baixa Definitiva (Geral)

  • 13/12/2020 16:36

    Mov. [110] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 13/12/2020 16:29

    Mov. [109] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 13/12/2020 16:23

    Mov. [108] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 02/12/2020 09:17

    Mov. [107] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Outros documentos.

  • 19/11/2020 08:35

    Mov. [106] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 12/11/2020 15:31

    Mov. [105] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 12/11/2020 15:30

    Mov. [104] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos

  • 12/11/2020 15:19

    Mov. [103] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 06/11/2020 13:53

    Mov. [102] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 03/11/2020 12:07

    Mov. [101] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 21/10/2020 09:42

    Mov. [100] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 02/09/2020 11:50

    Mov. [99] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Outros documentos.

  • 02/09/2020 11:49

    Mov. [98] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Outros documentos.

  • 02/09/2020 11:47

    Mov. [97] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 21/05/2020 16:37

    Mov. [96] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 27/04/2020 16:38

    Mov. [95] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 06/08/2019 13:49

    Mov. [94] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 06/08/2019 13:48

    Mov. [93] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 02/08/2019 08:33

    Mov. [92] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000178-18.2010.8.18.0067.5001

  • 30/07/2019 11:27

    Mov. [91] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao GABRIELLA ROCHA GOMES. (Vista ao Ministério Público)

  • 29/07/2019 11:04

    Mov. [90] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 26/07/2019 15:19

    Mov. [89] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 11/06/2018 17:05

    Mov. [88] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 11/06/2018 17:03

    Mov. [87] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Acórdão

  • 26/04/2018 09:46

    Mov. [86] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 27/10/2016 11:32

    Mov. [85] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

  • 27/10/2016 11:25

    Mov. [84] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Alteração da petição Incial

  • 20/09/2016 08:38

    Mov. [83] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 06/09/2016 12:38

    Mov. [82] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Ofício

  • 31/08/2015 10:48

    Mov. [81] - [ThemisWeb] Documento - Cópias do RG, CPF e CTPS apresentadas pelo réu Rafael Alves da Silva

  • 31/08/2015 10:39

    Mov. [80] - [ThemisWeb] Documento - Ofício nº 482: 2015 - Corregedoria Geral de Justiça

  • 27/08/2015 09:34

    Mov. [79] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 27/08/2015 09:26

    Mov. [78] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 08/07/2015 13:47

    Mov. [77] - [ThemisWeb] Petição - PARECER MINISTERIAL

  • 08/07/2015 13:45

    Mov. [76] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 02/07/2015 10:28

    Mov. [75] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista

  • 22/06/2015 08:26

    Mov. [74] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 15/06/2015 09:19

    Mov. [73] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 12/06/2015 13:41

    Mov. [72] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 12/06/2015 13:40

    Mov. [71] - [ThemisWeb] Documento - Ofício nº68: 2015-Conselho Penitenciário do Estado do Piauí

  • 12/06/2015 13:35

    Mov. [70] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 25/05/2015 11:21

    Mov. [69] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 03/07/2014 11:46

    Mov. [68] - [ThemisWeb] Petição - CONTRARRAZÕES AO RECURSO DE APELAÇÃO

  • 03/07/2014 11:19

    Mov. [67] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 01/07/2014 11:09

    Mov. [66] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista

  • 25/06/2014 12:20

    Mov. [65] - [ThemisWeb] Recebimento - AUTOS RECEBIDOS DO GABINETE DO MM.JUIZ DE DIREITO DESTA COMARCA.

  • 25/06/2014 11:33

    Mov. [64] - [ThemisWeb] Mero expediente - Em anexo

  • 23/06/2014 10:27

    Mov. [63] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 15/04/2014 13:59

    Mov. [62] - [ThemisWeb] Documento - Certidão da apelação interposta dentro do prazo legal

  • 15/04/2014 12:42

    Mov. [61] - [ThemisWeb] Petição - Apelação apresentada em Juízo em 07: 04/2014

  • 07/04/2014 09:46

    Mov. [60] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000178-18.2010.8.18.0067.0001 movimentado. Motivo da revogação : Mandado devolvido

  • 04/04/2014 12:23

    Mov. [59] - [ThemisWeb] Documento - Certidão datada de 04: 04/2014

  • 04/04/2014 12:18

    Mov. [58] - [ThemisWeb] Documento - Mandado devolvido à secretaria cumprido

  • 04/04/2014 12:14

    Mov. [57] - [ThemisWeb] Mandado

  • 04/04/2014 12:06

    Mov. [56] - [ThemisWeb] Petição - Parecer da Defensoria Pública

  • 04/04/2014 11:58

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 02/04/2014 09:27

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista

  • 26/03/2014 13:15

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Documento - Certidão da expedição do mandado de intimação e recibo deste pelo oficial de justiça

  • 26/03/2014 13:11

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Documento - Ofício nº 38: 2014

  • 27/02/2014 14:07

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000178-18.2010.8.18.0067.0001 sorteado para o oficial Ana Flávia Carvalho Martins

  • 27/02/2014 13:18

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Intimados da sentença de fls. 107: 110 em 31/07/2013,a representante do Ministério Público Dra. Everângela Barros e em 26/02/2014, o Dr. William Magalhães, defensor do acusado

  • 18/06/2013 11:39

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Documento - Registro feito em 17: 06/2013 da sentença de fls. 107/110 datada de 06/05/2013, no livro 004/2013, às fls. 17/20

  • 18/06/2013 11:33

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Publicação - Publicação feita em 17: 06/2013 da sentença de fls. 107/110, datada de 06/05/2013

  • 18/06/2013 11:32

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 07/05/2013 11:15

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Procedência - JULGADO

  • 09/05/2012 12:34

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Petição - Alegações finais apresentada em 09: 05/2012, pelo defensor do acusado

  • 09/05/2012 08:54

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Com o defensor do acusado, Dr. William Magalhães, para as alegações finais

  • 08/05/2012 09:57

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Petição - Alegações finais apresentada em 30: 04/2012, pelo representante do MP

  • 26/04/2012 17:10

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista

  • 26/04/2012 11:54

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Documento - Assentada da audiência realizada em 18: 04/2012

  • 17/04/2012 12:25

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Documento - AR devolvido à secretaria

  • 17/04/2012 12:19

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Petição - Petição datada de 27: 03/2012, apresentada em juízo em datada de 17/04/2012

  • 23/03/2012 10:44

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Vista ao defensor do acusado Dr. William Magalhães

  • 23/03/2012 10:41

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Documento - Mandado de intimação devolvido à secretaria em 14: 03/2012

  • 20/03/2012 10:49

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Documento - Ofício nº 92: 2012

  • 13/03/2012 10:51

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Mero expediente - EM ANEXO.

  • 12/03/2012 10:53

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Documento - Juntada da Conclusão

  • 09/03/2012 08:09

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Documento - Juntada Aditamento à Denúncia

  • 01/03/2012 10:28

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Documento - AR devolvido à secretaria

  • 29/02/2012 12:11

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Documento - Certidão de expedição do mandado de intimação.

  • 17/02/2012 12:06

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Documento - Ofício nº 37: 2012

  • 09/02/2012 10:05

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Audiência

  • 09/02/2012 09:43

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Documento - Termo da assentada da audiência que deixou de ser realizada em 07: 02/2012

  • 08/02/2012 10:41

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 02/02/2012 16:17

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Documento

  • 16/01/2012 17:09

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Documento

  • 03/01/2012 12:43

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Documento - Ofício nº 003: 2012

  • 26/10/2011 09:31

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Mero expediente - D.A

  • 25/10/2011 10:17

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Conclusão - Concluso em 25: 10/2011

  • 25/10/2011 10:16

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Documento - Certidão negativa da audiência designada para o dia 03: 10/2011

  • 21/09/2011 13:09

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Documento - Mandado de intimação cumprido

  • 15/09/2011 10:41

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Audiência - A Audiência Instrução e Julgamento está designada para a data 03: 10/2011 às 8:30 com a situação Designada

  • 15/09/2011 10:40

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Documento - Certidão da expedição do mandado de intimação e recibo deste pelo oficial de justiça

  • 15/09/2011 10:38

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Conclusão - Processo devolvido em 09: 08/2011 do gabinete do juiz, com despacho designando audiência

  • 29/07/2011 14:05

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Audiência - A Audiência Interrogatório está designada para a data 09: 08/2011 às 10: 00 com a situação Designada

  • 29/07/2011 14:04

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Documento - Certidão da expedição do mandado de intimação e recibo deste pelo oficial de justiça

  • 06/05/2011 11:57

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Documento - Laudo de exame complementar da vítima

  • 05/04/2011 09:03

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Documento - Ofício nº 31: 11(Delegado de Polícia local)

  • 25/03/2011 12:18

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Documento - assentada da audiência realizada em 21: 03/2011 e movimentado hoje, 25/03/2011

  • 25/03/2011 12:14

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Documento - Mandado de intimação devolvido à secretaria cumprido

  • 25/03/2011 12:14

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado de intimação devolvido à secretaria em 21: 03/2011 cumprido

  • 25/03/2011 12:12

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Documento - Ofício nº 14: 11(Delegado de Polícia local)

  • 25/03/2011 12:11

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Intimados em 10: 03/2011, da audiência designada para o dia 21/03/2011, o representante do MP e o advogado do acusado Dr. William Magalhães, movimentado hoje, 25/03/11

  • 25/03/2011 12:08

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Documento - Certidão da expedição do mandado de intimação e recibo deste pelo oficial de justiça, datado de 14: 02/11, movimentado em 25/03/11

  • 25/03/2011 12:06

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  • 19/07/2010 14:56

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  • 08/07/2010 08:01

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  • 23/04/2010 05:31

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 23/04/2010 05:31

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição

  • 23/04/2010 04:05

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/04/2010

Ultima Atualização
17/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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