TJPI - 0000213-50.2016.8.18.0072

1ª instância - Vara Unica de Sao Pedro do Piaui

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ADAO CLEITON LOPES DANTAS

CPF *80.***.*58-67

Advogados

ANTONIO AURELIO DE ALENCAR

OAB: 4892/PI

CPF *96.***.*10-97

LUCAS GABRIEL DE ALENCAR

OAB: 15085/PI

CPF *43.***.*53-19

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JESSICA BEATRIZ RODRIGUES DA COSTA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/07/2025 11:11

    Arquivado Definitivamente

  • 01/07/2025 11:11

    Baixa Definitiva

  • 01/07/2025 11:11

    Arquivado Definitivamente

  • 01/07/2025 11:10

    Transitado em Julgado em 29/05/2025

  • 16/05/2025 12:20

    Juntada de Petição de petição

  • 13/05/2025 15:36

    Juntada de Petição de cota ministerial

  • 13/05/2025 09:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/05/2025 09:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/04/2025 21:13

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 19/02/2025 08:47

    Conclusos para julgamento

  • 19/02/2025 08:47

    Expedição de Certidão.

  • 18/02/2025 11:17

    Juntada de Petição de cota ministerial

  • 06/02/2025 13:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/02/2025 12:56

    Desentranhado o documento

  • 06/02/2025 12:56

    Cancelada a movimentação processual

  • 06/02/2025 11:24

    Expedição de Certidão.

  • 06/02/2025 11:24

    Expedição de Certidão.

  • 06/02/2025 11:19

    Expedição de Certidão.

  • 21/01/2025 08:10

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 13/08/2024 14:38

    Conclusos para decisão

  • 13/08/2024 14:38

    Expedição de Certidão.

  • 22/07/2024 09:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/05/2024 04:42

    Decorrido prazo de ADAO CLEITON LOPES DANTAS em 27/05/2024 23:59.

  • 23/05/2024 09:58

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/05/2024 09:58

    Juntada de Petição de diligência

  • 17/04/2024 12:27

    Conclusos para decisão

  • 17/04/2024 12:27

    Expedição de Certidão.

  • 17/04/2024 12:26

    Expedição de Certidão.

  • 16/02/2024 13:24

    Juntada de Petição de petição

  • 25/01/2024 14:08

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 24/01/2024 21:03

    Juntada de Petição de manifestação

  • 24/01/2024 15:51

    Expedição de Certidão.

  • 24/01/2024 15:51

    Expedição de Mandado.

  • 24/01/2024 15:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/01/2024 15:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/01/2024 08:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/01/2024 08:51

    Julgado procedente o pedido

  • 06/10/2023 10:57

    Conclusos para julgamento

  • 06/10/2023 10:57

    Expedição de Certidão.

  • 06/10/2023 10:55

    Expedição de Certidão.

  • 03/10/2023 08:40

    Decorrido prazo de ADAO CLEITON LOPES DANTAS em 02/10/2023 23:59.

  • 27/09/2023 09:50

    Juntada de Petição de petição

  • 11/09/2023 08:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/09/2023 08:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/08/2023 07:21

    Conclusos para despacho

  • 25/08/2023 07:21

    Expedição de Certidão.

  • 30/05/2023 04:36

    Decorrido prazo de ADAO CLEITON LOPES DANTAS em 29/05/2023 23:59.

  • 16/05/2023 13:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/05/2023 13:11

    Ato ordinatório praticado

  • 15/03/2023 12:00

    Juntada de Petição de petição

  • 14/03/2023 01:49

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ em 13/03/2023 23:59.

  • 24/02/2023 09:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/01/2023 06:00

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ em 23/01/2023 23:59.

  • 05/12/2022 10:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/11/2022 04:13

    Decorrido prazo de ADAO CLEITON LOPES DANTAS em 14/11/2022 23:59.

  • 10/11/2022 08:31

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 09/11/2022 12:00 Vara Única da Comarca de São Pedro do Piauí.

  • 07/11/2022 11:19

    Expedição de Certidão.

  • 04/11/2022 08:28

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/11/2022 08:28

    Juntada de Petição de diligência

  • 04/11/2022 08:05

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/11/2022 08:05

    Juntada de Petição de diligência

  • 03/11/2022 18:01

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/11/2022 18:00

    Juntada de Petição de diligência

  • 25/10/2022 12:23

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 24/10/2022 09:07

    Expedição de Certidão.

  • 20/10/2022 14:31

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 20/10/2022 13:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/10/2022 13:06

    Expedição de Certidão.

  • 20/10/2022 13:06

    Expedição de Mandado.

  • 20/10/2022 13:04

    Expedição de Certidão.

  • 20/10/2022 13:04

    Expedição de Mandado.

  • 20/10/2022 12:34

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 09/11/2022 12:00 Vara Única da Comarca de São Pedro do Piauí.

  • 17/05/2022 13:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/04/2022 09:41

    Juntada de informação

  • 28/04/2022 10:51

    Conclusos para despacho

  • 28/04/2022 10:51

    Expedição de Certidão.

  • 28/04/2022 10:47

    Expedição de Certidão.

  • 22/03/2022 11:38

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 27/01/2022 10:18

    Expedição de Mandado.

  • 01/09/2021 09:49

    Audiência Instrução e Julgamento não-realizada para 31/08/2021 11:00 Vara Única da Comarca de São Pedro do Piauí.

  • 31/08/2021 17:14

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 31/08/2021 11:00 Vara Única da Comarca de São Pedro do Piauí.

  • 23/08/2021 12:54

    Juntada de Petição de manifestação

  • 30/07/2021 09:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/07/2021 09:08

    Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 30/08/2021 11:00 Vara Única da Comarca de São Pedro do Piauí.

  • 16/07/2021 13:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/07/2021 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ     Processo nº 0000213-50.2016.8.18.0072 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: ADÃO CLEITON LOPES DANTAS Advogado(s): LUCAS GABRIEL DE ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 15085), ANTONIO AURÉLIO DE ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 4892)   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           SÃO PEDRO DO PIAUÍ, 14 de julho de 2021         LUCIANA RIBEIRO DE SOUSA TORRES BUCAR Analista Administrativo - 1035576    

  • 14/07/2021 17:15

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 19/06/2021 20:48

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 18/06/2021 08:11

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 18/06/2021 08:04

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/06/2021 16:14

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000213-50.2016.8.18.0072.5001

  • 15/06/2021 06:00

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 15: 06/2021.

  • 15/06/2021 00:00

    Intimação

    EDITAL - VARA ÚNICA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ AVISO DE INTIMAÇÃO DE AUDIENCIA (Vara Única de SÃO PEDRO DO PIAUÍ)   Processo nº 0000213-50.2016.8.18.0072 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: ADÃO CLEITON LOPES DANTAS Advogado(s): LUCAS GABRIEL DE ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 15085), ANTONIO AURÉLIO DE ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 4892)   DESPACHO: Para continuidade do feito, nos termos do art. 8º, § 1º, da Portaria Nº 1020/2020PJPI/TJPI/SECPRE, de 20 de março de 2020, designo a audiência de Instrução e Julgamento para o dia 31/08/2021, às 11:00 horas.

    A audiência ocorrerá através da Plataforma de Videoconferência: Microsoft Teams.

    Deverão as partes, e Ministério Público informar endereço de e-mail e/ou telefone para contato, até no máximo 02 (dois) dias úteis antes da data da audiência, a fim de viabilizar a realização da mesma.

    Intimem-se as partes para que, preferencialmente, se façam presentes de forma virtual na sala de audiência virtual na data e hora designadas.

    Em caso de impossibilidade, este juízo disponibilizará espaço físico e equipamentos às partes hipossuficientes que devam ser ouvidas, como forma de garantir a sua presença virtual no ato por meio de videoconferência, preferindo-se a instalação em ambiente aberto, desde que preservado o sigilo processual, se for o caso, garantindo a observância de todas as medidas de proteção descritas na portaria n. 2121/2020.

    Intimações necessárias.

    Cumpra-se com as formalidades legais.

    SÃO PEDRO DO PIAUÍ, 4 de março de 2021 ITALO MARCIO GURGEL DE CASTRO Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SÃO PEDRO DO PIAU

  • 14/06/2021 20:30

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 02/06/2021 12:37

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 31: 08/2021 11:00 Videoconferência.

  • 08/03/2021 10:46

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 25/10/2019 12:15

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 03/04/2019 08:20

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 02/04/2019 12:37

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 22/09/2017 07:41

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 18/07/2017 10:49

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação

  • 13/07/2017 12:05

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação

  • 07/07/2017 11:55

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos

  • 16/05/2017 08:48

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos

  • 06/02/2017 08:50

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Ofício

  • 10/10/2016 10:00

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 12/09/2016 11:58

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 03/06/2016 08:43

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 02/06/2016 11:38

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 02/06/2016 11:37

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/06/2016 11:32

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 02/06/2016 10:25

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL. (Vista ao Ministério Público)

  • 19/05/2016 12:37

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 19/05/2016 09:20

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 19/05/2016 09:17

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/05/2016 10:30

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 13/05/2016 08:47

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 03/05/2016 08:47

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 03/05/2016 08:46

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/05/2016

Ultima Atualização
16/07/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000871-57.2005.8.18.0073

Mauricio Rodrigues dos Santos

Raimundo Damasceno de Miranda

Advogado: James Araujo Amorim

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 26/07/2005 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0000701-02.2016.8.18.0073

Ministerio Publico Estadual

Cledimilson Rodrigues dos Santos

Advogado: Fernando Henrique Nunes Ferreira

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 02/05/2016 10:34

Exibir Processo

Processo nº 0007576-11.1998.8.18.0140

Ministerio Publico Estadual

Djalma da Costa e Silva Filho

Advogado: Ulisses Brasil Lustosa

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 26/06/2024 12:15

Exibir Processo

Processo nº 0000239-14.2017.8.18.0072

Ministerio Publico do Estado do Piaui

Mikaelson Batista da Silva

Advogado: Humberto Vilarinho dos Santos

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 01/06/2017 11:00

Exibir Processo

Processo nº 0000164-86.2015.8.18.0090

Ministerio Publico do Estado do Piaui

Adevaldo Jose de Sousa

Advogado: Max Well Muniz Feitosa

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 18/11/2016 00:00

Exibir Processo