TJPI - 0000307-74.2019.8.18.0045

1ª instância - Vara Unica de Castelo do Paiui

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOSE ARNALDO ALVES DO MONTE

CPF *02.***.*96-80

Advogados

CARLA MAYARA LIMA REIS

OAB: 13197/PI

CPF *50.***.*92-24

MARCELLO VIDAL MARTINS

OAB: 6137/PI

CPF *34.***.*03-15

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

FRANCISCO ANTONIO DA SILVA

CPF *27.***.*92-85

DOMINGAS IRANILDA BEZERRA DA SILVA

CPF *33.***.*88-04

MARIA NICOLE BEZERRA DO MONTE

CPF *75.***.*12-51

JOSE VICTO BESERRA ALVES

JOSE ARNALDO ALVES DO MONTE

CPF *02.***.*96-80

REGILENE MARIA DE SOUSA

MARINA MOURA DA SILVA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/11/2024 23:01

    Arquivado Definitivamente

  • 18/11/2024 23:01

    Baixa Definitiva

  • 18/11/2024 23:01

    Arquivado Definitivamente

  • 18/11/2024 23:01

    Transitado em Julgado em 09/10/2024

  • 09/10/2024 03:24

    Decorrido prazo de JOSE ARNALDO ALVES DO MONTE em 08/10/2024 23:59.

  • 26/09/2024 15:19

    Juntada de Petição de manifestação do ministério público

  • 23/09/2024 10:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/09/2024 10:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/09/2024 10:11

    Julgado improcedente o pedido

  • 20/09/2024 10:11

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 08/10/2022 11:32

    Conclusos para julgamento

  • 08/10/2022 11:32

    Expedição de Certidão.

  • 04/10/2022 14:15

    Expedição de Certidão.

  • 27/09/2022 14:25

    Expedição de Mandado.

  • 27/09/2022 14:24

    Expedição de Mandado.

  • 27/09/2022 14:23

    Expedição de Mandado.

  • 27/09/2022 14:22

    Expedição de Mandado.

  • 27/09/2022 14:21

    Expedição de Mandado.

  • 27/09/2022 14:20

    Expedição de Mandado.

  • 27/09/2022 14:18

    Expedição de Mandado.

  • 17/09/2022 09:00

    Juntada de Petição de petição

  • 15/09/2022 15:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/09/2022 15:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/09/2022 15:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/09/2022 15:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/09/2022 15:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/09/2022 15:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/09/2022 15:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/09/2022 14:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/09/2022 14:57

    Ato ordinatório praticado

  • 15/09/2022 14:55

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 04/10/2022 10:00 Vara Única da Comarca de Castelo do Piauí.

  • 08/08/2022 13:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/08/2021 16:31

    Conclusos para despacho

  • 09/08/2021 16:31

    Juntada de Certidão

  • 07/08/2021 06:32

    Decorrido prazo de JOSE ARNALDO ALVES DO MONTE em 06/08/2021 23:59.

  • 04/08/2021 18:17

    Juntada de Petição de petição

  • 26/07/2021 12:40

    Juntada de mandado

  • 22/07/2021 12:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/06/2021 09:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/06/2021 09:09

    Recebida a denúncia contra JOSE ARNALDO ALVES DO MONTE - CPF: *02.***.*96-80 (REU)

  • 23/06/2021 14:51

    Juntada de Petição de petição

  • 21/06/2021 16:16

    Conclusos para despacho

  • 15/06/2021 07:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/06/2021 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE CASTELO DO PIAUÍ     Processo nº 0000307-74.2019.8.18.0045 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: JOSE ARNALDO ALVES DO MONTE Advogado(s):   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           CASTELO DO PIAUÍ, 14 de junho de 2021         RAIMUNDO SAYLLON LIMA SOUSA Oficial de Gabinete - 29152  

  • 14/06/2021 13:55

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 24/02/2021 09:30

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 26/01/2021 10:39

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 12/11/2020 08:44

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 19/08/2020 14:56

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 18/08/2020 10:21

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 26/06/2020 10:19

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado

  • 04/06/2020 10:43

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para decisão (Decisão)

  • 04/06/2020 10:39

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 04/06/2020 10:39

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

  • 03/06/2020 12:57

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 03/06/2020 11:23

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000307-74.2019.8.18.0045.5001

  • 06/12/2019 08:42

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao RICARDO LUCIO FREIRE TRIGUEIRO. (Vista ao Ministério Público)

  • 06/12/2019 08:39

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal para Inquérito Policial

  • 25/11/2019 09:20

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 22/11/2019 20:47

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Medida protetiva - Concedida medida protetiva

  • 22/11/2019 11:32

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)

  • 22/11/2019 11:24

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 22/11/2019 11:24

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2019

Ultima Atualização
18/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

TipoProcessoDocumento#307 • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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