TJPI - 0000165-36.2020.8.18.0045

1ª instância - Vara Unica de Castelo do Paiui

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FLAVIO DOS SANTOS SOARES

CPF *58.***.*78-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

ANTONIA GERIANE SILVA PEREIRA

CPF *33.***.*79-78

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/06/2025 17:41

    Conclusos para despacho

  • 26/06/2025 17:41

    Expedição de Certidão.

  • 26/06/2025 17:29

    Juntada de Petição de manifestação

  • 30/05/2025 16:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/05/2025 11:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/04/2025 19:11

    Conclusos para despacho

  • 15/04/2025 19:11

    Expedição de Certidão.

  • 15/04/2025 19:10

    Expedição de Certidão.

  • 29/01/2025 17:22

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 29/01/2025 17:22

    Juntada de Petição de diligência

  • 29/01/2025 13:54

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 29/01/2025 13:53

    Expedição de Certidão.

  • 29/01/2025 13:53

    Expedição de Mandado.

  • 06/10/2024 08:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/10/2024 08:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/11/2023 11:26

    Conclusos para despacho

  • 13/11/2023 11:26

    Expedição de Certidão.

  • 31/10/2023 14:57

    Juntada de Petição de manifestação

  • 18/10/2023 06:56

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ em 17/10/2023 23:59.

  • 19/09/2023 12:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/06/2023 18:36

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 01/06/2023 18:36

    Juntada de Petição de diligência

  • 01/06/2023 14:24

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 07/11/2022 23:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/08/2022 11:54

    Conclusos para despacho

  • 09/08/2022 11:53

    Expedição de Certidão.

  • 24/04/2022 16:17

    Expedição de Certidão.

  • 13/04/2022 11:10

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 07/04/2022 12:47

    Expedição de Mandado.

  • 29/03/2022 00:16

    Decorrido prazo de FLAVIO DOS SANTOS SOARES em 28/03/2022 23:59.

  • 29/03/2022 00:16

    Decorrido prazo de FLAVIO DOS SANTOS SOARES em 28/03/2022 23:59.

  • 29/03/2022 00:16

    Decorrido prazo de FLAVIO DOS SANTOS SOARES em 28/03/2022 23:59.

  • 14/03/2022 13:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/03/2022 13:36

    Juntada de Certidão

  • 31/08/2021 00:53

    Decorrido prazo de FLAVIO DOS SANTOS SOARES em 30/08/2021 23:59.

  • 16/08/2021 19:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/08/2021 19:04

    Juntada de mandado

  • 22/06/2021 10:38

    Juntada de Petição de petição

  • 17/06/2021 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE CASTELO DO PIAUÍ     Processo nº 0000165-36.2020.8.18.0045 Classe: Ação Penal - Procedimento Sumário Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: FLAVIO DOS SANTOS SOARES Advogado(s):   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           CASTELO DO PIAUÍ, 16 de junho de 2021         CLEOMAR BENTO DE MIRANDA Analista Judicial - 4232720      

  • 15/06/2021 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE CASTELO DO PIAUÍ     Processo nº 0000165-36.2020.8.18.0045 Classe: Ação Penal - Procedimento Sumário Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: FLAVIO DOS SANTOS SOARES Advogado(s):    ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

    CASTELO DO PIAUÍ, 14 de junho de 2021 CARLOS ADY DA SILVA Auxiliar Judicial - Portaria Nº 1362/2021 - PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ 

  • 14/06/2021 17:39

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 14/06/2021 14:06

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 14/05/2021 11:28

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 14/05/2021 11:20

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra FLAVIO DOS SANTOS SOARES

  • 12/04/2021 16:49

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para decisão (Decisão)

  • 12/04/2021 16:46

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Sumário

  • 12/04/2021 16:45

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

  • 12/04/2021 12:00

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 12/04/2021 11:28

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000165-36.2020.8.18.0045.5001

  • 04/09/2020 12:25

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao RICARDO LUCIO FREIRE TRIGUEIRO. (Vista ao Ministério Público)

  • 04/09/2020 12:25

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 04/09/2020 12:14

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 04/09/2020 12:14

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2020

Ultima Atualização
17/06/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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