TJPI - 0000040-05.2019.8.18.0045

1ª instância - Vara Unica de Castelo do Paiui

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOSE AROLDO VERAS SOARES

CPF *73.***.*29-11

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MARIA RIBEIRO LEAL

CPF *33.***.*57-00

AURICELIA ALVES PEREIRA

ANTONIO ELSON DA SILVA SOARES

CPF *63.***.*05-34

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/07/2025 12:20

    Arquivado Definitivamente

  • 04/07/2025 12:20

    Baixa Definitiva

  • 04/07/2025 12:18

    Arquivado Definitivamente

  • 03/07/2025 11:41

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/07/2025 11:41

    Juntada de Petição de informação

  • 02/07/2025 08:12

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 25/06/2025 11:51

    Expedição de Certidão.

  • 25/06/2025 11:51

    Expedição de Mandado.

  • 25/06/2025 11:51

    Juntada de Guia de Recolhimento Penal

  • 25/06/2025 11:31

    Juntada de Guia de Recolhimento Penal

  • 24/06/2025 11:31

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/06/2025 11:31

    Juntada de Petição de diligência

  • 18/06/2025 08:54

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 12/06/2025 11:10

    Expedição de Certidão.

  • 12/06/2025 11:10

    Expedição de Mandado.

  • 12/06/2025 11:09

    Juntada de Guia de Recolhimento Penal

  • 12/06/2025 11:05

    Juntada de Petição de informação

  • 12/06/2025 10:49

    Juntada de Petição de comprovante

  • 12/06/2025 10:43

    Juntada de Petição de petição inicial

  • 22/04/2025 21:56

    Baixa Definitiva

  • 22/04/2025 21:56

    Expedição de Certidão.

  • 22/04/2025 21:52

    Transitado em Julgado em 04/02/2025

  • 04/02/2025 03:26

    Decorrido prazo de JOSE AROLDO VERAS SOARES em 03/02/2025 23:59.

  • 28/01/2025 21:52

    Juntada de Petição de manifestação

  • 13/01/2025 06:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/01/2025 06:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/11/2024 13:03

    Julgado procedente o pedido

  • 07/05/2023 19:06

    Conclusos para julgamento

  • 07/05/2023 19:06

    Expedição de Certidão.

  • 07/05/2023 19:06

    Expedição de Certidão.

  • 26/04/2023 12:13

    Expedição de Certidão.

  • 26/04/2023 11:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/04/2023 11:59

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 25/04/2023 10:00 Vara Única da Comarca de Castelo do Piauí.

  • 31/03/2023 11:32

    Juntada de Petição de manifestação

  • 06/03/2023 17:18

    Expedição de Certidão.

  • 06/03/2023 17:01

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/03/2023 17:01

    Juntada de Petição de diligência

  • 06/03/2023 08:52

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/03/2023 08:52

    Juntada de Petição de diligência

  • 27/02/2023 08:54

    Juntada de Petição de manifestação

  • 13/02/2023 09:50

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/02/2023 09:49

    Juntada de Petição de diligência

  • 13/02/2023 08:47

    Juntada de Petição de manifestação

  • 08/02/2023 13:56

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 08/02/2023 13:56

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 08/02/2023 13:56

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 08/02/2023 13:55

    Expedição de Certidão.

  • 08/02/2023 13:55

    Expedição de Mandado.

  • 08/02/2023 13:55

    Expedição de Mandado.

  • 08/02/2023 13:55

    Expedição de Mandado.

  • 08/02/2023 13:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/02/2023 13:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/02/2023 13:37

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 25/04/2023 10:00 Vara Única da Comarca de Castelo do Piauí.

  • 16/08/2022 11:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/09/2021 12:02

    Conclusos para despacho

  • 30/09/2021 12:02

    Juntada de Certidão

  • 21/06/2021 09:22

    Juntada de Petição de petição

  • 18/06/2021 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE CASTELO DO PIAUÍ     Processo nº 0000040-05.2019.8.18.0045 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, JOSÉ AROLDO VERAS SOARES Advogado(s): Réu: Advogado(s):   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           CASTELO DO PIAUÍ, 17 de junho de 2021         CLEOMAR BENTO DE MIRANDA Analista Judicial - 4232720      

  • 10/05/2021 14:11

    Mov. [59] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 26/01/2021 10:28

    Mov. [58] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 11/11/2020 12:48

    Mov. [57] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 11/08/2020 06:00

    Mov. [56] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 11: 08/2020.

  • 10/08/2020 18:10

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 05/08/2020 14:48

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 04/08/2020 12:28

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 04/08/2020 10:32

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado

  • 27/07/2020 10:24

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/07/2020 18:16

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 21/07/2020 17:29

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 21/07/2020 15:00

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 21/07/2020 09:52

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000040-05.2019.8.18.0045.5008

  • 16/07/2020 13:57

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao RICARDO LÚCIO FREIRE TRIGUEIRO. (Vista ao Ministério Público)

  • 16/07/2020 13:35

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 13/07/2020 14:29

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 19: 08/2020 02:30 FÓRUM.

  • 13/07/2020 14:29

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 22/06/2020 17:47

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 14/04/2020 13:18

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 06/04/2020 12:54

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/04/2020 12:53

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/04/2020 12:53

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 03/04/2020 18:52

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000040-05.2019.8.18.0045.5007

  • 03/04/2020 18:45

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000040-05.2019.8.18.0045.5006

  • 03/04/2020 11:33

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao LUIS ALVINO MARQUES PEREIRA. (Vista à Defensoria Pública)

  • 03/04/2020 11:32

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/04/2020 11:32

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 03/04/2020 11:05

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000040-05.2019.8.18.0045.5005

  • 01/04/2020 12:35

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao RICARDO LÚCIO FREIRE TRIGUEIRO. (Vista ao Ministério Público)

  • 01/04/2020 10:06

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 01/04/2020 09:58

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 01/04/2020 09:10

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 18/02/2020 12:10

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado

  • 18/02/2020 12:08

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado

  • 18/02/2020 12:07

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado

  • 18/02/2020 12:03

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado

  • 07/02/2020 12:23

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/02/2020 12:04

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 04/02/2020 14:05

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000040-05.2019.8.18.0045.5004

  • 03/02/2020 13:45

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao RICARDO LÚCIO FREIRE TRIGUEIRO. (Vista ao Ministério Público)

  • 28/01/2020 13:39

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 28/01/2020 12:59

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 01: 04/2020 08:30 FÓRUM.

  • 28/01/2020 12:58

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 19/12/2019 15:15

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 15/05/2019 13:13

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 15/05/2019 13:05

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação

  • 14/05/2019 08:33

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000040-05.2019.8.18.0045.5003

  • 03/05/2019 10:19

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado

  • 15/04/2019 16:51

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 15/04/2019 09:02

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra JOSÉ AROLDO VERES SOARES

  • 05/04/2019 10:22

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para decisão (Decisão)

  • 05/04/2019 10:18

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 05/04/2019 10:16

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

  • 04/04/2019 14:05

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 03/04/2019 19:47

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000040-05.2019.8.18.0045.5002

  • 14/02/2019 11:45

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao RICARDO LUCIO FREIRE TRIGUEIRO. (Vista ao Ministério Público)

  • 14/02/2019 10:55

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 14/02/2019 10:46

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 14/02/2019 10:46

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/02/2019

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Manifestação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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