TJPI - 0000042-09.2018.8.18.0045
1ª instância - 1Vara da Comarca de Altos
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/05/2025 12:07
Juntada de Petição de manifestação
-
28/04/2025 09:10
Juntada de Petição de manifestação
-
25/04/2025 13:26
Expedição de Outros documentos.
-
16/04/2025 20:17
Expedição de Outros documentos.
-
16/04/2025 20:17
Decisão Interlocutória de Mérito
-
14/11/2024 00:35
Conclusos para despacho
-
14/11/2024 00:35
Expedição de Certidão.
-
13/11/2024 09:10
Juntada de Petição de manifestação
-
12/11/2024 08:53
Juntada de Petição de manifestação
-
11/11/2024 22:00
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
11/11/2024 21:59
Expedição de Outros documentos.
-
16/10/2024 11:39
Declarada incompetência
-
10/12/2023 14:00
Conclusos para despacho
-
10/12/2023 14:00
Expedição de Certidão.
-
07/12/2023 14:51
Expedição de Certidão.
-
05/09/2023 14:22
Juntada de Petição de petição inicial
-
01/09/2023 10:43
Juntada de Petição de manifestação
-
14/08/2023 21:40
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
14/08/2023 21:40
Juntada de Petição de diligência
-
12/08/2023 18:58
Expedição de Outros documentos.
-
17/07/2023 12:39
Audiência Instrução e Julgamento realizada para 13/07/2023 10:00 Vara Única da Comarca de Castelo do Piauí.
-
11/07/2023 11:15
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
11/07/2023 11:15
Juntada de Petição de diligência
-
11/07/2023 09:26
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
11/07/2023 09:26
Juntada de Petição de diligência
-
10/07/2023 12:58
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
10/07/2023 11:05
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
10/07/2023 11:03
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
07/07/2023 13:50
Expedição de Ofício.
-
07/07/2023 13:47
Expedição de Ofício.
-
07/07/2023 10:33
Expedição de Certidão.
-
07/07/2023 10:33
Expedição de Mandado.
-
07/07/2023 10:33
Expedição de Mandado.
-
07/07/2023 10:23
Expedição de Certidão.
-
07/07/2023 10:23
Expedição de Mandado.
-
07/07/2023 10:08
Expedição de Outros documentos.
-
15/05/2023 10:53
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
15/05/2023 10:53
Juntada de Petição de diligência
-
13/05/2023 13:28
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
13/05/2023 13:27
Juntada de Petição de diligência
-
08/05/2023 12:35
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
08/05/2023 12:35
Juntada de Petição de diligência
-
08/05/2023 11:52
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
08/05/2023 09:35
Juntada de Petição de manifestação
-
08/05/2023 08:53
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
08/05/2023 08:52
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
05/05/2023 15:50
Juntada de Petição de manifestação
-
05/05/2023 14:20
Juntada de comprovante
-
05/05/2023 14:06
Expedição de Outros documentos.
-
05/05/2023 14:04
Expedição de Outros documentos.
-
05/05/2023 14:02
Expedição de Certidão.
-
05/05/2023 14:02
Expedição de Mandado.
-
05/05/2023 14:01
Expedição de Certidão.
-
05/05/2023 14:01
Expedição de Mandado.
-
05/05/2023 14:01
Expedição de Mandado.
-
05/05/2023 13:59
Expedição de Outros documentos.
-
05/05/2023 13:49
Audiência Instrução e Julgamento designada para 13/07/2023 10:00 Vara Única da Comarca de Castelo do Piauí.
-
10/02/2023 11:01
Ato ordinatório praticado
-
19/01/2023 14:39
Expedição de Outros documentos.
-
19/01/2023 14:39
Proferido despacho de mero expediente
-
10/02/2022 13:13
Juntada de Certidão
-
21/06/2021 12:29
Juntada de Petição de petição
-
17/06/2021 09:27
Conclusos para despacho
-
17/06/2021 09:27
Juntada de Certidão
-
17/06/2021 09:26
Expedição de Outros documentos.
-
17/06/2021 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE CASTELO DO PIAUÍ Processo nº 0000042-09.2018.8.18.0045 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: JOSÉ GONÇALO DA SILVA, FRANCISCO AELSON PEREIRA DA SILVA Advogado(s): MANOEL OLIVEIRA CASTRO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 11091), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº ) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. -
16/06/2021 14:27
Mov. [86] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
-
24/02/2021 09:30
Mov. [85] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
-
26/01/2021 10:36
Mov. [84] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
-
16/11/2020 11:08
Mov. [83] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Carta precatória
-
11/11/2020 12:48
Mov. [82] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
-
14/08/2020 10:07
Mov. [81] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado
-
11/08/2020 06:00
Mov. [80] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 11: 08/2020.
-
10/08/2020 18:10
Mov. [79] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
-
06/08/2020 08:49
Mov. [78] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado
-
06/08/2020 08:47
Mov. [77] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado
-
04/08/2020 16:28
Mov. [76] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
04/08/2020 12:33
Mov. [75] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
-
03/08/2020 13:54
Mov. [74] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/08/2020 10:49
Mov. [73] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000042-09.2018.8.18.0045.5007
-
28/07/2020 16:52
Mov. [72] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
23/07/2020 13:19
Mov. [71] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos
-
21/07/2020 12:50
Mov. [70] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/07/2020 12:49
Mov. [69] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/07/2020 12:49
Mov. [68] - [ThemisWeb] Recebimento
-
14/07/2020 15:58
Mov. [67] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000042-09.2018.8.18.0045.5006
-
13/07/2020 11:49
Mov. [66] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição
-
10/07/2020 09:38
Mov. [65] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao RICARDO LUCIO FREIRE TRIGUEIRO. (Vista ao Ministério Público)
-
10/07/2020 09:09
Mov. [64] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
-
10/07/2020 06:01
Mov. [63] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 10: 07/2020.
-
09/07/2020 18:10
Mov. [62] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
-
09/07/2020 13:33
Mov. [61] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
-
09/07/2020 10:44
Mov. [60] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 04: 08/2020 10:50 Fórum.
-
09/07/2020 10:43
Mov. [59] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
-
19/06/2020 10:50
Mov. [58] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Ofício
-
23/04/2020 13:56
Mov. [57] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
23/04/2020 13:40
Mov. [56] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
-
06/04/2020 14:17
Mov. [55] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
-
30/03/2020 10:04
Mov. [54] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado
-
30/03/2020 10:02
Mov. [53] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado
-
09/03/2020 12:40
Mov. [52] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos
-
04/03/2020 09:38
Mov. [51] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
-
04/03/2020 09:38
Mov. [50] - [ThemisWeb] Recebimento
-
03/03/2020 14:14
Mov. [49] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000042-09.2018.8.18.0045.5005
-
03/03/2020 09:47
Mov. [48] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao RICARDO LÚCIO FREIRE TRIGUEIRO. (Vista ao Ministério Público)
-
02/03/2020 12:17
Mov. [47] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
-
27/02/2020 11:23
Mov. [46] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos
-
21/02/2020 06:04
Mov. [45] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 21: 02/2020.
-
20/02/2020 18:50
Mov. [44] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
-
20/02/2020 11:51
Mov. [43] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
-
20/02/2020 11:47
Mov. [42] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
-
18/02/2020 06:03
Mov. [41] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 18: 02/2020.
-
17/02/2020 18:50
Mov. [40] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
-
17/02/2020 12:51
Mov. [39] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
-
17/02/2020 10:52
Mov. [38] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 12: 05/2020 10:50 Fórum da Comarca de Castelo do Piauí.
-
30/01/2020 08:26
Mov. [37] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
03/10/2019 13:08
Mov. [36] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
-
03/10/2019 13:05
Mov. [35] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação
-
03/10/2019 13:03
Mov. [34] - [ThemisWeb] Recebimento
-
03/10/2019 10:02
Mov. [33] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000042-09.2018.8.18.0045.5004
-
02/10/2019 13:40
Mov. [32] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Dr. Luís Alvino Marques Pereira. (Vista à Defensoria Pública)
-
25/09/2019 10:11
Mov. [31] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
-
25/09/2019 10:01
Mov. [30] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Procuração: substabelecimento sem reserva de poderes
-
25/09/2019 09:59
Mov. [29] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação
-
20/09/2019 10:07
Mov. [28] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000042-09.2018.8.18.0045.5003
-
20/09/2019 10:07
Mov. [27] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000042-09.2018.8.18.0045.5002
-
20/09/2019 07:19
Mov. [26] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado
-
15/08/2019 09:36
Mov. [25] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Carta precatória
-
30/07/2019 16:21
Mov. [24] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
-
26/07/2019 10:12
Mov. [23] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
-
26/07/2019 10:08
Mov. [22] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
-
25/07/2019 10:16
Mov. [21] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra FRANCISCO AELSON PEREIRA DA SILVA, JOSÉ GONÇALO DA SILVA
-
24/07/2019 14:28
Mov. [20] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para decisão (Decisão)
-
24/07/2019 14:28
Mov. [19] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
-
24/07/2019 14:20
Mov. [18] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário
-
24/07/2019 14:20
Mov. [17] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia
-
24/07/2019 14:17
Mov. [16] - [ThemisWeb] Recebimento
-
24/07/2019 10:16
Mov. [15] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000042-09.2018.8.18.0045.5001
-
14/02/2019 11:45
Mov. [14] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao RICARDO LUCIO FREIRE TRIGUEIRO. (Vista ao Ministério Público)
-
14/02/2019 07:54
Mov. [13] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Auto de Prisão em Flagrante para Inquérito Policial
-
05/03/2018 07:21
Mov. [12] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/03/2018 07:20
Mov. [11] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição
-
28/02/2018 14:58
Mov. [10] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
-
28/02/2018 12:58
Mov. [9] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
-
28/02/2018 12:54
Mov. [8] - [ThemisWeb] prisão em flagrante - Homologada a Prisão em Flagrante
-
28/02/2018 12:53
Mov. [7] - [ThemisWeb] Liberdade provisória - Concedida a Liberdade provisória de FRANCISCO AELSON PEREIRA DA SILVA.
-
28/02/2018 12:53
Mov. [6] - [ThemisWeb] Liberdade provisória - Concedida a Liberdade provisória de JOSÉ GONÇALO DA SILVA.
-
28/02/2018 08:15
Mov. [5] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/02/2018 08:14
Mov. [4] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição
-
27/02/2018 11:32
Mov. [3] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)
-
27/02/2018 11:05
Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio
-
27/02/2018 11:05
Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/11/2024
Ultima Atualização
08/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0000094-34.2020.8.18.0045
Ministerio Publico do Estado do Piaui
Raimundo Alves Pereira Junior
Advogado: Manoel Oliveira Castro Neto
1ª instância - TJPR
Ajuizamento: 12/05/2020 16:30
Processo nº 0000112-55.2020.8.18.0045
Ministerio Publico do Estado do Piaui
Jose Wellington Lima Pinheiro
Advogado: Nilso Alves Feitoza
1ª instância - TJPR
Ajuizamento: 04/06/2020 16:29
Processo nº 0000662-55.2017.8.18.0045
Ministerio Publico do Estado do Piaui
Francisco Reinaldo Pessoa Silva
Advogado: Ronney Irlan Lima Soares
1ª instância - TJPR
Ajuizamento: 04/08/2017 09:48
Processo nº 0000423-85.2016.8.18.0045
Delegacia de Policia Civil de Castelo Do...
Pedro Vieira Gomes Neto
Advogado: Acelino de Paula Vanderlei Filho
1ª instância - TJPR
Ajuizamento: 12/05/2016 12:54
Processo nº 0000415-13.2019.8.18.0172
Ministerio Publico Estadual
Mauro Caldas Braga
Advogado: Felliphe Pereira dos Santos
1ª instância - TJPR
Ajuizamento: 21/02/2019 12:53