TJPI - 0000037-16.2020.8.18.0045
1ª instância - Vara Unica de Castelo do Paiui
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/11/2024 23:42
Arquivado Definitivamente
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11/11/2024 23:42
Baixa Definitiva
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11/11/2024 23:42
Arquivado Definitivamente
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11/11/2024 23:41
Transitado em Julgado em 06/11/2024
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06/11/2024 14:27
Juntada de Petição de manifestação
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31/10/2024 15:33
Juntada de Petição de manifestação
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31/10/2024 11:04
Expedição de Outros documentos.
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16/10/2024 10:48
Expedição de Outros documentos.
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16/10/2024 10:48
Extinta a punibilidade por prescrição
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24/10/2023 13:09
Conclusos para despacho
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24/10/2023 13:09
Expedição de Certidão.
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17/05/2023 14:06
Juntada de Petição de contestação
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17/05/2023 09:53
Expedição de Outros documentos.
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17/05/2023 09:49
Expedição de Certidão.
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29/11/2022 12:36
Expedição de Mandado.
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26/11/2022 00:07
Decorrido prazo de JOSE SOARES VIANA em 25/11/2022 23:59.
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14/11/2022 13:03
Expedição de Outros documentos.
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04/07/2022 11:23
Decorrido prazo de JOSE SOARES VIANA em 01/06/2022 23:59.
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17/05/2022 20:18
Expedição de Outros documentos.
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12/07/2021 17:19
Mandado devolvido designada
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12/07/2021 17:19
Juntada de Petição de diligência
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12/07/2021 16:54
Recebido o Mandado para Cumprimento
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09/07/2021 13:24
Expedição de Mandado.
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24/06/2021 15:02
Expedição de Outros documentos.
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24/06/2021 15:02
Recebida a denúncia contra JOSE SOARES VIANA - CPF: *15.***.*66-64 (REU)
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23/06/2021 14:35
Juntada de Petição de petição
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16/06/2021 09:23
Conclusos para despacho
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16/06/2021 09:22
Juntada de Certidão
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16/06/2021 09:21
Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
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16/06/2021 09:20
Expedição de Outros documentos.
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16/06/2021 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE CASTELO DO PIAUÍ Processo nº 0000037-16.2020.8.18.0045 Classe: Ação Penal - Procedimento Sumário Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: JOSE SOARES VIANA Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. -
15/06/2021 14:23
Mov. [19] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
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11/03/2021 09:41
Mov. [18] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para decisão (Decisão)
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11/03/2021 09:39
Mov. [17] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
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11/03/2021 09:39
Mov. [16] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
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11/03/2021 09:37
Mov. [15] - [ThemisWeb] Recebimento
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10/03/2021 15:50
Mov. [14] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000037-16.2020.8.18.0045.5002
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23/11/2020 10:03
Mov. [13] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao RICARDO LÚCIO FREIRE TRIGUEIRO. (Vista ao Ministério Público)
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08/10/2020 15:15
Mov. [12] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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03/07/2020 12:34
Mov. [11] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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01/07/2020 12:37
Mov. [10] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Ofício
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25/06/2020 10:30
Mov. [9] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para decisão (Decisão)
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25/06/2020 10:30
Mov. [8] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia
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25/06/2020 10:27
Mov. [7] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Sumário
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25/06/2020 10:27
Mov. [6] - [ThemisWeb] Recebimento
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19/06/2020 10:59
Mov. [5] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000037-16.2020.8.18.0045.5001
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20/02/2020 11:20
Mov. [4] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao RICARDO LUCIO FREIRE TRIGUEIRO. (Vista ao Ministério Público)
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20/02/2020 11:19
Mov. [3] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
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20/02/2020 10:32
Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio
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20/02/2020 10:32
Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/02/2020
Ultima Atualização
11/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Manifestação • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
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