TJPI - 0000364-29.2018.8.18.0045

1ª instância - Vara Unica de Castelo do Paiui

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ERICKA RAQUEL RUFINO LIMA

Advogados

CARLA MAYARA LIMA REIS

OAB: 13197/PI

CPF *50.***.*92-24

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

ARTHUR NELES MARINHO DOS SANTOS

CPF *06.***.*88-01

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/10/2021 12:01

    Arquivado Definitivamente

  • 18/10/2021 12:01

    Baixa Definitiva

  • 18/10/2021 11:49

    Juntada de Certidão

  • 16/10/2021 00:30

    Decorrido prazo de CARLA MAYARA LIMA REIS em 15/10/2021 23:59.

  • 28/09/2021 14:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/09/2021 14:13

    Ato ordinatório praticado

  • 28/09/2021 12:45

    Juntada de Petição de petição

  • 24/09/2021 13:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/09/2021 15:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/09/2021 15:15

    Extinta a punibilidade por cumprimento da suspensão condicional do processo

  • 14/09/2021 19:18

    Conclusos para decisão

  • 14/09/2021 19:18

    Juntada de Certidão

  • 18/08/2021 20:09

    Juntada de Petição de petição

  • 11/08/2021 17:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/08/2021 17:54

    Ato ordinatório praticado

  • 29/06/2021 09:12

    Juntada de Petição de petição

  • 23/06/2021 14:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/06/2021 06:00

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 18: 06/2021.

  • 18/06/2021 18:10

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 18/06/2021 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE CASTELO DO PIAUÍ     Processo nº 0000364-29.2018.8.18.0045 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUI Advogado(s): Réu: ERICKA RAQUEL RUFINO LIMA Advogado(s):    ato ordinatório (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.  

  • 17/06/2021 15:46

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 18/05/2021 17:00

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 15/12/2020 08:23

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 05/10/2020 11:18

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 03/08/2020 17:33

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 12/03/2020 10:24

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 10/07/2019 14:39

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial realizada para 10: 07/2019 12:20 FÓRUM.

  • 09/07/2019 10:02

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 09/07/2019 09:59

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado

  • 05/07/2019 10:45

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/07/2019 10:45

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 19/06/2019 11:50

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000364-29.2018.8.18.0045.5004

  • 19/06/2019 11:44

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000364-29.2018.8.18.0045.5003

  • 18/06/2019 13:48

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao RICARDO LÚCIO FREIRE TRIGUEIRO. (Vista ao Ministério Público)

  • 14/06/2019 14:49

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial designada para 10: 07/2019 12:20 FÓRUM.

  • 14/06/2019 14:46

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 14/06/2019 12:44

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 11/06/2019 12:04

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 11/06/2019 09:26

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 11/06/2019 08:01

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 05/06/2019 14:18

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000364-29.2018.8.18.0045.5002

  • 26/03/2019 12:07

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Dr. Ricardo Lúcio Trigueiro . (Vista ao Ministério Público)

  • 22/03/2019 10:56

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Certidão

  • 22/03/2019 10:53

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 21/03/2019 14:00

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 27/02/2019 12:19

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)

  • 27/02/2019 11:06

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

  • 27/02/2019 11:03

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 27/02/2019 11:02

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 25/02/2019 15:53

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000364-29.2018.8.18.0045.5001

  • 21/11/2018 09:54

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao RICARDO LUCIO FREIRE TRIGUEIRO. (Vista ao Ministério Público)

  • 21/11/2018 09:54

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 21/11/2018 09:51

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 21/11/2018 09:51

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2018

Ultima Atualização
18/10/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000140-23.2020.8.18.0045

Ministerio Publico do Estado do Piaui

Adinael da Silva Soares

Advogado: Talysson Facanha Vieira

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 29/07/2020 08:52

Exibir Processo

Processo nº 0007591-76.2018.8.18.0140

Ministerio Publico Estadual

Antonio Francisco Ferreira dos Santos

Advogado: Francisco Moura Santos

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 26/06/2024 12:15

Exibir Processo

Processo nº 0000749-56.2013.8.18.0140

Equatorial Piaui

Francisca Maria Sousa Pinto

Advogado: Ayslan Siqueira de Oliveira

2ª instância - TJPR

Ajuizamento: 21/11/2019 07:50

Exibir Processo

Processo nº 0000168-88.2020.8.18.0045

Ministerio Publico Estadual

Iara Soares da Silva

Advogado: Leticia Ribeiro Castro

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 10/09/2020 10:27

Exibir Processo

Processo nº 0001154-03.2015.8.18.0050

Onofre Medeiros de Andrade

Centrais Eletricas Brasileiras SA

Advogado: Raimundo Nonato de Carvalho Silva

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 22/06/2015 07:28

Exibir Processo