TJPI - 0000486-47.2015.8.18.0045

1ª instância - Vara Unica de Castelo do Paiui

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

NELIA ALEXANDRA DOS SANTOS VIEIRA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JOSE RIBAMAR CHAVES FILHO

EDY CARLOS HENRIQUE PEREIRA TORRES

CPF *62.***.*58-24

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/12/2023 22:09

    Arquivado Definitivamente

  • 07/12/2023 22:09

    Baixa Definitiva

  • 07/12/2023 22:09

    Arquivado Definitivamente

  • 07/12/2023 22:09

    Transitado em Julgado em 07/12/2023

  • 07/12/2023 12:07

    Juntada de Petição de manifestação

  • 06/12/2023 08:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/12/2023 04:43

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 04/12/2023 23:59.

  • 15/11/2023 09:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/11/2023 17:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/11/2023 17:40

    Julgado improcedente o pedido

  • 11/10/2022 13:40

    Juntada de informação

  • 15/03/2022 11:24

    Conclusos para julgamento

  • 15/03/2022 11:24

    Juntada de Certidão

  • 15/03/2022 01:15

    Decorrido prazo de NELIA ALEXANDRA DOS SANTOS VIEIRA em 14/03/2022 23:59.

  • 15/03/2022 01:13

    Decorrido prazo de NELIA ALEXANDRA DOS SANTOS VIEIRA em 14/03/2022 23:59.

  • 15/03/2022 01:13

    Decorrido prazo de NELIA ALEXANDRA DOS SANTOS VIEIRA em 14/03/2022 23:59.

  • 14/03/2022 17:03

    Juntada de Petição de petição

  • 18/02/2022 11:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/02/2022 10:02

    Juntada de Petição de petição

  • 15/02/2022 13:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/02/2022 13:44

    Ato ordinatório praticado

  • 08/02/2022 01:57

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 07/02/2022 23:59.

  • 08/02/2022 01:55

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 07/02/2022 23:59.

  • 08/02/2022 01:55

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 07/02/2022 23:59.

  • 13/12/2021 12:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/10/2021 08:44

    Juntada de Certidão

  • 27/10/2021 08:13

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 26/10/2021 10:00 Vara Única da Comarca de Castelo do Piauí.

  • 21/10/2021 11:55

    Juntada de Petição de manifestação

  • 20/10/2021 19:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/10/2021 12:32

    Juntada de Petição de petição

  • 07/10/2021 10:26

    Juntada de Certidão

  • 06/10/2021 11:23

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/10/2021 11:23

    Juntada de Petição de diligência

  • 05/10/2021 09:10

    Juntada de Petição de manifestação

  • 04/10/2021 12:20

    Juntada de Petição de manifestação

  • 04/10/2021 10:53

    Juntada de Petição de manifestação

  • 01/10/2021 14:09

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 01/10/2021 14:07

    Juntada de comprovante

  • 01/10/2021 14:01

    Juntada de Ofício

  • 01/10/2021 13:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/10/2021 13:44

    Expedição de Mandado.

  • 01/10/2021 13:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/10/2021 13:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/10/2021 12:33

    Juntada de informação

  • 30/09/2021 13:20

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 26/10/2021 10:00 Vara Única da Comarca de Castelo do Piauí.

  • 18/06/2021 10:41

    Juntada de Petição de petição

  • 17/06/2021 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE CASTELO DO PIAUÍ     Processo nº 0000486-47.2015.8.18.0045 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: NELIA ALEXANDRA DOS SANTOS VIEIRA Advogado(s):   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           CASTELO DO PIAUÍ, 16 de junho de 2021         CLEOMAR BENTO DE MIRANDA Analista Judicial - 4232720      

  • 15/06/2021 15:38

    Mov. [62] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 24/05/2021 10:27

    Mov. [61] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 01/02/2021 13:02

    Mov. [60] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 01/02/2021 12:19

    Mov. [59] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/02/2021 12:18

    Mov. [58] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 28/01/2021 15:20

    Mov. [57] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000486-47.2015.8.18.0045.5005

  • 19/11/2020 09:16

    Mov. [56] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao RICARDO LÚCIO FREIRE TRIGUEIRO. (Vista ao Ministério Público)

  • 13/11/2020 20:59

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 10/08/2020 12:35

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Certidão

  • 23/04/2020 20:00

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/04/2020 20:00

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 23/04/2020 15:12

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000486-47.2015.8.18.0045.5004

  • 23/04/2020 13:50

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Dr. Luís Alvino Marques Pereira. (Vista à Defensoria Pública)

  • 09/04/2020 17:52

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 03/04/2020 15:38

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 04/03/2020 07:42

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado

  • 20/02/2020 12:49

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/02/2020 12:48

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 19/02/2020 10:19

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000486-47.2015.8.18.0045.5003

  • 14/02/2020 09:41

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao RICARDO LÚCIO FREIRE TRIGUEIRO. (Vista ao Ministério Público)

  • 14/02/2020 08:35

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 05/02/2020 09:06

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 27/01/2020 12:40

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 28: 04/2020 08:30 FÓRUM.

  • 27/01/2020 12:40

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 10/01/2020 08:29

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 08/01/2020 09:43

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 25/04/2019 12:48

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 25/04/2019 12:44

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação

  • 25/04/2019 12:43

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 24/04/2019 18:45

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000486-47.2015.8.18.0045.5002

  • 24/04/2019 13:16

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Dr. Luís Alvino Marques Pereira. (Vista à Defensoria Pública)

  • 16/04/2019 11:17

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 27/11/2018 12:29

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Carta precatória

  • 30/10/2018 15:35

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 30/10/2018 14:26

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Revogação da Suspensão do Processo - Revogada a suspensão do processo

  • 16/10/2018 11:21

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para decisão (Decisão)

  • 11/10/2018 12:22

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/10/2018 12:21

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 11/10/2018 12:10

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000486-47.2015.8.18.0045.5001

  • 08/10/2018 11:19

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Dr. Ricardo Lúcio Trigueiro . (Vista ao Ministério Público)

  • 05/10/2018 11:18

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Petição Criminal para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 08/06/2017 16:20

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 24/11/2015 14:03

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Audiência - Movimentação de audiência.

  • 24/11/2015 10:38

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Mandado

  • 29/10/2015 08:01

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Mandado - MANDADO REIMPRESSO COM A DATA CORRIGIDA MANUALMENTE (PARA 24: 11/2015) ENTREGUE AO OFICIAL DE JUSTIÇA.

  • 29/10/2015 07:58

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Audiência

  • 28/09/2015 11:16

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 24/07/2015 08:40

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 24/07/2015 08:33

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Denunciar

  • 24/07/2015 08:24

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 22/07/2015 08:14

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - entrega dos autos em carga ou vista Ministério Público.

  • 22/07/2015 08:05

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Inquérito Policial nº28: 2015 Recebido em 20/07/2015.

  • 01/07/2015 07:43

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Recebimento - RECEBIDO DO GABINETE.

  • 01/07/2015 07:21

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Recebimento - RECEBIDO DO GABINETE.

  • 30/06/2015 14:54

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Liberdade provisória

  • 30/06/2015 14:46

    Mov. [7] - [ThemisWeb] prisão em flagrante

  • 30/06/2015 14:09

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Petição - Movimentação de Juntada do Protocolo de Petição criado em: 30: 06/2015 14:04:19

  • 30/06/2015 14:04

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - DEF. PÚBLICO - PEDIDO DE LIBERDADE PROVISÓRIA SEM FIANÇA

  • 29/06/2015 14:26

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Ato ordinatório

  • 29/06/2015 14:23

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Ato ordinatório

  • 29/06/2015 14:12

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição por Sorteio

  • 29/06/2015 14:12

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/06/2015

Ultima Atualização
14/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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