TJPI - 0000174-55.2020.8.18.0026

1ª instância - Vara Unica de Castelo do Paiui

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOSE AUGUSTO ALVES SOARES

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/06/2025 19:07

    Conclusos para decisão

  • 12/06/2025 19:07

    Expedição de Certidão.

  • 12/06/2025 19:07

    Expedição de Certidão.

  • 17/03/2025 08:49

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/03/2025 08:49

    Juntada de Petição de diligência

  • 12/03/2025 16:11

    Juntada de Petição de manifestação

  • 07/03/2025 10:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/03/2025 09:54

    Expedição de Certidão.

  • 27/02/2025 09:12

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 26/02/2025 08:19

    Expedição de Certidão.

  • 26/02/2025 08:19

    Expedição de Mandado.

  • 27/01/2025 18:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/01/2025 18:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/01/2025 18:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/01/2025 18:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/10/2024 21:34

    Conclusos para despacho

  • 09/10/2024 21:34

    Expedição de Certidão.

  • 09/10/2024 14:42

    Juntada de Petição de manifestação

  • 17/09/2024 15:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/06/2024 22:26

    Evoluída a classe de ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL (14678) para ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL (14678)

  • 08/06/2024 22:24

    Classe retificada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL (14678)

  • 05/06/2024 17:13

    Baixa Definitiva

  • 05/06/2024 17:13

    Expedição de Certidão.

  • 05/06/2024 16:32

    Juntada de Petição de manifestação do ministério público

  • 07/05/2024 10:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/04/2024 04:15

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ em 03/04/2024 23:59.

  • 05/03/2024 09:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/03/2024 09:55

    Ato ordinatório praticado

  • 06/02/2024 03:39

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ em 05/02/2024 23:59.

  • 07/12/2023 15:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/10/2023 06:39

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 09/10/2023 23:59.

  • 22/09/2023 13:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/08/2023 12:05

    Audiência Instrução realizada para 01/08/2023 09:45 Vara Única da Comarca de Castelo do Piauí.

  • 07/08/2023 12:05

    Homologado o Acordo de Não Persecução Penal

  • 20/06/2023 15:19

    Expedição de Certidão.

  • 02/06/2023 20:17

    Juntada de Petição de manifestação

  • 31/05/2023 10:44

    Juntada de Petição de manifestação

  • 30/05/2023 14:07

    Juntada de comprovante

  • 30/05/2023 14:02

    Juntada de comprovante

  • 30/05/2023 13:55

    Expedição de Ofício.

  • 30/05/2023 13:52

    Desentranhado o documento

  • 30/05/2023 13:52

    Cancelada a movimentação processual

  • 30/05/2023 13:32

    Expedição de Ofício.

  • 30/05/2023 13:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/05/2023 13:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/05/2023 13:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/02/2023 12:37

    Audiência Instrução designada para 01/08/2023 09:45 Vara Única da Comarca de Castelo do Piauí.

  • 10/02/2023 12:02

    Ato ordinatório praticado

  • 19/01/2023 14:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/09/2022 12:01

    Conclusos para despacho

  • 28/09/2022 12:01

    Expedição de Certidão.

  • 28/09/2022 10:13

    Juntada de Petição de manifestação

  • 22/09/2022 15:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/09/2022 08:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/09/2022 08:51

    Audiência Preliminar realizada para 14/09/2022 11:00 Vara Única da Comarca de Castelo do Piauí.

  • 08/09/2022 16:05

    Expedição de Certidão.

  • 08/09/2022 16:03

    Desentranhado o documento

  • 08/09/2022 16:03

    Cancelada a movimentação processual

  • 30/08/2022 04:01

    Decorrido prazo de JOSÉ AUGUSTO ALVES SOARES em 29/08/2022 23:59.

  • 25/08/2022 17:03

    Juntada de Petição de manifestação

  • 25/08/2022 15:12

    Juntada de Petição de petição

  • 24/08/2022 09:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/08/2022 09:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/08/2022 14:47

    Audiência Preliminar designada para 14/09/2022 11:00 Vara Única da Comarca de Castelo do Piauí.

  • 11/08/2022 08:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/10/2021 15:33

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 07/10/2021 15:33

    Juntada de Petição de diligência

  • 07/10/2021 12:32

    Juntada de Petição de petição

  • 06/10/2021 12:43

    Conclusos para despacho

  • 06/10/2021 12:43

    Juntada de Certidão

  • 06/10/2021 12:42

    Audiência Preliminar cancelada para 20/10/2021 11:00 Vara Única da Comarca de Castelo do Piauí.

  • 06/10/2021 09:48

    Audiência Preliminar designada para 20/10/2021 11:00 Vara Única da Comarca de Castelo do Piauí.

  • 06/10/2021 09:47

    Audiência Instrução e Julgamento cancelada para 20/10/2021 11:00 Vara Única da Comarca de Castelo do Piauí.

  • 06/10/2021 08:30

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 05/10/2021 11:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/10/2021 11:06

    Expedição de Mandado.

  • 30/09/2021 13:30

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 20/10/2021 11:00 Vara Única da Comarca de Castelo do Piauí.

  • 24/06/2021 11:22

    Juntada de Petição de petição

  • 17/06/2021 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE CASTELO DO PIAUÍ     Processo nº 0000174-55.2020.8.18.0026 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: JOSÉ AUGUSTO ALVES SOARES Advogado(s):   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           CASTELO DO PIAUÍ, 16 de junho de 2021         CLEOMAR BENTO DE MIRANDA Analista Judicial - 4232720      

  • 15/06/2021 15:38

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 24/05/2021 10:44

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 15/12/2020 11:32

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 15/12/2020 10:41

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial, Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário, Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 15/12/2020 10:33

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/12/2020 10:32

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

  • 10/12/2020 11:19

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 09/12/2020 15:18

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000174-55.2020.8.18.0026.5003

  • 09/12/2020 15:18

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000174-55.2020.8.18.0026.5002

  • 26/08/2020 11:29

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao RICARDO LUCIO FREIRE TRIGUEIRO. (Vista ao Ministério Público)

  • 26/08/2020 11:28

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Auto de Prisão em Flagrante para Inquérito Policial

  • 28/02/2020 06:00

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 28: 02/2020.

  • 27/02/2020 18:10

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 27/02/2020 09:57

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

  • 27/02/2020 09:52

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 23/02/2020 00:27

    Mov. [8] - [ThemisWeb] prisão em flagrante - Homologada a Prisão em Flagrante

  • 23/02/2020 00:27

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Liberdade provisória - Concedida a Liberdade provisória de JOSÉ AUGUSTO ALVES SOARES.

  • 23/02/2020 00:27

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 23/02/2020 00:26

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 22/02/2020 23:38

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000174-55.2020.8.18.0026.5001

  • 22/02/2020 19:58

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Maria Ilce Barros de Araújo Santos (servidora plantonista). (Vista ao Ministério Público)

  • 22/02/2020 19:13

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 22/02/2020 19:13

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/02/2020

Ultima Atualização
27/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ata de Audiência com Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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