TJPI - 0000425-60.2013.8.18.0045
1ª instância - Vara Unica de Castelo do Paiui
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/03/2022 14:08
Arquivado Definitivamente
-
08/03/2022 14:08
Baixa Definitiva
-
08/03/2022 14:07
Transitado em Julgado em 09/02/2022
-
07/03/2022 15:22
Expedição de Outros documentos.
-
07/03/2022 15:22
Extinta a punibilidade por prescrição
-
20/02/2022 23:12
Conclusos para julgamento
-
10/02/2022 10:05
Audiência Instrução e Julgamento realizada para 09/02/2022 09:00 Vara Única da Comarca de Castelo do Piauí.
-
09/02/2022 12:17
Juntada de Certidão
-
14/12/2021 10:04
Juntada de mandado
-
10/12/2021 11:29
Juntada de Certidão
-
09/12/2021 09:06
Desentranhado o documento
-
09/12/2021 09:05
Juntada de comprovante
-
09/12/2021 09:02
Juntada de mandado
-
09/12/2021 08:59
Juntada de comprovante
-
09/12/2021 08:45
Juntada de Ofício
-
06/12/2021 13:18
Juntada de Petição de petição
-
30/11/2021 03:16
Decorrido prazo de WESLLEY VIEIRA DE CASTRO em 29/11/2021 23:59.
-
30/11/2021 03:16
Decorrido prazo de WESLLEY VIEIRA DE CASTRO em 29/11/2021 23:59.
-
30/11/2021 03:16
Decorrido prazo de WESLLEY VIEIRA DE CASTRO em 29/11/2021 23:59.
-
30/11/2021 03:11
Decorrido prazo de FRANCIENE DOS SANTOS em 29/11/2021 23:59.
-
30/11/2021 03:11
Decorrido prazo de FRANCIENE DOS SANTOS em 29/11/2021 23:59.
-
30/11/2021 03:11
Decorrido prazo de ANTONIA FRANCILANE DA SILVA MELO em 29/11/2021 23:59.
-
30/11/2021 03:11
Decorrido prazo de FRANCIENE DOS SANTOS em 29/11/2021 23:59.
-
30/11/2021 03:11
Decorrido prazo de ANTONIA FRANCILANE DA SILVA MELO em 29/11/2021 23:59.
-
30/11/2021 03:11
Decorrido prazo de ANTONIA FRANCILANE DA SILVA MELO em 29/11/2021 23:59.
-
24/11/2021 13:08
Expedição de Outros documentos.
-
24/11/2021 12:59
Expedição de Outros documentos.
-
24/11/2021 12:27
Expedição de Outros documentos.
-
24/11/2021 12:09
Audiência Instrução e Julgamento designada para 09/02/2022 09:00 Vara Única da Comarca de Castelo do Piauí.
-
09/09/2021 08:24
Expedição de Outros documentos.
-
09/09/2021 08:24
Proferido despacho de mero expediente
-
21/06/2021 12:29
Juntada de Petição de petição
-
17/06/2021 08:48
Conclusos para despacho
-
17/06/2021 08:48
Juntada de Certidão
-
17/06/2021 08:47
Expedição de Outros documentos.
-
17/06/2021 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE CASTELO DO PIAUÍ Processo nº 0000425-60.2013.8.18.0045 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: FRANCIENE DOS SANTOS Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº ) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. -
16/06/2021 16:44
Mov. [106] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
-
24/02/2021 09:31
Mov. [105] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
-
26/01/2021 10:36
Mov. [104] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
-
11/11/2020 12:49
Mov. [103] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
-
11/08/2020 06:00
Mov. [102] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 11: 08/2020.
-
10/08/2020 18:10
Mov. [101] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
-
04/08/2020 18:56
Mov. [100] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
04/08/2020 12:33
Mov. [99] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
-
04/08/2020 11:20
Mov. [98] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
-
04/08/2020 09:58
Mov. [97] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/08/2020 09:53
Mov. [96] - [ThemisWeb] Recebimento
-
03/08/2020 15:27
Mov. [95] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000425-60.2013.8.18.0045.5008
-
03/08/2020 12:37
Mov. [94] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao RICARDO LÚCIO FREIRE TRIGUEIRO. (Vista ao Ministério Público)
-
03/08/2020 10:53
Mov. [93] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 17: 09/2020 08:30 FÓRUM.
-
24/07/2020 18:19
Mov. [92] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
24/07/2020 11:52
Mov. [91] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado
-
24/07/2020 11:49
Mov. [90] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado
-
22/07/2020 10:30
Mov. [89] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado
-
13/07/2020 17:46
Mov. [88] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/07/2020 16:36
Mov. [87] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
13/07/2020 16:19
Mov. [86] - [ThemisWeb] Recebimento
-
13/07/2020 13:37
Mov. [85] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000425-60.2013.8.18.0045.5007
-
09/07/2020 12:51
Mov. [84] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao RICARDO LÚCIO FREIRE TRIGUEIRO. (Vista ao Ministério Público)
-
09/07/2020 12:37
Mov. [83] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
-
04/07/2020 15:12
Mov. [82] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 05: 08/2020 08:30 FÓRUM.
-
04/07/2020 15:11
Mov. [81] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
-
19/05/2020 10:50
Mov. [80] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
20/03/2020 09:54
Mov. [79] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
-
20/03/2020 09:54
Mov. [78] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/03/2020 13:16
Mov. [77] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000425-60.2013.8.18.0045.5006
-
17/03/2020 11:22
Mov. [76] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
-
16/03/2020 17:52
Mov. [75] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
29/01/2020 08:50
Mov. [74] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado
-
28/01/2020 11:10
Mov. [73] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado
-
28/01/2020 07:21
Mov. [72] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado
-
23/01/2020 12:36
Mov. [71] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/01/2020 12:30
Mov. [70] - [ThemisWeb] Recebimento
-
22/01/2020 14:02
Mov. [69] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000425-60.2013.8.18.0045.5005
-
21/01/2020 11:38
Mov. [68] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao RICARDO LÚCIO FREIRE TRIGUEIRO. (Vista ao Ministério Público)
-
21/01/2020 08:43
Mov. [67] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado
-
21/01/2020 08:42
Mov. [66] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado
-
21/01/2020 08:41
Mov. [65] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado
-
21/01/2020 08:40
Mov. [64] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado
-
21/01/2020 08:39
Mov. [63] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado
-
16/01/2020 12:00
Mov. [62] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 17: 03/2020 08:30 FÓRUM.
-
16/01/2020 11:59
Mov. [61] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
-
19/12/2019 15:08
Mov. [60] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
26/06/2019 08:16
Mov. [59] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
-
26/06/2019 07:59
Mov. [58] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação
-
25/06/2019 13:31
Mov. [57] - [ThemisWeb] Recebimento
-
24/06/2019 21:34
Mov. [56] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000425-60.2013.8.18.0045.5004
-
24/06/2019 13:34
Mov. [55] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Dr. Luís Alvino Marques Pereira. (Vista à Defensoria Pública)
-
28/05/2019 13:05
Mov. [54] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
-
09/05/2019 09:12
Mov. [53] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
-
26/04/2019 08:23
Mov. [52] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra FRANCIENE DOS SANTOS
-
05/04/2019 09:46
Mov. [51] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para decisão (Decisão)
-
05/04/2019 09:45
Mov. [50] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
-
04/04/2019 14:04
Mov. [49] - [ThemisWeb] Recebimento
-
02/04/2019 19:53
Mov. [48] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000425-60.2013.8.18.0045.5003
-
26/03/2019 12:25
Mov. [47] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Dr. Ricardo Lúcio Trigueiro . (Vista ao Ministério Público)
-
22/03/2019 09:05
Mov. [46] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Certidão
-
22/03/2019 08:56
Mov. [45] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
-
21/03/2019 14:28
Mov. [44] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
12/03/2019 10:53
Mov. [43] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para decisão (Decisão)
-
12/03/2019 10:45
Mov. [42] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Termo Circunstanciado para Ação Penal - Procedimento Ordinário
-
12/03/2019 10:44
Mov. [41] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia
-
12/03/2019 10:43
Mov. [40] - [ThemisWeb] Recebimento
-
28/02/2019 09:54
Mov. [39] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000425-60.2013.8.18.0045.5002
-
19/11/2018 10:26
Mov. [38] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Dr. Ricardo Lúcio Trigueiro . (Vista ao Ministério Público)
-
06/11/2018 13:17
Mov. [37] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
-
06/11/2018 10:55
Mov. [36] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
31/10/2018 11:55
Mov. [35] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
-
31/10/2018 11:27
Mov. [34] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Ofício
-
22/10/2018 09:51
Mov. [33] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
-
18/10/2018 10:49
Mov. [32] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
-
18/10/2018 08:57
Mov. [31] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
01/10/2018 09:30
Mov. [30] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
-
28/09/2018 13:23
Mov. [29] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
-
28/09/2018 13:22
Mov. [28] - [ThemisWeb] Recebimento
-
27/09/2018 15:15
Mov. [27] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000425-60.2013.8.18.0045.5001
-
26/09/2018 12:17
Mov. [26] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Dr. Ricardo Lúcio Trigueiro . (Vista ao Ministério Público)
-
14/06/2018 10:49
Mov. [25] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
-
13/06/2018 11:18
Mov. [24] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado
-
13/06/2018 11:17
Mov. [23] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado
-
26/02/2014 18:07
Mov. [22] - [ThemisWeb] Mero expediente
-
14/11/2013 07:58
Mov. [21] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebimento do Gabinete do Juiz.
-
13/11/2013 12:44
Mov. [20] - [ThemisWeb] Audiência - Movimentação de audiência.
-
03/10/2013 07:36
Mov. [19] - [ThemisWeb] Audiência
-
03/10/2013 07:32
Mov. [18] - [ThemisWeb] Recebimento - RECEBIDO DO GABINETE
-
01/10/2013 15:21
Mov. [17] - [ThemisWeb] Mero expediente
-
09/08/2013 11:22
Mov. [16] - [ThemisWeb] Mandado
-
31/07/2013 08:18
Mov. [15] - [ThemisWeb] Mandado - Entrega de Mandado ao Oficial
-
22/07/2013 11:07
Mov. [14] - [ThemisWeb] Audiência
-
22/07/2013 10:12
Mov. [13] - [ThemisWeb] Recebimento - RECEBIDO DO GABINETE
-
18/07/2013 12:54
Mov. [12] - [ThemisWeb] Mero expediente
-
12/06/2013 13:56
Mov. [11] - [ThemisWeb] Conclusão
-
12/06/2013 13:55
Mov. [10] - [ThemisWeb] Recebimento - DEVOLVIDO DO MP COM MANIFESTAÇÃO EXARADA ÀS FLS. 49-V
-
12/06/2013 09:58
Mov. [9] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista
-
11/06/2013 13:53
Mov. [8] - [ThemisWeb] Recebimento - RECEBIDO DO GABINETE
-
22/05/2013 12:14
Mov. [7] - [ThemisWeb] Mero expediente
-
21/05/2013 08:54
Mov. [6] - [ThemisWeb] Conclusão
-
21/05/2013 08:48
Mov. [5] - [ThemisWeb] Recebimento - DEVOLVIDO DO MP COM PARECER.
-
15/05/2013 12:21
Mov. [4] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista
-
13/05/2013 08:16
Mov. [3] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - .
-
13/05/2013 08:10
Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição por Sorteio
-
13/05/2013 08:10
Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/05/2013
Ultima Atualização
08/03/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
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