TJPI - 0000120-39.2020.8.18.0075

1ª instância - Vara Unica de Simplicio Mendes

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FRANCINALDO RODRIGUES DE SOUSA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

LEDA DE SOUSA

CPF *33.***.*59-08

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/06/2025 05:46

    Baixa Definitiva

  • 11/06/2025 05:46

    Expedição de Certidão.

  • 27/01/2025 19:30

    Baixa Definitiva

  • 27/01/2025 19:30

    Expedição de Certidão.

  • 08/07/2024 14:05

    Transitado em Julgado em 08/07/2024

  • 26/05/2023 00:40

    Decorrido prazo de FRANCINALDO RODRIGUES DE SOUSA em 25/05/2023 23:59.

  • 16/05/2023 08:51

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/05/2023 08:51

    Juntada de Petição de diligência

  • 13/04/2023 15:34

    Baixa Definitiva

  • 13/04/2023 15:34

    Expedição de Certidão.

  • 01/02/2023 06:06

    Decorrido prazo de LEDA DE SOUSA em 31/01/2023 23:59.

  • 28/01/2023 12:36

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/01/2023 12:36

    Juntada de Petição de diligência

  • 10/01/2023 07:11

    Registrado para Cadastramento de processos antigos

  • 23/10/2022 09:39

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 21/10/2022 14:07

    Expedição de Certidão.

  • 21/10/2022 14:07

    Expedição de Mandado.

  • 18/10/2022 12:41

    Juntada de Petição de petição inicial

  • 07/06/2022 14:56

    Juntada de Petição de manifestação

  • 03/06/2022 14:35

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 03/06/2022 11:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/06/2022 11:35

    Expedição de Certidão.

  • 03/06/2022 11:35

    Expedição de Mandado.

  • 12/05/2022 19:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/05/2022 19:26

    Julgado procedente o pedido

  • 28/03/2022 13:31

    Conclusos para julgamento

  • 28/03/2022 13:31

    Juntada de Certidão

  • 25/03/2022 11:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/03/2022 11:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/03/2022 16:14

    Juntada de Certidão

  • 24/03/2022 16:12

    Conclusos para despacho

  • 24/03/2022 07:46

    Audiência Instrução realizada para 23/03/2022 13:00 Vara Única da Comarca de Simplicio Mendes (Juízo Auxiliar).

  • 23/03/2022 17:16

    Audiência Instrução designada para 23/03/2022 13:00 Vara Única da Comarca de Simplicio Mendes (Juízo Auxiliar).

  • 23/03/2022 07:57

    Juntada de Certidão

  • 11/11/2021 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE SIMPLÍCIO MENDES     Processo nº 0000120-39.2020.8.18.0075 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Indiciante: 18ª DRPC - DELELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE SIMPLÍCIO MENDES - PI Advogado(s): Indiciado: FRANCINALDO RODRIGUES DE SOUSA Advogado(s):   ato ordinatório   (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)       Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.         SIMPLÍCIO MENDES, 9 de novembro de 2021       ALONCIO DE SOUSA BRITO   Analista Judicial - 415415-0 Portaria da Corregedoria - CEAS  

  • 10/11/2021 19:27

    Juntada de Petição de petição

  • 10/11/2021 17:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/11/2021 17:28

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 09/11/2021 17:28

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 15/07/2021 07:40

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/07/2021 07:40

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/07/2021 07:39

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 13/07/2021 12:42

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000120-39.2020.8.18.0075.5004

  • 28/06/2021 16:15

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000120-39.2020.8.18.0075.5003

  • 24/06/2021 12:02

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública do Estado do Piauí

  • 24/06/2021 12:01

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 24/06/2021 11:57

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria do Estado

  • 24/06/2021 11:55

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 24/06/2021 11:53

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 24/06/2021 11:48

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000120-39.2020.8.18.0075.0002 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 24/06/2021 11:48

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000120-39.2020.8.18.0075.0003 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 24/06/2021 11:47

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 23: 03/2022 01:00 FORUM CENTRAL DE SIMPLÍCIO MENDES/ VIDEO CONFERENCIA.

  • 16/06/2021 06:00

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 16: 06/2021.

  • 16/06/2021 00:00

    Intimação

    DESPACHO - VARA ÚNICA DE SIMPLÍCIO MENDES     Processo nº 0000120-39.2020.8.18.0075 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Indiciante: 18ª DRPC - DELELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE SIMPLÍCIO MENDES - PI Advogado(s): Indiciado: FRANCINALDO RODRIGUES DE SOUSA Advogado(s):    Considerando que o CNJ, através da Portaria n° 61 de 2020, instituiu a Plataforma Emergencial de Videoconferência para a realização de audiências e sessões de julgamento nos órgãos do Poder Judiciário, no período de isolamento social provocado pela pandemia do COVID-19, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 23 de março de 2022 às 13:00h, por meio de videoconferência, utilizando a plataforma Microsoft Teams.  

  • 15/06/2021 18:10

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 15/06/2021 09:21

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 08/04/2021 11:57

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 07/04/2021 11:38

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/04/2021 11:37

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 31/03/2021 21:56

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000120-39.2020.8.18.0075.5002

  • 23/03/2021 10:26

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública do Estado do Piauí

  • 23/03/2021 10:24

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 23/03/2021 10:21

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública do Estado do Piauí

  • 23/03/2021 10:16

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 24/09/2020 12:36

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 15/09/2020 11:47

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra FRANCINALDO RODRIGUES DE SOUSA

  • 15/09/2020 11:47

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000120-39.2020.8.18.0075.0001 recebido na Central de Mandados.Recebida a denúncia contra FRANCINALDO RODRIGUES DE SOUSA

  • 21/08/2020 09:36

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)

  • 21/08/2020 09:15

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

  • 02/08/2020 09:41

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000120-39.2020.8.18.0075.5001

  • 28/07/2020 09:50

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 16/06/2020 00:00

    Processo redistribído por alteração de competência do órgão [SEI 23.0.000045629-2]

  • 15/06/2020 09:30

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 15/06/2020 09:30

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/06/2020

Ultima Atualização
11/11/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Manifestação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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