TJPI - 0701273-34.2019.8.18.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Des. Erivan Jose da Silva Lopes

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Polo Ativo

Partes

LUAN DA CONCEICAO RODRIGUES

JOAO SAMUEL DA SILVA ALVES

CPF *03.***.*03-84

GECILIO DE SOUSA

CPF *12.***.*49-05

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/08/2021 12:33

    Arquivado Definitivamente

  • 12/08/2021 12:33

    Baixa Definitiva

  • 12/08/2021 12:33

    Transitado em Julgado em 11/08/2021

  • 06/08/2021 10:57

    Juntada de Petição de manifestação

  • 07/07/2021 17:04

    Juntada de Petição de petição

  • 29/06/2021 08:05

    Expedição de intimação.

  • 29/06/2021 08:05

    Expedição de intimação.

  • 29/06/2021 08:05

    Expedição de intimação.

  • 28/06/2021 11:44

    Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida

  • 24/06/2021 00:00

    Intimação

    EMBARGOS DECLARATÓRIOS NA APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0701273-34.2019.8.18.0000 EMBARGOS DECLARATÓRIOS NA APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0701273-34.2019.8.18.0000 ÓRGÃO: 2ª Câmara Especializada Criminal RELATOR: Des.

    Erivan Lopes ORIGEM: Teresina/ 4ª Vara Criminal EMBARGANTES: Luan da Conceição Rodrigues e João Samuel da Silva Alves ADVOGADA: Ana Patrícia Paes Landim Salha (Defensora Pública) EMBARGADO: Ministério Público do Estado do Piauí         EMENTA   EMBARGOS DECLARATÓRIOS NAS APELAÇÕES CRIMINAIS.

    OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO E OMISSÃO NÃO DEMONSTRADAS.

    REDISCUSSÃO DA MATÉRIA.

    INADMISSIBILIDADE.

    EMBARGOS IMPROVIDOS.   ACÓRDÃO                             Vistos, relatados e discutidos estes autos, "acordam os componentes da Egrégia 2ª Câmara Especializada Criminal, à unanimidade, conhecer dos embargos de declaração, mas pra negar-lhes provimento, em razão de inexistir omissão, obscuridade, contradição ou qualquer outro vício no acórdão embargado, exigidos pelo art. 619 do Código de Processo Penal".                             SALA DAS SESSÕES VIRTUAIS DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina/PI, de onze aos dezoito dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e um. 

  • 23/06/2021 12:36

    Conhecido o recurso de LUAN DA CONCEIÇÃO RODRIGUES (APELANTE) e não-provido

  • 18/06/2021 18:07

    Juntada de Petição de certidão de julgamento

  • 31/05/2021 14:50

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 05/05/2021 10:43

    Conclusos para o Relator

  • 05/05/2021 10:41

    Juntada de Petição de manifestação

  • 05/05/2021 00:03

    Decorrido prazo de GECILIO DE SOUSA em 04/05/2021 23:59.

  • 23/04/2021 12:24

    Expedição de notificação.

  • 23/04/2021 08:20

    Expedição de Intimação.

  • 23/04/2021 08:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/04/2021 22:08

    Conclusos para o Relator

  • 19/04/2021 14:25

    Juntada de Petição de outras peças

  • 16/04/2021 11:13

    Juntada de Petição de petição

  • 06/04/2021 09:40

    Expedição de intimação.

  • 06/04/2021 09:40

    Expedição de intimação.

  • 06/04/2021 09:40

    Expedição de intimação.

  • 06/04/2021 09:40

    Expedição de intimação.

  • 06/04/2021 09:12

    Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida

  • 30/03/2021 18:53

    Conhecido o recurso de JOAO SAMUEL DA SILVA ALVES - CPF: *03.***.*03-84 (APELANTE) e provido em parte

  • 30/03/2021 18:53

    Conhecido o recurso de LUAN DA CONCEIÇÃO RODRIGUES (APELANTE) e não-provido

  • 29/03/2021 17:38

    Juntada de Petição de certidão de julgamento

  • 10/03/2021 12:29

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 08/03/2021 08:26

    Remetidos os Autos (por devolução do Revisor) para Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES

  • 07/03/2021 13:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/03/2021 18:06

    Conclusos para despacho

  • 05/03/2021 08:03

    Remetidos os Autos (para revisão) para Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

  • 21/02/2020 13:17

    Conclusos para o Relator

  • 21/02/2020 10:39

    Juntada de Petição de outras peças

  • 31/01/2020 12:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/01/2020 11:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/01/2020 09:36

    Juntada de outras peças

  • 30/01/2020 13:11

    Conclusos para o Relator

  • 30/01/2020 12:49

    Juntada de informação

  • 30/01/2020 09:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/01/2020 14:09

    Conclusos para o Relator

  • 20/12/2019 23:01

    Decorrido prazo de GECILIO DE SOUSA em 19/12/2019 23:59:59.

  • 21/11/2019 11:19

    Expedição de intimação.

  • 21/11/2019 11:18

    Juntada de informação

  • 31/10/2019 11:12

    Juntada de Ofício

  • 28/10/2019 07:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/05/2019 10:02

    Conclusos para o Relator

  • 27/05/2019 08:56

    Juntada de Petição de manifestação

  • 21/05/2019 11:40

    Expedição de intimação.

  • 21/05/2019 10:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/03/2019 13:30

    Conclusos para o relator

  • 07/03/2019 13:30

    Redistribuído por determinação judicial em razão de encaminhamento

  • 07/03/2019 13:30

    Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES vindo do(a) Desembargador JOSÉ FRANCISCO DO NASCIMENTO

  • 07/03/2019 12:59

    Determinado o cancelamento da distribuição

  • 28/02/2019 13:42

    Conclusos para o Relator

  • 28/02/2019 11:16

    Juntada de Petição de manifestação

  • 06/02/2019 10:30

    Expedição de notificação.

  • 05/02/2019 20:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/01/2019 10:01

    Conclusos para Conferência Inicial

  • 29/01/2019 10:01

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2019

Ultima Atualização
12/08/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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