TJPI - 0000249-07.2019.8.18.0034

1ª instância - Vara Unica de Agua Branca

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

DELEGADO DE POLICIA CIVIL DE AGUA BRANCA - PI

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ANTONIO JOSE DO NASCIMENTO FILHO

CPF *74.***.*77-72

Advogados

AISLAN ALVES PEREIRA

OAB: 13029/PI

CPF *29.***.*58-68

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

ZACARIAS GOMES DE SOUSA

CPF *00.***.*30-82

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/02/2024 12:10

    Arquivado Definitivamente

  • 06/02/2024 12:10

    Baixa Definitiva

  • 06/02/2024 12:10

    Arquivado Definitivamente

  • 06/02/2024 12:09

    Expedição de Certidão.

  • 05/02/2024 08:39

    Juntada de comprovante

  • 02/02/2024 22:21

    Expedição de Alvará.

  • 02/02/2024 13:12

    Transitado em Julgado em 09/10/2023

  • 07/10/2023 05:10

    Decorrido prazo de AISLAN ALVES PEREIRA em 06/10/2023 23:59.

  • 07/10/2023 05:10

    Decorrido prazo de ANTONIO JOSE DO NASCIMENTO FILHO em 06/10/2023 23:59.

  • 27/09/2023 10:12

    Juntada de Petição de manifestação

  • 25/09/2023 23:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/09/2023 23:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/08/2023 10:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/08/2023 10:34

    Extinta a punibilidade por cumprimento da transação penal

  • 19/08/2023 16:16

    Conclusos para julgamento

  • 19/08/2023 16:16

    Expedição de Certidão.

  • 19/08/2023 16:15

    Expedição de Certidão.

  • 01/08/2023 15:57

    Juntada de Petição de petição

  • 21/07/2023 15:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/07/2023 15:07

    Expedição de Certidão.

  • 04/07/2023 12:26

    Expedição de Certidão.

  • 22/06/2023 00:14

    Decorrido prazo de ANTONIO JOSE DO NASCIMENTO FILHO em 21/06/2023 23:59.

  • 12/06/2023 08:01

    Audiência Preliminar realizada para 07/06/2023 11:50 Vara Única da Comarca de Água Branca.

  • 12/06/2023 08:01

    Homologada a Transação Penal

  • 07/06/2023 09:23

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/06/2023 09:23

    Juntada de Petição de diligência

  • 06/06/2023 05:20

    Decorrido prazo de ANTONIO JOSE DO NASCIMENTO FILHO em 05/06/2023 23:59.

  • 30/05/2023 20:36

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 30/05/2023 20:36

    Juntada de Petição de diligência

  • 29/05/2023 06:36

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 29/05/2023 06:35

    Expedição de Certidão.

  • 29/05/2023 06:35

    Expedição de Mandado.

  • 11/04/2023 10:15

    Audiência Preliminar designada para 07/06/2023 11:50 Vara Única da Comarca de Água Branca.

  • 11/04/2023 10:14

    Expedição de Mandado.

  • 11/04/2023 10:14

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 10/04/2023 19:11

    Conclusos para despacho

  • 10/04/2023 19:11

    Expedição de Certidão.

  • 10/04/2023 19:10

    Expedição de Certidão.

  • 10/04/2023 19:10

    Expedição de Certidão.

  • 19/04/2022 12:31

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 19/04/2022 11:50

    Expedição de Certidão.

  • 19/04/2022 11:50

    Expedição de Mandado.

  • 19/04/2022 11:49

    Juntada de informação

  • 02/09/2021 13:23

    Juntada de Petição de petição

  • 01/09/2021 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE ÁGUA BRANCA     Processo nº 0000249-07.2019.8.18.0034 Classe: Termo Circunstanciado Indiciante: DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL DE ÁGUA BRANCA - PI Advogado(s): Indiciado: ANTONIO JOSÉ DO NASCIMENTO FILHO Advogado(s):   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           ÁGUA BRANCA, 31 de agosto de 2021         LUCIANA RIBEIRO DE SOUSA TORRES BUCAR Analista Administrativo - 1035576    

  • 31/08/2021 18:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/08/2021 11:04

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 24/06/2021 06:00

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 24: 06/2021.

  • 24/06/2021 00:00

    Intimação

    DESPACHO - VARA ÚNICA DE ÁGUA BRANCA     Processo nº 0000249-07.2019.8.18.0034 Classe: Termo Circunstanciado Indiciante: DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL DE ÁGUA BRANCA - PI Advogado(s): Indiciado: ANTONIO JOSÉ DO NASCIMENTO FILHO Advogado(s):   Diante da proposta de transação penal apresentada pelo Parquet, intime-se o autor do fato para que tome conhecimento e apresente manifestação, por escrito, devidamente assistido por advogado ou pela Defensoria Pública, no prazo de 20 (vinte) dias, acerca das propostas apresentadas, para fins de aceitação ou não da transação penal.    

  • 23/06/2021 18:50

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 23/06/2021 10:47

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 14/06/2021 20:29

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 10/06/2021 09:33

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência preliminar cancelada para 10: 06/2021 09:33 FÓRUM LOCAL.

  • 28/04/2020 02:23

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/04/2020 02:22

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/04/2020 02:22

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/03/2020 11:19

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 12/03/2020 10:42

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000249-07.2019.8.18.0034.5003

  • 09/03/2020 13:44

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao ALEXANDRE CRISTHIAN DE JESUS NOLETO. (Vista à Defensoria Pública)

  • 27/02/2020 11:52

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/02/2020 11:52

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 27/02/2020 10:12

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 20/02/2020 13:08

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 20/02/2020 12:56

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000249-07.2019.8.18.0034.5002

  • 18/02/2020 10:57

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MARIO ALEXANDRE COSTA NORMANDO. (Vista ao Ministério Público)

  • 12/02/2020 12:05

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Certidão

  • 12/02/2020 08:37

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência preliminar designada para 23: 03/2020 08:00 FÓRUM LOCAL.

  • 28/01/2020 12:23

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 15/07/2019 09:22

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 12/07/2019 08:05

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/07/2019 08:04

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 10/07/2019 13:08

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000249-07.2019.8.18.0034.5001

  • 03/07/2019 10:09

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Dr. MÁRIO ALEXANDRE COSTA NORMANDO. (Vista ao Ministério Público)

  • 26/06/2019 09:15

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 26/06/2019 09:15

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2019

Ultima Atualização
01/09/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ata de Audiência com Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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